Edital
Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000000773-8, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 066/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
|
14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO. |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576687 e o código CRC 20953F20. |
Assinatura de Publicação: xulic-dilyd-sygez-kumig-sofeg-lasyv-hynes-tobif-zizas-mybat-zosot-lazeg-lypac-safuh-zitef-zegyd-huxox
Termo de Homologação
|
PROCESSO |
: |
21.0.000000471-2 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021 |
|
OBJETO |
: |
Manutenção de elevadores |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação tendo por escopo a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, para 05 (cinco) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e insumos, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 124/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0574695), bem como o Parecer n.º 14/2021, do Controle Interno (evento 0576191), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 19/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0574198, 0574200 e 0574201), em relação à licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ 23.982.490/0001-74), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 86.999,28 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576538 e o código CRC 4EF96C91. |
Assinatura de Publicação: xivog-bivik-pytup-huvup-nifop-sukil-higyt-fenut-fepez-tyfih-nekos-tohiv-pyvec-vogaz-nezec-lizeb-fexux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 895, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576603 e o código CRC 89696A00. |
Assinatura de Publicação: xebaf-tosyk-setyh-nohoh-zusan-hahys-vynyf-denim-hapip-navut-zaram-rarod-curur-lahih-syled-cufos-toxax
Portaria
Nº 896, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, no período de 23 a 26 de agosto de 2021 em razão de férias e no dia 27 de agosto de 2021 em razão de folga do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576604 e o código CRC 6BFFBF0E. |
Assinatura de Publicação: xekeh-cygeh-keraf-myrav-tozyl-govik-hemyf-kokar-lihyh-mabap-cedec-mekal-gizyc-futak-vihoc-furut-dexix
Portaria
nº 897, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 490 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13, de 24 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576608 e o código CRC 22CC62E0. |
Assinatura de Publicação: xonor-rymut-lihum-behav-gazyl-mapuc-luvyf-lyreb-kekof-fyhid-sugiz-sepav-mimin-kobom-bugyf-bahan-fixax
Portaria
Nº 898, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576609 e o código CRC F1469910. |
Assinatura de Publicação: xitac-bimop-husip-vityp-milal-kunyv-nenok-kevip-gupah-nynif-kedyd-typig-leseg-mubes-difob-lamib-cuxux
Portaria
Nº 899, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 488 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13, de 24 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576610 e o código CRC 06727E8C. |
Assinatura de Publicação: xobop-curef-kydov-retuf-sicod-fugag-vimip-hylop-zevog-bozus-hisyc-nesyd-cybap-repil-gacyg-zaruh-zixax
Portaria
nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia – TO, no período de 09 a 28 de setembro de 2021, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576612 e o código CRC 58AB3038. |
Assinatura de Publicação: xugiz-zovof-bopog-tygim-dudyc-nidud-solib-timog-gusup-hirup-lilom-mocas-cityk-ritit-zyrym-tytef-cixux
Portaria
Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 1º a 20 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576614 e o código CRC 0D4AC3B1. |
Assinatura de Publicação: xesir-nohop-visub-tugol-lypin-zekoh-vybuh-tycum-lohuk-zavug-ramit-dobul-mubaz-dycup-zikur-tifav-cexux
Portaria
Nº 902, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 074/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576617 e o código CRC 4A1A5A17. |
Assinatura de Publicação: xigot-fymak-cykym-gugug-fidyd-timem-busoc-fosin-vugup-hatur-kazuz-kypar-kehog-lozep-cinyc-kamar-boxex
Portaria
Nº 903, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5º Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, nos dias 17 de setembro, 12, 16 e 17 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576619 e o código CRC 7334429A. |
Assinatura de Publicação: xorim-vageb-puguv-kipuk-bimyz-lodok-sykem-lyren-bymuh-hemin-hohok-zydal-gubep-nyhyb-havyl-zyhyl-taxox
Portaria
Nº 904, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 878/2021, referente ao exercício 2020/2, no período de 20 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576621 e o código CRC B640982B. |
Assinatura de Publicação: xunof-ruzez-kutep-vityt-povuc-cavok-tunit-cygok-lasin-dazyr-vosif-lacut-bodip-fihym-zyhol-ralum-hoxox
Portaria
Nº 905, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 153/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576627 e o código CRC E1DFA3EE. |
Assinatura de Publicação: xobot-vevuv-penyf-kymik-midoc-lisyl-gazon-zyteb-vorub-vyrel-papoh-tedig-zivar-vihus-mybug-coket-hoxyx
Portaria
Nº 906, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/2, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576630 e o código CRC 630BBA19. |
Assinatura de Publicação: xunid-gomip-fucyc-romyb-kemot-kasim-hizam-locyb-hocen-lyset-vanut-sugid-cafyh-zonef-tyluz-fukak-loxux
Portaria
Nº 907, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 30 de setembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 813 de 30 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 61 de 02 de agosto de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/08/2021, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576631 e o código CRC E72A6F4A. |
Assinatura de Publicação: xufez-dunuf-hisac-zybak-zicug-labap-zydip-bedar-pucud-tucol-gotih-dizih-hivub-zinob-nyfip-zevob-hexux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 893, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o OFÍCIO Nº 3120143 - PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0009953-87.2021.8.27.2729/TO (evento 0569192), proveniente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no qual se solicitou a designação de membro a fim de atuar em audiências constantes da pauta juntada ao evento 0569193, dos autos/SEI nº 21.0.000001142-5;
Considerando as manifestações acostadas aos eventos 0576133, 0576355 e 0576365;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no período de 23 a 30 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 20 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/08/2021, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576366 e o código CRC A8F52531. |
Assinatura de Publicação: xulaf-virys-vokuf-ravyh-tahyh-kisyr-zamak-gipaz-hutob-povys-bitus-cotap-mepyp-nahyf-fysic-napym-sixax
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 894, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/09/2021 a 15/09/2021, das férias do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES, Assessor III, matrícula nº 8865388, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, concedidas por meio da Portaria nº 654/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 37, de 29 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2021 a 23/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 23/08/2021, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576645 e o código CRC 92744C12. |
Assinatura de Publicação: xubil-zykyt-nunac-kusas-zufer-sibad-zosup-ficef-zygot-hybir-bovop-cikyg-panim-hotad-zodel-punun-kaxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 05
Processo Eletrônico : SEI nº 15.0.000002789-5
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: Valber Gonçalves Pereira
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Miracema-TO, com base no IPCA (CV 0574978), conforme previsto na Cláusula Terceira, Parágrafo Único, do Contrato nº 063/2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 063/2013, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ R$ 1.424,52 (mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que passará a ser, após reajuste do IPCA de 8,99%, o valor de R$1.552,58 (mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 02/08/2021, em consonância com o Despacho nº 143/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0575419).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.536,72 (mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondente ao período de 12 meses.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 20/08/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576212 e o código CRC 074C1291. |
Assinatura de Publicação: xihon-rumuh-kycas-lefiv-rekas-mycar-catot-tapeb-nalat-nidob-bagul-lyvyn-zataf-rerog-hufiv-kypom-lixax
Apostilamento
Apostila nº - 01
Processo Eletrônico : SEI nº 19.0.000001193-5
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: José Bento de Oliveira
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Araguacema-TO, com base no IPCA (CV 0574768), conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 038/2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 038/2019, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), que passará a ser, após reajuste do IPCA de 8,99%, o valor de R$ 1.634,85 (mil e seiscentos e trinta e quatro reais, oitenta e cinco centavos) a partir de 25/07/2021, em consonância com o Despacho nº 141/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0574982).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.618,20 (mil e seiscentos e dezoito reais e vinte centavos), correspondente ao período de 12 meses.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 20 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 20/08/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576122 e o código CRC 8CE14FD0. |
Assinatura de Publicação: xumac-memon-pahuh-dedef-byrop-zykit-teryt-tomev-vogek-tydef-terur-nynyf-ritor-febas-galig-cafys-zoxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 03 de setembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para a produção de Kit Institucional 2022 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.O Edital está disponível nos sites:www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98451-4829.
Palmas, 23 de agosto de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 23/08/2021, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576398 e o código CRC 423D9CF8. |
Assinatura de Publicação: xosan-somes-tefef-nysug-mupek-bykoh-mizyk-febal-hykyg-godys-byfel-syziv-gyfop-mozib-vazeb-ludib-pexix
Resultado de Julgamento - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2021, tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando eventual a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,, tendo como vencedora a licitante: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO (CNPJ 22.276.236/0001-98), nos itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 59.150,00 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta reais),
Palmas, 20 de agosto de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 20/08/2021, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0576352 e o código CRC 9921F89B. |
Assinatura de Publicação: xilam-fopav-myriv-denab-faguv-vokif-dykoz-codyz-kapul-pupad-hobah-ceban-levor-pafap-rygec-cezid-rixix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xupeg-sihys-ponyd-buzes-vigen-duvas-guhab-rigos-rozyl-rerac-zopyh-nycyn-vagez-fezut-dumut-cegot-doxox
