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Edição Nª 723 - Publicada em 03/06/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0885691 - Ato

Ato

Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, DÉBORA CRISTINA FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.

 

Art. 2º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8

 

Art. 3º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

 

Art. 4º Exonerar, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7.

 

Art. 5º Exonerar, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 6º Exonerar, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

 

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/05/2024, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xurim-domak-byfav-zenat-bevog-dakuf-ginik-tycel-bybib-dapon-vutan-meguc-cimof-magup-bileg-gysic-noxax
SEI/DPTO - 0885693 - Ato

Ato

Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor-Geral, DADP-11.

 

Art. 2º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.

 

Art. 3º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.

 

Art. 4º Nomear, FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

 

Art. 5º Nomear, MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Licitações, DADP-7

 

Art. 6º Nomear, JÚLIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

 

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2024.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/05/2024, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886349 - Ato

Ato

Nº 220, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000751-6,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886350 - Ato

Ato

Nº 221, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000751-6,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, LUISA ROCHA CORRÊA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886506 - Edital

Edital

Nº 022, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

 

LISTA DE ANTIGUIDADE

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

 

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO NOME TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
Estellamaris Postal 18a 9m 2d 29a 11m 26d 31a 6m 2d
Leilamar Maurílio de O. Duarte 18a 9m 2d 29a 11m 22d 32a 3m 10d
Arassônia Maria Figueiras 18a 9m 2d 29a 10m 15d 33a 6m 27d
Maria do Carmo Cota 18a 9m 2d 27a 3m 9d 34a 4m 27d
Aldaíra Parente Moreno Braga 18a 3m 10d 29a 10m 10d 33a 11m 29d
Adriana Camilo dos Santos 11a 1m 10d 29a 8m 4d 31a 1m 12d
Dinalva Alves de Moraes 10a 0m 27d 29a 10m 13d 32a 10m 12d
Irisneide Ferreira dos Santos 8a 9m 30d 29a 10m 7d 29a 10m 7d
Ronaldo Carolino Ruela 3a 7m 26d 29a 7m 28d 33a 1m 26d
10º Valdete Cordeiro da Silva 3a 7m 26d 29a 7m 28d 33a 0m 26d
11º José Alves Maciel 3a 7m 26d 29a 7m 18d 32a 6m 25d
12º Sebastiana Pantoja Dal Mollin 3a 7m 26d 29a 7m 1d 31a 0m 21d
13º Neuton Jardim dos Santos 0a 7m 19d 17a 3m 20d 30a 8m 1d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística Atualizado em  3 de junho de 2024.
         
1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO NOME TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
Teresa de Maria Bonfim Nunes 19a 5m 21d 29a 10m 9d 34a 11m 20d
Edivan de Carvalho Miranda 19a 5m 21d 29a 7m 24d 29a 7m 24d
Vanda Sueli Machado de S. Nunes 19a 5m 21d 29a 7m 20d 32a 3m 7d
Inália Gomes Batista 19a 5m 21d 29a 7m 20d 31a 0m 7d
Dydimo Maia Leite Filho 19a 5m 21d 29a 7m 2d 30a 10m 27d
Filomena Aires Gomes Neta 19a 5m 21d 29a 6m 10d 35a 9m 11d
Maria Cristina da Silva 19a 5m 21d 29a 6m 9d 32a 0m 28d
Marcello Tomaz de Souza 19a 5m 21d 29a 6m 9d 29a 6m 9d
Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves 19a 5m 21d 29a 6m 8d 29a 6m 8d
10º Rose Maia Rodrigues Martins 19a 5m 21d 26a 10m 11d 34a 1m 7d
11º Marlon Costa Luz Amorim 16a 0m 18d 17a 3m 20d 29a 7m 1d
12º Fábio Monteiro dos Santos 16a 0m 18d 17a 3m 20d 26a 4m 29d
13º Maurina Jácome Santana 16a 0m 18d 17a 3m 20d 21a 10m 9d
14º Murilo da Costa Machado 16a 0m 18d 17a 3m 20d 19a 6m 7d
15º Freddy Alejandro S. Antunes 16a 0m 18d 17a 3m 20d 18a 9m 7d
16º Daniela Marques do Amaral 16a 0m 18d 17a 3m 20d 17a 3m 20d
17º Tatiana Borel Lucindo 16a 0m 13d 17a 3m 20d 19a 11m 29d
18º Lara Gomides de Souza 15a 2m 30d 17a 3m 20d 17a 11m 30d
19º Arlete Kellen Dias Munis * 15a 2m 30d 17a 3m 20d 17a 3m 20d
20º Ítala Graciella L. de Oliveira * 15a 2m 30d 17a 3m 20d 17a 3m 20d
21º Fabiana Razera Gonçalves * 14a 6m 2d 17a 3m 20d 17a 3m 20d
22º Danilo Frasseto Michelini * 14a 6m 2d 17a 3m 20d 17a 3m 20d
23º Andreia Sousa M. de Lima 14a 6m 2d 16a 5m 7d 25a 6m 7d
24º Leonardo Oliveira Coelho 14a 6m 2d 16a 5m 7d 18a 9m 29d
25º Arthur Luiz Pádua Marques 14a 6m 2d 16a 5m 7d 16a 5m 7d
26º Rubismark Saraiva Martins 13a 11m 23d 16a 5m 7d 24a 7m 18d
27º Charlita Teixeira da F. Guimarães 13a 11m 23d 16a 5m 7d 23a 7m 18d
28º Carolina Silva Ungarelli 13a 11m 23d 16a 5m 7d 21a 8m 13d
29º Fabrício Barros Akitaya 13a 11m 23d 16a 5m 7d 21a 4m 22d
30º Kênia Martins Pimenta 13a 11m 23d 16a 5m 7d 20a 11m 20d
31º Elydia Leda Barros Monteiro 13a 11m 23d 16a 5m 7d 18a 0m 19d
32º Téssia Gomes Carneiro 13a 11m 23d 16a 5m 7d 17a 10m 1d
33º Daniel Silva Gezoni 13a 11m 23d 16a 4m 10d 16a 4m 10d
34º Fabrício Silva Brito 13a 4m 19d 16a 5m 7d 19a 2m 20d
35º Larissa Pultrini P. de Oliveira 13a 4m 19d 16a 5m 7d 17a 6m 2d
36º Luis Gustavo Caumo * 13a 4m 19d 16a 5m 7d 16a 5m 7d
37º Maciel Araújo Silva * 13a 4m 19d 16a 5m 7d 16a 5m 7d
38º Napociani Pereira Póvoa 13a 4m 19d 16a 1m 25d 24a 6m 18d
39º Adir Pereira Sobrinho 13a 4m 19d 15a 10m 1d 24a 3m 2d
40º Denize Souza Leite 11a 9m 23d 16a 1m 25d 22a 2m 30d
41º Luciana Costa da Silva 10a 8m 22d 16a 1m 25d 19a 1m 29d
42º Alexandre A. L. Elias El Zayek 10a 8m 22d 15a 10m 1d 22a 3m 27d
43º Hildebrando Carneiro de Brito 10a 0m 29d 16a 1m 25d 16a 1m 25d
44º Maria Sônia Barbosa da Silva 10a 0m 29d 15a 10m 1d 30a 1m 1d
45º Franciana Di Fátima Cardoso 9a 3m 11d 15a 10m 1d 17a 5m 27d
46º Silvania Barbosa de O. Pimentel 9a 0m 8d 16a 1m 25d 28a 8m 18d
47º Fabrício Dias Braga de Sousa 8a 9m 17d 16a 1m 25d 18a 11m 26d
48º Euler Nunes 8a 9m 17d 16a 1m 25d 17a 5m 4d
49º Wanessa Rodrigues de Oliveira 8a 9m 17d 16a 1m 25d 17a 2m 3d
50º Elisa Maria Pinto de Sousa 8a 9m 17d 16a 1m 25d 16a 1m 25d
51º Pollyana Lopes Assunção 8a 9m 17d 15a 10m 1d 20a 5m 28d
52º Isakyana Ribeiro de Brito Sousa 8a 9m 17d 15a 10m 1d 15a 10m 1d
53º Daniel Felício Ferreira 8a 9m 17d 15a 8m 20d 16a 7m 19d
54º Luis da Silva Sá 8a 9m 17d 14a 7m 27d 30a 4m 2d
55º Cleiton Martins da Silva 8a 9m 17d 14a 7m 27d 30a 2m 23d
56º Rudicléia Barros da Silva Lima 8a 9m 17d 14a 7m 27d 26a 9m 18d
57º Gidelvan Sousa Silva 8a 9m 17d 14a 7m 27d 24a 3m 19d
58º Evandro Soares da Silva 8a 9m 17d 14a 7m 27d 21a 9m 3d
59º Hud Ribeiro Silva 8a 9m 17d 14a 7m 27d 18a 7m 27d
60º Mônica Prudente Cançado 8a 9m 17d 14a 7m 27d 18a 1m 25d
61º Iwace Antonio Santana* 8a 9m 17d 14a 7m 27d 14a 7m 27d
62º Letícia Cristina A.S. dos Santos* 8a 9m 17d 14a 7m 27d 14a 7m 27d
63º Karine Cristina Bianchini Ballan* 8a 9m 17d 14a 7m 27d 14a 7m 27d
64º Claudia de Fátima Pereira Brito 8a 9m 17d 14a 6m 10d 19a 0m 23d
65º Luciana Oliani Braga 8a 9m 17d 14a 6m 2d 23a 7m 8d
66º Leandro de Oliveira Gundim 8a 9m 17d 14a 6m 2d 18a 3m 22d
67º Cristiane Sousa Japiassú Martins 8a 9m 17d 13a 6m 29d 25a 11m 21d
68º Viviane Lúcia Costa 8a 9m 17d 12a 10m 26d 21a 8m 1d
69º José Raphael Silvério 8a 9m 4d 10a 6m 1d 21a 6m 30d
70º Sandro Ferreira Pinto 8a 9m 4d 10a 6m 1d 20a 4m 20d
71º Michele Vanessa do Nascimento 8a 7m 26d 10a 6m 1d 10a 6m 1d
72º Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves 8a 0m 25d 10a 5m 18d 10a 5m 18d
73º Aline Mendes de Queiroz 8a 0m 25d 10a 0m 20d 14a 5m 25d
74º Felipe Lopes Barboza Cury 8a 0m 25d 9a 9m 13d 9a 9m 13d
75º Karla Letícia de Araújo Nogueira 7a 7m 17d 10a 0m 20d 15a 4m 1d
76º Guilherme Vilela Ivo Dias 7a 7m 17d 9a 9m 20d 16a 0m 9d
77º Jade Sousa Miranda 7a 7m 17d 9a 8m 15d 11a 6m 15d
78º Luiz Alberto Magalhães Feitosa 7a 3m 6d 9a 8m 15d 11a 2m 16d
79º Alexandre Moreira Maia 6a 4m 30d 10a 0m 20d 10a 0m 20d
80º Felipe Fernandes de Magalhães 6a 4m 30d 9a 7m 18d 9a 7m 18d
81º Joice Mayara de Oliveira Silva 6a 4m 30d 9a 4m 4d 10a 4m 4d
82º Pollyanna Águeda P. de Oliveira 6a 4m 30d 9a 2m 11d 18a 8m 12d
83º Alana Menezes Aurélio 6a 4m 30d 8a 4m 3d 11a 6m 2d
84º Pablo Mendonça Chaer 6a 4m 30d 8a 4m 3d 8a 4m 3d
85º Dianslei Gonçalves Santana 6a 4m 30d 8a 2m 20d 12a 7m 12d
86º Kátia Daniela Néia 6a 4m 30d 7a 4m 1d 16a 9m 6d
87º Edson Perilo de Azevedo Junior 3a 7m 26d 6a 5m 24d 18a 8m 8d
88º Eliel Luiz de Macedo 3a 7m 26d 6a 5m 24d 16a 11m 5d
89º Magnus Kelly Lourenço de Medeiros 1a 9m 19d 8a 4m 3d 16a 7m 24d
90º Isabella Faustino Alves 0a 3m 16d 9a 8m 19d 18a 0m 16d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística Atualizado em 3 de junho de 2024.
         
2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO NOME TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
Elson Stecca Santana 15a 10m 1d 15a 10m 1d 15a 10m 1d
Daniel Cunha dos Santos 14a 6m 10d 14a 6m 10d 16a 3m 29d
Carina Queiroz de Farias Vieira 8a 9m 4d 10a 0m 20d 22a 5m 0d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística Atualizado em  3 de junho de 2024.
         
DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO NOME TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
Ana Carolina Benassi Perozim 1a 1m 25d 1a 1m 25d 18a 2m 13d
Joao Pereira Da Silva Junior 1a 1m 25d 1a 1m 25d 10a 7m 0d
Lauro Simoes De Castro Bisnetto 1a 1m 25d 1a 1m 25d 1a 8m 13d
Mylena Caroline Barbosa Fernandes* 1a 1m 25d 1a 1m 25d 1a 1m 25d
Luisa Lemos Ferreira* 1a 1m 25d 1a 1m 25d 1a 1m 25d
Flávia Hardt Schreiner 0a 11m 23d 0a 11m 23d 9a 10m 2d
Thiannetan de Sousa Silva* 0a 0m 8d 0a 0m 8d 0a 0m 8d
Paulo Henrique Americo Lucindo* 0a 0m 8d 0a 0m 8d 0a 0m 8d
Débora da Silva Sousa* 0a 0m 8d 0a 0m 8d 0a 0m 8d
10º Ludne Nabila de Oliveira Barroso* 0a 0m 8d 0a 0m 8d 0a 0m 8d
11º Davi Malveira Pinheiro* 0a 0m 8d 0a 0m 8d 0a 0m 8d
Fonte: Corregedoria Geral-Setor Estatística Atualizado em  3 de junho de 2024.


* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

 

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/06/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886506 e o código CRC 85671366.



 

Assinatura de Publicação: xesin-nukoh-vyfys-kilid-bakeh-kipyt-ralip-tidah-pesus-vakem-cyruc-tizah-tolin-hotuk-fudil-nilin-koxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0885736 - Portaria

Portaria

Nº 648, DE 29 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR o servidor KAIO PINHEIRO VALADÃO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088245, para responder no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de férias da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886016 - Portaria

Portaria

Nº 658, DE 29 DE maio DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 07 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 659, DE 29 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 08/08/2024 a 27/08/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03 a 22 de junho de 2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 656, DE 29 DE maio DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1200/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 03 a 22 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886009 - Portaria

Portaria

Nº 657, DE 29 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PRORROGAR, até 29 de maio de 2024, os efeitos da Portaria nº 530 de 06 de maio de 2024, publicada no DODPE nº 706 de 06 de maio de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 30 de abril a 25 de maio de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886018 - Portaria

Portaria

Nº 660, DE 29 DE maio DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE FERNANDES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1274/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 07 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886018 e o código CRC 760640B8.



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SEI/DPTO - 0885857 - Portaria

Portaria

Nº 647, DE 29 DE MAIO DE 2024

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guarai-TO;

 

Considerando a importância da aquisição para otimizar o funcionamento do portão da Defensoria Pública de Guaraí – TO, ao acesso às dependências da Instituição;

 

Considerando a Justificativa emitida pela Diretoria de Administração (CV 0885397) demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

 

RESOLVE:

 

 

ART. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa RANDAL GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 43.504.368/0001-08, visando a aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guarai-TO, no valor total de R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000000865-2.

 

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0885857 e o código CRC 95BCD863.



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SEI/DPTO - 0886366 - Portaria

Portaria

Nº 664, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/06/2024 a 15/06/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GIDELVAN SOUSA SILVA, matrícula nº 8864853, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/08/2024 a 30/08/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886366 e o código CRC 38BDF379.



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SEI/DPTO - 0886569 - Portaria

Portaria

Nº 671, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 344/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886569 e o código CRC BC0239B6.



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SEI/DPTO - 0886599 - Portaria

Portaria

Nº 669, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANÇA DE CARVALHO, Coordenadora de Jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder no período de 04 a 07/06/2024, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folga de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886599 e o código CRC E668F6E3.



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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0886017 - Portaria

Portaria

Nº 661, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024 os efeitos da Portaria nº 277 de 11 de março de 2024, publicada no DODPE nº 670 de 11 de março de 2024, que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema, no período de 25 de março a 25 de setembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886017 e o código CRC CD88C58A.



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SEI/DPTO - 0886020 - Portaria

Portaria

No 662, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Ananás;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 10 junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886020 e o código CRC 204AE737.



Assinatura de Publicação: xibod-nytek-ledud-nolis-tumem-vopuf-nusab-menit-facic-gidef-tyzin-vihun-lezig-menoz-fehak-bazun-baxex
SEI/DPTO - 0885853 - Portaria

Portaria

Nº 649, DE 29 DE MAIO DE 2024

 

       O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024 os efeitos da Portaria nº 472 de 29 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 702 de 30 de abril de 2024, que prorrogou os efeitos da Portaria nº 039, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0885853 e o código CRC C5ED8A26.



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SEI/DPTO - 0885962 - Portaria

Portaria

No 650, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, no período de 10 de junho de 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0886003 - Portaria

Portaria

No 655, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

 

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Davi Malveira Pinheiro, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0885997 - Portaria

Portaria

No 654, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

 

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Paulo Henrique Américo Lucindo, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0885985 - Portaria

Portaria

No 653, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

 

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial da Defensora Pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0885982 - Portaria

Portaria

No 652, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 187/2024, publicado no DODPE nº 710 de 10/05/2024;

 

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial do Defensor Público Thiannetan de Sousa Silva, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder pela Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0885972 - Portaria

Portaria

No 651, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 171/2024, publicado no DODPE nº 703 de 30/04/2024;

 

CONSIDERANDO os autos/Sei nº 24.0.000000785-0, que versa sobre o Curso de Formação Inicial da Defensora Pública Débora da Silva Sousa, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Goiatins;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0885972 e o código CRC B37F953D.



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SEI/DPTO - 0886436 - Portaria

Portaria

No 667, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 469 de 29 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 702 de 30 de abril de 2024, que prorrogou os efeitos da Portaria nº 034, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 363, de 19 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Palmeirópolis, até 1º de agosto.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886436 e o código CRC 554B20FA.



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SEI/DPTO - 0886438 - Portaria

Portaria

No 668, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

 

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Arapoema;

 

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886438 e o código CRC 9945FEEA.



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SEI/DPTO - 0886421 - Portaria

Portaria

No 665, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria 1274/2023 (DODPE-TO nº 566), referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 09 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886421 e o código CRC 4CDFB90D.



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SEI/DPTO - 0886429 - Portaria

Portaria

No 666, DE 03 DE JUNHO DE 2024

 

       O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, autorizadas por meio das Portarias 1274/2023 e 192/2024 (DODPE-TO nº 566 e nº 657), referente aos exercícios de 2023/1 e 2023/2, no período de 10 de junho a 07 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0886429 e o código CRC 1C160789.



Assinatura de Publicação: xubog-kefiv-locyn-dykif-huliz-vihuf-mofyh-lepor-sylys-kosih-cysop-hyhiv-rukul-zohaz-dudyg-lokig-bixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0885540 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 049/2023

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 22.0.000000334-9

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2023, firmado entre as partes em 12/06/2023, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 11/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Rita de Cássia Vieira Borges - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 03/06/2024, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0885540 e o código CRC 3BDF3E65.



Assinatura de Publicação: xuhac-nifes-garir-capev-tygyc-todas-fotib-hyvuf-zizef-hymic-cokan-cokyr-nevic-nihop-togus-dofym-mexax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


SEI/DPTO - 0885812 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

extrato de retificação da ata DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2024

 

  PROCESSO Nº: 24.0.000000084-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90008/2024

OBJETO: Retificação do quantitativo do Grupo 07 e unidades de medidas do Grupo 09 

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: BRAZ MULTIMIDIA LTDA  - CNPJ nº 23.003.990/0001-17

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.131.1173.2050 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39;

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato, podendo ser prorrogada por igual período.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral - Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; BRAZ MULTIMIDIA LTDA - Wagner Junio Esteves Beserra.


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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 29/05/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


SEI/DPTO - 0886493 - Portaria

Portaria

670 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

 

A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no período 03/06/2024 a 05/06/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de atestado médico do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças


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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 03/06/2024, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação desta Edição:
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