- DOE/DPE

Edição Nª 702 - Publicada em 30/04/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0874962 - Ato

Ato

Nº 168, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000734-6,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação..

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/04/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0874962 e o código CRC 01EA5ADD.

Assinatura de Publicação: xomef-rybig-pycef-fylyk-novav-lypem-nyleb-sumes-nekog-gynib-macol-delub-vyfuc-rutob-namun-nuhin-lyxyx

SEI/DPTO - 0874965 - Ato

Ato

Nº 169, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000734-6,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º Nomear, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/04/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzek-tuloc-hoduf-sygiv-fihok-togod-masyh-mupez-zizuz-hesid-tygok-mepum-tyrol-homip-hanan-nyhod-cixix

SEI/DPTO - 0875033 - Ato

Ato

N.º 170, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína, nos termos constantes no expediente aposto no evento 0874783 do SEI 24.0.000000743-5;

CONSIDERANDO que o processo de dedetização recomenda o esvaziamento do prédio pelo período mínimo de seis horas a partir da aplicação do produto;

CONSIDERANDO que o fechamento das Defensorias Públicas de Arapoema, Wanderlândia e Ananás não acarretará prejuízos à continuidade do serviço durante o período de dedetização, haja vista que as atividades funcionais serão prestadas de forma remota,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:

I - Defensoria Pública de Arapoema: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);

II - Defensoria Pública de Wanderlândia: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);

III - Defensoria Pública de Ananás: a partir das 15h do dia 10/05/2024 (período vespertino).

Art. 2º Nos dias e períodos indicados no art. 1º, as atividades laborais e atendimentos serão executados mediante trabalho remoto, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibos-tebid-rohed-bigym-vutyl-dicat-mepil-conyh-menuv-solil-gucod-bedec-tubub-mahas-cygot-gefot-loxex

SEI/DPTO - 0875045 - Ato

Ato

Nº 170 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000563-7,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, GEÂNDYA THAYSE FERREIRA LOPES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubav-gesur-kevef-kilyl-kekuh-cucec-tapag-dybis-guvok-zulir-hasim-zoheg-cahit-bebiz-hodam-horif-byxex

SEI/DPTO - 0875316 - Portaria

Portaria

Nº 498, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e/ou afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

036/2024

24.0.000000490-8

Maurycio Alves Lucena, matrícula nº 9080414

Josenilde Gomes Bezerra, matrícula nº 9080856

prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins situada no município de Pedro Afonso - TO.

Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 414/2024.

Contratada: Agência de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicek-nyhud-fytus-kymuf-dozek-hudir-zapyr-novul-gokov-pykav-nabef-pytyn-hahop-firec-lazid-bacun-nexox

SEI/DPTO - 0875614 - Portaria

Portaria

Nº 505, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e/ou afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
040/2024	24.0.000000656-0	Rangel Cavalcante Costa, matrícula 9081348	Rakocyano Lima Cruz, matrícula 8950881	Aquisição de equipamento de tecnologia da Informação (tablets), para auxiliar nos atendimentos presenciais nas casas de custódia e itinerantes promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Portaria de Dispensa nº 466/2024. Contratada: E B Araújo Comercial Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosiv-kyfel-loboz-dolov-raluz-zanak-locyn-vibop-cidym-nehul-varir-dotum-nehib-pokis-fyhyh-lurez-roxox

SEI/DPTO - 0875309 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO	:	23.0.000000692-0
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023
OBJETO	:	Pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais e regulamentares, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 063/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0873196), bem como o Parecer nº. 09/2024, do Controle Interno (evento 0874830), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 36/2023, menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0868003, 0868011 e 0868016), em relação às licitantes: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA (CNPJ nº 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 2, 14 e 16, pelo valor total de R$ 11.645,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); R H P COMPUTADORES LTDA (CNPJ nº 06.187.402/0001-23) vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ nº 10.934.762/0001-19) vencedora dos itens 1 e 15, pelo valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA (CNPJ nº 12.027.340/0001-95), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74), vencedora dos itens 4, 5 e 19, pelo valor total de R$ 5.628,66 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); JOICE.COM SERVICE LTDA (CNPJ nº 46.708.580/0001-77), vencedora dos itens 8 e 13, pelo valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29), vencedora dos itens 3, 6 e 7, pelo valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora dos itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA (CNPJ nº 50.922.493/0001-95) vencedora do item 10, pelo valor total de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais); e LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 52.504.817/0001-09), vencedora do item 12, pelo valor total de R$ 6.669,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto é de R$ 105.527,66 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozih-bered-rizuc-fodos-rogif-nevah-relut-byred-logih-lopit-fitog-himum-nizog-filog-cicar-rafym-moxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0874969 - Portaria

Portaria

Nº 476, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, no período de 26 de abril a 1ª de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihef-lugik-fulum-tubed-direk-nesig-hibul-vedeb-tygun-fosyt-nyken-bofis-hekyn-vinyc-zubuk-rigem-vixyx

SEI/DPTO - 0874970 - Portaria

Portaria

Nº 477, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 435 de 17 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 693 de 17 de abril de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 02 a 21 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xises-celol-fuzet-divuf-bepos-vikem-lituc-pirum-zifer-myhes-fasim-mabab-kypif-ropyl-vicyf-fudek-pexex

SEI/DPTO - 0875068 - Portaria

Portaria

Nº 488, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, no dia 29 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de abril de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipar-salom-pigat-homag-fimym-semim-rucup-lyzum-siteg-lereb-hykef-delig-cepah-fefuh-cogil-kudeb-nexyx

SEI/DPTO - 0875122 - Portaria

Portaria

Nº 497, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/05/2024 a 29/05/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 292/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 671 de 12 de março de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/06/2024 a 29/06/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefes-vihub-nicum-folus-cedik-samec-zahur-zuket-vykih-zybyl-hyrug-tyven-malir-cutes-ciruk-hudav-zuxax

SEI/DPTO - 0875069 - Portaria

Portaria

Nº 489, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2024 a 20/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1732/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 372 de 28 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/07/2024 a 17/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugif-byhir-mulyg-fimap-dybyh-vizyr-nycor-husuk-tefuf-bufic-pafyd-begez-zoteh-bevit-kalev-vozug-pixox

SEI/DPTO - 0875115 - Portaria

Portaria

Nº 496, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigok-zuluh-fefik-sanen-mizyb-pavyn-tihon-naluh-vatet-bynul-nonyr-vagof-pipum-tehym-tonyt-kubeb-nuxyx

SEI/DPTO - 0875116 - Portaria

Portaria

Nº 495 DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/05/2024 a 19/05/2024, das férias da Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, matrícula nº 9089195, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 192/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 657 de 21 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/08/2024 a 11/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemav-rikyn-cykaf-hitag-zipuv-ponef-mepuv-rubiv-gimah-hureb-dynom-sasez-penud-cudug-tekur-modoz-vaxox

SEI/DPTO - 0875072 - Portaria

Portaria

Nº 490, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício 2024/1 e folgas de plantões, no período de 06 a 29 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofin-buzup-digur-vupab-vikyp-gaket-pigom-cifoz-hapim-zorib-tukuk-gypag-cinos-zahom-vivub-vukyv-sexyx

SEI/DPTO - 0875017 - Portaria

Portaria

Nº 484, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/06/2024 a 29/06/2024, das férias da Subcorregedora-Geral ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/09/2024 a 23/09/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehas-konyf-rymad-dorez-catys-sediz-rekiz-calis-lunys-relul-fenar-ciduz-hezen-rufif-lugof-pagab-myxux

SEI/DPTO - 0875018 - Portaria

Portaria

Nº 485, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/09/2024 a 23/09/2024, das férias da Subcorregedora-Geral ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1489/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 586 de 26 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/11/2024 a 07/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xubac-hicek-tupic-gytip-cimyt-lataf-pinun-vukal-rebuc-byrul-pugyh-cafev-pidom-sigon-kemet-zanyb-lyxix

SEI/DPTO - 0875019 - Portaria

Portaria

Nº 486, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/11/2024 a 07/12/2024, das férias da Subcorregedora-Geral ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/09/2025 a 20/09/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofoz-lyhyp-laryl-daber-cupib-zatam-pokof-riceb-misyn-nebys-pereh-myrib-mafut-cisup-cohov-kerog-mexax

SEI/DPTO - 0875020 - Portaria

Portaria

Nº 487, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/09/2025 a 20/09/2025, das férias da Subcorregedora-Geral ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2025 a 20/12/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xelas-gifeb-lykec-hekev-revon-rudun-kygel-rugil-zones-sekum-vytup-nivil-minat-ganeb-hipek-garan-gyxax

SEI/DPTO - 0875521 - Portaria

Portaria

Nº 491, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2024 a 09/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2024 a 18/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehec-nyhez-lumok-rapur-bedan-kotyl-nurub-ligal-husag-tuveh-zotaz-burak-tabov-furik-liraf-bysus-naxux

SEI/DPTO - 0875605 - Portaria

Portaria

Nº 502, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/07/2024 a 30/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 8786917, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2024 a 20/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivaz-mifof-pisoh-gider-pakyc-depuz-sabul-gybin-cytum-lapyb-dames-holof-metyp-solyn-pufun-rurog-voxix

SEI/DPTO - 0875607 - Portaria

Portaria

Nº 503, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/07/2024 a 19/08/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 8786917, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/07/2024 a 10/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xepos-zabik-rovym-vabak-mibaf-zimok-pigul-hepof-nagik-notav-kyzon-mukud-lapus-mabok-lohog-pogiv-naxux

SEI/DPTO - 0875569 - Portaria

Portaria

Nº 501, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2024 a 30/07/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, matrícula nº 8787026, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1535/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2024 a 02/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokil-cozid-vogys-faref-raboh-zenug-gadof-macok-mimyz-dakif-kedat-lilyz-nuden-dinif-recuh-febyp-vyxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0874978 - Portaria

Portaria

Nº 483, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução CSDP nº 182/2019;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0874960, dos autos Sei nº 24.0.000000759-1;

CONSIDERANDO a importância da atuação exclusiva da Defensora Pública em razão da extrema relevância social das atividades realizadas pelo NUCORA;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder exclusivamente pelo - Núcleo Especializado em Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA), no período de 29 de abril a 18 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogis-pynos-diceg-pysoh-kozeh-zysec-detyc-kelus-valom-bebaz-zudel-sadel-vypiv-corep-tykyd-midac-sexux

SEI/DPTO - 0874931 - Portaria

Portaria

Nº 472, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 1º de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 039, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihov-dedid-nakul-cemuv-kasad-fysih-gekyv-kedag-pelit-vapyb-vobyv-kobek-firap-bucus-docuk-fydal-loxex

SEI/DPTO - 0874942 - Portaria

Portaria

Nº 475, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública Natividade;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 1º de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 035, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder pela Defensoria Pública de Natividade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenem-firyp-sodon-honol-henic-cihyd-tysof-fedap-zodef-lilir-dumeb-rakan-catan-devez-cenif-pivup-tixix

SEI/DPTO - 0874936 - Portaria

Portaria

Nº 473, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 1º de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 038, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevab-lizim-bonyk-kavyh-munus-gifyh-rynih-ciben-rerat-palil-kibem-zydob-behiz-dimic-hucyr-vatuz-raxex

SEI/DPTO - 0874897 - Portaria

Portaria

Nº 470, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 1º de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 033, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635, de 18 de janeiro de 2024, que designa o Defensor Público Substituto CARLUCIO GERMANO DA SILVA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovec-coruc-gynul-potod-razyk-fyker-tidyp-mohiv-lurul-nomuh-kuzah-gugim-meten-gifon-migev-mozyn-nyxax

SEI/DPTO - 0874882 - Portaria

Portaria

Nº 469, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO o que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Palmeirópolis;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO o a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 1º de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 034, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 363, de 19 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder pela Defensoria Pública de Palmeirópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodap-futed-guhaz-pozuc-fofas-nyten-zuboc-tyrul-megup-dacec-bocil-kacec-suhyt-cutir-hygeb-buban-fixux

SEI/DPTO - 0874938 - Portaria

Portaria

N^o 474, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0874806 dos autos/Sei nº 17.0.000000948-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 29 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopak-docuc-rusod-bilod-cusuz-sopot-pybym-budiz-zepon-namyr-bacum-belog-zetyp-cater-hatar-zaveh-vexyx

SEI/DPTO - 0872776 - Portaria

Portaria

Nº 471, DE 29 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 12 e 13 da Resolução CSDP nº 182/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.000 de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.911 de 13 de julho de 2017.

Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 286 de 08 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.316 de 12 de março de 2019.

Art. 3º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 408 de 05 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.336 de 10 de abril de 2019.

Art. 4º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 354 de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.823 de 08 de abril de 2021.

Art. 5º REVOGAR os efeitos do art. 2º da Portaria nº 679 de 30 de junho de 2021, publicada no DODPE nº 30 de 30 de junho de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2024, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosag-begom-higyp-vysir-kigyg-vihaf-sules-mugim-bulod-furel-suzez-mazyg-davaf-vorez-lunof-kipob-rexyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0875129 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 493 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 09 a 14 de maio de 2024, os efeitos da Portaria nº 278 de 11 de março de 2024, publicada no DODPE nº 670 de 11 de março de 2024, que designou a servidora TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7, matrícula nº 9089012, para responder no período de 11/03 a 06/09/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, em razão de licença maternidade da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 30/04/2024, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesip-zobul-fosen-gubek-gidip-bytem-damog-kusyf-leras-hyhyn-nohef-zazes-rygoc-kemok-hymic-vurok-zixix

SEI/DPTO - 0875138 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 494 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NEYLON DE SOUZA BARROS, Coordenador de Orçamento, matrícula nº 9074147, para responder no período de 09/05/2024 a 14/05/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, em razão de licença maternidade da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 30/04/2024, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidis-nycac-nenor-pybuh-guzag-hukac-rogor-cyvis-sisul-fitev-higig-nalah-kutuf-giluk-tysap-tymet-muxax

SEI/DPTO - 0875103 - Portaria

Portaria

Nº 492 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 09/05/2024 a 14/05/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão da fruição de férias da titular TATYANA ABRAHÃO PIEDADE.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 30/04/2024, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunap-hygem-comon-felol-bunur-nydul-vacup-podem-zuhof-hufiz-hubel-hadik-subuh-lavap-cazov-mumog-mexix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0875031 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 036/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000490-8

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 414/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Agência de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA

OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins situada no município de Pedro Afonso - TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39

SUBITEM: 44 – Serviços de Água e Esgoto

FONTE: 1.500.0000.000.6666666

VALOR: 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: indeterminada, a partir de 02/05/2024, nos termos do art. 109 da Lei 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Genivaldo Ferreira Barros - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/04/2024, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubev-necet-zybun-hefuf-lubic-ralak-rovyt-dyzyv-sapiz-zafeg-bemeb-fyses-bevot-hoter-gucuc-loruf-noxyx

SEI/DPTO - 0875451 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 040/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000656-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Portaria nº 466/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E B Araújo Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamento de tecnologia da Informação (tablets), para auxiliar nos atendimentos presenciais nas casas de custódia e itinerantes promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Elismar Barbosa de Araújo - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/04/2024, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopot-nynif-gubic-satem-fytac-nison-fecet-lyler-somim-nogoh-noloh-nahor-zikod-fumuf-sebud-hemen-zoxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
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