Portaria
PORTARIA Nº 454, DE 10 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, até que sobrevenha Defensor Público para atuação naquele Órgão;
Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 07 a 31 de maio de 2021.
Art. 2º REVOGAR a partir de 07 de maio de 2021, os efeitos da Portaria nº 425 de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5.838 de 04 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de maio de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/05/2021, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xocim-melev-pogac-bagan-dagam-cozil-lumar-kulut-napeb-tyzip-vonov-fokus-sufed-duciz-lerud-vidyl-bexex
Portaria
PORTARIA Nº 455, DE 10 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/07/2021 a 24/07/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 878691-7, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/05/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xized-karov-nozuk-kuhir-hutos-rydeg-pepeh-vufom-fivec-pukop-mipac-kelez-videb-pasyc-fanoc-fudur-byxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
Nº 051/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 043/2021
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0553618 do SEI 21.0.000000666-9;
FAZ SABER a todos que não houve interessados em concorrer a 01 (uma) vaga de ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA para a localidade de PEIXE-TO, no Concurso de Remoção aberto por meio do Edital nº 043/2021 publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 2, de 04 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/05/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xipon-vafuc-zabov-felen-cufif-fylid-gagaz-fotif-lonar-latap-gogat-sisif-koguf-mafyk-tyvof-kapop-laxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE VOLUNTARIADO
Processo Eletrônico nº: 17.0.000001906-2
Intituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Juliana Gonçalves Pereira.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da Rescisão: 06/05/2021
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Juliana Gonçalves Pereira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 12/05/2021, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xitep-dyrub-hehyg-giduk-musen-pymuv-zilol-voliv-zecud-govet-minit-tirob-vahyl-fafim-vugaz-zobyg-paxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Alexandre Fernandes Bastos.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Alexandre Fernandes Bastos – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 12/05/2021, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xolob-vyfuc-vobes-hetib-tasaz-digez-mipid-hivam-vynam-hukat-zyvup-vyreg-tipiv-basys-letur-nyrak-caxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xedoc-revep-cevyh-bapep-debap-nedop-zyzuh-fenud-hokal-lokes-kybat-nybys-cosik-dylev-tibot-funir-bexax
