Ato
Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2021
Republicado para correção.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Jhessika Gomes da Silva Ferreira, efetivada pelo Ato nº 178/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho nesta Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LILIANE RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2021, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572873 e o código CRC 6349E454. |
Assinatura de Publicação: xocad-fufyz-ninyv-bisob-mecis-bufyf-tubeh-mivut-navag-pybyb-fuses-fyroh-sevof-gusyt-vizif-pasiv-vuxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 833, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/08/2021 a 28/08/2021, das férias do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n° 9080201, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/09/2021 a 27/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/08/2021, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572874 e o código CRC C2085199. |
Assinatura de Publicação: xohin-sizok-bivyp-koted-lumuf-fonod-manyg-mymed-likig-gydag-gelyl-resot-mumur-komah-heliv-ticyr-boxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2017
Apostila nº 02
Processo Eletrônico: SEI nº 17.0.000001329-3.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Judá Segurança Privada Ltda - ME.
Objeto: Repactuação dos valores mensais do Contrato atual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 (Cód. Verificador 0567488), conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 024/2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 024/2017, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 27.475,88 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), após repactuação, passa a ser de R$ 28.648,48 (Vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) em consonância com Parecer/Contabilidade/DP-TO nº 004/2021 (Cód. verificador nº 0568523).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 18.253,53 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao período repactuado de 01/01/2021 a 17/04/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 05 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/08/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572688 e o código CRC 1C02AF85. |
Assinatura de Publicação: xinev-pecib-totav-nabov-dazyg-vokef-talez-focum-memil-sarod-gimer-girem-hoded-deres-kilez-kocel-fyxex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00884.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº. 21.0.000000238-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2021, Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli ME.
OBJETO: Aquisição de material (água mineral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 05/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 98,00 (noventa e oito reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/08/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/08/2021, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572505 e o código CRC 8E8DCF64. |
Assinatura de Publicação: xukal-sanyb-pumem-lydil-cirih-dufyk-samak-hufun-rinul-valac-pidyp-gafin-cerar-kovip-debot-sudyc-huxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xirah-tirav-cegus-kicop-zoseh-kuzod-vyzip-dozir-fenud-buvyn-ferab-rylur-bacor-dosub-lipuv-safus-vaxyx
