- DOE/DPE

Edição Nª 582 - Publicada em 20/10/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0812077 - Ato

Ato

N^o 314, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os Servidores responsáveis por lançamento e remessa de dados nos Sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Ato nº 154, publicado no DODPE nº 481, de 18 de maio de 2023, no tocante à designação dos servidores infrarrelacionados, para lançamento e demais procedimentos alusivos aos seguintes sistemas:

SERVIDOR(A)

SISTEMA

ANGÉLICA PERES BRAGA

- SICAP-AP (Folha de Pagamento)

- RAIS (Folha de Pagamento)

-TRANSMISSÃO DA DIRF (UG 490100)

- DIRF (Folha de Pagamento)

- ESOCIAL (Folha de Pagamento

BRUNO COSTA SERTÃO

- CADUN

- SICAP-AP (Ato de Pessoal)

- ESOCIAL (Registro Funcional/Folha de Pagamento)

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2023, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0812077 e o código CRC B60D6D25.

Assinatura de Publicação: xovan-vebub-mibup-ramoz-pyhov-lugyt-birog-fofab-myceb-masig-zavit-rilid-sagep-nomyt-lales-ryrym-mixyx

SEI/DPTO - 0812078 - Ato

Ato

N.º 315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n.º 848/2023, do município de Paraíso do Tocantins - TO no tocante ao aniversário da cidade, a ser comemorado no dia 23 de outubro;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, nos termos dos eventos 0810749 e 0810801, do Processo SEI n.º 23.0.000001026-0;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 23 de outubro de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins – TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2023, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerap-zipud-bitam-pifem-mapud-kaker-muhec-zacem-fyzav-nofac-rovom-tulyv-nidel-mupez-kiryl-tibol-toxex

SEI/DPTO - 0811706 - Portaria

Portaria

Nº 1.432, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO as determinações dispostas na Lei Federal n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores infrarrelacionados para conduzirem os procedimentos licitatórios, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, atuarem como Agentes de Contratação e, quando da condução de licitação na modalidade pregão, serem referenciados como Pregoeiros:

I - Andreia Machado Ribeiro, matrícula funcional nº 908098-8;

II - Dulcirene Pereira Oliveira, matrícula funcional nº 907442-2;

III - Jefferson Lustosa Maciel, matrícula funcional nº 908008-2;

Parágrafo único. A Equipe de Apoio será composta pelos mesmos servidores indicados neste artigo, quando não figurarem no edital de licitação como Agente de Contratação ou Pregoeiro(a).

Art. 2º Os servidores constantes no artigo 1º desta Portaria podem substituir-se na função em caso de ausências, impedimentos ou quaisquer hipóteses de afastamento legal, prosseguindo a condução da licitação.

Art. 3º. Restam mantidos os efeitos das Portarias nº 304, de 22 de março de 2022, publicada no DODPE nº 207, de 23 de março de 2022, e nº 1.737, de 29 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 373, de 29 de novembro de 2022, exclusivamente no tocante aos processos regidos por elas, nos termos do artigo 193, II, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2023, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezen-vomyc-lofeg-rebol-sysol-gadam-faraz-codez-disuv-hobav-fikib-migoh-casol-cikob-vuhin-lerim-nyxyx

SEI/DPTO - 0812294 - Portaria

Portaria

Nº 1.441, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
102/2023	22.0.000002191-5	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula n° 8864390	Felipe Magalhães Crosara, matrícula n° 9083618	Aquisição de mobiliário (mesa de trabalho linear), com a utilização de recursos do Convênio nº 931371/2022 – SENAPPEN/MJSP, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 10/2023 Contratada: Santo Antonio Industria e Comercio de Móveis Ltda.
103/2023	22.0.000002191-5	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula n° 8864390	Felipe Magalhães Crosara, matrícula n° 9083618	Aquisição de mobiliário (cadeira fixa), com a utilização de recursos do Convênio nº 931371/2022 – SENAPPEN/MJSP, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratada: X-Office Servi Ltda
104/2023	22.0.000002191-5	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula n° 8864390	Felipe Magalhães Crosara, matrícula n° 9083618	Aquisição de material de consumo (Suporte de TV), com a utilização de recursos do Convênio nº 931371/2022 – SENAPPEN/MJSP, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratada: JC Tecnologias e Informática Ltda.
105/2023	22.0.000002191-5	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula n° 8864390	Felipe Magalhães Crosara, matrícula n° 9083618	Aquisição de equipamento (Condicionador de Ar), com a utilização de recursos do Convênio nº 931371/2022 – SENAPPEN/MJSP, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratada: GO Atacadista Ltda

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2023, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xereg-coced-gorep-mugyl-kugog-gifog-leder-giryd-zonah-zazyh-dufis-migic-civim-kutim-cikir-luryn-kyxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0811658 - Portaria

Portaria

Nº 1.430, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, no período 22 a 29 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/10/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebob-roves-pivuk-zucub-tozyd-fovut-pohol-bomun-vupep-fytob-bulub-cufik-sopov-solyn-nohal-sisem-zuxax

SEI/DPTO - 0811660 - Portaria

Portaria

Nº 1.431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/10/2023, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubon-nyfif-lotyr-capuf-sahak-debyh-bytad-gafom-gaduz-nesok-gurur-betyf-vipek-nyvum-cuped-linug-duxux

SEI/DPTO - 0812090 - Portaria

Portaria

Nº 1.283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica, que instituí feriado no dia 04 de outubro no Município de Goiatins – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 006/2023, que instituí feriado e ponto facultativo nos dias 05, 06, 12 e 13 de Outubro no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º, da Lei nº 1.074/2013, que instituí feriado no dia 04 de outubro no Município de Alvorada – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 315/2023, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins no dia 23 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Outubro de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 03/10/2023 às 17 horas a 04/10/2023 às 17 horas

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 13/10/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

Plantão: 13/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 13/10/2023 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 13/10/2023 às 08 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 03/10/2023 às 17 horas a 04/10/2023 às 17 horas

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantão Exclusivo para as ações da Prefeitura nos Bairros

Defensor Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 27/10/2023 às 18 horas a 28/10/2023 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidora Plantonista: ARLETE ARAÚJO MARTINS

Plantão: 27/10/2023 às 18 horas a 28/10/2023 às 18 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 23/10/2023 às 08 horas a 24/10/2023 às 17 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 04/10/2023 às 17 horas a 09/10/2023 às 08 horas

Plantão: 11/10/2023 às 17 horas a 16/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 20/10/2023 às 17 horas a 23/10/2023 às 08 horas

Plantão: 27/10/2023 às 17 horas a 30/10/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucac-kudic-tacac-sumir-zisyb-cedus-disag-makup-lepap-tazig-zahef-cybuk-pagih-zedop-lehyh-fuzog-taxex

SEI/DPTO - 0812204 - Portaria

Portaria

Nº 1.440, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias da servidora LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI, Assessor de Expediente, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da portaria nº 1222/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 560 de 14 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuciv-pazen-bisot-nisil-tegik-sogym-pefuh-cesoh-mocet-tucob-kukyb-tylyd-rakyg-vesiv-pymic-hepyz-zexex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0811113 - Portaria

Portaria

Nº 1.416, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0811096 dos autos Sei nº 23.0.000001979-8;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 14ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Gurupi - TO, para patrocinar a defesa técnica do assistido MAYCON ALVES BOTELHO, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 06 de novembro de 2023, às 08h30min, referente aos autos nº 0008225-95.2022.8.27.2722, em trâmite na Comarca de Gurupi/TO, no período de 06 a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/10/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiboc-nugem-dyvap-vuham-duzok-leric-garul-curip-hivof-rimir-tisib-febyc-mutor-tivap-buvup-vyfuf-coxix

SEI/DPTO - 0811617 - Portaria

Portaria

Nº 1.429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0811583 dos autos Sei nº 21.0.000000977-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína/TO, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos DANIEL FELIPE SOARES, MARCOS PABLO SOARES DE CARVALHO, MAURICIO PEREIRA DA SILVA, THIAGO BORGES DE ARAÚJO e WERLISON DA SILVA MARTINS, nos autos nº 0020864-38.2018.8.27.2706, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaína/TO, cuja sessão plenária foi designada para o dia 23 de outubro de 2023, às 8h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/10/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhec-somoh-hysuc-pygoh-muliz-zosyp-zirof-pydel-fopyb-zizyt-cazur-podah-tipup-meluk-gyloz-fusyn-rixax

Comissão Eleitoral

SEI/DPTO - 0811441 - Edital

Edital

Nº 002/2023

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHEIRO – 02 (duas) VAGAS

BIÊNIO 2023/2025

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída pela Resolução-CSDP nº 249, de 20 de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 565, de 21 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro da candidatura dos Defensores Públicos GUILHERME VILELA IVO DIAS, HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO, ao pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) Membros Titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2023/2025.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

LUCIANA COSTA DA SILVA

Membra da Comissão Eleitoral

FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUZA

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Luciana Costa da Silva, Membro de Comissão, em 19/10/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, Membro de Comissão, em 19/10/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 20/10/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutos-cehyh-cevil-kyvap-cizos-podac-faned-tyhek-kupur-rukog-kemop-pigac-kibef-gotub-helig-sukyr-gaxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0812054 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03380.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 23.0.000000966-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Rednov Ferramentas Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 471,79 (Quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).

DATA DA EMISSÃO: 19/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/10/2023, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubef-panod-melas-syvek-zapyd-vanib-nyrot-myzos-ludot-harat-lyryl-mazaz-poheg-fifov-mukuh-hefuh-nixix

SEI/DPTO - 0812111 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03356.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001126-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 e Ata de Registro de Preços nº 03/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J L Extintores Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 44; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 19/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 20/10/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifig-nerik-gufuv-cizeh-fynil-cydyz-movon-nohic-hylos-delup-tegos-sahit-zesub-kibaz-meges-lusen-coxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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