Ato
Nº 099, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/03/2024, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857463 e o código CRC A371184F. |
Portaria
Nº 274, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a Portaria nº 155, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 652, de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 14 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/03/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857273 e o código CRC F3DE6C71. |
Portaria
Nº 275, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
017/2024 |
24.0.000000091-0 |
Vivian Diana Bernardes, matrícula: 8949174 |
Bruno Costa Sertão, matrícula: 9089489 |
Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/03/2024, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857329 e o código CRC B92991DA. |
Portaria
Nº 278, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7, matrícula nº 9089012, para responder no período de 11/03 a 06/09/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, em razão de licença maternidade da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/03/2024, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857475 e o código CRC CB39FEF8. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 280, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 25 de março a 23 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857560 e o código CRC A3BF6E2D. |
Portaria
Nº 279, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1585/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 1º a 20 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857557 e o código CRC 28813FA3. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 263, DE 08 DE MARÇO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0856074 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para patrocinar a defesa técnica dos assistidos DENILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO, HÉLIO ARAÚJO BARROS, JUNIOR PEREIRA DE SOUSA e THALISON RIBEIRO COELHO em sessão plenária do Tribunal do Júri às 08h do dia 11 de março e término previsto para o dia 22 de março de 2024, referente aos autos e-Proc sob o nº 0022761-28.2023.8.27.2706, em trâmite na Comarca de Araguaína.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/03/2024, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856919 e o código CRC 5EE587B1. |
Portaria
Nº 282, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0857496 dos autos/Sei nº 17.0.0000000864-8;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para realizar audiência, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 11 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857607 e o código CRC 3FED989C. |
Portaria
Nº 276, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de março de 2024, os efeitos da Portaria nº 037/2024 de 16 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 635 de 18 de janeiro de 2024, que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Itaguatins, no período de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857374 e o código CRC F493E1CC. |
Portaria
Nº 277, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o Ato nº 97/2023, publicado no DODPE nº 440 de 15/03/2023;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Arapoema;
CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema, no período de 25 de março a 25 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/03/2024, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857390 e o código CRC 0C82FA75. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
EDITAL DE REMOÇÃO INTERNA N.º 014/2024
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Resolução-CSDP n.º 141, de 06 de julho de 2016;
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0856644 do 24.0.000000195-0;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 005/2024, publicado no DODPE nº 661 de 27 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de PORTO NACIONAL – TO, deflagrado pelo Edital nº 005/2024, publicado no DODPE nº 661 de 27 de fevereiro de 2024.
| CLA. |
NOME DO CANDITADO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPODE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
|
1º |
BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO |
COLMÉIA |
3799 |
2290 |
16/02/1987 |
|
2º |
NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO |
NATIVIDADE |
3704 |
- |
23/11/1988 |
|
3º |
LIZ MARINA REGIS RIBEIRO |
COLINAS |
3519 |
252 |
21/12/1987 |
|
4º |
SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO |
DINÓPOLIS |
3189 |
- |
17/06/1978 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 005/2024.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCA NAYMARA COELHO LEITE
Superintendente de Administração e Finanças – em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Naymara Leite Coelho, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 11/03/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856999 e o código CRC E58138E6. |
Assinatura de Publicação: xekag-nihal-nafop-levul-byloc-zimak-pecog-myrel-vuzyg-muhot-begeh-favah-nyzif-topyh-botep-vinen-faxox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que está suspenso “sine die”, para análise e retificação do termo de referência, o Pregão Eletrônico nº 4/2024, anteriormente designado para o dia 15 de março de 2024, às 08h:15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas, 11 de março de 2024.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/03/2024, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857144 e o código CRC 7582112D. |
Aviso de Licitação
DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que está suspenso “sine die”, para análise e retificação do termo de referência, o Pregão Eletrônico nº 6/2024, anteriormente designado para o dia 25 de março de 2024, às 08h:15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, envolvendo a utilização de equipamentos em regime de comodato, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação de sistemas de monitoramento de alarme, circuito fechado de TV e dispositivos de acionamento de emergência. O escopo desta contratação destina-se a atender às demandas de segurança das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins. Uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas, 11 de março de 2024.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/03/2024, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857170 e o código CRC 70ED4624. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 021/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000170-4
LICITAÇÃO: Termo de Dispensa nº 003/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
FONTE: 1.759.0000.240.005035
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITENS: 19 - Material de Acondicionamento e Embalagem
22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização
24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
28 - Material de Proteção e Segurança
42 - Ferramentas
99 - Outros Materiais de Consumo
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes
SUBITEM: 38 - Máquinas, Ferramentas e Utensílios para Oficina
VALOR: R$ 12.989,43 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/03/2024, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856853 e o código CRC C65F67D7. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00702.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº 23.0.000000372-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000000397-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023, Ata de Registro de Preços nº 12/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Work Distribuidora e Serviço Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos (caderneta) destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; SUBITEM: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/03/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/03/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0857368 e o código CRC BE0B03BE. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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