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Edição Nª 682 - Publicada em 02/04/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0864353 - Ato

Ato

N.º 122, DE 1º DE ABRIL DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,

 

CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;

 

CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, e manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF, evento 0861190, dos autos/SEI nº 24.0.000000455-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0860912 do SEI nº 24.0.000000455-0, nos termos do Anexo Único deste Ato.

 

Art. 2º Autorizar, consoante manifestação da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos termos do Despacho do evento 0861190, dos autos/SEI nº 24.0.000000455-0, a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

ANEXO ÚNICO

 

Matrícula

Nome

Cargo

Classe/Padrão

Data de Progressão

De

Para

9080554

BRUNNO FRANKLIN DE LIMA ALVES

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

C2

C3

12/04/2024

9083588

CEILA ALVES COSTA LUSTOS

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B4

B5

13/04/2024

9082395

DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS

MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

B5

B6

30/04/2024

9081526

EDNALVA ARAUJO LIMA

ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO-CIÊNCIAS CONTÁBEIS

B6

B7

05/04/2024

9081437

EDRIEL PLETSCH RAMBORGER

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

C2

C3

12/04/2024

9083545

ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B4

B5

06/04/2024

9081551

ELIENE PEREIRA TAVARES

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

12/04/2024

9081534

GLAUBER CLAUDINO PINHEIRO DE LIMA

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

B6

B7

04/04/2024

9081577

IGOR FERREIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

22/04/2024

9081593

JOENY ALVES SALES

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

23/04/2024

9081518

JONATAN JUVENAL BARROS DE ALMEIDA

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

05/04/2024

9074309

JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

24/04/2024

9083600

LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B4

B5

15/04/2024

9081569

MARCIA CRISTINA SOUZA

ASSISTENTE DEDEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

26/04/2024

9081542

MARCISIO MAGALHAES GOMES

ANALISTA EM GESTÃOESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS

B6

B7

15/04/2024

9083049

MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO

ANALISTA JURÍDICO DEDEFENSORIA PÚBLICA

B4

B5

14/04/2024

9072951

ROBISON BRITO COSTA

MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

B6

B7

19/04/2024

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864353 e o código CRC 9FD127B7.



Assinatura de Publicação: xudok-pipyb-bemek-nudug-pogiv-cugym-vuzan-mitip-ginuk-zutat-cabet-rarot-hoboh-lohaz-momel-febol-zaxix
SEI/DPTO - 0864604 - Ato

Ato

Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Republicado para correção

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2024..

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864604 e o código CRC DA50264D.



Assinatura de Publicação: xomir-valak-lozuk-mefob-desir-tobif-ranyh-tokod-tavih-rizic-koket-kavys-batyn-ryvyv-gosah-ropad-puxix
SEI/DPTO - 0864608 - Ato

Ato

Nº 118, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Republicado para correção

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864608 e o código CRC D7B62EA0.



Assinatura de Publicação: xebig-laryc-bobyb-ririg-hupak-dikyk-pubyn-taceb-gyruv-kopar-fafer-takos-rugan-kovev-nokec-zaroc-ryxex
SEI/DPTO - 0864611 - Ato

Ato

Nº 124, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000539-4,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864611 e o código CRC 1F3FA407.



Assinatura de Publicação: xikik-vusul-zihef-tuhyr-necus-masek-lycyf-tatyv-tuvyt-kamib-becem-fudat-cezom-kabes-tuzor-hytol-soxix
SEI/DPTO - 0864666 - Ato

Ato

N.º 123, DE 02 DE ABRIL DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Primeira Subdefensoria Pública Geral.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

        Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864666 e o código CRC 02BE88D9.



Assinatura de Publicação: xigil-nevyz-zyleg-figyz-vugem-tegif-huzak-dafap-kamel-gecuz-legym-rurah-negur-mutih-lisep-dahav-vixux
SEI/DPTO - 0864736 - Ato

Ato

Nº 125, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000563-7,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864736 e o código CRC 0886BAB0.



Assinatura de Publicação: xezad-gedep-myvac-bolag-fukuc-rakis-bepeh-zipir-symyh-ponyl-socob-cemed-hyfeg-hynys-fepyv-zilok-vuxox
SEI/DPTO - 0864373 - Portaria

Portaria

Nº 366, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

025/2024

24.0.000000240-9

Odisséia Aguiar Campos, matrícula nº 9086846

Vinícius Araújo Gonçalves, matrícula nº 9088687

Licença para uso de software de engenharia para orçamento de obras, denominado “OrçaFascio”, com banco de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para 05 (cinco) usuários.

Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 318/2024.

Contratada: 3F Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/04/2024, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864373 e o código CRC 2856C987.



Assinatura de Publicação: xezev-heliv-doraf-mofek-copar-covok-rycah-safup-kasof-pinak-fakum-zybyp-zakom-hokig-botyd-hinyn-zaxix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


SEI/DPTO - 0863492 - Portaria

Portaria

Nº 359, DE 01 DE ABRIL DE 2024

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição de férias da titular BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA.

 

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/04/2024, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0863492 e o código CRC 8281D33F.



Assinatura de Publicação: xohac-gapug-tanep-kakus-bofog-zucip-fofoc-titut-kevyk-lubig-gafyl-ramer-semep-babyz-kesab-mahyh-goxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0864088 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2020

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000622-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 firmado entre a DPE-TO e DPE-PR, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 16 de maio de 2024 até 15 de maio de 2027.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              André Ribeiro Giamberardino - Defensor Público-Geral – DPE-PR


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864088 e o código CRC 629AB1B6.



Assinatura de Publicação: xecet-gaseh-kugab-myzyc-gikyh-belyl-rosup-fubov-sylah-gevin-vanam-cubil-sygac-koreh-danuf-mikyh-koxex
SEI/DPTO - 0862993 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 026/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000447-9

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000001551-2

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS

OBJETO: Aquisição de refletores e periféricos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.759.0000.240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

SUBITEM: 33 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto

VALOR: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Alex da Ponte Gianocaro Junior - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 07:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xuhap-cazis-gucyp-subez-cihon-tisus-futod-vifav-dakok-bavef-fotar-gygon-velag-kabyg-zebof-hilyz-paxux
SEI/DPTO - 0864393 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE01036.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002000-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Quality Atacado Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de manutenção predial, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.

VALOR: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 01/04/2024.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/04/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0864393 e o código CRC 364263B2.



Assinatura de Publicação: xetor-sysif-pyseh-nigog-gymup-hilev-fodys-nihav-nyder-mygic-rapyb-bitub-bepok-cacad-vigip-tyfeb-fexyx
SEI/DPTO - 0864534 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE01001

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000000966-0

PROCESSO LICITATÓRIO: 22.0.000001879-5

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Rednov Ferramentas Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITENS: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalação

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 278,20 (duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos)

DATA DA EMISSÃO: 26/03/2024


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xovak-fivad-lumus-pizuv-fycov-safon-rynoc-hopal-vogak-fuzuz-zovok-torig-lysyl-kikum-vehem-pedyk-loxax
SEI/DPTO - 0864563 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE01034

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000000963-6

PROCESSO LICITATÓRIO: 22.0.000001879-5

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Valadares Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITENS: 16 – Material de Expediente

19 – Material de Acondicionamento e Embalagem

24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalação

26 – Material Elétrico e Eletrônico

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 26.346,95 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

DATA DA EMISSÃO: 01/04/2024


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/04/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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