Ato
N.º 258, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 160, de 21 de junho de 2024, do Município de Paranã-TO, que instituiu ponto facultativo no dia 25 de junho, em razão dos feriados de São João Batista e do Divino Espirito Santo, nos dias 24 e 26 de junho, respectivamente;
CONSIDERANDO que a Diretoria do Foro da Comarca de Paranã - TO, acatou o decreto municipal, conforme Portaria nº 1827 de 24 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Porto Nacional, nos termos do expediente aposto no evento 0895884 do SEI Nº 23.0.000002103-2;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Públicas de Paranã - TO no dia 25 de junho de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Paranã, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/06/2024, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896025 e o código CRC 2B2EF9FC. |
Ato
N.º 259, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, Assistente de Defensoria Pública, para atuar provisoriamente junto à Diretoria de Administração, no âmbito da Defensoria Pública em Palmas.
Art. 2º Revoga-se o Ato nº 143/2021, publicado no DODPE nº 29, de 17/06/2021.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/06/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896034 e o código CRC FA7A880C. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 831, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO, matrícula nº 8741654, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1535/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/07/2024 a 09/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/06/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895714 e o código CRC 3F851495. |
Portaria
Nº 839, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, os dias 17, 18 e 20/06/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2024/1, previstas para o período 17/06/2024 a 16/07/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1535/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n°590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17 a 19/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2024, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896043 e o código CRC AD568FEA. |
Portaria
Nº 840, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/10/2024 a 13/11/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 573/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 712 de 14 de maio de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896070 e o código CRC 77FF6944. |
Portaria
Nº 841, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/02/2025 a 22/02/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 574/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 712 de 14 de maio de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 05/03/2025 a 24/03/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896071 e o código CRC 7CBFE271. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 834, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 595 de 10 de novembro de 2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 11 a 30 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2024, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895789 e o código CRC 95C3BD76. |
Portaria
Nº 833, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Palmas - TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, autorizadas por meio da Portaria 128/2024 (DODPE-TO nº 646), referente ao exercício de 2024/2, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895779 e o código CRC 819B25B6. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000381-9
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Procuradoria Geral do Estado do Tocantins
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019 firmado entre a DPE-TO e PGE-TO, que visa estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 05 de junho de 2024 até 04 de junho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Kledson de Moura Lima – Procurador Geral – PGE-TO
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/06/2024, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895731 e o código CRC B1FCC859. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2020
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000793-6
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2020, que visa à disponibilização pela SECIJU-TO de espaço físico nas instalações que abrigam o Sistema Socioeducativo, Unidades Prisionais Femininas, bem como nas Unidades Penais dos munícipios de Augustinópolis, Tocantinópolis, Araguaína (Casa de Prisão Provisória e Barra da Grota), Guaraí, Colinas, Paraíso, Porto Nacional, Palmas, Gurupi (Casa de Prisão Provisória e Cariri), Dianópolis, Miracema do Tocantins, Arraias, Natividade, Taguatinga e Cariri do Tocantins para alocação de um computador para realização de atendimentos, mediante videoconferência, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Deusiano Pereira de Amorim - Secretário de Estado – SECIJU-TO
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/06/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896046 e o código CRC 9F4117AB. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 058/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002226-8.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000670-0.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 24.
VALOR: R$ 14.310,40 (quatorze mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/06/2024, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895855 e o código CRC A603E426. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02270
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001089-4
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação – Portaria nº 820, de 24 de junho de 2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MF Empreendimentos LTDA.
OBJETO: Aquisição de café moído e torrado
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITENS: 07 – Gêneros Alimentícios
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 25/06/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/06/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0896090 e o código CRC 855183A2. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 836, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder pelo período de 01/07/2024 a 11/07/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídico de Pessoal, em razão da fruição da folgas de plantão do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2024, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895948 e o código CRC B31F1269. |
Portaria
Nº 837, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, Gerente de Núcleo III, matrícula nº 9089896, para responder no dia 28/06/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Jornalismo, em razão da fruição de folga de plantão da titular GISELE FRANÇA DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2024, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0895952 e o código CRC CCCED3D3. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xirod-vadep-dumeb-bybyz-hepis-coniz-mirek-kefot-conub-necud-vusek-fybug-deriz-dykyl-hokad-vasod-muxux
