Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO |
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23.0.000002065-6 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 |
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OBJETO |
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Aquisição de materiais para prevenção e combate a incêndio e pânico, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, visando a aquisição de materiais para prevenção e combate a incêndio e pânico, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 108/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0894882), bem como o Parecer nº. 014/2024, do Controle Interno (evento 0896933), ADJUDICO os itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 41, 42, 43 e 44 à licitante GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 49.598.304/0001-91); os itens 4 e 5 à licitante J A P DA SILVA (CNPJ 26.189.802/0001-85); os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 39 e 40 à licitante SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 49.598.304/0001-91); o item 37 à licitante CHC SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 31.302.907/0001-39); o item 38 à licitante F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 46.214.337/0001-00), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90010/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0893699, 0893705, 0893801, 0893816 e 0893817) e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/07/2024, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897791 e o código CRC F5D2262F. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 887, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 15/07/2024 a 20/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, matrícula nº 8865221, referente ao exercício 2024/1, previstas para o período de 01/07/2024 a 20/07/2024, concedidas por meio da Portaria n°1581/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n°595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/09/2024 a 17/09/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898118 e o código CRC 280CB8E1. |
Portaria
Nº 888, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2024 a 01/10/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, matrícula nº 8865221, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n°128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n°646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/09/2024 a 07/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898119 e o código CRC 3944811F. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 678, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Republicado para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação às atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2024:
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 08/06/2024 - 7 horas às 19 horas;
Plantão: 09/06/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 15/06/2024 - 7 horas às 19 horas;
Plantão: 16/06/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 22/06/2024 - 7 horas às 19 horas;
Plantão: 23/06/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 29/06/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 30/06/2024 - 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897642 e o código CRC A1DD7462. |
Portaria
No 868, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi, em razão de folgas de plantões da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, no período de 02 a 08 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0897383 e o código CRC E05D81F1. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO: 23.0.000002337-0
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90004/2024
EMPRESAS: E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO
TEOR DA DECISÃO: [...]em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, recebo o recurso, contudo, DEIXO DE CONHECÊ-LO pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (CV – 0895711).
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor IV, em 01/07/2024, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898001 e o código CRC C439D58B. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00147.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 24.0.000001115-7.
MODALIDA DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 864/2024, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Gestão Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda.
OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Retenção Tributária de Contratos e Convênios.”, a ser realizado de forma 100 % presencial, no período de 29 a 31 de julho, das 08h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária de 24 horas.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4367; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 48 FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 4.598,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais).
DATA DA EMISSÃO: 28/06/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/07/2024, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898056 e o código CRC 5B859562. |
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 19.0.000000269-3
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Karolina Godoi Pires - Voluntária
OBJETO: do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 28/08/2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Karolina Godoi Pires – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 01/07/2024, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0898093 e o código CRC 66B008E0. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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