- DOE/DPE

Edição Nª 583 - Publicada em 23/10/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0812546 - Edital

Edital

Nº 069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000001990-9,

RESOLVE:

1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 068/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
	17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO	MURILO DA COSTA MACHADO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0812546 e o código CRC 0FAF9B96.

Assinatura de Publicação: xudor-cihas-cofil-bavar-gohip-pusad-tudym-dubuv-fapov-tyrog-dohar-culiv-zosel-zomog-nekip-hukug-duxax

SEI/DPTO - 0812747 - Portaria

Portaria

Nº 1.433, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
106/2023	23.0.000001954-2.	Rakocyano Lima Cruz, matrícula nº 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula nº 8864586	Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de natureza permanente para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 09/2023 e Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Contratada: TKS Imports Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiren-sonen-lazys-dagyt-rynod-manyp-ratuv-vuhok-tehos-cehit-nolah-gipid-nuvum-ganis-gigib-gogof-pyxox

SEI/DPTO - 0812748 - Portaria

Portaria

Nº 1.446, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
77/2023	22.0.000002195-8	Vívian Diana Bernardes, matrícula: 8949174	Bruno Costa Sertão, matrícula: 9089489	Contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJ – PLATAFORMA+BRASIL nº 931371/2022 (Processo nº 08016.010217/2022-84) - Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias, coordenado pelo Núcleo de Apoio de Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Plano de Trabalho do convênio e legislação interna desta Defensoria Pública. Ref.: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratada: Cide Capacitação Inserção e Desenvolvimento.

Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 13:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopec-beguc-pekul-fyvoc-tupuh-ruryr-davab-coton-hynom-nyzib-mutin-socub-kofac-dycol-lokiz-gycis-saxox

SEI/DPTO - 0812749 - Portaria

Portaria

Nº 1.447, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
030/2021	21.0.000000844-0	Vívian Diana Bernardes, matrícula: 8949174.	Bruno Costa Sertão, matrícula: 9089489.	Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública. REf.: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekon-cyzob-cekyt-mapel-zapen-tasil-mibyc-mygab-vyheh-ficon-cibyb-fihon-pudab-mofar-huhut-fagef-syxix

SEI/DPTO - 0812750 - Portaria

Portaria

Nº 1.451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
107/2023	23.0.000001955-0	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586	O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de natureza permanente para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 09/2023 e Ata de Registro de Preço nº 06/2023 Contratada: Proton Engenharia, Comércio e Distribuição LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegos-fafof-gyhag-zabav-rifag-gyras-sitid-lobib-migef-rinan-sican-rufim-lodis-rupus-tetit-kikik-raxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0812320 - Portaria

Portaria

Nº 1.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/12/2024 a 21/12/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 900033738, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/09/2024 a 05/10/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehap-lakyc-nytiz-bysaz-raboc-bivac-takog-kehed-sifig-levav-tifaz-vicoz-cezoh-guvyh-rigis-tyvum-kaxux

SEI/DPTO - 0812325 - Portaria

Portaria

Nº 1.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/05/2025 a 31/05/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 900033738, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/12/2024 a 21/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinac-gapod-dadip-povif-vekih-binyf-vonok-gytuc-hapaz-gyfiv-benos-hudok-fybog-lebih-pizah-ratut-tuxyx

SEI/DPTO - 0812364 - Portaria

Portaria

Nº 1.444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 31/10/2023 a 05/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1365/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 578 de 16 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilop-fyfes-cyrot-ticav-betyt-doleh-funab-ranom-biliz-noraf-bufed-nutyt-kikot-zikep-kokil-punyc-kaxax

SEI/DPTO - 0812367 - Portaria

Portaria

Nº 1.445, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 1º de novembro a 13 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xomor-rizog-cemud-regec-mepyl-tupik-bebym-kedal-vocem-bizip-vosos-rerof-rulab-tykok-gikam-gyhuh-baxex

SEI/DPTO - 0812592 - Portaria

Portaria

Nº 1.450, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 08/01/2024 a 17/01/2024, das férias da servidora JULIANA ALMEIDA NUNES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087516, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1214/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 558 de 12 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/11/2023 a 15/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/10/2023, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevir-fyfib-tivep-porug-daseb-pavez-nepon-kiris-funif-gagud-bafis-gyhep-tynyc-kezas-pepom-nopur-cexox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0812374 - Portaria

Portaria

Nº 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0812366 dos autos/Sei nº 23.0.000001980-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 23 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevor-luher-zafas-zosik-rebum-cykuz-pydov-micev-vacys-netop-nolug-gytek-podan-cikym-cynit-zuped-nuxyx

SEI/DPTO - 0812378 - Portaria

Portaria

Nº 1.435, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0812366 dos autos/Sei nº 23.0.000001980-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 26 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesac-fenik-kidud-fovym-pobem-sapav-gyruv-sonag-lecak-nesih-humyc-bapuk-ruvop-sivod-tisem-manad-pyxyx

SEI/DPTO - 0812379 - Portaria

Portaria

Nº 1.436, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0810325 dos autos/Sei nº 23.0.000001980-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisit-hufub-rinuz-hasyc-gamet-vydur-vikis-hamav-pylap-dugoz-lideh-kymor-hukip-nyvev-tetum-nilis-nyxox

SEI/DPTO - 0812189 - Portaria

Portaria

Nº 1.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0809735 dos autos/Sei nº 23.0.000001976-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 23 a 26 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonen-feneb-pelun-batev-fyped-dymob-nogip-banig-zolev-zinyt-zacuc-dizyk-cizaf-mufoh-digoc-mohid-voxox

SEI/DPTO - 0812194 - Portaria

Portaria

Nº 1.439, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0809735 dos autos/Sei nº 23.0.000001976-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 23 e 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuref-cyzug-zifec-fihez-mosiv-lusal-sivyh-mifub-mynah-dipob-musiv-nomod-petep-nafid-baryn-lobim-hoxix

SEI/DPTO - 0811731 - Portaria

Portaria

Nº 1.390, DE 18 DE OUTUBRODE 2023

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 23 de outubro a 11 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/10/2023, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofih-kebiv-ribyn-sykan-zakam-tatyr-nokop-piluv-nazuf-byran-zezyh-pidet-cofut-sykul-mizif-sudyc-soxux

SEI/DPTO - 0812820 - Portaria

Portaria

N^o 1.456, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a manifestação acostada no evento 0812679 dos autos SEI 22.0.000000290-2;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria 1.382, de 17 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 581, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para patrocinar a defesa técnica do assistido JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de outubro de 2023, às 12h, referente aos autos nº 0002804-92.2020.8.27.2723, em trâmite na Comarca de Itacajá/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/10/2023, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemol-rufum-nomup-sinud-nedyf-pipyb-fimat-dalom-gysut-tesih-hymam-hatyr-metob-lurar-tymum-masic-huxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0812693 - Portaria

Portaria

Nº 1452, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, no dia 01/11/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas plantão da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 23/10/2023, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumek-ruvaf-subyh-kyfat-mohym-sydyb-gimar-tolig-tofod-zosim-nosud-rilyr-riges-nesog-kufam-ponaf-cuxux

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0812769 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 23.0.000000838-9

DECISÃO Nº 096/2023

INDICIADO: R. S. M.

ASSUNTO: SINDICÂNCIA DECISÓRIA

TEOR DA DECISÃO: [...] Por todo o exposto, acolhendo o Relatório Conclusivo da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância dos membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins [...] e a Manifestação da Corregedora-Geral, [...] ACOLHO o Parecer Conclusivo da Comissão Processante na presente SINDICÂNCIA DECISÓRIA, para ABSOLVER [...] R. S. M.

Publique-se na forma de extrato.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 23/10/2023, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinop-vovel-naluc-rafek-gefud-sihos-fosom-fyled-fopet-pybyc-pezod-monyt-komer-muvut-cenel-gevaf-goxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0811950 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 107/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001911-2

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001955-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023 e Ata de Registro de Preços nº 06/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Proton Engenharia, Comércio e Distribuição LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, de natureza permanente para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 2.131,28 (dois mil e cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Georgio Batista de Lima - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/10/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovit-goluv-tydok-zekog-zypum-tilup-vifas-denyt-nadon-tezos-citet-vyram-sosug-kemik-nakyv-cefyc-boxyx

SEI/DPTO - 0812772 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 108/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001858-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JR Decorações e Comercio Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 15.

VALOR: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Robs Taveira de Almeida - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/10/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizev-lodeb-fubiz-vahol-fizeg-vypot-safez-ducih-lices-hicyk-vabez-gykod-kodal-hydig-regoz-fuhyz-rexex

SEI/DPTO - 0812675 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03379.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002000-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Quality Atacado Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos de manutenção predial, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: 186,06 (cento e oitenta e seis reais e seis centavos).

DATA DA EMISSÃO: 19/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/10/2023, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezid-mebub-focan-bemes-vamyl-sypac-dezes-hilat-gakun-kidom-tygod-pybuv-loveh-syhyh-bigal-vocav-daxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
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