Edital
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 073/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
DESFAZIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.660/0001-35, com sede administrativa na Quadra 502 sul, Avenida Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654 através da Comissão designadas pela Portaria Nº. 957, de 12 de julho de 2022, torna público o procedimento de desfazimento de bens móveis constantes no Anexo I deste edital, sem ônus ao destinatário, os quais estão classificados como antieconômicos através do processo administrativo nº 23.0.000001865-1 em atendimento às disposições do Ato n°. 310/2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; e da Lei nº 14.133/2021, do Governo Federal.
1 - Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação do presente instrumento no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1.1 - As solicitações serão entregues na Diretoria de Administração da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 802 Sul, ACSE 80, QDR 07, Lote 09, Palmas/TO em conformidade com a Lei 14.133/2021.
1.2 - Havendo mais de um órgão/entidade interessado no material, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada dos pedidos.
1.3 - A critério da Diretoria de Administração, poderá ser realizada distribuição equitativa dos bens entre os vários órgãos/entidades solicitantes (respeitada a ordem do item 1.2 acima), visando a permitir o maior número possível de beneficiados.
1.4 - Na solicitação (Anexo II) o órgão/entidade interessado deverá descrever o material que pretende receber, indicar o número do registro patrimonial, a identificação da pessoa que detenha poderes para assinar o Termo de Doação (Anexo IV), o órgão/entidade em nome de quem será expedido o respectivo Termo e o nome, cargo, número de CPF e matrícula ou RG do responsável pela retirada do material.
1.5 - Junto à solicitação também deverá constar os seguintes documentos autenticados:
1.5.1 - Instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
- Cópia da ata de criação da entidade;
- Cópia do estatuto da entidade registrado em cartório;
- Cópia do cartão de CNPJ da entidade;
- Cópia da ata de posse da diretoria atual;
- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante da instituição;
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista;
- Lei declarando a utilidade pública: Municipal ou Estadual ou Federal, quando tratar-se de entidade assistencial ou filantrópica;
- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.
1.5.2 – Órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedade de economia mista:
- Cópia do cartão do CNPJ;
- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do titular do órgão;
- Cópia do termo de posse do titular do órgão, ou cópia do diploma, se for o caso;
- Certificado de regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista.
- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.
2 - As despesas com a retirada, carregamento e transporte correrão por conta do donatário.
2.1 - A retirada dos bens deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias da data de assinatura do termo de doação, em horário de expediente (das 08h às 12h e das 14h às 17h), em local a se definir pela Diretoria de Administração, sob pena da doação tornar-se sem efeito.
3 - Os materiais que não puderem ser aproveitados, de alguma forma, ou apresentarem risco ao meio ambiente, serão descartados pelo solicitante com observância aos preceitos da legislação pertinente em vigor, a fim de que não haja agressão ao meio ambiente.
4 – A participação no presente edital implica no aceitamento total de suas disposições.
Publique-se no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no site da Instituição e no mural do hall de entrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817305 e o código CRC 048E4016. |
ANEXO I
RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESFAZIMENTO
| Item | Registro Patrimonial | Descrição dos Bens Controlados |
| 01 | 262156 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON. |
| 02 | 270588 | SWITCH 08 PORTAS 10/100 MBPS FAST ETHERNET, MARCA D-LINK, MODELO DES – 1008D Nº/S - DRFJ277016828. |
| 03 | DP000001 | NOTEBOOK MARCA ACER, MODELO ASPIRE ONE D 150 - 1039, HD DE 160 GB, MEMORIA RAM 2 GB, TELA 10”, Nº DE SERIE LUS620C0049161A2081601. |
| 04 | DP000026 | POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR VERDE, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
| 05 | DP000027 | POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO C/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR VERDE, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
| 06 | DP000036 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TADR01050. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE: |
| 07 | DP000039 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TABN01085. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE: |
| 08 | DP000041 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, Nº. SERIE: 905TAN01013. CONDENSADORA MODELO TSNC092JBAO, MARCA LG, S/Nº. SERIE: |
| 09 | DP000050 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO MS3 – 09CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101069120308B12121105. CONDENSADORA MODELO M53 – 09 CR, MARCA MIDEA, Nº. SERIE: C101055970408709120933 |
| 10 | DP000060 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9.000 BTU’S, EVAPORADORA, MODELO: MSE – 09CR, MARCA: MIDEA, SEM Nº. SERIE. CONDENSADORA MODELO: M5E – 12 CR, MARCA: MIDEA, S/Nº. SERIE. C101069120308B12120557 |
| 11 | DP000203 | MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE : 3398ADA004092. |
| 12 | DP000240 | CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE:70900552 |
| 13 | DP000241 | AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 70901694 |
| 14 | DP000252 | NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008409. |
| 15 | DP000318 | NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008175. |
| 16 | DP000326 | BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DE 20 LT NA COR BRANCA, MARCA: ESMALTEC MODELO: EGC35B, N/SERIE:09051131253173 |
| 17 | DP000339 | CADEIRA EXECUTIVA INJETADA GIRATÓRIA COM RODÍZIOS S/ BRAÇO ESTRUTURA EM AÇO COM ESTOFADO NA COR AZUL, MARCA CAVALETTI, MODELO 4004 |
| 18 | DP000354 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12331D. |
| 19 | DP000355 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON. |
| 20 | DP000358 | CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A |
| 21 | DP000401 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2363N. |
| 22 | DP000404 | SWITCH 08 PORTAS 10/100 DUNK, MARCA D-LINK, MODELO: DES-1008D N/S:PL27285082225. |
| 23 | DP000500 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12340X. |
| 24 | DP000570 | CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A |
| 25 | DP000571 | CADEIRA FIXA S/ BRAÇO ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, MARCA CAVALETTI, MODELO 4008-A |
| 26 | DP000579 | MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE : 3398ADA004558. |
| 27 | DP000583 | IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA LEXMARK, MODELO E120N, RESOL. 600X600 DPI, 20 PPM, INTERFACE USB 2.0 FULL SPEED (CABO USB INCLUSO), ENTRADA DE REDE, MEMÓRIA RAM 16 MB, PROC. 183 MHZ, CABO USB PARALELO, Nº/S 994TDFZ |
| 28 | DP000616 | NO BREAK, MARCA SMS, MOD. 700 VA MANAGEM NET 3+ BIVOLT/115 SÉRIE 272200032938 |
| 29 | DP000644 | PURIFICADOR DE ÁGUA, NA COR BRANCA, MARCA:SOFT, MODELO:PLUS BY EVEREST,DUPLA FILTRAGEM DE 2 LTS, N/SERIE:010339 |
| 30 | DP000670 | MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO 2.53GHZ 3MB 1066MHZ, GABINETE SMALL DESKTOP ATX FNT 220W, HD 160GB SATA 1172 KRPM, MEM. 1GB DDR2 667MHZ, VÍDEO 256MB, REDE GIGABIT, GRAVADORA DVD-R/RW, CD-R/RW SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS, MARCA : IBM - LENOVO, MODELO THINKCENTER M57 E 9481 - F5P, Nº SERIE : L1AMOGC |
| 31 | DP000677 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 81715640, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 81719010 |
| 32 | DP000704 | NOBREAK 700VA MARCA: SMS, MODELO: MANEGER NET4+ AUT/115 Nº DE SERIE: 272580008097. |
| 33 | DP000725 | NOBREAK 700VA 8M8 MARCA SMS MODELO MANAGER NET 3+ 115AUT 0027220 Nº SERIE 272200052321 |
| 34 | DP000835 | MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE: 3398ADA004561. |
| 35 | DP000872 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V, UNIDADE EVAPORADORA MARCA CONSUL, MODELO CBV/CBY99F, Nº. SERIE: MM8362657 - UNIDADE CONDESADORA CLASSE A, MARCA CONSUL, MODELO CBY09ABBNA, Nº DE SERIE MM8435272. |
| 36 | DP000873 | POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX. |
| 37 | DP001014 | AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA: ELETROLUX, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: SI09F 9.000 BTUS 220V Nº DE SERIE 74205783 + CONDENSADORA, MODELO: SE09F, 9.000 BTUS 220V MARCA ELETROLUX Nº DE SERIE 74207610 |
| 38 | DP001259 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2362V. |
| 39 | DP001282 | NOBREAK 700VA MARCA MICROSOL MODELO STAY700 Nº SERIE 3813600002 |
| 40 | DP001413 | NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV . Nº DE SERIE 272580000629. |
| 41 | DP001515 | CADEIRA GIRATÓRIA C/RODÍZIOS, SECRETÁRIA, S/BRAÇO, ESTRUTURA EM AÇO, ESTOFADO NA COR AZUL MESCLADO C/PRETO, C/BORDAS ARREDONDADAS PROTETORAS, MARCA CADFLEX, MOD. 4004 |
| 42 | DP001529 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L1-2339G. |
| 43 | DP001630 | NOTEBOOK 3000 N200 MARCA LENOVO, MODELO 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MODEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, Nº DE SERIE L1-2400N |
| 44 | DP001631 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WIRELESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVADORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON, Nº DE SERIE L12360P. |
| 45 | DP001646 | CADEIRA MOD. 4004 MARCA CAVALETTI PRETA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA S/BRAÇOS |
| 46 | DP001667 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE EVAPORADORA MODELO: CBF09OBBNA, Nº SERIE KM7012362 |
| 47 | DP001732 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS 220V , MARCA: CONSUL, UNIDADE CONDENSADORA MODELO: CBG09OBBNA, Nº SERIE KM7013228 |
| 48 | DP001736 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 81715618, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037 |
| 49 | DP001779 | CONJUNTO ESPERA TIPO LONGARINA ESPALDAR ALTO C/04 LUGARES BASE MODULAR, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM TECIDO NA COR VERDE, C/ BRAÇO, MARCA RUNAPEL. |
| 50 | DP001804 | NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008582. |
| 51 | DP001809 | NOBREAK 700VA,MARCA SMS,MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA,ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008580. |
| 52 | DP001822 | PURIFICADOR DE ÁGUA, NA COR BRANCA, MARCA:SOFT, MODELO:PLUS BY EVEREST,DUPLA FILTRAGEM DE 2 LTS,N/SERIE:017502 |
| 53 | DP001827 | GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROS FREE SERIE:JL9854706. |
| 54 | DP001828 | GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROST FREE,SERIE:JL9863422. |
| 55 | DP001831 | GELADEIRA 340 LTS MARCA:CONSUL NA COR BRANCA, MODELO:CRB36ABBNA FROST FREE,SERIE:JL9863428. |
| 56 | DP001834 | TELEVISOR DE LCD 26 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG,MODELO:LN26B450C4MX2D,Nº DE SÉRIE:A1603XMSB008501. |
| 57 | DP001938 | MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO: THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BCCVX. |
| 58 | DP001950 | NOBREAK 1400VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº. DE SERIE: 272510027035. |
| 59 | DP001960 | MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO: THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BCFV9. |
| 60 | DP002071 | MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO 3.0GHZ 6MB 1333MHZ GABINETE SMALL FORM LOCTOR 04 BAIAS, HD 250 GB SATA II 7.2 KRPM, MEMORIA DE 2 GB DDR2, 850MHZ, VIDEO 256MB REDE GIGABIT GRAVADORA CD-R/RW / DVDR/RW 16X SATA, TECLADO USB ABNT2, SOFTWARE MOUSE USB OPICO SCROLL, SOLFWARE WIW, WINDOWS VISTA BUSINESS POR/BR. MARCA LENOVO MODELO THINKCENTRE M57E9481-BC4 Nº. SERIE: L1BC8DX. |
| 61 | DP002155 | MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO: D1960WA Nº. SERIE: VF36801. |
| 62 | DP002166 | MONITOR LCD 18.5 POLEGADAS NA COR PRETA, VGA/SVGA RESOLUÇÃO 1366 X 768, MARCA LENOVO, MODELO: D1960WA Nº. SERIE: VF37375. |
| 63 | DP002191 | FOGÃO DE 04 BOCAS, COM FORNO NA COR BRANCA, MARCA ATLAS, MODELO: DENVER, S/ Nº DE SÉRIE |
| 64 | DP002192 | FOGÃO DE 04 BOCAS, COM FORNO NA COR BRANCA, MARCA ATLAS, MODELO: DENVER, S/ Nº DE SÉRIE. |
| 65 | DP002200 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008249. |
| 66 | DP002217 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008298. |
| 67 | DP002224 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008612. |
| 68 | DP002225 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008320. |
| 69 | DP002235 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008579 |
| 70 | DP002238 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008178. |
| 71 | DP002243 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008323. |
| 72 | DP002259 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008254. |
| 73 | DP002261 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008576. |
| 74 | DP002266 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008584. |
| 75 | DP002271 | NOBREAK 700VA ,MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008602. |
| 76 | DP002274 | NOBREAK 700VA ,MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580007047. |
| 77 | DP002275 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008301. |
| 78 | DP002279 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008335. |
| 79 | DP002292 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008593. |
| 80 | DP002297 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET4+ NA COR PRETA, ENTRADA 220V SAIDA:115V. Nº.DE SERIE:272580008590. |
| 81 | DP002309 | ESTANTE EM AÇO COM 06 BANDEIJAS MED. 900X300X2000MM |
| 82 | DP002396 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: CONSUL, S/Nº. SERIE. CONDENSADORA MARCA: CONSUL S/Nº SERIE |
| 83 | DP002403 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU’S, EVAPORADORA MARCA: SPRINGER, Nº. SERIE: 2 509B55887555551105261 CONDENSADORA MARCA:SPRINGER. MODELO MCC0182L212 |
| 84 | DP002668 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO ESTOFADO NA COR VERDE, ESPALDAR MEDIO EST. ASSESNT. E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER |
| 85 | DP002761 | POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX. |
| 86 | DP002819 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA COM RODÍZIOS, S/ BRAÇO, COM GAS, ESTRUTURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX. |
| 87 | DP002821 | POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE A GAS, COM RODÍZIOS, BRAÇO, E APOIO CABECA, EST. ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX |
| 88 | DP002824 | CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX |
| 89 | DP003041 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO ESTOFADO NA COR VERDE, ESPALDAR MEDIO EST. ASSESNT. E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER |
| 90 | DP003086 | CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX |
| 91 | DP003090 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA COM RODÍZIOS, S/ BRAÇO, COM GAS, ESTRUTURA EM AÇO, ASSENTO E ENCOSTO MAD. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER NA COR VERDE, MARCA MARTIFLEX. |
| 92 | DP003118 | CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX. |
| 93 | DP003226 | POLTRONA INTERLOCUTOR DIRETORIA GIRATORIA SEMI-CORO NA COR PRETA, C/ RODIZIO E BRAÇO DE METAL, MARCA CADERODE |
| 94 | DP003310 | CADEIRA EXECULTIVA FIXA ESPALDAR MÉDIO. MAD. COMP. MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 UN. A 60 KG/M3, TECIDO EM POLIESTER, ESTOFADO NA COR VERDE, EST. ASSESNT. E ENCOSTO BASE A TRAPEZOIDAL, S/BRAÇO, MARCA CADFLEX. |
| 95 | DP003372 | POLTRONA GIRATORIA OPERACIONAL C/ RODIZIO S/ BRAÇO, MARCA CADERODE, COM ESTRUTURA EM FERRO NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM TECIDO CREPE100% POLIESTER |
| 96 | DP003561 | LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO,EST. ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPRESADA,MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, EST. C/ ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 A 60STER, DIM.ASSENTO,41CM LAG 42.BASE MODULAR, S/ BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE |
| 97 | DP003564 | LONGARINA EXECUTIVA 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO,EST. ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPRESADA,MULTILAMINADA, FORM. ANAT. 14MM, EST. C/ ESPUMA IJETADA ANATOMICA DENS. 55 A 60STER, DIM.ASSENTO,41CM LAG 42.BASE MODULAR, S/ BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE |
| 98 | DP003610 | SWITCH 24 PORTAS, NAO GERENCIAVEL, FONTE DE ALIMENTAÇÃO OPERANDO ENTRE 100 E 125 VAC OU ENTRE 200 E 240 VAC, PORTA DE CONEXÃO RJ 45 10\100 MARCA D-LINK, MODELO: DES - 1024D. |
| 99 | DP003727 | ARMARIO EM MDF, BORDAS E REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CARVALHO AVELÃ, COM SOBRETAMPO DE VIDRO DE 15MM, FIXADOS SOBRE 02 PROLONGADORES GIGANTES DE ALUMINIO, BASE EM AÇO LONGITUDINAL TRIANGULAR, ACABAM. LATERAL E LONGITUDINAL EM COURO SINTÉTICO PRETO. MARCA CADERODE, MODELO ERPC VD/E, MED. 1600X500X745MM |
| 100 | DP003775 | ARMARIO 04 PORTAS EM AÇO PARA CONZINHA, NA COR BRANCA, MARCA BERTOLINI, MODELO DONNA 4123, MED. 200X80X50 CM. |
| 101 | DP003792 | FURADEIRA MARCA BOSCH DE IMPACTO MODELO GSB-16 COM MALETA Nº DE SERIE 3601B185EO 220 V 3.4A, 700W NA COR AZUL C/ VERMELHO |
| 102 | DP003813 | APARELHO DE FAX, IMPRESSÃO EM PAPEL TERMICO, BI VOLTS, AUTOMATICO, MODELO: F916Z MARCA IBRATEL. |
| 103 | DP003879 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000BTUS, MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, UNIDADE EVAPORADORA Nº SERIE: 82008710, UNIDADE CONDENSADORA MARCA ELECTROLUX, MODELO S109F, Nº SERIE: 82008037 |
| 104 | DP003901 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SERIE 272580003676 |
| 105 | DP003910 | MONITOR 17 POLEGADAS LCD, MODELO 712SA PRETO/PRATA, RESOLUÇÃO 1280X1024, MARCA AOC, Nº SERIE: 3398ADA003447. |
| 106 | DP003958 | MICROCOMPUTADOR A51 INTEL CELERON, D2.8 GHZ 1 MB 533 MHZ, GAB. DESKTOP ATX, HD 80.0 GB SATA 7.2 KRPM, MEMÓRIA 256 MB DDR2 400 MHZ, TECLADO PS/2 ABNT2, VÍDEO 128 MB, REDE 10/100 MB, CD ROM 48X, 1.44 MB 3.5, CAIXA SOM 180 W, SOFTWARE WINDOWS XP PROFISSIONAL EM PORTUGUÊS. |
| 107 | DP004083 | NOBREAK DE MARCA: SMS, MODELO: NET 4+, POTÊNCIA 1400VA- BIVOLT AUTOMATICO, N/S: 272730020520 |
| 108 | DP004187 | POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA C/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETAC |
| 109 | DP004188 | POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA C/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETA |
| 110 | DP004201 | POLTRONA EXECUTIVA GIRATORIA S/BRAÇO BASE MODULAR, MARCA CADERODE, TECIDO CREPE100% POLIESTER, NA COR PRETA |
| 111 | DP004236 | REFRIGERADOR CONSUL 340 LTS, 220W. |
| 112 | DP004289 | NOBREAK MANAGER NET++ 700 VA, AUT. BIVOLT, MARCA SMS, SEM SÉRIE |
| 113 | DP004367 | NOBREAK 700VA, MARCA SMS, MODELO MANAGER NET 4+ BIV SM1400BIFX Nº. DE SERIE 272580003656 |
| 114 | DP004600 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON. |
| 115 | DP004607 | NOTEBOOK MARCA LENOVO, MODELO 300 N200 0769-ABP, INTEL CORE 2 DUO 1.8 GHZ 2 MB 800 MHZ, HD DE 120 GB 5.4 KRPM SATA, MEMORIA RAM 1 GB DDR2 667 MHZ, TELA 15,4” WXBA (1280X800) TFT, PLACA DE VIDEO DE 128 MB, MOLDEM 56 KBPS (V.90), PLACA DE REDE ETHERNET 10/100 E WINCLESS INTEGRADOS, BLUETOOTH, GRAVATORA DE DVD-R/RW CD-R/RW, TECLADO ABNT2 SOFTWARE WINDOWS VISTA BUSINESS PORTUGUES, MALETA NYLON. |
| 116 | DP004703 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 9000 BTUS, DA MARCA GREEN BAY. |
| 117 | DP004751 | COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMM2H. |
| 118 | DP004756 | COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMLPH |
| 119 | DP004760 | COMPUTADOR DA MARCA LENOVO, HD 320GB, 256MB, NA COR PRETA. (ESTAÇÃO DE TRABALHO) N° DE SÉRIE: L1BMLK2. |
| 120 | DP004836 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA, ASENTO E ENCOSTO EM COURO, COM BRAÇO |
| 121 | DP004948 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
| 122 | DP004965 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA HP BÁSICA NÚMERO DE SÉRIE BRG114FNKL |
| 123 | DP005015 | NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5714020030 |
| 124 | DP005116 | NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240072 |
| 125 | DP005118 | NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240071 |
| 126 | DP005119 | NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240059 |
| 127 | DP005132 | NOBREAK DE 700VA, MARCA MICROSOL, MODELO NB STAY 700 USB, N/S 5716240023 |
| 128 | DP005172 | CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300099 |
| 129 | DP005177 | CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169300108 |
| 130 | DP005269 | CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400282 |
| 131 | DP005285 | CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330, PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400376 |
| 132 | DP005290 | CPU DE MARCA ITAUTEC, INFOWAY SM-3330 PROCESSADOR AMD PHENOM, HD SAMSUNG SATA-II HD322HJ 320 GB, COM CX ACUSTICA USB, MOUSE OPTICO USB, TECLADO PAD USB, N/S 4003169400391 |
| 133 | DP005336 | MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2029663 |
| 134 | DP005433 | MONITOR LCD, ITAUTEC INFOWAY 19 POLEGADAS, N/S 2000101, MODELO W1942PEU |
| 135 | DP005467 | CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS DE MARCA RHEEM |
| 136 | DP005580 | SWITCH 24 PORTAS 10/100 P/RACK 19" DE MARCA TP-LINK. |
| 137 | DP005587 | SWITCH 08 PORTAS 10/100 P/MESA DE MARCA TP-LINK. |
| 138 | DP005616 | FURADEIRAS DE MARCA BOSCH ELET IND GSB16 RE 1218 N/S BT40226B11041311878 |
| 139 | DP005634 | QUADRO DE AVISO M. ALUMINIO DE MARCA CORTIARTE |
| 140 | DP005701 | MONITOR/TV LCD 22 DE MARCA LG. |
| 141 | DP005709 | MONITOR/TV LCD 22 DE MARCA LG |
| 142 | DP005741 | CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTU´S MARCA: SPRINGER |
| 143 | DP005747 | CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG |
| 144 | DP005748 | CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU´S MARCA: LG |
| 145 | DP005754 | CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTU´S MARCA: RHEEN |
| 146 | DP005829 | PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO - 220 V - ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45CM. MARCA SOFT |
| 147 | DP005848 | PURIFICADOR DE ÁGUA ELETRICO - 220 V - ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45CM. MARCA SOFT |
| 148 | DP005851 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA. |
| 149 | DP005855 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6YY |
| 150 | DP005857 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA. |
| 151 | DP005886 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6Z0 |
| 152 | DP005888 | NOTEBOOK HP 420 T6570 COM MALETA BÁSICA NS BRG129G6PD |
| 153 | DP006055 | CADEIRA EXECUTIVA FIXA S/B, REVESTIMENTO COURISSIMO COR PRETA, MARCA CADERODE LINHA 2.000 |
| 154 | DP006153 | MESA DE TRABALHO ERGOMETRICA EM FÓRMICA, MDF, BORDAS E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, BASE EM AÇO MARCA CADERODE NA COR CARVALHO AVELÃ, MED. 1400X1400X600X600X750MM |
| 155 | DP006319 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, 9.000 BTU´S |
| 156 | DP006371 | TV LCD 32 POLEGADAS, MARCA: SANSUNG, MODELO: 32D550 |
| 157 | DP006442 | MESA DE TRABALHO LINEAR 1200X700X740MM, COR: CARVALHO MILANO, MARCA: CADERODE |
| 158 | DP006493 | LIQUIDIFICADOR COPO CRISTAL FILTRO BCO LIQ789 220V |
| 159 | DP006501 | PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT |
| 160 | DP006503 | PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM |
| 161 | DP006504 | PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT |
| 162 | DP006509 | PURIFICADOR DE AGUA ELETRICO 220V ALTURA 40CM X LARGURA 30CM X PROFUNDIDADE 45 CM. MARCA SOFT |
| 163 | DP006525 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
| 164 | DP006526 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
| 165 | DP006566 | SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D |
| 166 | DP006593 | SWITCH 8 PORTAS 10/100 MBPS PARA MESA- TP LINK MODELO TL-SF1008D. |
| 167 | DP006612 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18.000 HIWALL SSF 220V CONDICIONADOR DE AR 18.000 BTUS MARCA ELGIN |
| 168 | DP006615 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 36.000 BTUS PISO TETO 220V MARCA LG |
| 169 | DP006631 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 HIWALL SSF 220 V CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000BTUS MARCA ELGIN |
| 170 | DP006676 | FURADEIRA IMPACTO 1/2 DWD508SB2 220 V, MARCA DEWALT, N/S: 28491 |
| 171 | DP006715 | MODEM TP-LINK MODELO: TD-8816 SÉRIE 11368600079 |
| 172 | DP006722 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 173 | DP006723 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 174 | DP006727 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 175 | DP006728 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 176 | DP006732 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 177 | DP006733 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102643 |
| 178 | DP006736 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102654 |
| 179 | DP006737 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N NS: 12283102650 |
| 180 | DP006740 | ROTEADOR TP-LINK 150 MBPS MODELO: TL-WR740N. |
| 181 | DP006746 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTUS MARCA ELGIN HIWALL |
| 182 | DP007559 | CADEIRA PARA LABORATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA E ARO DE APOIO REGULAVEL NA COR PRETA S/ BRAÇO MARCA FLEX FORM |
| 183 | DP007786 | HD WESTERN DIGITAL 500GB WDBKXH5000ABK USB 3.0/2.0 |
| 184 | DP008002 | MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001722 |
| 185 | DP008053 | MONITOR LCD 20 POLEGADAS MARCA AOC, MODELO E2050SDA N/S CVG24IA001690 |
| 186 | DP008113 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 12.000 BTU´S. |
| 187 | DP008119 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S. |
| 188 | DP008121 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: ELGIN, HIWALL SUF 220V DE 18.000 BTU´S |
| 189 | DP008123 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA: FJITSU INVERTER HIWALL DE 24.000 BTU´S. |
| 190 | DP008155 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800082 |
| 191 | DP008167 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800341 |
| 192 | DP008184 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE40058027800213 |
| 193 | DP008219 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027700341 |
| 194 | DP008235 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027900001 |
| 195 | DP008259 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE.40058027700249 |
| 196 | DP008262 | CPU INFOWAY ST 4272 COM WINDOWS 7 PROFISSIONAL, TECLADO PAD ABNT 2, MOUSE OPTICO USB E CAIXA ACUSTICA USB SÉRIE 40058027800067 |
| 197 | DP008515 | NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019552 |
| 198 | DP008531 | NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019567 |
| 199 | DP008535 | NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019658 |
| 200 | DP008544 | NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019534 |
| 201 | DP008582 | NOBREAK STATION II UST 1200BI 115 N/S 273920019656 |
| 202 | DP008679 | HD WESTERN DIGITAL 500GB WDBKXH5000ABK USB 3.0/2.0 |
| 203 | DP008694 | SWITCH D-LINK DES-1008DA 8 PORTAS |
| 204 | DP009063 | FOGÃO 4 BOCA, TAMPO DE INOX QUEM, ESMATADOS, TAMPO DE VIDRO, MARCA-ESMALTEC, NA COR BRANCA, N°/S:13050904419955. |
| 205 | DP009073 | CENTRAL PABX CONFIGURADA PARA 04 LINHAS E 16 RAMAIS MARCA INTELBRAS N/S: DXEB1000048US |
| 206 | DP009188 | ROTEADOR WIRELLES SEM FIO 150 MBPS TL-WR740N N/S: 13274311884 |
| 207 | DP009347 | CABINE DE ESTUDO (800X600/800X750/1700MM) COD FSC: FSC MIX SQS-COC-100831 |
| 208 | DP009388 | MONITOR MARCA AOC 20"POLEGADAS MODELO E2050SDAN- N/S FAS31IA001990 |
| 209 | DP009515 | MONITOR DE VÍDEO COLOR LED 18,5" WPR 19EB13P-B LG GAR ONSITE 36M SEG SEX 24X48 N/S: 307SPNY13599 |
| 210 | DP009651 | CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300108 |
| 211 | DP009699 | CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300067 |
| 212 | DP009783 | CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300073 |
| 213 | DP009810 | CPU INFOWAY ST 4273 + WIN 7 PROFESSIONAL MC HIGH GAR ONSITE 36 M SEG, COM TECLADO PAD USB PR K3010 E MOUSE ÓPTICO USB 38T MS45 PR MT IMP N/S: 4007616300147 |
| 214 | DP009868 | HD EXTERNO 500 GB WESTERN DIGITAL N/S: WXA1A3365431 |
| 215 | DP009904 | MICROONDAS 22 LITROS MODELO PMS24 220 V MARCA: PHILCO N/S: 3210152963Y782A |
| 216 | DP009906 | MICROONDAS 22 LITROS MODELO PMS24 220 V MARCA: PHILCO N/S: 3220211532Y782A |
| 217 | DP009911 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11143132 |
| 218 | DP009912 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 30000 BTUS HWD 38KCH30C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3913B11138165 |
| 219 | DP009919 | CONJUNTO UNIDADE INTERNA E EXTERNA 18000 BTUS HWB 42LUCC18C5 MARCA SPRINGER CARRIER N/S: S3513B10789005 |
| 220 | DP009977 | ESTANTE DE AÇO 1980X920X300 COM 06 PRATELEIRAS |
| 221 | DP010018 | ARMÁRIO DE AÇO 03 PORTAS, COR BRANCA, ALTURA 56 CM, LARGURA 1,20 M, PROFUNDIDADE 31 CM, MARCA TELASUL DIAMANT 81105. |
| 222 | DP010200 | FOGÃO 04 BOCAS, TAMPO DE INOX, MARCA ESMALTEC, NÚMERO DE SÉRIE 14011304755463, COR BRANCA |
| 223 | DP010292 | MESAS COM 04 CADEIRAS, MAT. COMPENSADO REVESTIDO EM FORMICA MEDIDA: ASSENTO 0,39X0,38, ENCOSTO 0,39X0,23 CM ALTURA 33CM. |
| 224 | DP010470 | MESA EM "U" MED. 8,96 M + 2,96 M DE LARG. X 0,76 M ALT X 0,80 M DE PROFUNDIDADE 15 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO. |
| 225 | DP010473 | PAINEL COM PORTAS DE CORRER EM MDF AMADEIRADO. |
| 226 | DP010474 | APARADORES MEDINDO 1,50 M DE LARG. X 1,10M DE ALTURA X 0,40 M DE PROFUNDIDADE 1,5 MM DE ESPESSURA EM MDF AMADEIRADO CFE PROJETO. |
| 227 | DP010688 | CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 12.000 BTUS, TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER 220V |
| 228 | DP010694 | CONJUNTO DE UNIDADE EXTERNA E INTERNA 24.000 BTUS, MD/CARRIER |
| 229 | DP011017 | SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313023 |
| 230 | DP011026 | SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW327795 |
| 231 | DP011033 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, MODELO HTWALL, COMPRESSOR ROTATIVO SELO PROCEL 220V - MARCA SPRINGER CARRIER, NS 2714B13289347 |
| 232 | DP011091 | MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: 9WH2M22 |
| 233 | DP011104 | MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: ITH3M22 |
| 234 | DP011183 | MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 9020, MÍDIA PARA REINSTALAÇÃO DE DRIVERS, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL EM PORTUGUÊS 64BIT INCLUINDO WINDOWS 8.1 PRO, MOUSE ÓTICO DELL MS111, TECLADO EM PORTUGUÊS, CABO DE FORÇA 1.8M, NBR14136 Y 2F X 1M, VERSÃO II HL ADAPT. C/ FECHADURA DO GABINETE, N/S: 77JOM22 |
| 235 | DP011189 | SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW313080 |
| 236 | DP011190 | SCANNER DUPLEX COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE FOLHAS (ADF) E SEM MESA DIGITALIZADORA (FLATBED), MARCA: CANON, MODELO: DR-C130, FW327912 |
| 237 | DP011197 | CONJUNTO DE UNIDADE INTERNA E EXTERNA 24.000 MIDEA 220V, N/S:3114B13680140 |
| 238 | DP011209 | MICRO-ONDAS PAINEL COM TECLAS PRE-PROGRAMADAS, BLOQUEIO DO PAINEL, TIMER, FORNO COM CAPACIDADE DE 22 LITROS, FUNÇÕES COM ALARME, ALTO- REAQUECIMENTO, COZINHAR POR PESO, DESCONGELAR POR TEMPO POTENCIAL, 1200W, COR BRANCA. N/S: 45008128 |
| 239 | DP011287 | NOBREAK NEW STATION UST 700BI 115 COM COM/BAT BLACK 5NT. N/S: 279150193887 |
| 240 | DP011382 | MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000401 |
| 241 | DP011392 | MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000403 |
| 242 | DP011401 | MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000685 |
| 243 | DP011421 | MONITOR DE VIDEO, MODELO: AOC/E2223PWD, N/S: GGY51IA000667 |
| 244 | DP011498 | MONITOR E1913C DE 19 POLEGADAS |
| 245 | DP011500 | MONITOR E1913C DE 19 POLEGADAS |
| 246 | DP011581 | CONDICIOANDOR DE AR SPLIT 18.000 BTUS, CJ UNID INT EXT 18.000 HI WALL MIDEA 200V, NS: 4415B18156768/000001233702 |
| 247 | DP012185 | MONITOR 23 POLEGADAS P2317H, FULL HD (1920X1080 PIXELS), Nº DE SÉRIE 5YHJ1H2 |
| 248 | DP012215 | MONITOR 23 POLEGADAS P2317H, FULL HD (1920X1080 PIXELS), Nº DE SÉRIE 5WRD1H2 |
| 249 | DP012550 | MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5050 SFF, PROCESSADOR INTEL CORE I5-7500, MEMORIA 8GB (2X4GB), DDR 4, Nº DE SÉRIE GF8CQM2 |
| 250 | DP012650 | NOBREAK MARCA SMS, MODELO MANEGER NET 4+ 700VA BIV. Nº DE SERIE 272580001140 |
| 251 | DP012654 | POLTRONA FIXA COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO REVESTIDO EM ESTOFADO NA COR AZUL COM ESTRUTURA EM AÇO, MARCA CADERODE. |
| 252 | DP012691 | IMPRESSORA LASER MONO CROMATICA, RES600X600DPI,VELOCIDADE MINIMA 19PPM,INTERFACE USB,MARCA XEROX, MODELO: P HASER3124, Nº/SERIE:CAT393703 |
| 253 | DP012740 | NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150286502 |
| 254 | DP012815 | NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150292426 |
| 255 | DP012858 | NOBREAK SMS, MODELO NEW STATION UST 700 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, Nº DE SÉRIE 279150288248 |
| 256 | DP013547 | COMPUTADOR DE MESA (MINI PC) DATEN DC3A-U, PROCESSADOR AMD R3 PRO 2200GE, 04 NÚCLEOS E 04 CABEÇAS DE LEITURA (THREADS), MEMÓRIA 8 GB, DDR4-2133 MH, SISTEMA OPERACIONAL LINUX, DISCO RÍGIDO SSD 240GB, COM TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 01026333010004. |
| 257 | DP013933 | LIQUIDIFICADOR COM COPO DE ACRILICO COM CAPACIDADE DE 2,6 LITROS, ACOMPANHADO DE FILTRO, 04 VELOCIDADES, NA COR PRETA, POTENCIA DE 900 W, 220 V, MODELO DIAMANTE 800, MARCA BRITANIA, NUMERO DE SERIE 1300556939K407L |
| Item | Registro Patrimonial | Descrição dos Bens Relacionados |
| 01 | 068565 | COLETOR DE CÓDIGO DE BARRAS PROTATIL COM LEITOR INTEGRADO, TELA DE CRISTAL LIQUID, MARCA METROLOGIC, MODELO SP5500, Nº DE SERIE 6407110216 |
| 02 | 071982 | RADIO DE COMUNICAÇÃO PORTATIL, ALCANCE DE DE 09 KM, MARCA: MOTOROLA,MODELO:T5525 TALKABAUT, COM BATERIA, CARREGADOR DUPLO DE BATERIA COM TRANFORMADOR E CLLIP PARA CINTO. N/S:RR55WJGOCCJ. |
| 03 | 077230 | COMPUTADOR, WIFI E G-3 CASE 32 GB XOM CHIP |
| 04 | 77460 | OBRA: MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CIVIS, AUTOR: FERNANDA TARTUCE, EDITORA: MÉTODO, ISBN: 9788530927790 |
| 05 | 78241 | RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790899 |
| 06 | 78242 | RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790894 |
| 07 | 78243 | RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790892 |
| 08 | 78244 | RADIO COMUNICADOR INTELBRAS TWIN 9.6 KM PRETO NS:12020790898 |
| 09 | 79731 | KIT COM 02 RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO MARCA INTELBRAS N/S: 12032905377 E 12032905378 |
| 10 | 81089 | COLEÇÃO HTP, CÓDIGO 451/2014 |
| 11 | 085461 | COMPUTADOR, WIFI E G-3 CASE 32 GB XOM CHIP |
| 12 | 085548 | A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO / LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA. - 13. ED., TOTALMENTE REFORMULADA - RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2016. |
| 13 | 085907 | OBRA: SARP / MANUAL TÉCNICO - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RELACIONAMENTO PARENTAL. AUTORES: VIVIAN DE MEDEIROS LAGO E DENISE RUSCHEL BANDEIRA. EDITORA PEARSON. 2ª REIMPRESSÃO DA 1ª EDIÇÃO DE 2013.ISBN 978-85-8040-371-8 |
ANEXO II
MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
____________(ÓRGÃO/ENTIDADE)__________, neste ato representado pelo seu (CARGO), Sr(a) (NOME), CPF n.º __________, matrícula n.º __________, na forma do Edital de Desfazimento n.º _____/2023, vem à presença de Vossa Excelência requerer a doação dos materiais permanentes constantes da relação abaixo:
|
Registro Patrimonial |
Descrição |
Indico (NOME), (CARGO), CPF n.º _______________, matrícula n.º _________________, telefone n.º _______________, para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.
Atenciosamente,
(LOCAL), (DIA)/ _____________ /2023.
__________________________________
Assinatura
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins de comprovação, que os materiais recebidos em doação serão utilizados exclusivamente para os fins sociais previstos em nossas atuações.
______________, ___de__________ de 2023.
___________________________________________
Assinatura e Identificação do Representante Legal
ANEXO IV
TERMO DE DOAÇÃO Nº ____/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.248.660/0001-35, doravante denominada DOADORA, neste ato representada pela Defensora Pública-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009, ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, casada, portadora do RG 1039076 SSP-TO, e do CPF/MF nº 734.224.440-68, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato nº 2.062 - NM, de 31 de outubro de 2022, publicado no DOE 6.200 de 31/11/2022,
procede a doação para _____________, dotada de personalidade jurídica de direito _________, inscrita no CNPJ n° __________, com sede ___________, em ____, neste ato representada por ____________________, residente e domiciliado(a) ____________, RG nº_________ e CPF nº ___________, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justa e acordada a doação gratuita dos materiais permanentes adiante especificados, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Neste ato, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e com fundamento no Relatório da Comissão (DOC. SEI nº ________), nº exarado no processo administrativo nº 23.0.000001865-1, o DOADOR resolve doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens abaixo relacionados, os quais declara encontrarem-se desembaraçados e isentos de ônus.
|
REGISTRO PATRIMONIAL |
DESCRIÇÃO |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO
2.1. O DOADOR transfere desde logo o domínio, a posse, os direitos e as obrigações referentes aos materiais permanentes à DONATÁRIA, que declara expressamente aceitá-los e lhes dar destinação que se revista de fins de interesse social.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL
3.1. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envolvendo ônus ou encargo de qualquer espécie para a DONATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA – DOS EVENTUAIS VÍCIOS OU DEFEITOS:
4.1. A DONATÁRIA declara expressamente receber os materiais no estado em que se encontram, eximindo o DOADOR de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer vícios ou defeitos, atuais ou futuros.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:
5.1. A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei 14.133/2021, pelo DOADOR.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:
6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais questões decorrentes do presente instrumento.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, ___ de __________ de 2023.
____________________________
Defensora Pública-Geral
Doadora
____________________________
Representante legal
Donatário(a)
Testemunhas:
1) _____________________
CPF:
2) _____________________
CPF:
Assinatura de Publicação: xifik-pofoc-byhik-dyzoh-lizah-kosur-govuh-pupav-kycus-pidih-hobis-posof-myzyz-kupev-vymum-pilor-laxux
Edital
Nº 074, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000002077-0,
RESOLVE:
1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 071/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817490 e o código CRC AF3D1D67. |
Assinatura de Publicação: xohar-ruhez-rufag-gefed-kabib-nibom-butas-sepys-coner-kevug-mivub-dedil-podar-hekad-mikyc-vinis-kixox
Portaria
Nº 1.540, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
122/2023 |
23.0.000001222-0 |
Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012 |
Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593 |
Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023 Contratada: Ar Certo Climatização LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817249 e o código CRC 301876A0. |
Portaria
Nº 1.542, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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121/2023 |
23.0.000000962-8 |
Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390 |
Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400 |
O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratada: Palmas Comércio e Soluções LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817289 e o código CRC DFE55754. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.536, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELENA ALYXANDRA VIANA BONFIM, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 9082263, para responder no período de 01/12/2023 a 20/12/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Cerimonial e Eventos, em razão da fruição de férias do titular GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALV
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816957 e o código CRC BE8C216B. |
Portaria
Nº 1.544, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.478/2023 de 25 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 585 de 25 de outubro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, no período 25 de outubro a 30 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817350 e o código CRC 7B52AD0D. |
Portaria
Nº 1.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, em suas atribuições na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1529/2023, referente ao exercício 2023/1, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817351 e o código CRC 8853D1D8. |
Portaria
Nº 1.511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELENA ALYXANDRA VIANA BONFIM, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 9082263, para responder no período de 19/02/2024 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Cerimonial e Eventos, em razão da fruição de folga de plantão do titular GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817435 e o código CRC 51975649. |
Portaria
Nº 1.546, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no dia 06/11/2023 e no período de 16/11/2023 a 21/11/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817440 e o código CRC 56B88697. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1.530, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2023.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a solicitação do Defensor Público titular da 17ª Defensoria Pública de Fazenda e Execução Fiscal de Palmas/TO, acostada aos Autos/Sei nº 23.0.000001595-4, bem como a Decisão lançada ao evento 0816396, de lavra do 2º Subdefensor Público-Geral;
CONSIDERANDO o teor do art. 947, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o patrocínio dos interesses da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Agravo de Instrumento em trâmite nos autos/e-Proc nº 00110426720238272700, especialmente no tocante a pedidos de incidentes previstos nos §§1º e 3º, do art. 947 do Código de Processo Civil, bem como na análise de viabilidade recursal e eventual interposição e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816271 e o código CRC 085A3E03. |
Portaria
No 1.541, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação de Conciliação – NUMECON de Araguatins, em razão da fruição férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria nº 1619/2022 (DOE DPE TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817206 e o código CRC 7B6B0593. |
Portaria
No 1.525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa da Mulher – NUDEM, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, autorizadas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816195 e o código CRC 07CA95FE. |
Portaria
Nº 1.516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0815390 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816009 e o código CRC 93771684. |
Portaria
Nº 1.517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0815390 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000001980-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816012 e o código CRC 0A8994F9. |
Portaria
Nº 1.548, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0817347 dos autos/Sei nº 17.0.000000948-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817476 e o código CRC 0F436B8E. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO SEI Nº: 23.0.000001821-0
ASSUNTO: Aplicação de penalidade
EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85.
TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula quatorze (14.2.1) do contrato nº 003/2021, APLICO à Empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85, a seguinte penalidade e demais consectários legais e contratuais:
a) ADVERTÊNCIA, para que resolva os problemas aqui relatados exortando-a que, caso tais fatos venham a se repetir, esta Defensoria tomará as medidas cabíveis, inclusive com a aplicação de possíveis penalidades mais severas, bem como, possível rescisão contratual.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817159 e o código CRC 703ECE88. |
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO SEI Nº: 23.0.000001510-5
ASSUNTO: Aplicação de penalidade
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.580/0001-19.
TEOR DA DECISÃO: [...]tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula oitava (8.2.1) do contrato nº 030/2021, APLICO à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.580/0001-19, a seguinte penalidade e demais consectários legais e contratuais:
a) ADVERTÊNCIA, para que resolva os problemas aqui relatados exortando-a que, caso tais fatos venham a se repetir, esta Defensoria tomará as medidas cabíveis, inclusive com a aplicação de possíveis penalidades mais severas, bem como, possível rescisão contratual.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817156 e o código CRC B2132190. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 121/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000962-8.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001879-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Palmas Comercio e Soluções LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: .500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.
VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Francisca Soem Barbosa- Representante Legal – Contratante.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/11/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0815515 e o código CRC 7451CA8C. |
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 110/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002313-6.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001318-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 44 e 99.
VALOR: R$ 8.638,00 (oito mil e seiscentos e trinta e oito reais).
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Sergio Motta Vilela - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/11/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817163 e o código CRC D82BB48B. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xebof-cysez-gagam-lokul-pemik-nibyk-safiz-zucig-gazeg-lazoh-kafad-kisal-dadub-sacev-misub-pusek-naxux
