- DOE/DPE

Edição Nª 612 - Publicada em 06/12/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0827087 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 23.0.000001844-9
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Leonardo Oliveira Coelho

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Biênio 2023/2025

Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO OLIVEIRA COELHO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 249/2023, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2023, publicado no DODPE nº 588, de 30 de outubro de 2023, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

Cumpra-se.

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

[..]

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0827087 e o código CRC A57BDE6B.

Assinatura de Publicação: xizap-cybap-zizep-bunas-rilup-kibap-sytoc-lubin-detoh-besug-fuvyg-kirit-sitil-tyduv-ticur-teneg-sexox

SEI/DPTO - 0827171 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 23.0.000001844-9
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Guilherme Vilela Ivo Dias

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Biênio 2023/2025

Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME VILELA IVO DIAS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 249/2023, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2023, publicado no DODPE nº 588, de 30 de outubro de 2023, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

Cumpra-se.

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

[..]

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoced-gabak-ganul-bosef-dimim-vypyt-helih-saduh-lalyt-kyniz-bodah-nucon-veral-cirum-dogut-vykim-hexix

SEI/DPTO - 0827172 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 23.0.000001844-9
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: Hildebrando Carneiro de Brito

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Biênio 2023/2025

Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor HLDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 249/2023, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2023, publicado no DODPE nº 588, de 30 de outubro de 2023, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

Cumpra-se.

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

[..]

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegik-nozaf-visus-gyges-magah-komim-dizec-tasyp-renov-symup-litaz-mypah-gavuv-hafuh-kucos-hyzuz-paxax

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0830208 - Ato

Ato

Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Republicado para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001852-0,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ELIOENAY RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidop-mugik-kerym-kizar-covit-carup-vevuc-vymab-pabit-mynif-cumus-feboh-duluc-cekan-cokeg-taven-rixox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0830000 - Portaria

Portaria

Nº 1.745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1661/2023 de 22 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 602 de 22 de novembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/12/2023, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupim-fudon-mitoh-tapuf-mugyn-lebyc-cuhid-nymud-dyhys-tikot-dumyh-sinuc-fudif-sekem-fatot-kihik-gixux

SEI/DPTO - 0830002 - Portaria

Portaria

Nº 1.746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xukid-hutal-pymep-zyheb-lukuv-kavef-nudud-vytys-furel-hyzis-tuzos-gyvaf-macic-cepum-syken-kovom-cixix

SEI/DPTO - 0830023 - Portaria

Portaria

Nº 1762, De 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de periódico com vistas a conferir a devida publicidade dos atos concernentes às licitações realizadas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a declaração de exclusividade emitida pela ACIPA-TO atestando que o Jornal do Daqui é o único jornal impresso com circulação diária no Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 212/2023, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 133/2023,

RESOLVE:

Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ sob o nº 01.536.754/0003-95, visando à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de publicação na imprensa escrita, destinado a realizar as publicações legais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE, no valor total estimado de R$ 50.668,00 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta e oito reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000002168-7.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/12/2023, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegal-kivum-losag-regem-syzaf-zitif-selug-nygoz-hilas-bulel-mycun-pekuz-vyzeb-dogyg-motud-fubof-mixex

SEI/DPTO - 0830027 - Portaria

Portaria

Nº 1.761, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, os períodos de 25/11/2023 a 06/12/2023 e de 07/12/2023 a 14/12/2023 das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio das Portarias nº 1413/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 580 de 18 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-los nos períodos de 23/01/2024 a 03/02/2024 e 05/02/2024 a 12/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo a partir de 25 de novembro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/12/2023, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocep-sanyc-syged-gokub-gatop-lafyh-nazih-kihaz-seduh-delep-fizyz-kysaz-doceb-gumed-govem-lagyz-gexox

SEI/DPTO - 0830026 - Portaria

Portaria

Nº 1.757, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1690/2023 de 27 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 606 de 28 de novembro de 2023, que designou a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Especial – Turmas Recursais Cíveis e Criminais de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1649/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 12 a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/12/2023, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipok-guhyk-nadop-bisyp-bivak-dacev-tykik-gugip-lefag-tovop-tyzez-bumov-calyr-cudyr-visuz-gygil-hoxux

SEI/DPTO - 0830036 - Portaria

Portaria

Nº 1.758, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos de 08/01/2024 a 11/01/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1527/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08 a 11/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/12/2023, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolic-dosip-nygep-rotyn-degal-tofic-rafuz-biguv-ryneg-ruzur-losaf-syvyc-cimyn-dilas-vodis-pityn-pexyx

SEI/DPTO - 0830037 - Portaria

Portaria

Nº 1.759, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 12/01/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio das Portarias n° 1528/2023, publicadas no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 590 de 1º de novembo de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 12/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xozet-solam-pyroh-lafik-gufah-labik-cumol-relev-pusah-hybyk-nihom-ketek-kypuz-caviz-tylag-cupad-pixyx

SEI/DPTO - 0830246 - Portaria

Portaria

Nº 1760, De 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de assinatura anual de periódicos jurídicos, contratação de ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de pareceres emitidos, jurisprudência, legislação e doutrina e orientações referentes a licitações e contratos, via on-line, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a justificativa, expondo a necessidade e importância, e ainda que a empresa Zênite Informações e Consultoria S/A, detém exclusividade sobre os produtos a serem contratados, conforme declaração expedida pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná – SESCAPR;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 211/2023, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 132/2023,

RESOLVE:

Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, visando à assinatura anual de periódicos jurídicos, contratação de ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de pareceres emitidos, jurisprudência, legislação e doutrina e orientações referentes a licitações e contratos, via on-line, conforme demanda da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor de R$ 15.621,00 (quinze mil seiscentos e vinte um reais), conforme Processo SEI nº 23.0.000002196-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/12/2023, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezad-rarel-segol-tukyt-cikug-zugat-tuhob-fykyz-sysir-vusit-pycir-rados-gyzyh-visif-mapov-rupat-kyxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0830235 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 11 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema de registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme condições e especificações estabelecidas constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeir

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 06/12/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosem-samok-kebog-tinil-zemiz-garon-zehur-pikos-vyget-meteb-gizim-behuh-mizeg-gypav-zyfel-dusat-huxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0830240 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 61/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000002583-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000565-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Acréscimo de 25% do Contrato n.º 61/2023, firmado entre as partes em 28/06/2023, para aquisição de bens móveis (cadeira giratória com espaldar alto e braços reguláveis), conforme nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 42; FONTE: 2.759.0000.240.005035.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leandro Fernandes Alves - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 06/12/2023, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorin-corak-soper-hukoh-puhol-faval-racun-supak-mifef-ticyf-bipan-rapot-susov-cupeh-busoh-ziper-faxyx

SEI/DPTO - 0830242 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 100/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000002583-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000565-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Acréscimo de 18,18182% do Contrato nº 100/2023, firmado entre as partes em 04/10/2023, para aquisição de bens móveis (cadeira giratória com espaldar alto e braços reguláveis), conforme nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 42; FONTE: 2.759.0000.240.005035.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leandro Fernandes Alves - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 06/12/2023, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunel-subip-genav-kapac-kanac-benon-pydig-cahid-bimeb-lekep-lecup-poguc-batag-tofil-sados-vizyd-fuxax

SEI/DPTO - 0828291 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 141/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000384-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 29/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Procomp Solução em Tecnologia LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo destinados à atualização dos instrumentos de trabalho utilizados na chefia de comunicação para o atendimento das necessidades institucionais e de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52; 3.3.90.30; SUBITENS: 29; 30; 33 FONTE: 1.759.0000.240.005035; 2.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 69.302,74 (sessenta e nove mil, trezentos e dois reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Emerson Loppnow de Carvalho – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 06/12/2023, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumom-fyvip-musyb-goset-labur-ripog-hyzup-hehus-cuhum-dozyt-duvyc-vipar-fizad-nemyn-tekan-zuron-fuxox

SEI/DPTO - 0830361 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03962.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001149-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000217-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2023 e a Ata de Registro de Preços n.º 08/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta LTDA.

OBJETO: Despesa com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188; SUBITEM: 41; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.160,00 (Hum mil e cento e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 05/12/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/12/2023, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinam-nyzyp-bitav-pesic-temic-cudik-ficuk-feveg-rigev-pubus-resys-hedak-givas-korip-vyluc-dekar-naxux

SEI/DPTO - 0830255 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000000522-3.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maeslla Copeira dos Santos.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 05/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Maeslla Copeira dos Santos - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/12/2023, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogih-diher-dafub-vehop-sazav-pirer-zeruf-fedem-sibug-sysyt-sohot-pehyd-kobus-nuzot-fyvos-zezim-haxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xofog-nycak-mukyd-holyr-lehyg-tisip-gabaf-laluf-rydoh-zoput-vetev-dymed-senyf-ledut-batak-tivyc-baxex