- DOE/DPE

Edição Nª 723 - Publicada em 03/06/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0885691 - Ato

Ato

Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.

Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8

Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7.

Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/05/2024, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0885691 e o código CRC 3D99EE49.

Assinatura de Publicação: xurim-domak-byfav-zenat-bevog-dakuf-ginik-tycel-bybib-dapon-vutan-meguc-cimof-magup-bileg-gysic-noxax

SEI/DPTO - 0885693 - Ato

Ato

Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11.

Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.

Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.

Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7

Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/05/2024, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetar-sagys-bifil-makel-kakas-mitut-dinac-buhec-bylim-tifon-gymym-povam-vacad-gazit-rylyt-raham-cyxix

SEI/DPTO - 0886349 - Ato

Ato

Nº 220, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000751-6,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximem-fakob-rebug-zusab-cizaz-zikal-fikag-zynov-cavuz-gudeg-tyzuf-pidob-pedas-gycyz-torim-colup-fyxux

SEI/DPTO - 0886350 - Ato

Ato

Nº 221, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000751-6,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, LUISA ROCHA CORRÊA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohad-hyneh-kalaz-pozec-bacic-dahem-pokal-hygel-kykih-nuzuc-lubih-madyt-tyhem-zydik-zamym-binuf-luxix

SEI/DPTO - 0886506 - Edital

Edital

Nº 022, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	18a 9m 2d	29a 11m 26d	31a 6m 2d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	18a 9m 2d	29a 11m 22d	32a 3m 10d
3º	Arassônia Maria Figueiras	18a 9m 2d	29a 10m 15d	33a 6m 27d
4º	Maria do Carmo Cota	18a 9m 2d	27a 3m 9d	34a 4m 27d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	18a 3m 10d	29a 10m 10d	33a 11m 29d
6º	Adriana Camilo dos Santos	11a 1m 10d	29a 8m 4d	31a 1m 12d
7º	Dinalva Alves de Moraes	10a 0m 27d	29a 10m 13d	32a 10m 12d
8º	Irisneide Ferreira dos Santos	8a 9m 30d	29a 10m 7d	29a 10m 7d
9º	Ronaldo Carolino Ruela	3a 7m 26d	29a 7m 28d	33a 1m 26d
10º	Valdete Cordeiro da Silva	3a 7m 26d	29a 7m 28d	33a 0m 26d
11º	José Alves Maciel	3a 7m 26d	29a 7m 18d	32a 6m 25d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	3a 7m 26d	29a 7m 1d	31a 0m 21d
13º	Neuton Jardim dos Santos	0a 7m 19d	17a 3m 20d	30a 8m 1d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística		Atualizado em	3 de junho de 2024.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	19a 5m 21d	29a 10m 9d	34a 11m 20d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	19a 5m 21d	29a 7m 24d	29a 7m 24d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	19a 5m 21d	29a 7m 20d	32a 3m 7d
4º	Inália Gomes Batista	19a 5m 21d	29a 7m 20d	31a 0m 7d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	19a 5m 21d	29a 7m 2d	30a 10m 27d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	19a 5m 21d	29a 6m 10d	35a 9m 11d
7º	Maria Cristina da Silva	19a 5m 21d	29a 6m 9d	32a 0m 28d
8º	Marcello Tomaz de Souza	19a 5m 21d	29a 6m 9d	29a 6m 9d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	19a 5m 21d	29a 6m 8d	29a 6m 8d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	19a 5m 21d	26a 10m 11d	34a 1m 7d
11º	Marlon Costa Luz Amorim	16a 0m 18d	17a 3m 20d	29a 7m 1d
12º	Fábio Monteiro dos Santos	16a 0m 18d	17a 3m 20d	26a 4m 29d
13º	Maurina Jácome Santana	16a 0m 18d	17a 3m 20d	21a 10m 9d
14º	Murilo da Costa Machado	16a 0m 18d	17a 3m 20d	19a 6m 7d
15º	Freddy Alejandro S. Antunes	16a 0m 18d	17a 3m 20d	18a 9m 7d
16º	Daniela Marques do Amaral	16a 0m 18d	17a 3m 20d	17a 3m 20d
17º	Tatiana Borel Lucindo	16a 0m 13d	17a 3m 20d	19a 11m 29d
18º	Lara Gomides de Souza	15a 2m 30d	17a 3m 20d	17a 11m 30d
19º	Arlete Kellen Dias Munis *	15a 2m 30d	17a 3m 20d	17a 3m 20d
20º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	15a 2m 30d	17a 3m 20d	17a 3m 20d
21º	Fabiana Razera Gonçalves *	14a 6m 2d	17a 3m 20d	17a 3m 20d
22º	Danilo Frasseto Michelini *	14a 6m 2d	17a 3m 20d	17a 3m 20d
23º	Andreia Sousa M. de Lima	14a 6m 2d	16a 5m 7d	25a 6m 7d
24º	Leonardo Oliveira Coelho	14a 6m 2d	16a 5m 7d	18a 9m 29d
25º	Arthur Luiz Pádua Marques	14a 6m 2d	16a 5m 7d	16a 5m 7d
26º	Rubismark Saraiva Martins	13a 11m 23d	16a 5m 7d	24a 7m 18d
27º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	13a 11m 23d	16a 5m 7d	23a 7m 18d
28º	Carolina Silva Ungarelli	13a 11m 23d	16a 5m 7d	21a 8m 13d
29º	Fabrício Barros Akitaya	13a 11m 23d	16a 5m 7d	21a 4m 22d
30º	Kênia Martins Pimenta	13a 11m 23d	16a 5m 7d	20a 11m 20d
31º	Elydia Leda Barros Monteiro	13a 11m 23d	16a 5m 7d	18a 0m 19d
32º	Téssia Gomes Carneiro	13a 11m 23d	16a 5m 7d	17a 10m 1d
33º	Daniel Silva Gezoni	13a 11m 23d	16a 4m 10d	16a 4m 10d
34º	Fabrício Silva Brito	13a 4m 19d	16a 5m 7d	19a 2m 20d
35º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	13a 4m 19d	16a 5m 7d	17a 6m 2d
36º	Luis Gustavo Caumo *	13a 4m 19d	16a 5m 7d	16a 5m 7d
37º	Maciel Araújo Silva *	13a 4m 19d	16a 5m 7d	16a 5m 7d
38º	Napociani Pereira Póvoa	13a 4m 19d	16a 1m 25d	24a 6m 18d
39º	Adir Pereira Sobrinho	13a 4m 19d	15a 10m 1d	24a 3m 2d
40º	Denize Souza Leite	11a 9m 23d	16a 1m 25d	22a 2m 30d
41º	Luciana Costa da Silva	10a 8m 22d	16a 1m 25d	19a 1m 29d
42º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	10a 8m 22d	15a 10m 1d	22a 3m 27d
43º	Hildebrando Carneiro de Brito	10a 0m 29d	16a 1m 25d	16a 1m 25d
44º	Maria Sônia Barbosa da Silva	10a 0m 29d	15a 10m 1d	30a 1m 1d
45º	Franciana Di Fátima Cardoso	9a 3m 11d	15a 10m 1d	17a 5m 27d
46º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	9a 0m 8d	16a 1m 25d	28a 8m 18d
47º	Fabrício Dias Braga de Sousa	8a 9m 17d	16a 1m 25d	18a 11m 26d
48º	Euler Nunes	8a 9m 17d	16a 1m 25d	17a 5m 4d
49º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	8a 9m 17d	16a 1m 25d	17a 2m 3d
50º	Elisa Maria Pinto de Sousa	8a 9m 17d	16a 1m 25d	16a 1m 25d
51º	Pollyana Lopes Assunção	8a 9m 17d	15a 10m 1d	20a 5m 28d
52º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	8a 9m 17d	15a 10m 1d	15a 10m 1d
53º	Daniel Felício Ferreira	8a 9m 17d	15a 8m 20d	16a 7m 19d
54º	Luis da Silva Sá	8a 9m 17d	14a 7m 27d	30a 4m 2d
55º	Cleiton Martins da Silva	8a 9m 17d	14a 7m 27d	30a 2m 23d
56º	Rudicléia Barros da Silva Lima	8a 9m 17d	14a 7m 27d	26a 9m 18d
57º	Gidelvan Sousa Silva	8a 9m 17d	14a 7m 27d	24a 3m 19d
58º	Evandro Soares da Silva	8a 9m 17d	14a 7m 27d	21a 9m 3d
59º	Hud Ribeiro Silva	8a 9m 17d	14a 7m 27d	18a 7m 27d
60º	Mônica Prudente Cançado	8a 9m 17d	14a 7m 27d	18a 1m 25d
61º	Iwace Antonio Santana*	8a 9m 17d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
62º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	8a 9m 17d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
63º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	8a 9m 17d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
64º	Claudia de Fátima Pereira Brito	8a 9m 17d	14a 6m 10d	19a 0m 23d
65º	Luciana Oliani Braga	8a 9m 17d	14a 6m 2d	23a 7m 8d
66º	Leandro de Oliveira Gundim	8a 9m 17d	14a 6m 2d	18a 3m 22d
67º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	8a 9m 17d	13a 6m 29d	25a 11m 21d
68º	Viviane Lúcia Costa	8a 9m 17d	12a 10m 26d	21a 8m 1d
69º	José Raphael Silvério	8a 9m 4d	10a 6m 1d	21a 6m 30d
70º	Sandro Ferreira Pinto	8a 9m 4d	10a 6m 1d	20a 4m 20d
71º	Michele Vanessa do Nascimento	8a 7m 26d	10a 6m 1d	10a 6m 1d
72º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	8a 0m 25d	10a 5m 18d	10a 5m 18d
73º	Aline Mendes de Queiroz	8a 0m 25d	10a 0m 20d	14a 5m 25d
74º	Felipe Lopes Barboza Cury	8a 0m 25d	9a 9m 13d	9a 9m 13d
75º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	7a 7m 17d	10a 0m 20d	15a 4m 1d
76º	Guilherme Vilela Ivo Dias	7a 7m 17d	9a 9m 20d	16a 0m 9d
77º	Jade Sousa Miranda	7a 7m 17d	9a 8m 15d	11a 6m 15d
78º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	7a 3m 6d	9a 8m 15d	11a 2m 16d
79º	Alexandre Moreira Maia	6a 4m 30d	10a 0m 20d	10a 0m 20d
80º	Felipe Fernandes de Magalhães	6a 4m 30d	9a 7m 18d	9a 7m 18d
81º	Joice Mayara de Oliveira Silva	6a 4m 30d	9a 4m 4d	10a 4m 4d
82º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	6a 4m 30d	9a 2m 11d	18a 8m 12d
83º	Alana Menezes Aurélio	6a 4m 30d	8a 4m 3d	11a 6m 2d
84º	Pablo Mendonça Chaer	6a 4m 30d	8a 4m 3d	8a 4m 3d
85º	Dianslei Gonçalves Santana	6a 4m 30d	8a 2m 20d	12a 7m 12d
86º	Kátia Daniela Néia	6a 4m 30d	7a 4m 1d	16a 9m 6d
87º	Edson Perilo de Azevedo Junior	3a 7m 26d	6a 5m 24d	18a 8m 8d
88º	Eliel Luiz de Macedo	3a 7m 26d	6a 5m 24d	16a 11m 5d
89º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	1a 9m 19d	8a 4m 3d	16a 7m 24d
90º	Isabella Faustino Alves	0a 3m 16d	9a 8m 19d	18a 0m 16d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística		Atualizado em	3 de junho de 2024.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	15a 10m 1d	15a 10m 1d	15a 10m 1d
2º	Daniel Cunha dos Santos	14a 6m 10d	14a 6m 10d	16a 3m 29d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	8a 9m 4d	10a 0m 20d	22a 5m 0d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística		Atualizado em	3 de junho de 2024.

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Ana Carolina Benassi Perozim	1a 1m 25d	1a 1m 25d	18a 2m 13d
2º	Joao Pereira Da Silva Junior	1a 1m 25d	1a 1m 25d	10a 7m 0d
3º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto	1a 1m 25d	1a 1m 25d	1a 8m 13d
4º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	1a 1m 25d	1a 1m 25d	1a 1m 25d
5º	Luisa Lemos Ferreira*	1a 1m 25d	1a 1m 25d	1a 1m 25d
6º	Flávia Hardt Schreiner	0a 11m 23d	0a 11m 23d	9a 10m 2d
7º	Thiannetan de Sousa Silva*	0a 0m 8d	0a 0m 8d	0a 0m 8d
8º	Paulo Henrique Americo Lucindo*	0a 0m 8d	0a 0m 8d	0a 0m 8d
9º	Débora da Silva Sousa*	0a 0m 8d	0a 0m 8d	0a 0m 8d
10º	Ludne Nabila de Oliveira Barroso*	0a 0m 8d	0a 0m 8d	0a 0m 8d
11º	Davi Malveira Pinheiro*	0a 0m 8d	0a 0m 8d	0a 0m 8d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística		Atualizado em	3 de junho de 2024.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesin-nukoh-vyfys-kilid-bakeh-kipyt-ralip-tidah-pesus-vakem-cyruc-tizah-tolin-hotuk-fudil-nilin-koxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0885736 - Portaria

Portaria

Nº 648, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor KAIO PINHEIRO VALADÃO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088245, para responder no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de férias da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximer-hubac-tapek-dabec-safeb-gufus-lodut-tafus-tonuf-sonib-tumyh-bokez-hefuz-nycis-vohog-mygic-hexix

SEI/DPTO - 0886016 - Portaria

Portaria

Nº 658, DE 29 DE maio DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 07 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokok-hugik-hocol-mozyz-pyhyn-zocep-lavap-vuhyg-podas-nysut-hosuk-mudyg-bolyp-gipak-gocol-synal-nyxyx

SEI/DPTO - 0886006 - Portaria

Portaria

Nº 659, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 08/08/2024 a 27/08/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03 a 22 de junho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukez-bipib-parif-pofek-dadif-dyrof-kerib-selah-morip-sihyt-gugek-nazyn-mocyn-mibuv-lokit-taluf-paxox

SEI/DPTO - 0886008 - Portaria

Portaria

Nº 656, DE 29 DE maio DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1200/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 03 a 22 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibip-nenyg-ziluk-lukyv-movol-pokuz-hinub-honen-fimyv-luvod-fufok-mibad-vitec-nopot-lyfip-dehyd-pexix

SEI/DPTO - 0886009 - Portaria

Portaria

Nº 657, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até 29 de maio de 2024, os efeitos da Portaria nº 530 de 06 de maio de 2024, publicada no DODPE nº 706 de 06 de maio de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 30 de abril a 25 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerev-rubyb-cabos-tarum-ritem-tynav-sofec-sizyb-selyf-mymul-zegul-zapob-sepin-godab-dogif-cokes-kaxix

SEI/DPTO - 0886018 - Portaria

Portaria

Nº 660, DE 29 DE maio DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE FERNANDES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1274/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 07 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopef-foduf-vafav-gemip-fipyn-zotif-vonyf-tytez-tocyr-boval-legol-kuvot-myduv-tigos-petyf-golir-pixax

SEI/DPTO - 0885857 - Portaria

Portaria

Nº 647, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guarai-TO;

Considerando a importância da aquisição para otimizar o funcionamento do portão da Defensoria Pública de Guaraí – TO, ao acesso às dependências da Instituição;

Considerando a Justificativa emitida pela Diretoria de Administração (CV 0885397) demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

RESOLVE:

ART. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa RANDAL GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 43.504.368/0001-08, visando a aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guarai-TO, no valor total de R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000000865-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesil-ditor-vytyh-tetuz-nyhoh-pifil-mafov-zypun-mumic-dypyn-fucyd-mytyb-cizet-fyduh-fatih-tunal-paxix

SEI/DPTO - 0886366 - Portaria

Portaria

Nº 664, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/06/2024 a 15/06/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GIDELVAN SOUSA SILVA, matrícula nº 8864853, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/08/2024 a 30/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevob-byvul-pipyr-dytyb-tymev-vybuv-lulis-dagov-hezac-zakiv-guhev-vecok-zigih-serut-letoz-rulal-maxix

SEI/DPTO - 0886569 - Portaria

Portaria

Nº 671, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 344/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelef-posuc-hoper-gipak-rylah-zabes-fymep-melul-codeh-hecel-zafud-vazug-vosur-typud-volop-lebug-zixix

SEI/DPTO - 0886599 - Portaria

Portaria

Nº 669, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANÇA DE CARVALHO, Coordenadora de Jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder no período de 04 a 07/06/2024, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folga de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegof-savym-cerus-kahop-kegil-kanol-mivah-furoh-dulov-hecop-selaf-fupyc-cafud-busog-zicup-detop-zoxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0886017 - Portaria

Portaria

Nº 661, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024 os efeitos da Portaria nº 277 de 11 de março de 2024, publicada no DODPE nº 670 de 11 de março de 2024, que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema, no período de 25 de março a 25 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukog-fapol-kigic-cykuz-kimed-pusem-pemel-mikyd-dacyf-lakyc-lesyd-dugok-hitag-gynet-vozer-fitok-vuxex

SEI/DPTO - 0886020 - Portaria

Portaria

N^o 662, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Ananás;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 10 junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibod-nytek-ledud-nolis-tumem-vopuf-nusab-menit-facic-gidef-tyzin-vihun-lezig-menoz-fehak-bazun-baxex

SEI/DPTO - 0885853 - Portaria

Portaria

Nº 649, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024 os efeitos da Portaria nº 472 de 29 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 702 de 30 de abril de 2024, que prorrogou os efeitos da Portaria nº 039, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetef-decam-radyn-netol-hemif-bazul-gyken-cocez-fodot-dubip-zepas-vovob-veher-navif-logah-kemib-bixax

SEI/DPTO - 0885962 - Portaria

Portaria

N^o 650, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, no período de 10 de junho de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirot-bohyz-kafep-memab-nunyl-zysym-hotyv-ruhyh-pabin-tediv-suzyf-suvov-vulec-cesud-fizyr-tiloz-gaxux

SEI/DPTO - 0886003 - Portaria

Portaria

N^o 655, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Davi Malveira Pinheiro, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenah-donuz-sebyp-puzot-kasep-decec-veber-fuger-boral-kygyf-dumip-ruluv-cipum-sytyh-temub-kovus-tuxyx

SEI/DPTO - 0885997 - Portaria

Portaria

N^o 654, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Paulo Henrique Américo Lucindo, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezam-cobov-zunoc-dicag-komug-hisuz-mymyv-cenap-vanam-potud-gysoh-kisyr-zyhyl-tyvyb-febis-ladag-zoxux

SEI/DPTO - 0885985 - Portaria

Portaria

N^o 653, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial da Defensora Pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesep-vekys-fuhyg-zucof-zocok-napum-rigiv-benog-sidis-nyvyk-pigyd-guhiz-kedor-raryd-fukih-rapag-hixox

SEI/DPTO - 0885982 - Portaria

Portaria

N^o 652, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Thiannetan de Sousa Silva, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder pela Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisaz-pifil-miroh-pogol-gukyh-zacab-bazaz-guzek-dubyh-bedop-potil-zyfud-rylap-rupoz-sykef-pokub-tuxux

SEI/DPTO - 0885972 - Portaria

Portaria

N^o 651, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 171/2024, publicado no DODPE nº 703 de 30/04/2024;

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial da Defensora Pública Débora da Silva Sousa, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Goiatins;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutar-dosuz-mytyr-lisiz-degoh-tigad-kimig-pelat-lasus-facol-hegyd-dazyh-runap-vonun-hepef-cakat-baxux

SEI/DPTO - 0886436 - Portaria

Portaria

N^o 667, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 469 de 29 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 702 de 30 de abril de 2024, que prorrogou os efeitos da Portaria nº 034, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 363, de 19 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Palmeirópolis, até 1º de agosto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubiz-nyhab-libuh-fakac-kizoc-piben-keloc-kimyd-hatop-nifin-gyvic-romyg-fekec-tabin-karen-gamer-byxux

SEI/DPTO - 0886438 - Portaria

Portaria

N^o 668, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Arapoema;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozon-rasal-davyc-kuhap-hogaf-rihug-narem-vezab-fugan-celah-bekuf-vifem-lybyv-mipyt-hemup-sudok-faxux

SEI/DPTO - 0886421 - Portaria

Portaria

N^o 665, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria 1274/2023 (DODPE-TO nº 566), referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 09 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugaf-lahes-kokol-zytyg-tecig-fybal-zilon-luhal-vidag-devus-nitit-lopak-vufev-cafus-cesov-lagyp-byxix

SEI/DPTO - 0886429 - Portaria

Portaria

N^o 666, DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, autorizadas por meio das Portarias 1274/2023 e 192/2024 (DODPE-TO nº 566 e nº 657), referente aos exercícios de 2023/1 e 2023/2, no período de 10 de junho a 07 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubog-kefiv-locyn-dykif-huliz-vihuf-mofyh-lepor-sylys-kosih-cysop-hyhiv-rukul-zohaz-dudyg-lokig-bixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0885540 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 049/2023

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 22.0.000000334-9

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2023, firmado entre as partes em 12/06/2023, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 11/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante

Rita de Cássia Vieira Borges - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 03/06/2024, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhac-nifes-garir-capev-tygyc-todas-fotib-hyvuf-zizef-hymic-cokan-cokyr-nevic-nihop-togus-dofym-mexax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0885812 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

extrato de retificação da ata DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2024

PROCESSO Nº: 24.0.000000084-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024

OBJETO: Retificação do quantitativo do Grupo 07 e unidades de medidas do Grupo 09

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: BRAZ MULTIMIDIA LTDA - CNPJ nº 23.003.990/0001-17

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.131.1173.2050 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39;

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato, podendo ser prorrogada por igual período.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral - Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; BRAZ MULTIMIDIA LTDA - Wagner Junio Esteves Beserra.

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 29/05/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofab-gahyh-gulan-luseg-sivit-muvyn-netyk-hyzov-rolen-gimes-galin-bahos-kiryk-zuhuz-legan-faruv-bexex

ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0886493 - Portaria

Portaria

670 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no período 03/06/2024 a 05/06/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de atestado médico do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 03/06/2024, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudas-vameb-hezas-coguv-nacok-niryp-pahok-ragoz-gavon-sumon-cecuc-getah-palyd-kezoh-tihev-fahud-gexax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xokac-pyfyv-calit-susak-zukos-vodog-cunag-kafek-gurab-gucom-lymig-mydyc-zurot-hihok-heveb-zymoh-doxax