Ato
ATO N.º 264, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o pedido da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Palmas concernente ao desligamento programado de energia no prédio da Defensoria Pública de Novo Acordo, no expediente aposto no evento 0898256, do SEI n.º 24.0.000001790-6,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 03 a 05 de julho de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
Parágrafo único. Nas datas especificadas no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898793 e o código CRC 1B3DF209. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 891, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 04 de julho de 2024, os efeitos da Portaria nº 719 de 07 de junho de 2024, publicada no DODPE nº 727 de 06 de junho de 2024, que designou Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898443 e o código CRC D1F7F7E4. |
Portaria
Nº 892, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 04 de julho 2024, os efeitos da Portaria nº 305 de 13 março de 2024, publicada no DODPE nº 676 de 20 de março de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 18 de março a 30 de junho de 2024, com atendimentos as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898444 e o código CRC 4A97A048. |
Portaria
Nº 893, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 03 a 14 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898448 e o código CRC D9610897. |
Portaria
Nº 895, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2024/2, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898467 e o código CRC B40F304E. |
Portaria
Nº 896, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 15 a 22 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898468 e o código CRC C11212B8. |
Portaria
Nº 898, DE 03 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, matrícula nº 9085882, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 23 de julho a 02 de agosto de 2024, em razão de férias da titular MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2024, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898639 e o código CRC DD4061A9. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato - CPL
DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 03/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000001553-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 34/2023
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 21/2023
OBJETO: Alteração da marca e o volume constante no item 4 da Ata de Registro de Preços nº 21/2023, para a marca Maguary em recipiente de 1,350 l, conforme justificativas acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 24.0.000000315-4.
ÓRGÃO GERENCIADOR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ Nº 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 46.901,00 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais)
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: BRAVA ATACADISTA LTDA - Madian Pontes Nunes
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Servidor, em 03/07/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898984 e o código CRC 0A65712E. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 041/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000000573-4
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000700-5
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.
OBJETO: Acréscimo do Contrato 041/2024, firmado entre as partes em 06/05/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sétima, em decorrência da prestação de serviço dedicado de acesso à Internet com velocidade de 20Mbps, visando incluir o posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no distrito de Luzimangues - Município de Porto Nacional/TO, em virtude da celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Manutenção de serviços de informática
SUBITEM: 07 – Comunicação de dados e redes em geral
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR DO TERMO ADITIVO: 53.129,07 (cinqüenta e três mil cento e vinte e nove reais e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Raimundo Feitosa Alencar - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 03/07/2024, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898918 e o código CRC 77906D54. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 061/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000002102-4.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 90002/2024 - Ata de Registro de Preço 07/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Superar Ltda..
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTOS DE DESPESA: 449052 - Equipamentos e material permanente.
FONTE: 1.759.0000.240.005035
SUBITENS: 12 – Aparelho e utensílios domésticos.
VALOR: R$ 123.767,60 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Josiane Bagatoli - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 03/07/2024, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898555 e o código CRC 8F8D1A27. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 063/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000002084-2.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
SUBITENS: 16 e 24.
VALOR: R$ 3.381,75 (três mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora Geral - Contratante
Dirceu Fernandes dos Santos - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 03/07/2024, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898665 e o código CRC 0FB6D7BA. |
Extrato de Contrato
Republicado para Correção
CONTRATO: 062/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000892-0.
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 825/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Full Broadcast & Áudio Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamento para alimentação de energia de estúdio móvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo.
FONTE: 1.759.0000.240.005035
SUBITENS: 26 – Material elétrico e eletrônico.
VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora Geral - Contratante
Reginaldo Ribeiro Amorim - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 03/07/2024, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898778 e o código CRC E3E3B7D2. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 064/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000661-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Telesul Telecomunicações Ltda.
OBJETO: Contratação de solução de comunicação com os assistidos, fornecida no modelo SaaS (Software como Serviço), com o objetivo de expandir a disponibilidade de serviços digitais para os assistidos, aprimorar o posicionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Mapa Anual das Defensorias Públicas e agilizar o desenvolvimento dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do processo de Transformação Digital e Justiça 4.0 em andamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 57.517,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais).
VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Reinaldo Martins Delgado - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898985 e o código CRC 478C73B0. |
Extrato de Termo de Voluntário
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 21.0.000001657-5.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Henrique Nogueira Diniz.
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Henrique Nogueira Diniz - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 03/07/2024, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898514 e o código CRC BC179BEF. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 897, DE 02 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2024 a 20/07/2024 das férias da servidora JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 905775-7, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2025 a 20/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos 1º de julho de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora Geral
| 17.0.000001316-1 | 0892885v3 |
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 03/07/2024, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898658 e o código CRC 4DE104DB. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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