- DOE/DPE

Edição Nª 619 - Publicada em 15/12/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0834239 - Ato

Ato

ATO Nº 366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Ofício nº 6457/2023 – PRES/DG/SGP, constante no SEI 19.0.000002597-9;

CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 13/2023, desta Instituição, que concedeu a cessão da servidora no período de 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Art.1º. PRORROGAR a cessão da Servidora, MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo período de 09 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0834239 e o código CRC B999B8F0.

Assinatura de Publicação: xofop-cutoz-genaz-leseb-zasyz-demoh-hogat-reses-fabyr-pocab-cedag-bagib-bamel-takem-tetuc-tyvil-byxox

SEI/DPTO - 0834318 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 1.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
150/2023	23.0.000002072-9	Breno Santos Filardi, Matrícula: 9073515	Marcelo Werneck de Souza Saraiva, Matrícula: 9081267	Contratação de prestação de serviços especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21. Contratada: Nogueira Rodrigues Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2023, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelaz-tuzuc-bohoc-lavyn-lasam-velil-byset-sazyz-fures-gofag-semyd-rudag-cypac-fegyh-seryr-febid-sixax

SEI/DPTO - 0834321 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 1.839, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
146/2023	23.0.000001858-9	Tatyana abrahão Piedade, matrícula :9089012	Joeny Alves Sales, matrícula 9081593	Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: JR Decorações e Comércio Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2023, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudip-fypag-pumom-fykov-nodep-sucav-hazel-hinys-puviz-pedir-nulet-honab-sicof-nisyc-pahot-mizyf-nyxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0833677 - Portaria

Portaria

Nº 1.829 DE 14 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucef-dezaz-virug-furen-lidog-vovyd-litur-tihud-kyvir-vugyd-peryl-halot-giloh-sazuv-myrus-dytez-zaxax

SEI/DPTO - 0833690 - Portaria

Portaria

Nº 1.828 DE 14 DE DEZEMBRO 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2023, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutof-kedyh-lubiv-maguc-fofet-caruf-gamat-vimac-dulor-zedoc-lipuz-gunyv-kymez-tidor-lekan-vabom-duxex

SEI/DPTO - 0833915 - Portaria

Portaria

Nº 1.811, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Débora Cristina Ferreira		19/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Polliana Pereira Barros Silva		19/12/2023 a 06/01/2024
Eliane Araújo de Souza Cirqueira		19/12/2023 a 02/01/2024
Maria Gabriela Pequeno Oliveira		26/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Ângelo José de Sousa Bezerra		19/12/2023 a 06/01/2024
Aline Martins Coelho		19/12/2023 a 24/12/2023
Letycia Da Silva Goulart		25/12/2023 a 31/12/2023
Michael Craveiro da Silva		01/01/2024 a 06/01/2024
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDOR		PERÍODO
Renato Augusto Marinho de Carvalho		19/12/2023 a 06/01/2024
ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes		19/12/2023 a 06/01/2024
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
SERVIDORA		PERÍODO
Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa		19/12/2023 a 30/12/2023
Andréia Silva Morais Ruiz		19/12/2023 a 06/01/2024
PETICIONAMENTO INTEGRADO
SERVIDOR		PERÍODO
Domingos Carneiro de Amorim		31/12/2023 a 06/01/2024
CHEFIA DE COMUNICAÇÃO
SERVIDORA		PERÍODO
Cleo Cristiane de Oliveira		19/12/2023 a 06/01/2024
Patrícia Ströher		19/12/2023 e 27/12/2023
Gisele França de Carvalho		28/12/2023 a 06/01/2024
CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
SERVIDOR		PERÍODO
Joelena Alyxandra Viana Bonfim		19/12/2023 a 21/12/2023 e 30/12/2023 a 06/01/2024
Marciley Alves Dias		19/12/2023 a 29/12/2023
CONTROLE INTERNO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz		19/12/2023 a 25/12/2023
Sorlete Ribeiro Lima		19/12/2023 a 25/12/2023
Khérida Emannuelle Assis Borges		19/12/2023 a 01/01/2024
Pedro Pires de Castro Guedes		19/12/2023 a 06/01/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Francisco Carlos Gois Nonato		19/12/2023 a 06/01/2024
Mara Valéria Vieira		19/12/2023 a 26/12/2023
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Neylon de Souza Barros		19/12/2023 a 01/01/2024
Cléia Azevedo Glória		19/12/2023 a 22/12/2023 e 02/01/2024 a 06/01/2024
Andréa Carla Lopes		20/12/2023 a 22/12/2023 e 01/01/2024 a 06/01/2024
DIRETORIA JURÍDICA
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Francisca Naymara Leite Coelho		19/12/2023 a 30/12/2023
Renan Gomes de Carvalho Fontes		19/12/2023 a 24/12/2023
Nielsen Rodrigues		25/12/2023 a 30/12/2023
Renan de Oliveira Freitas		01/01/2024 a 06/01/2024
DIRETORIA FINANCEIRA
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Eduardo Pável Rosa		19/12/2023 a 06/01/2024
Robson Lopes de Carvalho		19/12/2023 a 31/12/2023
Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães		19/12/2023 a 31/12/2023
Amarildo Pereira de Souza		19/12/2023 a 27/12/2023
Ronize Barros Costa Trajano		19/12/2023 a 25/12/2023
Romara Carvalho Rezende		26/12/2023 a 31/12/2023
Ednalva Araújo Lima		19/12/2023 a 23/12/2023
Annyelle Figueredo Teles		19/12/2023 a 31/12/2023
Andreia Dias Gomes		01/01/2024 a 06/01/2024
Eliane Aires Gomes		19/12/2023 a 31/12/2023
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SERVIDOR		PERÍODO
Luiz Philipe Azevedo Dias		19/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Mayra Francielle Marques		19/12/2023 a 06/01/2024
Ricardo Silva dos Santos		19/12/2023 a 06/01/2024
Helder Cruz Bezerra		19/12/2023 a 06/01/2024
Helton Barbosa Santos Ferreira		19/12/2023 a 24/12/2023
Luiz Arão Araújo Carvalho		19/12/2023 a 27/12/2023
Jeferson Schommer Scarton		25/12/2023 a 31/12/2023
Bruno Savyo de Freitas Silva		27/12/2023 a 06/01/2024
Lucas Magno Oliveira Abreu		01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE
SERVIDOR		PERÍODO
Rangel Cavalcante Costa		19/12/2023 a 24/12/2023
Helton Veloso Alves		25/12/2023 a 31/12/2023
Rakocyano Lima Cruz		01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE REDES
SERVIDOR		PERÍODO
João Paulo Resende Fialho		19/12/2023 a 06/01/2024
Scharles Pereira de Souza		19/12/2023 a 24/12/2023
Willian Brito da Costa		25/12/2023 a 06/01/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIDORA		PERÍODO
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago		19/12/2023 a 22/12/2023 e 01/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Rodrigo Magalhães Correia		19/12/2023 a 27/12/2023
Bartyra Viana dos Reis Sandini		22/12/2023 a 06/01/2024
PROTOCOLO
SERVIDORA		PERÍODO
Nayara Cristyna Perini Pellizzari		19/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Carolina Guilherme Prado Suarte		19/12/2023 a 27/12/2023
Luzeni Oliveira da Silva		19/12/2023 a 27/12/2023
Nayara Gracielle A. Abreu Horst		19/12/2023 a 06/01/2024
Juarez Vitorino da Silva		19/12/2023 a 23/12/2023
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SERVIDOR (A)		PERÍODO
Sydney Fábio Araújo Pinto		19/12/2023 a 25/12/2023
Renata Negreiros Gama Cruvinel		19/12/2023 a 22/12/2023 e 26/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
SERVIDOR		PERÍODO
Erineu Ferreira da Luz		26/12/2023 a 01/01/2024
Pabulo Messias Câmara		19/12/2023 a 25/12/2023
Dirceu Demetrio de Morais		02/01/2024 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
SERVIDOR (A)	PERÍODO
Odisseia Aguiar Campos	19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024
Vinicius Araújo de Gonçalves	19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024
Manoel Rodrigues Soares	29/12/2023 a 06/01/2024
Carlos Eduardo da Silva Aires	19/12/2023 a 28/12/2023
Nivaldir Pereira Romualdo	19/12/2023 a 06/01/2024
Luciana Campos de Araújo Suarte	19/12/2023 a 06/01/2024
Michelle de Almeida Braga	19/12/2023 a 06/01/2024
Wesley Martins Andrade	22/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE COMPRAS
SERVIDOR (A)			PERÍODO
Heliana Gomes da Silva			19/12/2023 a 27/12/2023
Maurycio Alves Lucema			28/12/2023 a 06/01/2024
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
SERVIDOR				PERÍODO
Muryllo da Silva Barbosa				26/12/2023 a 31/12/2023
Wedson Dias Rocha				01/01/2023 a 06/01/2024
Silas Araújo				19/12/2023 a 25/12/2023
Alexsandro Wroblewski				19/12/2023 a 28/12/2023
Sâmio Pereira de Sousa				29/12/2023 a 06/01/2024
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
SERVIDOR (A)					PERÍODO
Rômulo Dias de Araújo					19/12/2023 a 06/01/2024
Karin Matte Garcia					19/12/2023 a 25/12/2023
Lais de Moraes Wiziack Mujica					26/12/2023 a 01/01/2024
Mayara Alves de Souza Bezerra					02/01/2024 a 06/01/2024
Angélica Peres Braga					19/12/2023 a 28/12/2023
Leiliene Andrade de Oliveira Castro					29/12/2023 a 06/01/2024
Rosivan da Silva Cunha Dantas					29/12/2023 a 06/01/2024
Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro					19/12/2023 a 28/12/2023
Maria Rita de Almeida Araújo Aires					19/12/2023 a 22/12/2023
José Dutra Correa					19/12/2023 a 22/12/2023
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDOR (A)						PERÍODO
Vivian Diana Bernardes						19/12/2023 a 24/12/2023
Bruno Costa Sertão						19/12/2023 a 24/12/2023
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa						22/12/2023 a 26/12/2023
Leonardo Batista Gloria						19/12/2023 a 21/12/2023 e 27/12/2023 a 28/12/2023
Lucélia Manaia Costa da Silva						29/12/2023 a 02/01/2024
Aurilene Farias de Santana						03/01/2024 a 06/01/2024
CORREGEDORIA GERAL
SERVIDOR (A)							PERÍODO
Marina Rocha Almeida Pardinho							19/12/2023 a 30/12/2023
Kaio Pinheiro Valadão							31/12/2023 a 06/01/2024
CENTRAL DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS
SERVIDORA							PERÍODO
Regina Gomes da Silva							19/12/2023 a 06/01/2024

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodok-sehit-pofuz-kiros-cyduf-zurit-hugac-rofos-cobar-ciker-vypyn-ryhic-didic-bydyg-gapoh-bigyd-hyxyx

SEI/DPTO - 0834176 - Portaria

Portaria

Nº 1.838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato nº 334/2023, que transfere o feriado do dia 08 de dezembro de 2023, passando para o dia 19 de dezembro de 2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Recesso Natalino de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 18/12/2023 às 17h a 29/12/2023 às 8h

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 29/12/2023 às 8h a 07/01/2024 às 8h

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidora Plantonista: DANYELLE JULIATE BARROS

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas

Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO

Plantão: 29/12/2023 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

Servidora Plantonista: ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 28/12/2023 às 17 horas

Plantonista: LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

Plantão: 28/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 06/01/2024 às 17 horas

Servidor Plantonista: FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 06/01/2024 às 17 horas

Servidora Plantonista: ROZANI CHAVIER DIAS

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 06/01/2024 às 17 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 29/12/2023 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 25/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 25/12/2023 às 17 horas a 31/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CARLÚCIO GERMANO DOS SANTOS

Plantão: 31/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 29/12/2023 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 23/12/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: THAILA NOGUEIRA LINO

Plantão: 23/12/2023 às 08 horas a 30/12/2023 às 17 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista área Cível: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 22/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 22/12/2023 às 08 horas a 02/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Cível: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA

Plantão: 02/01/2024 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: MAURINA JACOME SANTANA

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 02/01/2024 às 08 horas

Plantonista Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA

Plantão: 02/01/2024 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

Servidor Plantonista: VICO BARBOSA COSSON

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

Servidora Plantonista: SHEILA TAIS RAUCH

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

Servidora Plantonista: YASMIN MONTEIRO LEAL

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 23/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 23/12/2023 às 17 horas a 26/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 26/12/2023 às 17 horas a 27/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 27/12/2023 às 17 horas a 31/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LELA DE OLIVEIRA

Plantão: 31/12/2023 às 17 horas a 03/01/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 03/01/2024 às 17 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 23/12/2023 às 17 horas

Servidora Plantonista: DHAYANNE CHRISTYNE COSTA CABRAL

Plantão: 23/12/2023 às 17 horas a 26/12/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Plantão: 26/12/2023 às 17 horas a 27/12/2023 às 17 horas

Servidora Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES

Plantão: 27/12/2023 às 17 horas a 31/12/2023 às 17 horas

Servidora Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Plantão: 31/12/2023 às 17 horas a 03/01/2024 às 17 horas

Servidora Plantonista: ALINE GOMES DE LIMA

Plantão: 03/01/2024 às 17 horas a 06/01/2024 às 17 horas

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 25/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 25/12/2023 às 08 horas a 27/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER

Plantão: 27/12/2023 às 08 horas a 29/12/2023 às 08 horas

Plantonista: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

Plantão: 29/12/2023 às 08 horas a 31/12/2023 às 08 horas

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 31/12/2023 às 08 horas a 02/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER

Plantão: 02/01/2024 às 08 horas a 04/01/2024 às 08 horas

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 04/01/2024 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 23/12/2023 às 08 horas

Servidor Plantonista: PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES

Plantão: 23/12/2023 às 08 horas a 26/12/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: STÉPHANIE CARDOSO ALENCAR

Plantão: 26/12/2023 às 08 horas a 28/12/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO

Plantão: 28/12/2023 às 08 horas a 29/12/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: LAYANA MARA SCHURCH

Plantão: 28/12/2023 às 08 horas a 31/12/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: FERNANDA CARVALHO DA SILVA

Plantão: 31/12/2023 às 08 horas a 02/01/2024 às 08 horas

Servidora Plantonista: NATÁLIA LIMA CARVALHO

Plantão: 02/01/2024 às 08 horas a 04/01/2024 às 08 horas

Servidora Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO

Plantão: 04/01/2024 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 18/12/2023 às 17 horas a 19/12/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 19/12/2023 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 29/12/2023 às 08 horas a 07/01/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunip-kyzul-fysyb-dysiz-gevas-tocip-cebyl-mazob-dukyt-nofof-cusum-sigol-gagor-bogoh-rysup-zabem-coxox

SEI/DPTO - 0834197 - Portaria

Portaria

Nº 1686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato nº 356/2023, o qual suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu no dia 08 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KATIA DANIELA NEIA

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 07/12/2023 às 17 horas a 08/12/2023 às 17 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 hora

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA DE OLIVEIRA

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 01/12/2023 às 17 horas a 04/12/2023 às 08 horas

Plantão: 08/12/2023 às 17 horas a 11/12/2023 às 08 horas

Plantão: 15/12/2023 às 17 horas a 18/12/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xesol-sovut-ropiz-bomuk-fipun-marad-fitar-zikuh-kafym-gabuv-nizov-vanib-gosof-pimyd-nidun-fovel-lixux

ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA

SEI/DPTO - 0833247 - Edital

Edital

EDITAL/ESDEP N.º 001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-ESDEP, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução-CSDP nº 229, de 23 de junho de 2022,

TORNA PÚBLICO, através do presente edital, o concurso de poesia e música do “Projeto Livrarte: Arte como Fator de Resiliência”;

NORMAS DE PARTICIPAÇÃO

1. O concurso de poesia e música, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (ESDEP) e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (NUDECA), tem como público-alvo adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins.

1.1. O concurso de poesia e música tem como objetivo incentivar o hábito de leitura e escrita aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nos centros de internação do Estado do Tocantins, proporcionando-lhes uma nova visão de sociedade, para que retornem às suas famílias e ao convívio social, com novas perspectivas para o seu projeto de vida;

1.2. As inscrições iniciam no dia 14 de dezembro de 2023 e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 08 de janeiro de 2024.

2. O presente concurso tem como objetivo conhecer e divulgar as poesias e músicas produzidas pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins.

2.1. O concurso se dividirá em 02 (duas) categorias:

2.1.1. – Poesia

2.1.2. – Música

2.2. Poderão se inscrever 01 (uma) só vez, em cada 01 (uma) das categorias, com obras de autoria própria, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa nos seguintes centros estatais:

2.2.1. Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE – Palmas/TO;

2.2.2. Centro de Internação Provisória Masculino – CEIP – Santa Fé do Araguaia/TO;

2.2.3. Centro de Internação Provisória Masculino - CEIP Sul – Gurupi/TO.

2.3. No caso de musicalização da poesia, não será admitida a inscrição da mesma obra nas duas categorias simultaneamente, devendo o adolescente escolher em qual categoria quer inscrever a sua obra.

2.4. Não serão aceitas poesias, ou músicas, que estimulem qualquer forma de violência.

3. As temáticas serão livres.

INSCRIÇÕES E NORMAS

4. As inscrições poderão ser feitas nas Unidades Escolares dos Centros indicados no item 2.1., que encaminharão à Escola Superior da Defensoria Pública, pelo email escolasuperior@defensoria.to.def.br, no formato Word.

6. A seleção das poesias e músicas será realizada por uma comissão composta por três técnicos com notório saber, indicados pela ESDEP e pelo NUDECA.

6.1. A comissão terá autonomia na realização da seleção e seguirão critérios de linguagem poética, originalidade, criatividade, coerência e coesão.

DA PREMIAÇÃO

7. Em cada um dos estabelecimentos do item 2.2. serão selecionadas 05 (cinco) poesias e 03 (três) músicas, que serão classificadas em 1º, 2º, 3º, 4º, 5º lugares, e 1º 2º e 3º lugares, respectivamente, cujos autores serão premiados.

7.1. Todos os classificados do 1º ao 5º lugar, além da premiação do item 7, receberão certificado de participação, onde constará sua respectiva colocação.

7.2. Será confeccionado um e-book com os 15 (quinze) poemas e 09 (nove) músicas classificados, que abrangerão os 05 (cinco) melhores da categoria de poesia e as 03(três) melhores da categoria de música.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2024.

9. A submissão das poesias e música implica em renúncia aos direitos autorais patrimoniais em favor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mas não impede os autores de publicá-los em outro meio.

10. Os casos omissos serão decididos em comum acordo pela comissão organizadora do referido concurso.

Palmas, 13 de dezembro de 2023

Elydia Leda Barros Monteiro

Diretora-Geral

Escola Superior da Defensoria Pública

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

II CONCURSO DE POESIAS DO PROJETO LIVRARTE - A ARTE COMO FATOR DE RESILIÊNCIA POESIA COMO FORMA DE LIVRE PENSAR E MÚSICA COMO EXPRESSÃO DO SENTIMENTO, PARA ADOLESCENTE QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

( ) POESIA ( ) MÚSICA

( ) CASE ( ) CEIP NORTE ( ) CEIP SUL

Informações pessoais:

Nome do autor:
Pseudônimo do autor			Telefone:
Ano/sala em que estuda:
Título da obra:
Endereço:
Cidade:
E-mail
Data de nasc.:	/ /	RG CPF:

*Ao enviar a ficha de inscrição, o participante atesta que leu o regulamento do concurso e aceita as condições por ele expressas.

Local e data:

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Eu,_________________________________________________________________________________________________________________________, (nacionalidade)___________________________________, (estado civil)________________, residente na________________________________________________________________________________________________________________________________________________, portador do RG nº_______________ e inscrito no CPF sob o nº_____________________________, na qualidade de autor do poema intitulado___________________________________________________________________________________________________, autorizo a publicação e cedo os direitos autorais para divulgação do poema.

Com a presente autorização e cessão, transfiro gratuitamente e definitivamente todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral sobre a obra acima intitulada, em todos os seus aspectos, manifestações, processos de reprodução e divulgação, ficando autorizada sua disponibilização em quaisquer meios impressos ou eletrônicos (intranet / internet), isoladamente ou em conjunto com outras obras.

Declaro que a obra cedida é de minha autoria exclusiva, sendo totalmente responsável pelo conteúdo e pela exatidão das referências mencionadas. Declaro, também, que inexiste qualquer proibição vinculada à divulgação da presente poesia, sendo de minha inteira responsabilidade eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais a respeito.

Fica, desde já, a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins autorizada a proceder eventuais adequações do texto às normas da publicação, no que tange a alterações de formatação (recuos, estilos, destaques e afins) e correções ortográficas e gramaticais, bem como outras modificações necessárias para atender características editoriais, gráficas, de divulgação ou de publicidade (modos de exibição, distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, portais e banco de dados).

Por estar de acordo, assino abaixo.

*Para menores de 18 anos os tutores legais devem assinar.

Palmas, ______ de ________________ de ______________

Autor Pais/Responsável

Documento assinado eletronicamente por ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, Diretor(a), em 14/12/2023, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefoh-gukog-pupyr-nirit-loryl-fofab-fedin-pykan-tunyg-husyr-bymas-devos-cumop-rydep-lypen-vised-nyxyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0834123 - Portaria

Portaria

Nº 1836 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 15/01/2024, das férias do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1117/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 556 de 06 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/04/2024 a 12/04/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2023, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopal-mirit-mehyk-hufog-herer-pacof-tyhus-tucoz-lolad-dikir-hudar-curam-huryc-cifaz-riril-syzeh-haxyx

SEI/DPTO - 0834110 - Portaria

Portaria

Nº 1835, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeles-moduf-fubyv-byzif-legyt-tizir-kesyv-gapop-cotyp-segel-votob-nanun-ricum-nisem-mesyg-rekil-doxax

SEI/DPTO - 0834107 - Portaria

Portaria

Nº 1834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA, Anagesp - Administração, matrícula nº 9080121, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 08/01/2024 a 13/01/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeloz-bahac-rahom-pepib-dadil-fizyt-hizir-lylek-guhyz-venid-fomen-mudac-hilem-gezam-rybyc-kopah-kyxyx

SEI/DPTO - 0834099 - Portaria

Portaria

Nº 1833, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 17/01/2024, das férias da servidora JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 905775-7, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidos por meio da Portaria nº618/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 486 de 26 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 17/06/2024 a 26/06/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebid-pomyh-mirif-gysus-ratap-docyl-ludyc-zymon-hinyp-mocus-lodyv-vaveb-zilyc-tikor-rasic-mopyv-nuxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0833894 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

Republicado para correção

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 135/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI N.º: 23.0.000001864-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º: 23.0.000001218-1.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S/A.

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 10/11/2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/03/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Júlio César Garcia Martins - Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2023, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudot-tumez-rytem-gekih-fehud-mytol-pyvyg-geruz-syfuv-copem-piges-nuzyt-cesyr-mykid-rugad-sasop-vixix

SEI/DPTO - 0833779 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 150/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000002072-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Nogueira Rodrigues Ltda.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 65.

VALOR: R$ 24.924,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Oelbh Rodrigues da Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 15/12/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuros-ropur-pefup-pasih-monih-nuzis-votet-cygiz-zikem-pyhoh-hytyf-vytis-mutog-pepud-cepym-meguv-haxix

SEI/DPTO - 0834247 - Extrato de Ordem de Compras

Extrato de Ordem de Compras

ORDEM DE COMPRA: 01/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000002186-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 52/2022-MPCE

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E.R. Soluções Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 52/2022-MPCE, Processo Administrativo MPCE: 09.2022.00019075-0.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 297.120,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 12/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

André Luís Machado Pelocioni - Representante Legal - Contratada.

George Eduardo Salibyi - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2023, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebep-vivus-conac-rycok-fabyb-kocup-tirez-hapos-fycev-rohem-nimal-budom-pekeb-pyfuf-mamif-solit-nexyx

SEI/DPTO - 0833831 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.0.000000626-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maria Clara Nolêto Sales Pereira - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 08/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Maria Clara Nolêto Sales Pereira - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/12/2023, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomif-zohiv-narub-nicep-fefik-caroc-syviz-nipyt-kazov-runot-kipym-vyhug-tylul-tamof-sukar-pufil-zuxax

SEI/DPTO - 0833473 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Débora Vitória Rodrigues Martins.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 12/12/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

Débora Vitória Rodrigues Martins – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunet-rutur-vyvoc-focec-suneb-cakev-namot-dotyz-piput-dahyf-favug-lizaf-mipok-papof-copik-zyken-suxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xegit-penuf-difad-zykor-pykut-kovad-vohup-pylyt-vohoz-fumak-divyn-sesuk-pygur-zuval-pucaf-tonap-kixax