Ato
Nº 270, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902123 e o código CRC 1F71EFCE. |
Ato
Nº 271, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902124 e o código CRC 96E39F92. |
Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
|
PROCESSO |
: |
24.0.000000609-9 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2024 |
|
OBJETO |
: |
Registro de preço, visando aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, pelo sistema de Registro de Preços, para aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 124/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0898293), bem como o Parecer nº. 017/2024, do Controle Interno (evento 0901473), ADJUDICO o objeto às licitantes CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 47.025.099/0001-40 para o item 01; ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.156.146/0001-14 para o item 11, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, consoante Relatório de Julgamento (evento 0897540,) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/07/2024, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902162 e o código CRC C07960A4. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 971, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/07/2024 a 20/07/2024, das férias da servidora ANDRÉIA NARCISO DE MORAIS MOURA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073337, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 01/07/2024 a 20/07/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2025 a 12/01/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/07/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901709 e o código CRC 52CAC542. |
Portaria
Nº 973, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2024, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901916 e o código CRC 12E2D161. |
Portaria
Nº 974, DE 11 DE juLHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no dia 14 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2024, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901942 e o código CRC 56544178. |
Portaria
Nº 976, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 128/2024, referente ao exercício 2024/2, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902098 e o código CRC A81DDAC9. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04.
CONTRATO Nº 097/2012.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 15.0.000003082-9.
LOCATÁRIO: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORES: Domingos Pereira Guimarães.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 097/2012, referente à locação do imóvel urbano localizado à Rua Presidente Dutra, nº 328, em Colinas/TO, contendo uma área construída de 345,00m², pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36; SUBITEM 15; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR TOTAL: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais).
DATA DA VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Domingos Pereira Guimarães – Locador.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/07/2024, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901478 e o código CRC 3436C755. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 972, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO o Requerimento e o teor da Decisão DIGER nº 004/2024, constantes nos autos SEI nº 20.0.000001142-9,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para atividade política ao servidor JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 907430-9, no período de 06 de julho à 06 de outubro de 2024, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos à 06 de julho de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/07/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902020 e o código CRC D1F4F5C4. |
Portaria
Nº 975, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11-B da Lei n.º 2.252/2009, bem como a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública, exarada na 2ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2016;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos consoante documentação carreada nos autos SEI nº 24.0.000001185-8,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com arrimo no art. 11-B da Lei n.º 2.252/09, enquadramento funcional ao Servidor abaixo relacionado:
|
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
PADRÃO ANTERIOR |
PADRÃO ATUAL |
|
908789-3 |
DARLAN ALVES DE OLIVEIRA |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS |
A4 |
B1 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 08 de julho de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/07/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902044 e o código CRC 645798A3. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xozak-tumun-lymig-potot-latof-sekuh-lizap-kegim-nymar-pysem-favyp-pazel-kovuk-metug-pebup-legyh-goxyx
