Portaria
Nº 889, DE 1º DE juLHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 11 a 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898236 e o código CRC 4AF6FC8B. |
Portaria
Nº 890, DE 02 DE juLHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 1° a 10 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898259 e o código CRC 13F203F0. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 885, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação as atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2024:
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 06/07/2024 - das 7 horas às 19 horas;
Plantão: 07/07/2024 - das 7 horas às 19 horas.
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 13/07/2024 - das 7 horas às 19 horas;
Plantão: 14/07/2024 - das 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 20/07/2024 - das 7 horas às 19 horas;
Plantão: 21/07/2024 - das 7 horas às 19 horas.
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
Plantão: 27/07/2024 - das 7 horas às 19 horas;
Plantão: 28/07/2024 - das 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2024, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897670 e o código CRC 14F14FD5. |
Portaria
No 894, DE 02 DE JULHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o Ato nº 97, de 30 de março de 2020, publicado no DOE-TO 5.576, de 02 de março de 2020, o qual regulamenta os critérios de recrutamento, seleção e acompanhamento de estágio educativo escolar supervisionado, dentro do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que as diretrizes pedagógicas do programa de estágio são fixadas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, nos termos do Ato precitado;
CONSIDERANDO o teor dos autos/Sei nº 24.0.000000596-3, que versa sobre o curso de Capacitação para Estagiários desta Instituição, elaborado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO que o curso tem como objetivo contribuir para a formação continuada dos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública, primando pela qualidade dos serviços prestados à sociedade,
RESOLVE:
Art. 1º FIXAR o prazo de 30 dias a fim de que todos os estagiários e estagiárias da Instituição realizem o curso de capacitação disponível na plataforma virtual da Escola Superior da Defensoria Pública.
Art. 2º O estagiário recém-contratado somente estará habilitado para iniciar suas atividades supervisionadas depois de apresentado o certificado de conclusão do curso de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/07/2024, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898484 e o código CRC 884298C7. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 059/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000002284-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS –Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, envolvendo a utilização de equipamentos em regime de comodato, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação de sistemas de monitoramento de alarme, circuito fechado de TV e dispositivos de acionamento de emergência. O escopo desta contratação destina-se a atender às demandas de segurança das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 09.
VALOR: R$ 278.724,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/07/2024, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897466 e o código CRC 7A08D91A. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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