Portaria
No 003, DE 07 DE MAIO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril de 2017;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública;
Considerando a concordância manifestada pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, por solicitação do órgão correcional, tendo em vista a necessidade do serviço público, o período de 11/06/2021 a 30/06/2021 das férias legais da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, matrícula nº 900031905, relativas ao exercício 2020/2, concedidas através da Portaria nº 254, de 05 de março de 2021, publicada no DOE nº 5.804, de 09 de março de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do Conselho Superior
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/05/2021, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553098 e o código CRC 779BFD82. |
Assinatura de Publicação: xuhev-pymos-vebap-bepeg-rideb-niles-padur-gytyg-dizuf-givut-dalac-tezez-rizum-ramib-romas-lykul-pyxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA Nº 450, DE 06 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 09/09/2021 a 08/10/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 1355/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.752 de 23 de dezembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/10/2021 a 09/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos seis dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/05/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553074 e o código CRC C6697055. |
Assinatura de Publicação: xigir-movef-fenep-nydyv-potyh-gekem-nepaf-dikot-sidep-lovep-zysib-rerut-fotic-pynep-huhuk-pofih-caxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 21.0.000000675-8
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Felipe Gabriel Larini Pitondo.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Felipe Gabriel Larini Pitondo – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 11/05/2021, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553358 e o código CRC F51C2860. |
Assinatura de Publicação: xecol-rasih-godur-sonyl-fukov-pagug-zityp-gomyh-tydom-lebir-tysos-fuvig-fyvab-tacoh-cumal-kubor-lyxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xedap-sifyl-ladem-hytoc-novit-kihic-tekyf-dyrut-pizom-vycak-fitek-cobyf-vylol-nokeh-surab-vedah-duxix
