Ato
N.º 122, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, e manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, evento 0861190, dos autos/SEI nº 24.0.000000455-0,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.
Art. 2º Autorizar, consoante manifestação da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos termos do Despacho do evento 0861190, dos autos/SEI nº 24.0.000000455-0, a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
ANEXO ÚNICO
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão |
|
De |
Para |
||||
9080554 |
BRUNNO FRANKLIN DE LIMA ALVES |
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
C2 |
C3 |
12/04/2024 |
9083588 |
CEILA ALVES COSTA LUSTOS |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
13/04/2024 |
9082395 |
DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B5 |
B6 |
30/04/2024 |
9081526 |
EDNALVA ARAUJO LIMA |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO-CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
B6 |
B7 |
05/04/2024 |
9081437 |
EDRIEL PLETSCH RAMBORGER |
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
C2 |
C3 |
12/04/2024 |
9083545 |
ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
06/04/2024 |
9081551 |
ELIENE PEREIRA TAVARES |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
12/04/2024 |
9081534 |
GLAUBER CLAUDINO PINHEIRO DE LIMA |
TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
B6 |
B7 |
04/04/2024 |
9081577 |
IGOR FERREIRA DOS SANTOS |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
22/04/2024 |
9081593 |
JOENY ALVES SALES |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
23/04/2024 |
9081518 |
JONATAN JUVENAL BARROS DE ALMEIDA |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
05/04/2024 |
9074309 |
JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
24/04/2024 |
9083600 |
LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
15/04/2024 |
9081569 |
MARCIA CRISTINA SOUZA |
ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
26/04/2024 |
9081542 |
MARCISIO MAGALHAES GOMES |
ANALISTA EM GESTÃOESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS |
B6 |
B7 |
15/04/2024 |
9083049 |
MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO |
ANALISTA JURÍDICO DEDEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
14/04/2024 |
9072951 |
ROBISON BRITO COSTA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/04/2024 |
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864353 e o código CRC 9FD127B7. |
Ato
Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2024..
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864604 e o código CRC DA50264D. |
Ato
Nº 118, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864608 e o código CRC D7B62EA0. |
Ato
Nº 124, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864611 e o código CRC 1F3FA407. |
Ato
N.º 123, DE 02 DE ABRIL DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864666 e o código CRC 02BE88D9. |
Ato
Nº 125, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000563-7,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864736 e o código CRC 0886BAB0. |
Portaria
Nº 366, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
025/2024 |
24.0.000000240-9 |
Odisséia Aguiar Campos, matrícula nº 9086846 |
Vinícius Araújo Gonçalves, matrícula nº 9088687 |
Licença para uso de software de engenharia para orçamento de obras, denominado “OrçaFascio”, com banco de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para 05 (cinco) usuários. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 318/2024. Contratada: 3F Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864373 e o código CRC 2856C987. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 359, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição de férias da titular BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/04/2024, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0863492 e o código CRC 8281D33F. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000622-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 firmado entre a DPE-TO e DPE-PR, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 16 de maio de 2024 até 15 de maio de 2027.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
André Ribeiro Giamberardino - Defensor Público-Geral – DPE-PR
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864088 e o código CRC 629AB1B6. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 026/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000447-9
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000001551-2
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS
OBJETO: Aquisição de refletores e periféricos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
FONTE: 1.759.0000.240.005035
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 33 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto
VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Alex da Ponte Gianocaro Junior - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 07:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0862993 e o código CRC 4565A517. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE01036.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002000-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001879-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Quality Atacado Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de manutenção predial, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.
VALOR: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 01/04/2024.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/04/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864393 e o código CRC 364263B2. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE01001
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000000966-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 22.0.000001879-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Rednov Ferramentas Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITENS: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 278,20 (duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos)
DATA DA EMISSÃO: 26/03/2024
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864534 e o código CRC B17357E9. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE01034
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000000963-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 22.0.000001879-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Valadares Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITENS: 16 – Material de Expediente
19 – Material de Acondicionamento e Embalagem
24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalação
26 – Material Elétrico e Eletrônico
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 26.346,95 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 01/04/2024
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864563 e o código CRC 39AFB692. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xotov-neruc-hohuc-solob-dasim-fidav-naneh-bufyv-nysaz-suzit-segun-lyfuz-sazyl-turyg-venem-becus-cyxox