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Edição Nª 591 - Publicada em 06/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0817305 - Edital

Edital

DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 073/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

DESFAZIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.660/0001-35, com sede administrativa na Quadra 502 sul, Avenida Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654 através da Comissão designadas pela Portaria Nº. 957, de 12 de julho de 2022, torna público o procedimento de desfazimento de bens móveis constantes no Anexo I deste edital, sem ônus ao destinatário, os quais estão classificados como antieconômicos através do processo administrativo nº 23.0.000001865-1 em atendimento às disposições do Ato n°. 310/2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; e da Lei nº 14.133/2021, do Governo Federal.

1 - Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação do presente instrumento no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

1.1 - As solicitações serão entregues na Diretoria de Administração da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 802 Sul, ACSE 80, QDR 07, Lote 09, Palmas/TO em conformidade com a Lei 14.133/2021.

1.2 - Havendo mais de um órgão/entidade interessado no material, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos.

1.3 - A critério da Diretoria de Administração, poderá ser realizada distribuição equitativa dos bens entre os vários órgãos/entidades solicitantes (respeitada a ordem do item 1.2 acima), visando a permitir o maior número possível de beneficiados.

1.4 - Na solicitação (Anexo II) o órgão/entidade interessado deverá descrever o material que pretende receber, indicar o número do registro patrimonial, a identificação da pessoa que detenha poderes para assinar o Termo de Doação (Anexo IV), o órgão/entidade em nome de quem será expedido o respectivo Termo e o nome, cargo, número de CPF e matrícula ou RG do responsável pela retirada do material.

1.5 - Junto à solicitação também deverá constar os seguintes documentos autenticados:

1.5.1 - Instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:

- Cópia da ata de criação da entidade;

- Cópia do estatuto da entidade registrado em cartório;

- Cópia do cartão de CNPJ da entidade;

- Cópia da ata de posse da diretoria atual;

- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante da instituição;

- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista;

- Lei declarando a utilidade pública: Municipal ou Estadual ou Federal, quando tratar-se de entidade assistencial ou filantrópica;

- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.

1.5.2 – Órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedade de economia mista:

- Cópia do cartão do CNPJ;

- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do titular do órgão;

- Cópia do termo de posse do titular do órgão, ou cópia do diploma, se for o caso;

- Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista.

- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.

2 - As despesas com a retirada, carregamento e transporte correrão por conta do donatário.

2.1 - A retirada dos bens deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias da data de assinatura do termo de doação, em horário de expediente (das 08h às 12h e das 14h às 17h), em local a se definir pela Diretoria de Administração, sob pena da doação tornar-se sem efeito.

3 - Os materiais que não puderem ser aproveitados, de alguma forma, ou apresentarem risco ao meio ambiente, serão descartados pelo solicitante com observância aos preceitos da legislação pertinente em vigor, a fim de que não haja agressão ao meio ambiente.

4 – A participação no presente edital implica no aceitamento total de suas disposições.

Publique-se no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no site da Instituição e no mural do hall de entrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817305 e o código CRC 048E4016.



ANEXO I

RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESFAZIMENTO

 

Item Registro Patrimonial Descrição dos Bens Controlados
01 262156 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON.
02 270588 SWITCH 08 PORTAS 10/100 MBPS FAST ETHERNET, MARCA D-LINK, MODELO DES – 1008D Nº/S - DRFJ277016828.
03 DP000001 NOTEBOOK MARCA ACER, MODELO ASPIRE ONE D 150 - 1039, HD DE 160 GB, MEMORIA RAM 2 GB, TELA 10”, Nº DE SERIE LUS620C0049161A2081601.
04 DP000026 POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR VERDE, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
05 DP000027 POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR VERDE, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
06 DP000036 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TADR01050. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE:
07 DP000039 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TABN01085. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE:
08 DP000041 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TAN01013. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE:
09 DP000050 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101069120308B12121105. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101055970408709120933
10 DP000060 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09CR, MARCA: MIDEA, SEM Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: M5E – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. C101069120308B12120557
11 DP000203 MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE : 3398ADA004092.
12 DP000240 CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE:70900552
13 DP000241 AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 70901694
14 DP000252 NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008409.
15 DP000318 NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008175.
16 DP000326 BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DE 20 LT NA COR BRANCA, MARCA: ESMALTEC MODELO: EGC35B, N/SERIE:09051131253173
17 DP000339 CADEIRA EXECUTIVA INJETADA GIRATÓRIA COM RODÍZIOS S/ BRAÇO ESTRUTURA EM AÇO COM ESTOFADO NA COR AZUL, MARCA CAVALETTI, MODELO 4004
18 DP000354 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12331D.
19 DP000355 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON.
20 DP000358 CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A
21 DP000401 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2363N.
22 DP000404 SWITCH 08 PORTAS 10/100 DUNK, MARCA D-LINK, MODELO: DES-1008D N/S:PL27285082225.
23 DP000500 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12340X.
24 DP000570 CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A
25 DP000571 CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A
26 DP000579 MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE : 3398ADA004558.
27 DP000583 IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA LEXMARK, MODELO E120N, RESOL. 600X600 DPI, 20 PPM, INTERFACE USB 2.0 FULL SPEED (CABO USB INCLUSO), ENTRADA DE REDE, MEMÓRIA RAM 16 MB, PROC. 183 MHZ, CABO USB PARALELO, Nº/S 994TDFZ
28 DP000616 NO BREAK, MARCA SMS, MOD. 700 VA MANAGEM NET 3+ BIVOLT/115 SÉRIE 272200032938
29 DP000644 PURIFICADOR DE ÁGUA, NA COR BRANCA, MARCA:SOFT, MODELO:PLUS BY EVEREST,DUPLA FILTRAGEM DE 2 LTS, N/SERIE:010339
30 DP000670 MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO 2.53GHZ 3MB 1066MHZ, GABINETE SMALL DESKTOP ATX FNT 220W, HD 160GB SATA 1172 KRPM, MEM. 1GB DDR2 667MHZ, VÍDEO 256MB, REDE GIGABIT, GRAVADORA DVD-R/RW, CD-R/RW SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS, MARCA : IBM - LENOVO, MODELO THINKCENTER M57 E 9481 - F5P, Nº SERIE : L1AMOGC
31 DP000677 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 81715640, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 81719010
32 DP000704 NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008097.
33 DP000725 NOBREAK 700VA 8M8 MARCA SMS MODELO MANAGER NET 3+ 115AUT 0027220 Nº SERIE 272200052321
34 DP000835 MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE: 3398ADA004561.
35 DP000872 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V, UNIDADE EVAPORADORA MARCA CONSUL, MODELO CBV/CBY99F, Nº. SERIE: MM8362657 - UNIDADE CONDESADORA CLASSE A, MARCA CONSUL, MODELO CBY09ABBNA, Nº DE SERIE MM8435272.
36 DP000873 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX.
37 DP001014 AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 74205783 + CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE 74207610
38 DP001259 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2362V.
39 DP001282 NOBREAK 700VA MARCA MICROSOL MODELO STAY700 Nº SERIE 3813600002
40 DP001413 NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SERIE 272580000629.
41 DP001515 CADEIRA GIRATÓRIA C/RODÍZIOS, SECRETÁRIA, S/BRAÇO, ESTRUTURA EM AÇO, ESTOFADO NA COR AZUL MESCLADO C/PRETO, C/BORDAS ARREDONDADAS PROTETORAS, MARCA CADFLEX, MOD. 4004
42 DP001529 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2339G.
43 DP001630 NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, Nº DE SERIE L1-2400N
44 DP001631 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12360P.
45 DP001646 CADEIRA MOD. 4004 MARCA CAVALETTI PRETA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA S/BRAÇOS
46 DP001667 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: CBF09OBBNA, Nº SERIE KM7012362
47 DP001732 AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SERIE KM7013228
48 DP001736 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 81715618, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037
49 DP001779 CONJUNTO ESPERA TIPO LONGARINA ESPALDAR ALTO C/04 LUGARES BASE MODULAR, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM TECIDO NA COR VERDE, C/ BRAÇO, MARCA RUNAPEL.
50 DP001804 NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008582.
51 DP001809 NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008580.
52 DP001822 PURIFICADOR DE ÁGUA, NA COR BRANCA, MARCA:SOFT, MODELO:PLUS BY EVEREST,DUPLA FILTRAGEM DE 2 LTS,N/SERIE:017502
53 DP001827 GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROS FREE SERIE:JL9854706.
54 DP001828 GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROST FREE,SERIE:JL9863422.
55 DP001831 GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROST FREE,SERIE:JL9863428.
56 DP001834 TELEVISOR DE LCD 26 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG,MODELO:LN26B450C4MX2D,Nº DE SÉRIE:A1603XMSB008501.
57 DP001938 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO: THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BCCVX.
58 DP001950 NOBREAK 1400VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº. DE SERIE: 272510027035.
59 DP001960 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO: THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BCFV9.
60 DP002071 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BC8DX.
61 DP002155 MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO: D1960WA Nº. SERIE: VF36801.
62 DP002166 MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO: D1960WA Nº. SERIE: VF37375.
63 DP002191 FOGÃO DE 04 BOCAS, COM FORNO NA COR BRANCA, MARCA ATLAS, MODELO: DENVER, S/ Nº DE SÉRIE
64 DP002192 FOGÃO DE 04 BOCAS, COM FORNO NA COR BRANCA, MARCA ATLAS, MODELO: DENVER, S/ Nº DE SÉRIE.
65 DP002200 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008249.
66 DP002217 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008298.
67 DP002224 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008612.
68 DP002225 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008320.
69 DP002235 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008579
70 DP002238 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008178.
71 DP002243 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008323.
72 DP002259 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008254.
73 DP002261 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008576.
74 DP002266 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008584.
75 DP002271 NOBREAK 700VA ,MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008602.
76 DP002274 NOBREAK 700VA ,MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580007047.
77 DP002275 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008301.
78 DP002279 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008335.
79 DP002292 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008593.
80 DP002297 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008590.
81 DP002309 ESTANTE EM AÇO COM 06 BANDEIJAS MED. 900X300X2000MM
82 DP002396 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: CONSUL, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MARCA: CONSUL S/Nº SERIE
83 DP002403 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SERIE: 2 509B55887555551105261 CONDENSADORA MARCA:SPRINGER. MODELO MCC0182L212
84 DP002668 CADEIRA FIXA EXECUTIVA BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO ESTOFADO NA COR VERDE, ESPALDAR MEDIO EST. ASSESNT. E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER
85 DP002761 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX.
86 DP002819 CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA COM RODÍZIOS, S/ BRAÇO, COM GAS, ESTRUTURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX.
87 DP002821 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX
88 DP002824 CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX
89 DP003041 CADEIRA FIXA EXECUTIVA BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO ESTOFADO NA COR VERDE, ESPALDAR MEDIO EST. ASSESNT. E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER
90 DP003086 CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX
91 DP003090 CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA COM RODÍZIOS, S/ BRAÇO, COM GAS, ESTRUTURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX.
92 DP003118 CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX.
93 DP003226 POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE
94 DP003310 CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX.
95 DP003372 POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER
96 DP003561 LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO,EST. ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPRESADA,MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, EST. C/ ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 A 60STER, DIM.ASSENTO,41CM LAG 42.BASE MODULAR, S/ BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE
97 DP003564 LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO,EST. ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPRESADA,MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, EST. C/ ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 A 60STER, DIM.ASSENTO,41CM LAG 42.BASE MODULAR, S/ BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE
98 DP003610 SWITCH 24 PORTAS, NAO GERENCIAVEL, FONTE DE ALIMENTAÇÃO OPERANDO ENTRE 100 E 125 VAC OU ENTRE 200 E 240 VAC, PORTA DE CONEXÃO RJ 45 10\100 MARCA D-LINK, MODELO: DES - 1024D.
99 DP003727 ARMARIO EM MDF, BORDAS E REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, COM SOBRETAMPO DE VIDRO DE 15MM, FIXADOS SOBRE 02 PROLONGADORES GIGANTES DE ALUMINIO, BASE EM AÇO LONGITUDINAL TRIANGULAR, ACABAM. LATERAL E LONGITUDINAL EM COURO SINTÉTICO PRETO. MARCA CADERODE, MODELO ERPC VD/E, MED. 1600X500X745MM
100 DP003775 ARMARIO 04 PORTAS EM AÇO PARA CONZINHA, NA COR BRANCA, MARCA BERTOLINI, MODELO DONNA 4123, MED. 200X80X50 CM.
101 DP003792 FURADEIRA MARCA BOSCH DE IMPACTO MODELO GSB-16 COM MALETA Nº DE SERIE 3601B185EO 220 V 3.4A, 700W NA COR AZUL C/ VERMELHO
102 DP003813 APARELHO DE FAX, IMPRESSÃO EM PAPEL TERMICO, BI VOLTS, AUTOMATICO, MODELO: F916Z MARCA IBRATEL.
103 DP003879 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 82008710, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037
104 DP003901 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SERIE 272580003676
105 DP003910 MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE: 3398ADA003447.
106 DP003958 MICROCOMPUTADOR A51 INTEL CELERON, D2.8 GHZ 1 MB 533 MHZ, GAB. DESKTOP ATX, HD 80.0 GB SATA 7.2 KRPM, MEMÓRIA 256 MB DDR2 400 MHZ, TECLADO PS/2 ABNT2, VÍDEO 128 MB, REDE 10/100 MB, CD ROM 48X, 1.44 MB 3.5, CAIXA SOM 180 W, SOFTWARE WINDOWS XP PROFISSIONAL EM PORTUGUÊS.
107 DP004083 NOBREAK DE MARCA: SMS, MODELO: NET 4+, POTÊNCIA 1400VA- BIVOLT AUTOMATICO, N/S: 272730020520
108 DP004187 POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA C/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETAC
109 DP004188 POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA C/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETA
110 DP004201 POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA S/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETA
111 DP004236 REFRIGERADOR CONSUL 340 LTS, 220W.
112 DP004289 NOBREAK MANAGER NET++ 700 VA, AUT. BIVOLT, MARCA SMS, SEM SÉRIE
113 DP004367 NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SERIE 272580003656
114 DP004600 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON.
115 DP004607 NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON.
116 DP004703 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY.
117 DP004751 COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMM2H.
118 DP004756 COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMLPH
119 DP004760 COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMLK2.
120 DP004836 CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA, ASENTO E ENCOSTO EM COURO, COM BRAÇO
121 DP004948 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM
122 DP004965 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNKL
123 DP005015 NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5714020030
124 DP005116 NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240072
125 DP005118 NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240071
126 DP005119 NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240059
127 DP005132 NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240023
128 DP005172 CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300099
129 DP005177 CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300108
130 DP005269 CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400282
131 DP005285 CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400376
132 DP005290 CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330 PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400391
133 DP005336 MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2029663
134 DP005433 MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2000101, MODELO W1942PEU
135 DP005467 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM
136 DP005580 SWITCH 24 PORTAS 10/100 P/RACK 19" DE MARCA TP-LINK.
137 DP005587 SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK.
138 DP005616 FURADEIRAS DE MARCA BOSCH ELET IND GSB16 RE 1218 N/S BT40226B11041311878
139 DP005634 QUADRO DE AVISO M. ALUMINIO DE MARCA CORTIARTE
140 DP005701 MONITOR/TV LCD 22 DE MARCA LG.
141 DP005709 MONITOR/TV LCD 22 DE MARCA LG
142 DP005741 CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: SPRINGER
143 DP005747 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG
144 DP005748 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG
145 DP005754 CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU´S MARCA: RHEEN
146 DP005829 PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO - 220 V - ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45CM. MARCA SOFT
147 DP005848 PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO - 220 V - ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45CM. MARCA SOFT
148 DP005851 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA.
149 DP005855 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6YY
150 DP005857 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA.
151 DP005886 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6Z0
152 DP005888 NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6PD
153 DP006055 CADEIRA EXECUTIVA FIXA S/B, REVESTIMENTO COURISSIMO COR PRETA, MARCA CADERODE LINHA 2.000
154 DP006153 MESA DE TRABALHO ERGOMETRICA EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, MED. 1400X1400X600X600X750MM
155 DP006319 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S
156 DP006371 TV LCD 32 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG, MODELO: 32D550
157 DP006442 MESA DE TRABALHO LINEAR 1200X700X740MM, COR: CARVALHO MILANO, MARCA: CADERODE
158 DP006493 LIQUIDIFICADOR COPO CRISTAL FILTRO BCO LIQ789 220V
159 DP006501 PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT
160 DP006503 PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM
161 DP006504 PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT
162 DP006509 PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT
163 DP006525 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
164 DP006526 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
165 DP006566 SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D
166 DP006593 SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D.
167 DP006612 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 HIWALL SSF 220V CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTUS MARCA ELGIN
168 DP006615 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 36.000 BTUS PISO TETO 220V MARCA LG
169 DP006631 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN
170 DP006676 FURADEIRA IMPACTO 1/2 DWD508SB2 220 V, MARCA DEWALT, N/S: 28491
171 DP006715 MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11368600079
172 DP006722 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
173 DP006723 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
174 DP006727 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
175 DP006728 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
176 DP006732 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
177 DP006733 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102643
178 DP006736 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102654
179 DP006737 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102650
180 DP006740 ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N.
181 DP006746 CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL
182 DP007559 CADEIRA PARA LABORATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA E ARO DE APOIO REGULAVEL NA COR PRETA S/ BRAÇO MARCA FLEX FORM
183 DP007786 HD WESTERN DIGITAL 500GB WDBKXH5000ABK USB 3.0/2.0
184 DP008002 MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001722
185 DP008053 MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001690
186 DP008113 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 12.000 BTU´S.
187 DP008119 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S.
188 DP008121 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S
189 DP008123 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: FJITSU INVERTER HIWALL DE 24.000 BTU´S.
190 DP008155 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800082
191 DP008167 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800341
192 DP008184 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE40058027800213
193 DP008219 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027700341
194 DP008235 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027900001
195 DP008259 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE.40058027700249
196 DP008262 CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800067
197 DP008515 NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019552
198 DP008531 NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019567
199 DP008535 NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019658
200 DP008544 NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019534
201 DP008582 NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019656
202 DP008679 HD WESTERN DIGITAL 500GB WDBKXH5000ABK USB 3.0/2.0
203 DP008694 SWITCH D-LINK DES-1008DA 8 PORTAS
204 DP009063 FOGÃO 4 BOCA, TAMPO DE INOX QUEM, ESMATADOS, TAMPO DE VIDRO, MARCA-ESMALTEC, NA COR BRANCA, N°/S:13050904419955.
205 DP009073 CENTRAL PABX CONFIGURADA PARA 04 LINHAS E 16 RAMAIS MARCA INTELBRAS N/S: DXEB1000048US
206 DP009188 ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311884
207 DP009347 CABINE DE ESTUDO (800X600/800X750/1700MM) COD FSC: FSC MIX SQS-COC-100831
208 DP009388 MONITOR MARCA AOC 20"POLEGADAS MODELO E2050SDAN- N/S FAS31IA001990
209 DP009515 MONITOR DE VÍDEO COLOR LED 18,5" WPR 19EB13P-B LG GAR ONSITE 36M SEG SEX 24X48 N/S: 307SPNY13599
210 DP009651 CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300108
211 DP009699 CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300067
212 DP009783 CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300073
213 DP009810 CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300147
214 DP009868 HD EXTERNO 500 GB WESTERN DIGITAL N/S: WXA1A3365431
215 DP009904 MICROONDAS 22 LITROS MODELO PMS24 220 V MARCA: PHILCO N/S: 3210152963Y782A
216 DP009906 MICROONDAS 22 LITROS MODELO PMS24 220 V MARCA: PHILCO N/S: 3220211532Y782A
217 DP009911 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143132
218 DP009912 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11138165
219 DP009919 CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789005
220 DP009977 ESTANTE DE AÇO 1980X920X300 COM 06 PRATELEIRAS
221 DP010018 ARMÁRIO DE AÇO 03 PORTAS, COR BRANCA, ALTURA 56 CM, LARGURA 1,20 M, PROFUNDIDADE 31 CM, MARCA TELASUL DIAMANT 81105.
222 DP010200 FOGÃO 04 BOCAS, TAMPO DE INOX, MARCA ESMALTEC, NÚMERO DE SÉRIE 14011304755463, COR BRANCA
223 DP010292 MESAS COM 04 CADEIRAS, MAT. COMPENSADO REVESTIDO EM FORMICA MEDIDA: ASSENTO 0,39X0,38, ENCOSTO 0,39X0,23 CM ALTURA 33CM.
224 DP010470 MESA EM "U" MED. 8,96 M + 2,96 M DE LARG. X 0,76 M ALT X 0,80 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO.
225 DP010473 PAINEL COM PORTAS DE CORRER EM MDF AMADEIRADO.
226 DP010474 APARADORES MEDINDO 1,50 M DE LARG. X 1,10M DE ALTURA X 0,40 M DE PROFUNDIDADE 1,5 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO CFE PROJETO.
227 DP010688 CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER 220V
228 DP010694 CONJUNTO DE UNIDADE EXTERNA E INTERNA 24.000 BTUS, MD/CARRIER
229 DP011017 SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313023
230 DP011026 SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW327795
231 DP011033 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B13289347
232 DP011091 MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: 9WH2M22
233 DP011104 MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: ITH3M22
234 DP011183 MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: 77JOM22
235 DP011189 SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313080
236 DP011190 SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW327912
237 DP011197 CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3114B13680140
238 DP011209 MICRO-ONDAS PAINEL COM TECLAS PRE-PROGRAMADAS, BLOQUEIO DO PAINEL, TIMER, FORNO COM CAPACIDADE DE 22 LITROS, FUNÇÕES COM ALARME, ALTO- REAQUECIMENTO, COZINHAR POR PESO, DESCONGELAR POR TEMPO POTENCIAL, 1200W, COR BRANCA. N/S: 45008128
239 DP011287 NOBREAK NEW STATION UST 700BI 115 COM COM/BAT BLACK 5NT. N/S: 279150193887
240 DP011382 MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000401
241 DP011392 MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000403
242 DP011401 MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000685
243 DP011421 MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000667
244 DP011498 MONITOR E1913C DE 19 POLEGADAS
245 DP011500 MONITOR E1913C DE 19 POLEGADAS
246 DP011581 CONDICIOANDOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, NS: 4415B18156768/000001233702
247 DP012185 MONITOR 23 POLEGADAS P2317H, FULL HD (1920X1080 PIXELS), Nº DE SÉRIE 5YHJ1H2
248 DP012215 MONITOR 23 POLEGADAS P2317H, FULL HD (1920X1080 PIXELS), Nº DE SÉRIE 5WRD1H2
249 DP012550 MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE GF8CQM2
250 DP012650 NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV. Nº DE SERIE 272580001140
251 DP012654 POLTRONA FIXA COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO REVESTIDO EM ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE.
252 DP012691 IMPRESSORA LASER MONO CROMATICA, RES600X600DPI,VELOCIDADE MINIMA 19PPM,INTERFACE USB,MARCA XEROX, MODELO: P HASER3124, Nº/SERIE:CAT393703
253 DP012740 NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150286502
254 DP012815 NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150292426
255 DP012858 NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150288248
256 DP013547 COMPUTADOR DE MESA (MINI PC) DATEN DC3A-U, PROCESSADOR AMD R3 PRO 2200GE, 04 NÚCLEOS E 04 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMÓRIA 8 GB, DDR4-2133 MH, SISTEMA OPERACIONAL LINUX, DISCO RÍGIDO SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 01026333010004.
257 DP013933 LIQUIDIFICADOR COM COPO DE ACRILICO COM CAPACIDADE DE 2,6 LITROS, ACOMPANHADO DE FILTRO, 04 VELOCIDADES, NA COR PRETA, POTENCIA DE 900 W, 220 V, MODELO DIAMANTE 800, MARCA BRITANIA, NUMERO DE SERIE 1300556939K407L

 

Item Registro Patrimonial Descrição dos Bens Relacionados
01 068565 COLETOR DE CÓDIGO DE BARRAS PROTATIL COM LEITOR INTEGRADO, TELA DE CRISTAL LIQUID, MARCA METROLOGIC, MODELO SP5500, Nº DE SERIE 6407110216
02 071982 RADIO DE COMUNICAÇÃO PORTATIL, ALCANCE DE DE 09 KM, MARCA: MOTOROLA,MODELO:T5525 TALKABAUT, COM BATERIA, CARREGADOR DUPLO DE BATERIA COM TRANFORMADOR E CLLIP PARA CINTO. N/S:RR55WJGOCCJ.
03 077230 COMPUTADOR, WIFI E G-3 CASE 32 GB XOM CHIP
04 77460 OBRA: MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CIVIS, AUTOR: FERNANDA TARTUCE, EDITORA: MÉTODO, ISBN: 9788530927790
05 78241 RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790899
06 78242 RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790894
07 78243 RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790892
08 78244 RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790898
09 79731 KIT COM 02 RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO MARCA INTELBRAS N/S: 12032905377 E 12032905378
10 81089 COLEÇÃO HTP, CÓDIGO 451/2014
11 085461 COMPUTADOR, WIFI E G-3 CASE 32 GB XOM CHIP
12 085548 A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO / LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. - 13. ED., TOTALMENTE REFORMULADA - RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2016.
13 085907 OBRA: SARP / MANUAL TÉCNICO - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RELACIONAMENTO PARENTAL. AUTORES: VIVIAN DE MEDEIROS LAGO E DENISE RUSCHEL BANDEIRA. EDITORA PEARSON. 2ª REIMPRESSÃO DA 1ª EDIÇÃO DE 2013.ISBN 978-85-8040-371-8

 

 

 

ANEXO II

MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

____________(ÓRGÃO/ENTIDADE)__________, neste ato representado pelo seu (CARGO), Sr(a) (NOME), CPF n.º __________, matrícula n.º __________, na forma do Edital de Desfazimento n.º _____/2023, vem à presença de Vossa Excelência requerer a doação dos materiais permanentes constantes da relação abaixo:

 

Registro Patrimonial

Descrição

   
   
   
   
   
   

 

Indico (NOME), (CARGO), CPF n.º _______________, matrícula n.º _________________, telefone n.º _______________, para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.

 

Atenciosamente,

 

(LOCAL), (DIA)/ _____________ /2023.

 

 

__________________________________

Assinatura

 

ANEXO III

DECLARAÇÃO

 

Declaro para devidos fins de comprovação, que os materiais recebidos em doação serão utilizados exclusivamente para os fins sociais previstos em nossas atuações.

 

 

______________, ___de__________ de 2023.

 

 

___________________________________________

Assinatura e Identificação do Representante Legal

 

ANEXO IV

TERMO DE DOAÇÃO Nº ____/2023

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.248.660/0001-35, doravante denominada DOADORA, neste ato representada pela Defensora Pública-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009, ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, casada, portadora do RG 1039076 SSP-TO, e do CPF/MF nº 734.224.440-68, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato nº 2.062 - NM, de 31 de outubro de 2022, publicado no DOE 6.200 de 31/11/2022,

procede a doação para _____________, dotada de personalidade jurídica de direito _________, inscrita no CNPJ n° __________, com sede ___________, em ____, neste ato representada por ____________________, residente e domiciliado(a) ____________, RG nº_________ e CPF nº ___________, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justa e acordada a doação gratuita dos materiais permanentes adiante especificados, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1. Neste ato, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e com fundamento no Relatório da Comissão (DOC. SEI nº ________), nº exarado no processo administrativo nº 23.0.000001865-1, o DOADOR resolve doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens abaixo relacionados, os quais declara encontrarem-se desembaraçados e isentos de ônus.

 

REGISTRO PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO

   
   
   
   

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO

2.1. O DOADOR transfere desde logo o domínio, a posse, os direitos e as obrigações referentes aos materiais permanentes à DONATÁRIA, que declara expressamente aceitá-los e lhes dar destinação que se revista de fins de interesse social.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL

3.1. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envolvendo ônus ou encargo de qualquer espécie para a DONATÁRIA.

CLÁUSULA QUARTA – DOS EVENTUAIS VÍCIOS OU DEFEITOS:

4.1. A DONATÁRIA declara expressamente receber os materiais no estado em que se encontram, eximindo o DOADOR de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer vícios ou defeitos, atuais ou futuros.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:

5.1. A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei 14.133/2021, pelo DOADOR.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:

6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais questões decorrentes do presente instrumento.

 

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na presença das testemunhas abaixo.

 

Palmas, ___ de __________ de 2023.

 

 

____________________________

Defensora Pública-Geral

Doadora

 

____________________________

Representante legal

Donatário(a)

 

 

Testemunhas:

 

1) _____________________

CPF:

 

2) _____________________

CPF:

 

Assinatura de Publicação: xifik-pofoc-byhik-dyzoh-lizah-kosur-govuh-pupav-kycus-pidih-hobis-posof-myzyz-kupev-vymum-pilor-laxux
SEI/DPTO - 0817490 - Edital

Edital

 

Nº 074, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000002077-0,

 

RESOLVE:

 

1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 071/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

 

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

1

3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA

 

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817490 e o código CRC AF3D1D67.



 

Assinatura de Publicação: xohar-ruhez-rufag-gefed-kabib-nibom-butas-sepys-coner-kevug-mivub-dedil-podar-hekad-mikyc-vinis-kixox
SEI/DPTO - 0817249 - Portaria

Portaria

Nº 1.540, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 02/2008, de 07/05/2008.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

122/2023

23.0.000001222-0

Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012

Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593

Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023 Contratada: Ar Certo Climatização LTDA.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817249 e o código CRC 301876A0.



Assinatura de Publicação: xezah-tyrit-zogil-cemyd-horoh-kimyc-vavul-nykev-damap-nemol-ratan-ledos-kuvab-fymer-degut-vulub-naxux
SEI/DPTO - 0817289 - Portaria

Portaria

 Nº 1.542, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 02/2008, de 07/05/2008.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

121/2023

23.0.000000962-8

Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390

Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400

O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratada: Palmas Comércio e Soluções LTDA.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817289 e o código CRC DFE55754.



Assinatura de Publicação: xozoc-nygiz-hefit-nafug-dyhan-dibov-tavuh-sesor-hesob-tecyd-gemis-kiket-gityn-mogem-vavip-ricad-myxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0816957 - Portaria

Portaria

Nº 1.536, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELENA ALYXANDRA VIANA BONFIM, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 9082263, para responder no período de 01/12/2023 a 20/12/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Cerimonial e Eventos, em razão da fruição de férias do titular GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALV

 Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0817350 - Portaria

Portaria

Nº 1.544, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.478/2023 de 25 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 585 de 25 de outubro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, no período 25 de outubro a 30 de novembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0817351 - Portaria

Portaria

Nº 1.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, em suas atribuições na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1529/2023, referente ao exercício 2023/1, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0817435 - Portaria

Portaria

Nº 1.511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELENA ALYXANDRA VIANA BONFIM, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 9082263, para responder no período de 19/02/2024 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Cerimonial e Eventos, em razão da fruição de folga de plantão do titular GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817435 e o código CRC 51975649.



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SEI/DPTO - 0817440 - Portaria

Portaria

Nº 1.546, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no dia 06/11/2023 e no período de 16/11/2023 a 21/11/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817440 e o código CRC 56B88697.



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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0816271 - Portaria

Portaria

No 1.530, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2023.

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

 

CONSIDERANDO a solicitação do Defensor Público titular da 17ª Defensoria Pública de Fazenda e Execução Fiscal de Palmas/TO, acostada aos Autos/Sei nº 23.0.000001595-4, bem como a Decisão lançada ao evento 0816396, de lavra do 2º Subdefensor Público-Geral;

 

 

CONSIDERANDO o teor do art. 947, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil;

 

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o patrocínio dos interesses da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Agravo de Instrumento em trâmite nos autos/e-Proc nº 00110426720238272700, especialmente no tocante a pedidos de incidentes previstos nos §§1º e 3º, do art. 947 do Código de Processo Civil, bem como na análise de viabilidade recursal e eventual interposição e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816271 e o código CRC 085A3E03.



Assinatura de Publicação: xuzin-rigil-tydob-sukag-zyrul-tefac-vinuh-dicev-vemal-cotes-denyz-nesin-vehef-rigor-hivug-gysit-huxox
SEI/DPTO - 0817206 - Portaria

Portaria

No 1.541, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação de Conciliação – NUMECON de Araguatins, em razão da fruição férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria nº 1619/2022 (DOE DPE TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817206 e o código CRC 7B6B0593.



Assinatura de Publicação: xisot-bevok-folup-sihit-dofyt-zycyv-lutor-budas-myrih-hedyz-tesac-ginot-fyhyb-ruzav-kokul-gecum-huxux
SEI/DPTO - 0816195 - Portaria

Portaria

No 1.525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 

       O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa da Mulher – NUDEM, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, autorizadas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816195 e o código CRC 07CA95FE.



Assinatura de Publicação: xudap-debav-lypyk-dasal-pamuk-fibid-cigin-bater-lepit-verip-nugyf-byril-fymep-keboz-bahan-sihud-zyxux
SEI/DPTO - 0816009 - Portaria

Portaria

Nº 1.516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0815390 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 06 de novembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816009 e o código CRC 93771684.



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SEI/DPTO - 0816012 - Portaria

Portaria

Nº 1.517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 

        O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0815390 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 06 de novembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816012 e o código CRC 0A8994F9.



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SEI/DPTO - 0817476 - Portaria

Portaria

Nº 1.548, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0817347 dos autos/Sei nº 17.0.000000948-2;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817476 e o código CRC 0F436B8E.



Assinatura de Publicação: xipez-sirav-vityh-vohic-parub-bufab-getyb-cural-covek-tadon-tofac-dabur-muziz-gizyn-pyteh-nykil-vexyx

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG


SEI/DPTO - 0817159 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

 

 

 

PROCESSO SEI Nº: 23.0.000001821-0

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85.

 

 

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula quatorze (14.2.1) do contrato nº 003/2021, APLICO à Empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85, a seguinte penalidade e demais consectários legais e contratuais:

 

a) ADVERTÊNCIA, para que resolva os problemas aqui relatados exortando-a que, caso tais fatos venham a se repetir, esta Defensoria tomará as medidas cabíveis, inclusive com a aplicação de possíveis penalidades mais severas, bem como, possível rescisão contratual.

 

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817159 e o código CRC 703ECE88.



Assinatura de Publicação: xezat-hurym-tinur-rikop-rygev-bucad-mibev-nabid-hypum-sogek-gesov-fepog-zaces-curab-notyf-sipuk-cexex
SEI/DPTO - 0817156 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

 

 

 

PROCESSO SEI Nº: 23.0.000001510-5

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.580/0001-19.

 

TEOR DA DECISÃO: [...]tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula oitava (8.2.1) do contrato nº 030/2021, APLICO à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.580/0001-19, a seguinte penalidade e demais consectários legais e contratuais:

 

a) ADVERTÊNCIA, para que resolva os problemas aqui relatados exortando-a que, caso tais fatos venham a se repetir, esta Defensoria tomará as medidas cabíveis, inclusive com a aplicação de possíveis penalidades mais severas, bem como, possível rescisão contratual.

 

 

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0815515 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 121/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000962-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Palmas Comercio e Soluções LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: .500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.

VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                              Francisca Soem Barbosa- Representante Legal – Contratante.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/11/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0817163 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 110/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002313-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001318-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 44 e 99.

VALOR: R$ 8.638,00 (oito mil e seiscentos e trinta e oito reais).

VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Sergio Motta Vilela - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/11/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação desta Edição:
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