Ato
Nº 156, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a designação do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/04/2024, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872962 e o código CRC 19E9EDF0. |
Ato
Nº 157, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/04/2024, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872964 e o código CRC 5E7B4199. |
Ato
Nº 158, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002305-5,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, IANY LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/04/2024, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873006 e o código CRC 22474CB7. |
Ato
Nº 159, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002305-5,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, NAÃ OSBORN DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/04/2024, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873008 e o código CRC DD430717. |
Ato
Nº 160, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009,
CONSIDERANDO a delegação de atribuições à Defensoria Pública Geral acerca das tabelas de substituições automáticas, nos termos do art. 7º, §3º da Resolução – CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação de alteração das tabelas de substituição automática da Diretoria Regional de Guaraí, formalizada nos autos SEI n.º 23.0.000000542-8, bem como a anuência dos órgãos de execução envolvidos,
RESOLVE:
Art. 1º. As Defensoras e Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
ANEXO ÚNICO
ANEXO VI À RESOLUÇÃO CSDP N.º 95, DE 21 DE MARÇO DE 2013
|
TABELA VI |
|
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – REGIONAL (GUARAÍ) |
|
1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí |
|
2 – 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí |
|
3 – 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí |
|
TABELA VII |
|
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) |
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1 – 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins |
|
2 – 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins |
|
TABELA VIII |
|
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS) |
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1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins |
|
2 – 4ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Colinas do Tocantins |
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TABELA IX |
|
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/ITACAJÁ/COLMEIA) |
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1 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso |
|
2 – Defensoria Pública de Itacajá |
|
3 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia |
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TABELA X |
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SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/COLMEIA) |
|
1 – 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso |
|
2 – 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/04/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873404 e o código CRC C4D5ABC5. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 450 DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 25/04/2024 a 04/05/2024, das férias da servidora GIANNA NATHALYA DA SILVA ALVARENGA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087095, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 15/04/2024 a 04/05/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/10/2024 a 23/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/04/2024, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873029 e o código CRC 47DCB532. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 447, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0872558 dos autos/Sei nº 17.0.000000176-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis do Tocantins, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 23 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/04/2024, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872682 e o código CRC A8475DA2. |
Portaria
Nº 442, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, autorizadas por meio da Portaria 1581/2023 (DODPE-TO nº 595), referente ao exercício de 2024/1, no período de 02 a 21 de maio 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/04/2024, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872347 e o código CRC 37D13EFE. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO: 22.0.000002192-3
ASSUNTO: Inexecução total do contrato
EMPRESA: 2MJ MANAUS LTDA, CNPJ nº 28.151.803/0001-66
TEOR DA DECISÃO: [...]tendo como mote o interesse da Administração Pública, considerando a inexecução total dos termos contratuais e com supedâneo no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na Cláusula 10ª do Contrato nº 088/2023, APLICO à empresa 2MJ MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.151.803/0001-66, as seguintes cominações:
I- MULTA, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato (R$ 32.197,70), o que representa o valor de R$ 6.439,54 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);
II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com esta Defensoria Pública, pelo prazo de 06 (seis) meses;
Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Pequeno Oliveira, Assessor(a) de Expediente, em 22/04/2024, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872958 e o código CRC 3573D3C3. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02
CONTRATO Nº: 026/2019
PROCESSO ELETRÔNICO: 18.0.000002034-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Meric Ar Condicionado EIRELI - EPP
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 026/2019, firmado entre as partes em 02/05/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consum
SUBITEM: 99 – Outros Materiais de Consumo
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 17 – Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: 123.867,00 (cento e vinte três oitocentos e sessenta e sete reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 29/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2023
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Carlos Alberto da Silva - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/04/2024, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872988 e o código CRC AAA0B0B7. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 038/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001350-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2023 e Ata de Registro de Preços nº 19/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: RD Móveis Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.000.0000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 20.080,00 (vinte mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Ranieri Paladini Lessa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 23/04/2024, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872757 e o código CRC 315B4196. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 23.0.000000352-2
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Francielle Lima Lustosa
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Francielle Lima Lustosa – Voluntário
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/04/2024, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873155 e o código CRC 95D6D341. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000001575-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 35/2023
OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de materiais de copa e cozinha
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), vencedora dos itens 16, 17, 24, 27, 28, 30 e 42, pelo valor total de R$ 21.015,70 (vinte e um mil, quinze reais e setenta centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ nº 22.327.937/0001-09), vencedora dos itens 01, 11, 14, 19, 34 e 37, pelo valor total de R$ 5.786,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais); COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 22.906.038/0001-60), para os itens 2, 4, 5, 13, 36 e 40, pelo valor total de R$ 7.341,00 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais); INOVARE GOURMET LTDA (CNPJ 31.206.933/0001-63), vencedora dos itens 12 e 23, no valor total de R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais); FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA (CNPJ 31.993.633/0001-71), vencedora dos itens 38 e 39, pelo valor total de R$ 4.976,00 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais); CASA DE PESCA SOLIMÕES LTDA (CNPJ 35.411.786/0001-14), vencedora dos itens 25 e 26, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais); DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 32, no valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 49.686.829/0001-89), vencedora dos itens 3, 6, 7, 8, 15, 18, 20, 21, 22, 29, 31, 35, 41 e 43, no valor total de R$ 32.393,00 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho; BEATRIZ BRUST DE SOUZA-Beatriz Brust de Souz; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA- Gabriel Teixeira; FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA - Rebeca de Fatima Cabral de olilveira Campos; CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA - Luiz Guilherme Braga de Souza; INOVARE GOURMET LTDA - Luciano do Nascimento Lustoza Pinto; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Ligiane paula Giacomel Izycki Haiduki; MF EMPREENDIMENTOS LTDA - Iuri de Oliveira Franca
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 23/04/2024, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873189 e o código CRC 14DEC4D2. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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