Ato
N.º 061, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 006 de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DODPE nº. 653 de 15 de fevereito de 2024, referente aos Autos/SEI 24.0.000000194-1;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 008, de 19 de fevereiro de 2024, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 004/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 647, de 05 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849329 e o código CRC 5BACC05C. |
Ato
N.º 062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 061, de 19 de fevereiro de 2024, que remove o Defensor Público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849331 e o código CRC C74FCC4E. |
Ato
No 058, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar Estadual n.º 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado no DODPE n.º 650, de 08/02/2024, que torna público o resultado do 106º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe, inaugurado nos termos do Edital n.º 007/2023, publicado no DODPE n.º 579, de 17/10/2023, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe, ISABELLA FAUSTINO ALVES, para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Púbica-Geral.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849338 e o código CRC 7225CA99. |
Ato
No 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar Estadual n.º 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o resultado do 106º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe, inaugurado nos termos do Edital n.º 007/2023, publicado no DODPE n.º 579, de 17/10/2023, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849339 e o código CRC 8BCAE2F9. |
Ato
N.º 063, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a previsão legal de concessão de remoção ao servidor, por motivo de saúde deste, do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas, prevista no art. 35, §1º, II, da Lei Estadual nº. 1.818/07;
CONSIDERANDO a comprovação extraída da documentação médica juntada aos autos, bem como o Parecer Médico Pericial realizado pela Junta Médica Oficial, os quais embasam a prorrogação de remoção provisória em referência, consoante o disposto no Processo Administrativo SEI 22.0.000000946-0;
CONSIDERANDO o teor da Decisão n.º 023/2024, prolatada nos autos supracitados,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO PROVISÓRIA do Motorista de Defensoria Pública DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, matrícula n.º 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 26/01/2024 a 24/01/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 26 de janeiro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849486 e o código CRC 083E535C. |
Ato
Nº 064, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000000901-3,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior, DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849513 e o código CRC E1A3637F. |
Ato
Nº 065, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000000901-3,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Ensino e Capacitação da Escola Superior, DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849517 e o código CRC 9D63842C. |
Edital
Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 006 de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOEDPE nº. 653 de 15 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 004/2024, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO |
MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849327 e o código CRC B9CF5402. |
Assinatura de Publicação: xuroh-cukiz-cadyb-mulin-bamyf-gemam-pohif-guhen-hofop-bucyk-codim-guhim-rocyb-tunyp-lanih-medil-fexax
Portaria
Nº 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089438, para responder no período de 12/03 a 02/04/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em razão da fruição de férias e folgas da titular POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849337 e o código CRC 94AA6841. |
Portaria
Nº 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9057960, para responder no período de 19/02/2024 a 11/03/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, em razão da fruição de férias e folgas da titular POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849340 e o código CRC 56A9ECF2. |
Portaria
Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
003/2024 |
23.0.000001437-0 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Mini PC - MFF) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e a Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. Ref.: Pregão Eletrônico nº 33/2023. Contratada: Universo Comercial Palmas EIRELI-ME. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849492 e o código CRC D8D39851. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 11 de março a 09 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2024, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849090 e o código CRC A7650D34. |
Portaria
Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 1º de março a 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849432 e o código CRC 2514FFE1. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 167 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.256/2023 de 20 de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 565 de 21 de setembro de 2023, que designou a Defensora Pública 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o patrocínio da defesa técnica dos assistidos Ubirajara Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas, nos autos/e-Proc nº 0004510-97.2022.827.2737, para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/02/2024, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849082 e o código CRC 8C25A78F. |
Portaria
No 168 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o patrocínio da defesa técnica dos assistidos Ubirajara Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas, nos autos/e-Proc nº 0004510-97.2022.827.2737, para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/02/2024, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0849091 e o código CRC EFFDCA29. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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