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Edição Nª 752 - Publicada em 12/07/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0902188 - Ato

Ato

ATO Nº 269, DE 11 DE JULHO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição;

 

CONSIDERANDO que a aplicação do Princípio da eficiência implica na organização do serviço público de maneira que melhor possa cumprir seus objetivos e atender à comunidade;

 

CONSIDERANDO a solicitação constante no evento nº 0901354 dos autos SEI nº 24.0.00000102-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR, a designação provisória da Servidora NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908201-8, para atuar junto ao Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, a partir de 10 de julho de 2024.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902188 e o código CRC FC844142.

Assinatura de Publicação: xiner-vorok-cofol-tomin-tilop-helap-hosok-sofav-pyvum-guryr-dyhot-zozyh-kiban-pybit-vavul-lutas-zixax
SEI/DPTO - 0902191 - Ato

Ato

ATO Nº 272, DE 11 DE JULHO DE 2024
 

 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar Estadual nº 155, de 10 de maio de 2024, as quais promoveram alterações na estrutura orgânica e funcional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização das disposições do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, em face das precitadas alterações na organização administrativa desta Instituição,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica acrescido à coluna 1, linha 5, da Tabela constante no Anexo I do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, o cargo comissionado “DADP-11”.

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral
 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902191 e o código CRC 9E6E2888.

Assinatura de Publicação: xeneg-fevur-pegop-hucan-pyzig-bimam-zipem-tosyd-huvaf-pyfib-hasam-gygod-gofet-gazim-kadym-tahiz-sexux
SEI/DPTO - 0902192 - Ato

Ato

Nº 273, DE 11 DE JULHO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização das disposições do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. O inciso VII do artigo 1º do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação:

 

VII - inscrições em eventos de capacitação/qualificação de membros e servidores;

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902192 e o código CRC 0277F2EF.

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SEI/DPTO - 0902439 - Termo

Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO

:

23.0.000002337-0

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO

:

Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 125/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0898964), bem como o Parecer nº 016/2024, do Controle Interno (evento 0900351), ADJUDICO o objeto à licitante MERIC AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.587.568/0001-04, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0883833) e proposta encartada nos autos. 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/07/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902439 e o código CRC 2E56C49D.

Assinatura de Publicação: xeral-zoduf-rivov-nynil-puzus-cufek-varyb-rulyr-cyhyd-tuhib-zohef-nuves-lusiv-fyboh-hysoc-tados-koxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0902180 - Portaria

Portaria

Nº 978, DE 11 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, concedidas por meio da Portaria nº 1535/2023, no período de 15 a 22 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2024, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902180 e o código CRC 27BEBA96.

Assinatura de Publicação: xikic-bogeh-cyzyk-dypob-sycyk-fanef-nihid-ropyf-sapih-nofat-hinib-curov-nesyc-ledum-lupuv-sadep-poxox
SEI/DPTO - 0902227 - Portaria

Portaria

Nº 979, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, concedidas por meio da Portaria nº 1535/2023, no período de 23 de julho a 13 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902227 e o código CRC 73A76571.

Assinatura de Publicação: xetip-kusib-hebis-celur-hirun-tudyk-zahuh-hahon-sunep-dezel-tybif-nenyc-sizyz-hezat-domud-fefab-boxox
SEI/DPTO - 0902232 - Portaria

Portaria

Nº 977, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 128/2024, referente ao exercício 2024/2, no período de 15 a 24 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902232 e o código CRC 4F4A6745.

Assinatura de Publicação: xibaf-gufer-fifek-cupas-hiran-bilul-fydur-batim-goryn-dinyr-vumur-mozoh-casyg-bynag-bogem-fykyd-nexux
SEI/DPTO - 0902304 - Portaria

Portaria

Nº 855, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Republicada para Correção

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

 

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

 

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 16 de julho;

 

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 1.018/2016, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 26 de julho;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2024.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

 

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

 

Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

 

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

 

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista: NAPOCIANE PEREIRA PÓVOA

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

 

Plantonista: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

Plantão: 15/07/2024 às 17 horas a 17/07/2024 às 08 horas

 

Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

 

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas

Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas

Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902304 e o código CRC 0B49755E.

Assinatura de Publicação: xonim-bakil-pybeh-lefim-nedis-dosog-sezeb-zylod-ficym-robek-tobuf-tedat-kavob-soluv-dosul-gyfev-zixex
SEI/DPTO - 0902418 - Portaria

Portaria

Nº 957, DE 09 DE JULHO DE 2024

Republicada para correção

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAIANE SOARES CRUZ, Analista em Gestão Especializado - Serviço Social, matrícula funcional nº 9080961, para responder no período de 22/07/2024 a 02/08/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Multidisciplinar, em razão da fruição de férias da titular DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0902420 - Portaria

Portaria

Nº 980, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 260/2024, referente ao exercício 2024/1, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0902428 - Portaria

Portaria

Nº 981, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 664/2024, referente ao exercício de 2024/1 e folgas de plantões, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0902429 - Portaria

Portaria

Nº 982, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de folgas e férias legais do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 664/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0902446 - Portaria

Portaria

Nº 983, DE 12 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/07/2024 a 09/08/2024, das férias da servidora NÚBIA TAVARES DE CARVALHO, Assistente Administrativo-Requisitado, matrícula nº 9088237, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 11/07/2024 a 09/08/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/09/2024 a 27/09/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/07/2024, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0902284 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 23.0.000002329-9

ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90011/2024

EMPRESA: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS E PERFIS LTDA

 

 

 

TEOR DA DECISÃO: [...]em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso da empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS E PERFIS LTDA, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (c.v. 0899310).

 

Publique-se.

 

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 12/07/2024, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xesed-pahen-tegyn-mapoh-befer-gamyn-tulin-cudym-devef-myvyd-memer-sofed-lepek-rofac-lobar-pigel-coxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0902248 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE02419

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000397-9

PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000372-7

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Work Distribuidora e Serviço Ltda.

OBJETO: Despesa com aquisição de cartilhas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 – Divulgação Institucional da Defensoria Pública.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEN: 16 – Material de Expediente.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)

DATA DA EMISSÃO: 10/07/2024 

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 12/07/2024, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xitik-ferah-vycid-datok-zymod-meluv-bepuc-tetan-vonaf-rimed-cacyt-sedor-hizov-hedib-cunas-ryfiz-pyxox
SEI/DPTO - 0902294 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE02420

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 24.0.000001047-9

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação n.° 917/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J S Inffoco – Ltda.

OBJETO: Despesa com aquisição de pelerines para atender as necessidades do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEN: 23 – Uniformes, tecidos e aviamentos.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais)

DATA DA EMISSÃO: 10/07/2024

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 12/07/2024, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xitab-pavel-darut-tyhud-rofon-zumop-getab-kuton-pimek-vizyt-huhiv-mehul-kicaf-civus-milah-gozaf-loxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0902142 - Portaria

Portaria

Nº 978, DE 11 DE JULHO DE 2024

 

 

 A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

CONSIDERANDO a necessidade de designar novo servidor (a) responsável por lançamento e remessa de dados nos Sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para realizar os lançamentos e demais procedimentos devidos perante o seguinte sistema:

 

SERVIDOR (A)

SISTEMAS

SORLETE RIBEIRO LIMA

 

SICAP

 

 

Art. 2º A servidora indicada no artigo 1º será responsável pela tempestividade dos lançamentos e remessa de dados nos respectivos sistemas, devendo informar previamente à Diretoria Geral da Defensoria Pública eventual dificuldade de lançamento.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/07/2024, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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