header
Edição Nª 724 - Publicada em 04/06/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0887208 - Ato

Ato

N.º 223, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,

CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, e manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, eventos 0883112 e 0883194, respectivamente, dos autos/SEI nº 24.0.000000852-0,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0883112 do SEI nº 24.0.000000852-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Autorizar, consoante manifestação da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos termos do Despacho do evento 0883194, dos autos/SEI nº 24.0.000000852-0, a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

ANEXO ÚNICO

 

Matrícula

Nome

Cargo

Classe/Padrão

Data de Progressão

De

Para

9081674

AMARILDO PEREIRA DE SOUZA

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO

B6

B7

25/06/2024

9082662

DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO

B5

B6

10/06/2024

9083791

ELIZOMAR PEREIRA

ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

B3

B4

08/06/2024

9081666

ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA

B6

B7

11/06/2024

9081992

NAIR MENDES DE GODOI

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA

B5

B6

16/06/2024

9082646

NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE

ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA

B5

B6

18/06/2024

9081682

PERY COSTA POVOA NETO

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO

B5

B6

24/06/2024

9083898

RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES

ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA

B4

B5

24/06/2024

9083855

SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO

ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA

B2

B3

16/06/2024

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/06/2024, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887208 e o código CRC DEECED9F.



Assinatura de Publicação: xebec-tareg-hatuh-vikip-botub-ryvov-rinym-fagys-gycyn-gisof-cubal-habil-sypyt-bunyl-tehym-tytan-vaxox
SEI/DPTO - 0887209 - Ato

Ato

N.º 227, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização das disposições do Ato nº. 310, de 06 de outubro de 2016 – o qual, em suma, estabelece normas e procedimentos regulamentares acerca das atividades de recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes desta Instituição – em consonância com as normas previstas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Ato n.º 310, de 06 de outubro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

Art. 4º .............................

 

§1º - A compra é a incorporação de um bem que tenha sido adquirido pela Defensoria Pública, de acordo com as exigências dispostas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas e procedimentos que regem a matéria. ...................................

 

Art. 8º ............................

 

§1º - O recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, deverá ser confiado a uma comissão de, no mínimo 03 (três) membros, e mediante termo circunstanciado;

...................

 

Art. 31 .............................

 

§1º - A alienação por venda será conduzida por comissão especialmente designada para essa finalidade, a quem caberá a formalização de procedimento licitatório consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021;

 

§2º - A alienação por doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação, será conduzida por comissão especialmente designada para essa finalidade, estando sujeita às demais exigências da Lei n.º 14.133/2021;

 

§3º - A alienação por permuta será conduzida por comissão especialmente designada para essa finalidade e será permitida, exclusivamente, entre a Defensoria Pública e os órgãos ou entidades da Administração Pública, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposição em contrário.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/06/2024, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887209 e o código CRC 2A8B2669.



Assinatura de Publicação: xipod-salis-rupov-punos-degof-salin-munuz-huhil-hitud-rogyk-cigyn-fifam-fonec-bolap-mivim-kerel-lexex
SEI/DPTO - 0887211 - Ato

Ato

Nº 224, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

 

 

Dispõe sobre alteração do Anexo do Ato n.º 075, de 29 de junho de 2011.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução-CSDP n.º 071, de 19 de abril de 2011, a qual regulamenta a expedição da Carteira Funcional das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO que o anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, baseou-se na lista de antiguidade vigente à época de sua publicação;

 

CONSIDERANDO a superveniência da posse de novas Defensoras e Defensores Públicos ulteriormente à publicação do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, bem como a necessidade de atualização da respectiva listagem,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

ANEXO

 

 

NUM.

NOME

CARGO EFETIVO

MATRICULA

ADMISSÃO

0001

ESTELAMARIS POSTAL

DEFENSORA PUBLICA

90002903-0

01/07/1994

0002

IRACEMA FRANCO R. PINTO

DEFENSORA PUBLICA

900015829

01/07/1994

0003

MARIA DE LOURDES VILELA

DEFENSORA PUBLICA

90001860-7

04/07/1994

0004

HERO FLORES DOS SANTOS

DEFENSOR PUBLICO

90001655-8

05/07/1994

0005

LEILAMAR MAURILIO DE O. DUARTE

DEFENSORA PUBLICA

90003373-8

05/07/1994

0006

MARIA DO CARMO COTA

DEFENSORA PUBLICA

90001520-9

05/07/1994

0007

JOSE MARCOS MUSSULINI

DEFENSOR PUBLICO

900018674

13/07/1994

0008

VALDEON BATISTA PITALUGA

DEFENSOR PUBLICO

90003387-8

14/07/1994

0009

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

DEFENSORA PUBLICA

90003190-5

11/08/1994

0010

DINALVA ALVES DE MORAES

DEFENSORA PUBLICA

90001959-0

12/08/1994

0011

ALDAIRA P. MORENO BRAGA

DEFENSORA PUBLICA

90001662-1

15/08/1994

0012

ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA E SILVA

DEFENSOR PUBLICO

90001715-5

15/08/1994

0013

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

DEFENSORA PUBLICA

90002339-2

16/08/1994

0014

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ

DEFENSORA PUBLICA

90003409-2

18/08/1994

0015

CERISE BEZERRA LINO TOCANTINS

DEFENSORA PUBLICA

90001775-9

11/10/1994

0016

JOSE ABADIA DE CARVALHO

DEFENSOR PUBLICO

90002038-5

11/10/1994

0017

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

DEFENSORA PUBLICA

90003087-9

20/10/1994

0018

NAZARIO SABINO CARVALHO

DEFENSOR PUBLICO

90001871-2

26/10/1994

0019

RONALDO CAROLINO RUELA

DEFENSOR PUBLICO

90002002-4

27/10/1994

0020

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

DEFENSORA PUBLICA

90001843-7

27/10/1994

0021

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

DEFENSOR PUBLICO

90003447-5

31/10/1994

0022

INALIA GOMES BATISTA

DEFENSORA PUBLICA

90003093-3

04/11/1994

0023

VANDA SUELI MACHADO DE S. NUNES

DEFENSORA PUBLICA

90002720-7

04/11/1994

0024

JOSE ALVES MACIEL

DEFENSOR PUBLICO

90002040-7

07/11/1994

0025

DYDIMO MAYA LEITE FILHO

DEFENSOR PUBLICO

90003228-6

21/11/1994

0026

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

DEFENSORA PUBLICA

90003085-2

22/11/1994

0027

ZOÉ DA EUCARISTIA

DEFENSORA PUBLICA

900015551

25/11/1994

0028

ERCILIA CASA GRANDE

DEFENSORA PUBLICA

-

13/12/1994

0029

FILOMENA AIRES GOMES NETA

DEFENSORA PUBLICA

90000176-3

13/12/1994

0030

FRANCISCO ALBERTO T. ALBUQUERQUE

DEFENSOR PUBLICO

90001600-1

13/12/1994

0031

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSOR PUBLICO

90003596-0

13/12/1994

0032

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

DEFENSOR PUBLICO

90003537-4

14/12/1994

0033

MARIA CRISTINA DA SILVA

DEFENSORA PUBLICA

90003517-0

14/12/1994

0034

UTHANT VANDRE N. M. L. GONCALVES

DEFENSOR PUBLICO

90003538-2

15/12/1994

0035

ANTONIO DE FREITAS

DEFENSOR PUBLICO

241199-7

20/12/1994

0036

EDNEY VIEIRA DE MORAES

DEFENSOR PUBLICO

275026-1

27/09/1996

0037

MARY DE FATIMA FERREIRA DE PAULA

DEFENSORA PUBLICA

90001684-1

09/10/1996

0038

ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS

DEFENSORA PUBLICA

567221-0

13/08/1997

0039

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

DEFENSORA PUBLICA

874188-3

01/03/2007

0040

DANIELA MARQUES DO AMARAL

DEFENSORA PUBLICA

874180-8

01/03/2007

0041

DANILO FRASSETO MICHELINI

DEFENSOR PUBLICO

874189-1

01/03/2007

0042

FABIANA RAZERA GONCALVES

DEFENSOR PUBLICO

874205-7

01/03/2007

0043

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

DEFENSOR PUBLICO

874196-4

01/03/2007

0044

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

DEFENSOR PUBLICO

860858-0

01/03/2007

0045

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

DEFENSORA PUBLICA

874157-3

01/03/2007

0046

LARA GOMIDES DE SOUZA

DEFENSORA PUBLICA

874181-6

01/03/2007

0047

MARLON COSTA LUZ AMORIM

DEFENSOR PUBLICO

692638-0

01/03/2007

0048

MAURINA JACOME SANTANA

DEFENSORA PUBLICA

818584-1

01/03/2007

0049

MURILO DA COSTA MACHADO

DEFENSOR PUBLICO

874204-9

01/03/2007

0050

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

DEFENSOR PUBLICO

748528-0

01/03/2007

0051

TATIANA BOREL LUCINDO

DEFENSORA PUBLICA

874165-4

01/03/2007

0052

ANDREIA S. M. DE LIMA GOSELING

DEFENSORA PUBLICA

878702-6

10/01/2008

0053

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

DEFENSOR PUBLICO

878695-0

10/01/2008

0054

CAROLINA SILVA UNGARELLI

DEFENSORA PUBLICA

878709-3

10/01/2008

0055

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

DEFENSORA PUBLICA

827224-7

10/01/2008

0056

ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

DEFENSORA PUBLICA

878696-8

10/01/2008

0057

FABRICIO BARROS AKITAYA

DEFENSOR PUBLICO

878701-8

10/01/2008

0058

FABRICIO SILVA BRITO

DEFENSOR PUBLICO

878688-7

10/01/2008

0059

KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

DEFENSORA PUBLICA

878710-7

10/01/2008

0060

LARISSA PULTRINI P. DE OLIVEIRA BRAGA

DEFENSORA PUBLICA

878699-2

10/01/2008

0061

LEONARDO OLIVEIRA COELHO

DEFENSOR PUBLICO

878708-5

10/01/2008

0062

LUIS GUSTAVO CAUMO

DEFENSOR PUBLICO

878700-0

10/01/2008

0063

MACIEL ARAUJO SILVA

DEFENSOR PUBLICO

878693-3

10/01/2008

0064

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

DEFENSOR PUBLICO

878691-7

10/01/2008

0065

TESSIA GOMES CARNEIRO

DEFENSORA PUBLICA

878707-7

10/01/2008

0066

DANIEL SILVA GEZONI

DEFENSOR PUBLICO

878961-4

08/02/2008

0067

DENIZE SOUZA LEITE

DEFENSOR PUBLICO

879315-8

24/04/2008

0068

ELISA MARIA PINTO DE SOUSA

DEFENSORA PUBLICA

879324-7

24/04/2008

0069

EULER NUNES

DEFENSOR PUBLICO

879344-1

24/04/2008

0070

FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA

DEFENSOR PUBLICO

879316-6

24/04/2008

0071

HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

DEFENSOR PUBLICO

879326-3

24/04/2008

0072

LUCIANA COSTA DA SILVA

DEFENSORA PUBLICA

861228-5

24/04/2008

0073

NAPOCIANI PEREIRA POVOA

DEFENSORA PUBLICA

879334-4

24/04/2008

0074

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

DEFENSORA PUBLICA

90001644-2

24/04/2008

0075

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DEFENSORA PUBLICA

879327-1

24/04/2008

0076

ADIR PEREIRA SOBRINHO

DEFENSOR PUBLICO

881034-6

18/08/2008

0077

ALEXANDRE AUGUSTUS L. E. EL ZAYEK

DEFENSOR PUBLICO

881033-8

18/08/2008

0078

ELSON STECCA SANTANA

DEFENSOR PUBLICO

881026-5

18/08/2008

0079

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO

DEFENSORA PUBLICA

881017-6

18/08/2008

0080

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

DEFENSORA PUBLICA

881035-4

18/08/2008

0081

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA

DEFENSORA PUBLICA

881025-7

18/08/2008

0082

POLLYANA LOPES ASSUNCAO

DEFENSORA PUBLICA

881018-4

18/08/2008

0083

DANIEL FELICIO FERREIRA

DEFENSOR PUBLICO

881798-7

26/09/2008

0084

CLEITON MARTINS DA SILVA

DEFENSOR PUBLICO

886484-5

16/10/2009

0085

EVANDRO SOARES DA SILVA

DEFENSOR PUBLICO

886493-4

16/10/2009

0086

GIDELVAN SOUSA SILVA

DEFENSOR PUBLICO

886485-3

16/10/2009

0087

HUD RIBEIRO SILVA

DEFENSOR PUBLICO

886491-8

16/10/2009

0088

IWACE ANTONIO SANTANA

DEFENSOR PUBLICO

886494-2

16/10/2009

0089

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

DEFENSORA PUBLICA

886492-6

16/10/2009

0090

LETICIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS

DEFENSORA PUBLICA

886489-6

16/10/2009

0091

LUIS DA SILVA SA

DEFENSOR PUBLICO

886486-1

16/10/2009

0092

MONICA PRUDENTE CANCADO

DEFENSORA PUBLICA

886490-0

16/10/2009

0093

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA

DEFENSORA PUBLICA

886488-8

16/10/2009

0094

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO

DEFENSORA PUBLICA

886503-5

02/12/2009

0095

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

DEFENSOR PUBLICO

886502-7

02/12/2009

0096

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

DEFENSOR PUBLICO

886522-1

09/08/2010

0097

LUCIANA OLIANI BRAGA

DEFENSORA PUBLICA

886521-3

09/08/2010

0098

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS

DEFENSORA PUBLICA

886530-2

09/11/2010

0099

VIVIANE LUCIA COSTA

DEFENSORA PUBLICA

894851-8

20/07/2011

0100

ISABELLA FAUSTINO ALVES

DEFENSORA PUBLICA

908186-1

02/12/2013

0101

JOSE RAPHAEL SILVERIO

DEFENSOR PUBLICO

908192-5

02/12/2013

0102

MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

DEFENSORA PUBLICA

908191-7

02/12/2013

0103

SANDRO FERREIRA PINTO

DEFENSOR PUBLICO

908188-7

02/12/2013

0104

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

DEFENSOR PUBLICO

908197-6

16/12/2013

0105

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

DEFENSOR PUBLICO

908258-1

15/05/2014

0106

ALINE MENDES DE QUEIROZ

DEFENSORA PUBLICA

908247-6

15/05/2014

0107

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

DEFENSORA PUBLICA

908245-0

15/05/2014

0108

KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA

DEFENSORA PUBLICA

908254-9

15/05/2014

0109

GUILHERME VILELA IVO DIAS

DEFENSOR PUBLICO

908283-2

01/08/2014

0110

FELIPE LOPES BARBOZA CURY

DEFENSOR PUBLICO

908290-5

21/08/2014

0111

JADE SOUSA MIRANDA

DEFENSORA PUBLICA

908298-1

19/09/2014

0112

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA

DEFENSOR PUBLICO

908297-2

19/09/2014

0113

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES

DEFENSOR PUBLICO

908313-8

17/10/2014

0114

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

DEFENSORA PUBLICA

908324-3

30/01/2015

0115

POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

DEFENSORA PUBLICA

908350-2

23/03/2015

0116

ALANA MENEZES AURELIO

DEFENSORA PUBLICA

908425-8

01/02/2016

0117

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS

DEFENSOR PUBLICO

908431-2

01/02/2016

0118

PABLO MENDONCA CHAER

DEFENSOR PUBLICO

908430-4

01/02/2016

0119

DIANSLEI GONCALVES SANTANA

DEFENSOR PUBLICO

908442-8

15/03/2016

0120

KATIA DANIELA NEIA

DEFENSORA PUBLICA

908494-0

03/02/2017

0121

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

DEFENSOR PUBLICO

908573-4

11/12/2017

0122

ELIEL LUIZ DE MACEDO

DEFENSOR PUBLICO

908574-2

11/12/2017

0123

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

DEFENSORA PUBLICA

908919-5

11/04/2023

0124

JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

DEFENSOR PÚBLICO

908918-7

11/04/2023

0125

LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

DEFENSOR PÚBLICO

908922-5

11/04/2023

0126

CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO

908920-9

11/04/2023

0127

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

DEFENSORA PUBLICA

908917-9

11/04/2023

0128

LUÍSA LEMOS FERREIRA

DEFENSORA PUBLICA

908921-7

11/04/2023

0129

FLÁVIA HARDT SCHREINER

DEFENSORA PÚBLICA

908936-5

12/06/2023

0130

THIANNETAN DE SOUSA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO

909011-8

27/05/2024

0131

PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO

DEFENSOR PÚBLICO

909008-8

27/05/2024

0132

DÉBORA DA SILVA SOUSA

DEFENSORA PÚBLICA

909013-4

27/05/2024

0133

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

DEFENSORA PÚBLICA

909009-6

27/05/2024

0134

DAVI MALVEIRA PINHEIRO

DEFENSOR PÚBLICO

909012-6

27/05/2024

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/06/2024, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887211 e o código CRC BC137828.



Assinatura de Publicação: xivep-gybob-falir-cuhik-susil-bufyg-ketek-vutur-vylac-foziv-fivyv-lovyt-cesuh-cezil-pifem-pynal-byxix
SEI/DPTO - 0887347 - Ato

Ato

Nº 226, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000911-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, KAIO PINHEIRO VALADÃO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/06/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887347 e o código CRC 97366EBD.



Assinatura de Publicação: xihoc-nazug-motaf-cypot-simyn-difad-fyrag-pigeb-zykyf-guger-tyget-sudod-hosog-gicol-zypah-dilyf-vyxyx
SEI/DPTO - 0887350 - Ato

Ato

Nº 228, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000911-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO MARINHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, KAIO PINHEIRO VALADÃO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/06/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887350 e o código CRC 972B46D1.



Assinatura de Publicação: xibal-nazeb-monyn-hilic-nytek-vomup-sozih-loref-savoh-tipym-dyrot-galul-suzod-fuziz-movit-farov-kaxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0886701 - Portaria

Portaria

Nº 672, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade - TO, em razão de folgas de plantões e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 10 a 13 de junho e 17 a 21 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886701 e o código CRC 5B92E20C.



Assinatura de Publicação: xucig-lerag-labos-gusav-gavys-nypap-covuc-litit-hehuz-gitac-hatak-dafud-recar-bufam-gesas-tunyf-kaxox
SEI/DPTO - 0886702 - Portaria

Portaria

Nº 673, DE 03 DE junho DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia de 14 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886702 e o código CRC 51ED0B05.



Assinatura de Publicação: xutim-nypat-pufyh-begad-porit-fofyh-gidem-kyvik-mozam-bonic-kylun-runel-vozal-bifyr-gazel-dipip-baxyx
SEI/DPTO - 0886704 - Portaria

Portaria

Nº 675, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886704 e o código CRC 2F0DF55A.



Assinatura de Publicação: xugen-digev-febef-zemok-tomad-hugah-vigeb-kacer-mokak-sobim-vydyk-sehah-duzat-sedyc-sivum-bynor-naxix
SEI/DPTO - 0887330 - Portaria

Portaria

Nº 679, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 659/2024, no período de 03 a 22 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/06/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887330 e o código CRC 3557840B.



Assinatura de Publicação: xufog-fymit-sonyz-geduk-sicat-tagit-gicaz-luroh-hepeb-rihup-hyfaz-zuter-nagyl-bykak-fygah-hyfyz-cyxyx
SEI/DPTO - 0887351 - Portaria

Portaria

Nº 680, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 578/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 1º a 20 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/06/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887351 e o código CRC CCC48BCF.



Assinatura de Publicação: xedeh-mosof-zekip-cokaz-buvig-picab-bukec-kuhon-rydep-tutac-hokyz-sabuh-pekuv-tecor-dynyd-vegyn-laxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0887140 - Portaria

Portaria

No 677, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0886446 dos autos/Sei nº 17.0.000000424-3;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento e Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no período de 05 a 07 de junho 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/06/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887140 e o código CRC 78302E83.



Assinatura de Publicação: xoser-mozam-casod-fesug-ruhov-banag-hyfuc-cisad-fafob-palub-filyn-lemof-byzup-bilim-hetom-velup-byxux
SEI/DPTO - 0886640 - Portaria

Portaria

No 674, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0886620 dos autos/Sei nº 24.0.000000288-3;

 

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso, a fim de patrocinar a defesa técnica dos assistidos Joseal Santos de Carvalho e Valdiney de Jesus Souza, em sessão plenária do Júri designada para o dia 7 de junho de 2024, às 8h30, referente aos autos e-Proc sob o nº 0003859-83.2022.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins, no período de 5 a 9 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/06/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886640 e o código CRC BA9AD2EB.



Assinatura de Publicação: xugoz-nosod-polam-dafub-hinug-futit-rakuf-muter-hyvef-gugem-sifod-lafik-kemil-sypyv-becad-budiv-moxyx
SEI/DPTO - 0887110 - Portaria

Portaria

No 676, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0887062 dos autos/Sei nº 21.0.0000000121-7;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições nos Gabinetes da 1ª DP de Família, Infância e Juventude, Civil Juizados Especiais Cíveis e 2ª DP Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 04 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/06/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887110 e o código CRC F55F19A5.



Assinatura de Publicação: xipip-gibed-pehof-bafyf-cyhef-nazeb-fylip-reked-rezub-hyfuz-kenuf-piret-zinic-seron-rizin-denut-vixix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0887094 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

Republicado para Correção

 

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 049/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 22.0.000000334-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2023, firmado entre as partes em 12/06/2023, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 11/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                               Rita de Cássia Vieira Borges - Representante Legal - Contratada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/06/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887094 e o código CRC 65C290CD.



Assinatura de Publicação: xogam-kivaf-vucop-cylad-rihit-gozyt-sybuf-sydes-hitap-heroz-zagaz-dugag-redol-numak-budev-sicat-guxox
SEI/DPTO - 0887095 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 04.

CONTRATO Nº 073/2012.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 15.0.000002832-8.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Eliomardem Soares de Brito.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 073/2012, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua das Américas, Lote 01, Qd. 15, Setor Aeroporto, em Ponte Alta do Tocantins/TO.

VALOR TOTAL: R$ 49.890,96 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos).

DATA DA VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatária.

                              Eliomardem Soares de Brito - Locador.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/06/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887095 e o código CRC 37DCD242.



Assinatura de Publicação: xukag-dyman-lipum-zeleb-tahar-sadyr-rokid-cubeh-zobaz-rodoc-lemec-gecah-cikal-tavef-bynok-muriv-muxyx
SEI/DPTO - 0887280 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 045/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000084-8

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000952-7

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 e Ata de Registro de Preços nº 09/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Braz Multimida Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

FONTE: 1.759.0000.240.005035

SUBITENS: 44 - material de sinalizacao visual e outros e 99 - outros serv de terceiros pessoa juridica

VALOR: R$ 2.520,68 (dois mil quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante

Wagner Junio Esteves Beserra - Representante Legal - Contratada


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a), em 04/06/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0887280 e o código CRC 33A52276.



Assinatura de Publicação: xemit-giduz-bavyc-makoz-pegyb-bysyf-tarun-fibag-bulir-kopir-licat-byled-typit-bolap-liruv-nopyh-boxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xovev-risas-lyleg-vepiz-pyfom-makyn-visul-zidok-kigok-himer-tepat-zicet-cimem-hural-kofuc-hyzyc-goxix
footer