Portaria
Nº 831, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4º a Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do Art. 29, & 1º, da Lei Complementar Estadual nº 55 de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/07/2021 a 20/07/2021, das férias da servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assistente Administrativo Requisitada, matrícula nº 9084142, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, previstas para o período de 01/07/2021 a 20/07/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 21/03/2022 a 25/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a 16/07/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/08/2021, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571950 e o código CRC A7CB9978. |
Assinatura de Publicação: xikeh-zynis-renyt-vobyr-vyzin-cycez-cuvof-hivep-nizyc-lilec-zybot-delas-gupas-kecyk-ripah-ladin-kexox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 819, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 1º de agosto de 2021, os efeitos da Portaria Nº 811 de 30 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 61, de 02 de agosto de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/08/2021, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571719 e o código CRC 7D120DFE. |
Assinatura de Publicação: xikef-vagug-golyb-bulof-kohet-fitym-kezeb-vupub-suvov-pycid-livoz-zihic-nosuh-cokyh-bunor-pagag-faxix
Portaria
Nº 820, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/08/2021, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571720 e o código CRC EEBEC293. |
Assinatura de Publicação: xiziv-pyzil-kutop-karan-socet-tazig-lopun-koleg-sedet-fisis-mihyh-mific-kuzes-vugit-heder-poben-pexyx
Portaria
Nº 818, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 02 a 21 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/08/2021, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571723 e o código CRC B0BEC394. |
Assinatura de Publicação: xudic-tohin-byhun-pobut-pamuc-kutil-lyciv-suhyh-sokun-nopef-magot-zilon-myvyc-luhuh-myzut-fihac-haxyx
Portaria
Nº 817, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria Nº 793 de 28 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 59, de 29 de julho de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/08/2021, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571726 e o código CRC 512E56D7. |
Assinatura de Publicação: xuzeg-tekib-mytap-cygeg-hicas-nizuk-lybyg-kanaf-sobub-tyfam-dodic-vodyn-pirur-takel-digyp-tezez-loxox
Portaria
Nº 827, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato Conjunto n° 01 de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571927 e o código CRC B5FB12E1. |
Assinatura de Publicação: xugap-piseb-nagog-gysiv-devos-ribin-zofed-fukuk-zicit-ketuv-silih-dodah-cycig-fegit-bydyr-hipul-soxox
Portaria
Nº 828, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria nº 744 de 16 de julho de 2021, publicada no DODPE Nº 51 de 19 de julho de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571936 e o código CRC DCBCD782. |
Assinatura de Publicação: xever-fusec-hozol-genep-sefev-cugyf-cihin-bohih-pupyv-hozul-mucyl-pesah-tites-nizat-cycyt-kusyf-vexux
Portaria
nº 829, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571946 e o código CRC 9A39628D. |
Assinatura de Publicação: xikog-povag-rihap-zoged-nikuc-sufok-fidot-nekol-fupok-gyrob-vanig-culeh-varoz-bysed-cevyl-fabet-fexox
Portaria
nº 832, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572036 e o código CRC 4F186EBC. |
Assinatura de Publicação: xemav-hyhuz-resen-cimef-locak-gimup-famup-dygar-ciduv-honyc-dilad-vuvyg-ryfih-vyrek-vycyk-nynaz-nexux
Portaria
Nº 830, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder, no período de 09/08/2021 a 16/08/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572052 e o código CRC D21FFAE6. |
Assinatura de Publicação: xucor-lavyh-kihod-myveb-lotyt-zivid-gokun-gudyn-sakek-foget-nulam-cakit-byhab-hedan-gonav-loker-suxix
Portaria
Nº 826, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 10 de agosto a 08 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572057 e o código CRC 39BC8770. |
Assinatura de Publicação: ximem-coryh-symim-figis-bafig-mypyz-fibin-lytih-vuhas-nagok-rypic-nutiv-hozaz-turyp-vadam-carus-vaxyx
Portaria
Nº 825, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Pium - TO, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572059 e o código CRC 728B43B3. |
Assinatura de Publicação: xefef-bikan-bybyt-hokon-hudiz-pypul-resig-vozeg-kygys-rahod-zocev-guseh-mager-cinal-fibem-budet-fixyx
Portaria
Nº 824, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 12 de agosto a 14 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572064 e o código CRC A47314DA. |
Assinatura de Publicação: xomec-bilav-nonuf-cukyb-cyzar-dizod-nusuh-cetoh-kucoc-safaz-vucok-zotef-nomus-porad-nygob-honez-kixux
Portaria
Nº 823, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 371/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 12 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572067 e o código CRC 6DC05E6D. |
Assinatura de Publicação: xorat-dukub-pisan-levud-dipos-mupec-kipir-rodec-cetec-gycib-kaped-kacat-fyzan-dikyh-cycah-hakot-cyxix
Portaria
Nº 781 DE 26 DE JULHO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º da Lei 169 de 20 de agosto de 2015, que institui feriado no Município de Figueirópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 27 de agosto.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 26/08/2021 às 17 horas a 27/08/2021 às 17 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 06/08/2021 às 17 horas a 09/08/2021 às 08 horas
Plantão: 10/08/2021 às 17 horas a 12/08/2021 às 08 horas
Plantão: 13/08/2021 às 17 horas a 16/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 20/08/2021 às 17 horas a 23/08/2021 às 08 horas
Plantão: 27/08/2021 às 17 horas a 30/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572069 e o código CRC AA00E605. |
Assinatura de Publicação: xigis-cytoc-hovug-nokiz-zybal-fynuz-nehit-tiden-bumig-kykeg-razil-zelyl-faboz-dodum-lamam-fudyc-paxax
Portaria
Nº 821, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, matrícula nº 905796-0, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, em razão de férias do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, no período de 02 a 11 de agosto de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572117 e o código CRC 64B3F32B. |
Assinatura de Publicação: xizof-nygys-mudur-zubib-pekod-nubyf-nirib-gevok-dozuh-sycum-bylol-zecer-lesat-zizas-fevaz-magab-soxex
Portaria
Nº 822, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, em razão de férias do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, no período de 12 a 22 de agosto de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0572119 e o código CRC F5F7C096. |
Assinatura de Publicação: xihik-cidys-metog-hahez-mubad-pogym-pobok-piliz-pihev-gytip-ropud-cezym-dyhyh-toliv-zylev-dyfec-toxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017
Apostila nº 04
Processo Eletrônico - SEI nº 17.0.000001956-9
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda
Objeto: Repactuação dos valores mensais do Contrato atual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 (Cód. Verificador 0553864), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 040/2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 040/2017, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 110.318,21 (cento e dez mil, trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos), após a repactuação, passa a ser de R$ 114.744,96 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em consonância com Parecer/Contabilidade/DP-TO nº 002/2021 (Cód. verificador nº 0556160).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 84.550,93 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), referente ao período repactuado de 01/01/2021 a 03/08/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/08/2021, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571887 e o código CRC 2F127CE2. |
Assinatura de Publicação: xeket-gican-dydid-venon-borom-dyzal-hozam-kikud-gokib-migys-bakog-numan-gamec-vycug-kyfec-rusur-gyxex
Extrato de Rescisão
Processo: 19.0.000000269-3
Instituição beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntária: Hingrid Cabral Pereira.
Objeto: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 30 de julho de 2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Hingrid Cabral Pereira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 03/08/2021, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571990 e o código CRC A431701D. |
Assinatura de Publicação: xupot-zidil-sinak-luput-ryfir-lirum-cohul-gotif-cebyz-bysof-nybos-gikag-levod-dyzab-puhur-revuf-bixux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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