- DOE/DPE

Edição Nª 607 - Publicada em 29/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0826977 - Edital

Edital

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

IV CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL Nº 16 – DPE/TO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0044010-97.2022.8.27.2729, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda e Regional Pública de Palmas, torna pública a inclusão do candidato sub judice Paulo Stein Aureliano de Almeida, inscrição nº 10000587, no resultado final no IV concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1.2 do Edital nº 13 – DPE/TO, de 4 de novembro de 2022, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das retificações acima, que os candidatos classificados a partir da 89ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

10000587, Paulo Stein Aureliano de Almeida, 30.97, 89

[...]

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0826977 e o código CRC E09B4268.

Assinatura de Publicação: xoker-zezuv-feduk-nimus-tilur-gafet-kitof-tyvof-vikut-fitar-bataf-kuged-gerin-buhes-pipuv-mimag-lexyx

SEI/DPTO - 0826991 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 1.713, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008,

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
139/2023	23.0.000002125-3	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093	Scharles Pereira de Souza, matrícula: 9088610	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de servidores de hiperconvergência, extensão de suporte e garantia e solução dedicada de backup constituídas por appliance, sistemas de gerencia e prestação de serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref: Pregão Eletrônico nº 47/2022 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Contratada: Link Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/11/2023, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotim-dyven-pived-vagys-tehap-bateh-tutah-rucev-sybos-fibik-nanaf-lefeb-telac-hasub-lebac-rocot-ruxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0826627 - Portaria

Portaria

Nº 1.704, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 27 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 794/2023 de 22 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 503 de 22 de junho de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento às segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhoz-dadyt-besid-fideh-hekyf-fecug-byhyk-varum-leryt-rytaf-nuzet-sinyn-tupom-pazoc-rirah-casuk-kyxyx

SEI/DPTO - 0826628 - Portaria

Portaria

Nº 1.705, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2023, com atendimento às segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximab-zigez-penop-nipuh-caran-tirul-tosuh-fomid-civuk-codec-vysyl-cicyr-vizid-gyfek-litiz-foteh-rexox

SEI/DPTO - 0826634 - Portaria

Portaria

Nº 1.700, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, no período de 07 de janeiro a 03 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucof-bevim-gisiz-tidip-maleh-bizov-fekar-mikik-kucyh-huzuz-hyhyc-bacan-colan-sirap-gamyz-cikum-dixux

SEI/DPTO - 0826635 - Portaria

Portaria

Nº 1.711, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovif-kedef-sykyg-kogeb-bylyd-tutad-catek-hodic-secoz-sufas-kudel-kasag-bipoc-lakal-lanan-hoset-zyxux

SEI/DPTO - 0826640 - Portaria

Portaria

Nº 1.706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1119/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozaz-kodah-nasag-rivab-bakol-kabek-dofic-kuvub-gibot-kunin-cocib-hidis-kozab-nykel-mytev-tonos-myxix

SEI/DPTO - 0826641 - Portaria

Portaria

Nº 1.710, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 07 a 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifob-dyvuz-monom-fizah-gyfad-hibid-cirep-cusaz-kacyt-ryzal-dufys-kedoz-fipym-gulif-keris-mybum-rexyx

SEI/DPTO - 0826643 - Portaria

Portaria

Nº 1.707, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotob-necab-helyb-rotek-cuvet-migal-kesym-vomyz-kudam-rygof-nypen-pynis-cikag-sevul-pofog-dadoh-vaxex

SEI/DPTO - 0826644 - Portaria

Portaria

Nº 1.702, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1660/2023 de 22 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 602 de 22 de novembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1074/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubiz-kupyg-vutin-humaf-dufys-syfos-nydep-lyluc-myhul-kotod-remib-gatup-hymus-lavoh-bemef-fonak-maxix

SEI/DPTO - 0826646 - Portaria

Portaria

Nº 1.703, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 05 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.600 de 14 de novembro de 2023, publicada no DODPE nº 597 de 14 de novembro de 2023, que o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1074/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 20 a 25 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizoz-vohan-mesel-lymym-ricyz-kagec-vokal-gokes-zarir-muzym-nozur-migam-temoc-haran-rihir-popuf-bexex

SEI/DPTO - 0826647 - Portaria

Portaria

Nº 1.699, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 07 de janeiro a 07 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xoroc-zocas-kenug-cyfus-vyved-kanov-nyzeb-gokez-fuhyk-zedak-hinok-hecen-koguz-felyf-cuvyl-tifif-fexax

SEI/DPTO - 0826648 - Portaria

Portaria

Nº 1.698, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotap-sosyc-mohor-zyret-vobez-deres-vahig-zygeh-gonym-gupuz-kyhug-hyveh-sibut-bonal-zatis-gabit-fyxyx

SEI/DPTO - 0826650 - Portaria

Portaria

Nº 1.697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RANGEL CAVALCANTE COSTA, Técnico em Informática, matrícula nº 9081348, para responder no período de 04/12/2023 a 19/12/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Manutenção e Suporte, em razão da fruição de folgas de plantões e férias do titular RAKOCYANO LIMA CRUZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirod-kazys-cisog-sozez-foryd-fikob-tybif-gonyc-pymuv-tysys-nunep-hanyh-tofab-nohyz-focyr-nopod-foxox

SEI/DPTO - 0826651 - Portaria

Portaria

Nº 1.709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 07 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2023, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivab-syvek-cotic-demat-kacoc-myzuc-lupyn-lyrin-golyr-tehig-tozin-zubyh-zutub-nomer-lyhyt-pybyb-fixex

SEI/DPTO - 0826718 - Portaria

Portaria

Nº 1.712, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no dia de 01/12/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folga de aniversário da titular CLEO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2023, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebed-firum-mydyp-vaseg-cuvon-retod-mafup-vivip-higul-fovor-kiryk-nigof-fesog-pyrap-ramib-tugug-naxix

SEI/DPTO - 0826946 - Portaria

Portaria

Nº 1.708, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/01/2024 a 21/02/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, EULER NUNES, matrícula nº 8793441, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1535/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 590 de 01 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/01/2024 a 27/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2023, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehiz-rubig-bytar-kofiz-rynyc-ponup-pabol-hydad-sibam-lafac-hypip-benun-viteg-megob-pekar-mipov-taxox

SEI/DPTO - 0826999 - Portaria

Portaria

Nº 1.717, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 07 de janeiro a 23 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehog-dyfip-nemag-tilil-muliz-corip-taduz-gakyp-neluz-bafes-lacek-tevin-kokyr-rymiv-tipen-rubal-faxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0826255 - Portaria

Portaria

Nº 1.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Paraíso do Tocantins, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, autorizadas por meio da Portaria n° 1119/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 552 de 31 de agosto de 2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvof-kadyk-fadef-risip-pazil-gehiv-picih-kykuk-zasek-borov-mypeb-hapeb-suken-beniz-nulof-binuk-dixux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0826469 - Portaria

Portaria

Nº 1701, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 06/02/2024, das férias do servidor RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, matrícula n° 9074171, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 578/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 482 de 22 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/07/2024 a 31/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/11/2023, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuger-reryl-hilat-gidyl-gihaf-dumas-besag-tohov-begen-dybip-sebad-sabam-totym-hamoh-numid-vivut-nixox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0826954 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 140/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002241-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fachineli Comunicação LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/05/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Alex Alain Matos Fachineli - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 29/11/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelen-labyr-fyhic-dacoz-pakyr-ligeg-pogit-gevum-syfal-rucol-hetyf-vacyv-zagyh-dagad-bedik-cyhez-loxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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