- DOE/DPE

Edição Nª 601 - Publicada em 21/11/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0822928 - Edital

Edital

Nº 009/2023

DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 106º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO o nome da Defensora Pública que teve DEFERIDO seu PEDIDO DE INSCRIÇÃO ao 106º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ISABELLA FAUSTINO ALVES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/11/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0822928 e o código CRC 91CF29C3.

Assinatura de Publicação: xezac-gibis-lyfez-fegat-zyfev-pupas-deruv-fosil-heveg-bobyf-kynuh-biliz-vafid-gaged-byped-gapyp-gyxyx

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0823319 - Ato

Ato

N.º 348, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n.º 284/2023, do município de Miranorte – TO, pelo Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Palmas, nos termos do evento 0822789, do Processo SEI n.º 23.0.000001026-0;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte, no dia 20 de novembro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Miranorte – TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 20/11/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/11/2023, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogir-subuf-nunab-pyfud-suceg-bycal-sarof-pysev-sobob-kimod-byred-tuniv-polyt-moloc-henil-pirop-taxyx

SEI/DPTO - 0823285 - Portaria

Portaria

Nº 1.647, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9086331, para responder no período de 13 a 17/11/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de da Assessoria Jurídica do Defensor Público Geral, em razão da fruição de folgas do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 13 de novembro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/11/2023, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopoz-kiveh-vepyg-pahus-fyziz-sicun-pazaf-munov-delep-danes-fygih-takar-suvut-cadyc-lysok-mifyn-hexax

SEI/DPTO - 0823495 - Portaria

Portaria

Nº 1.648, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
137/2023	23.0.000002084-2	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023 Contratada: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/11/2023, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizes-lazas-bamuz-pubic-gytur-lekom-rosih-hysib-lemup-tigev-mohet-hasab-sekop-kavuh-sahed-nefin-kexax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0823123 - Portaria

Portaria

Nº 1.641, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 27/11/2023 a 30/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 900035382, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 28/05/2024 a 31/05/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirit-hafor-fyfal-kozes-cycid-lagom-fazoh-pugug-nedoz-dogol-pucyb-gitov-zokof-dazin-bydas-gabym-muxax

SEI/DPTO - 0823124 - Portaria

Portaria

Nº 1.640, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização do Inventário Anual do Almoxarifado desta Defensoria Pública relativo ao exercício financeiro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 351, de 09 de novembro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o escopo de promover o levantamento de informações referente à situação dos materiais armazenados no almoxarifado desta Instituição.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observando-se o prazo limite de até o dia 09/02/2024 para apresentação do Inventário Anual do Almoxarifado do exercício 2023.

1. Felipe Magalhães Crosara, Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 9083618;

2. Dirceu Demétrio de Morais, Chefe de Setor, matrícula nº 8864390;

3. Erineu Ferreira da Luz, Gerente de Núcleo II, matrícula n° 8865671;

4. Pabulo Messias Camara, Gerente de Núcleo I, matrícula n° 9087400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosec-kolic-temyp-madad-zumuh-hapaz-magel-cylud-dotyf-nynis-genov-benol-likyc-lemyc-leboc-ligam-kixux

SEI/DPTO - 0823140 - Portaria

Portaria

Nº 1.643, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1325/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedic-vynic-bafyg-comad-mepur-girar-vydih-peseh-melav-pucuh-mymiz-pavav-kyzip-vamyc-fykog-vufik-cyxyx

SEI/DPTO - 0823141 - Portaria

Portaria

Nº 1.644, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 1325/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 08 de 27 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xelob-tulaz-sabed-cutit-torov-hepeg-dipab-dimug-naryn-tozih-latob-pubys-kilad-lafus-cibyb-nutaf-vuxax

SEI/DPTO - 0823147 - Portaria

Portaria

Nº 1.645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1076/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/11/2023, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucab-rinam-goceg-vihen-sebyr-gidan-sefep-posuc-ludyf-hobut-bigyd-tifif-ruvyt-febol-hybuc-byhaz-tuxox

SEI/DPTO - 0823567 - Portaria

Portaria

Nº 1.649, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 11/12/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula nº 900019590, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/01/2024 a 09/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirec-ketiv-rafim-lyzan-zyhum-tehah-kugym-lilaz-mecis-laref-vusom-goruh-favet-cipep-vygef-haful-loxix

SEI/DPTO - 0823597 - Portaria

Portaria

Nº 1.651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1036/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesev-ruvuh-paveh-gasyr-dihos-nazar-zaryz-suril-bisiz-fuhyh-lugyr-gyliz-hucet-gifoh-cizyr-kuhuk-rexax

SEI/DPTO - 0823584 - Portaria

Portaria

Nº 1.650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2023, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2023, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzof-pimif-cyfed-cilac-mavav-pucaz-cobet-haniv-tyvob-fohyt-kemol-gikel-ranul-fobiz-gygor-bibys-laxax

GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL

SEI/DPTO - 0823234 - Portaria

Portaria

CGDP/TO Nº 021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Republicada para correção

O SUBCORREGEDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, consagrou a eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

Considerando que incumbe à Corregedoria Geral, nos termos artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 55/2009, em consonância com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria Geral (Resolução-CSDP nº 132/2015), realizar Correições Ordinárias no âmbito da Defensoria Pública;

Considerando que, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno, compete à Corregedoria Geral realizar correições ordinárias para verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública;

Considerando o Ato CGDP nº 001/2023, que delega ao Subcorregedor-Geral da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realização de correições e visitas de inspeções nas Defensorias Públicas.

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Brasília, cujos trabalhos serão realizados no dia 12 de dezembro de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

Art. 2º - Designar, no período supracitado, a servidora Larissa Gonçalves Gomes Ferreira e o servidor Kaio Pinheiro Valadão, para assessorar a realização da correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

Art. 3º - Determinar que sejam convocados a Diretora, os Membros e Servidores lotados nesse Núcleo Regional.

Art. 4º Determinar que sejam comunicados da correição a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, demais autoridades do Sistema de Justiça, o Presidente da ADPETO e o Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, autoridades Distritais, indicando que a Corregedoria Geral estará à disposição para receber informações acerca dos trabalhos da Defensoria Pública.

Art. 5º Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico DOE/DPE.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 17 de novembro de 2023.

JOSÉ ALVES MACIEL
Subcorregedor-Geral

Documento assinado eletronicamente por JOSE ALVES MACIEL, Subcorregedor(a) Geral, em 21/11/2023, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezof-tozel-dynov-vygin-megaz-bebuv-nakab-rycun-vimob-zazag-karyl-satig-mubag-sidos-ryrav-hekam-lyxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0823138 - Portaria

Portaria

Nº 1.646, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.619/2022 (DODPE-TO nº 360), referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2023, às 05:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikok-hepyd-tisar-vakaf-vozis-nomom-zylim-hulys-debug-zovyd-sylif-liliv-voryl-gezis-dadaf-nenug-nyxex

SEI/DPTO - 0822988 - Portaria

Portaria

Nº 1.638, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0822793 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001117-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/11/2023, às 05:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomac-cokuv-pozet-kizit-kutur-gazep-tulyl-tymut-vezyc-cypit-gugeh-gyhef-tenur-mahys-kebas-bocep-vyxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0823066 - Portaria

Portaria

Nº 1639 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, no período de 07/12/2023 a 18/12/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão do titular FELIPE MAGALHÃES CROSARA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 20/11/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximaf-ducep-mulul-mapyg-febys-sunen-kyvok-gihir-nebah-kykoh-peryr-vimod-ruzeh-rumon-sezob-dulag-roxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0822558 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 136/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001581-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000719-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2022 e Ata de Registro de Preços nº 34/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade Contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 e 03.126.1143.2254; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.40 e 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16 e 35.

VALOR: 38.424,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Helen Virginia Lisboa de Almeida - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 21/11/2023, às 08:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeral-dokys-mykup-misul-vutez-husur-nulil-sapuz-gafut-tytup-bisil-pocal-zugov-fadig-lagon-kylac-naxyx

SEI/DPTO - 0823302 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(Republicado para correção)

CONTRATO: 137/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002084-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 24 e 99.

VALOR: R$ 1.816,29 (hum mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Dirceu Fernandes dos Santos - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/11/2023, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelan-badok-kapas-gurib-keziz-vicib-famah-higaf-gyvat-lotad-gocaz-cyliz-ryzyn-mukyg-bysif-fozaz-voxix

SEI/DPTO - 0822643 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03663.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000936-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 03/2023 e a Ata de Registro de Preços n.º 03/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prime Comercio e Serviços de Extintores EIRELI.

OBJETO: Aquisição de recarga para Extintor, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 28; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.523,60 (Dois mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 13/11/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/11/2023, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutib-hevav-mozic-pasog-bimek-nulop-gefyk-vasev-vacib-vikif-nezyt-byhyz-gitef-topak-byvol-vavas-taxux

SEI/DPTO - 0823483 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03618.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001634-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000471-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 11/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 10/11/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/11/2023, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidil-keleb-cemar-dytiz-puryc-mitar-koheg-tivig-rivov-ruzis-ceryt-fifyp-vepas-felic-gacys-gyrad-bexox

SEI/DPTO - 0823194 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000955-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Kássia Borges Tranqueira de Lima.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 20/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Kássia Borges Tranqueira de Lima – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/11/2023, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuteg-lylam-hifog-hohum-rigaz-cigib-videl-hucod-tosod-lokyl-hakor-huhiv-sesik-vipit-vadek-raheg-gaxix

SEI/DPTO - 0823202 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002080-3.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Andressa Marques Vieira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 20/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Andressa Marques Vieira - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/11/2023, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeh-semiv-vapog-fameh-duvif-guses-nepim-gabat-ciruv-rysor-culot-toker-tylok-fomin-zalyz-gokyr-gixyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0823080 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, em substituição, designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2023, do tipo menor preço por grupo, pelo sistema de registro de preços, para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital, tendo como vencedores o licitante: RD MOVEIS LTDA (CNPJ nº 00.707.468/0001-10), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 387.490,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), conforme proposta encartada nos autos.

Palmas – TO, 20 de novembro de 2023.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro em substituição

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/11/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozer-vafut-cybad-nodar-kasop-lagug-tebek-vecug-murum-gydon-mytag-hapyg-sasir-lokaz-ninop-mykoz-luxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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