Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000548-4 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 16/2021 |
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OBJETO |
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Registro de preços para eventual aquisição de carimbos e acessórios |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de carimbos e acessórios, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 110/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0569903), bem como o Parecer nº. 11/2021, do Controle Interno (evento 0570213) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0568668, 0568669 e 0568670), em relação às licitantes: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ 03.444.658/0001-80), vencedora nos itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, pelo valor total de R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais) e SIMONE DA MAIA PAVÃO (CNPJ 26.289.638/0001-88), vencedora nos itens 1, 4, 7 e 13, pelo valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto do certame é de R$ 7.165,00 (sete mil cento e sessenta e cinco reais).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/07/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xizeb-zekyt-pehof-rytiz-pycot-dupeb-zyzub-gasul-hyles-lagyn-kenis-bitek-zurec-nureb-fikes-lobic-cexyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 788, DE 28 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570492 e o código CRC 9C899EB9. |
Assinatura de Publicação: xehep-bisug-kinol-cepob-nikef-heneh-solib-zynud-pobeb-naruz-lozig-tydur-zocut-berit-sykeh-zimib-vexax
Portaria
Nº 787, DE 28 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO, no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570488 e o código CRC 68787881. |
Assinatura de Publicação: xocin-gepev-saduz-fovis-povar-vosoc-vilet-cirig-makif-gadif-zodic-pevul-sicup-ceryg-nygog-cozih-dexax
Portaria
Nº 786, DE 28 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 02 a 21 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570484 e o código CRC C66AFE14. |
Assinatura de Publicação: xomid-nudah-gabom-cidyp-lyfun-fymib-munuv-lemil-zupum-fivul-lehav-pucap-vofez-vycah-nodic-hizoz-buxax
Portaria
PORTARIA Nº 625 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º da Lei nº 1.018, de 28 de agosto de 2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO em alusão ao culto público e oficial a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Município, na última sexta-feira do mês de julho, dia 30 de julho;
Considerando o Art. 2º da Lei 792 de 23 de setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evagélico, no dia 07 de Julho.
Considerando o Art. 1º da Lei 154 de 06 de agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho.
Considerando o Art. 1º da Lei 098 de 19 de junho de 2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO em alusão a padroeira do Município “Nossa Senhora das Graças”, no dia 16 de julho.
Considerando o Art. 1º da Lei 248 de 03 de março de 1994, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Município, no dia 16 de julho.
Considerando o Art. 1º da Lei 293 de 09 de julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a padroeira de Cristalândia, no dia 27 de julho.
Considerando o Art. 1º da Lei 531 de 07 de dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho.
Considerando o Art. 1º do Ato 176 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, no dia 12 de julho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 177 de 09 de Julho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 09 de julho de 2021.
Considerando a Portaria nº 165/2021, que institui feriado no Município de Pedro Afonso – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 15 de julho.
Considerando o Art. 1º do Ato 184 de 27 de Julho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 28 de julho de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 29/07/2021 às 17 horas a 30/07/2021 às 17 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
Plantão: 14/07/2021 ás 17 horas a 16/07/2021 ás 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 08/07/2021 às 17 horas a 09/07/2021 às 17 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
Plantão: 15/07/2021 às 17 horas a 16/07/2021 às 17 horas
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 15/07/2021 às 17 horas a 16/07/2021 às 17 horas
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 26/07/2021 às 17 horas a 28/07/2021 às 08 horas
Plantão: 27/07/2021 às 17 horas a 29/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
Plantão: 12/07/2021 às 08 horas a 14/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 18/07/2021 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 18/07/2021 às 08 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 02/07/2021 às 17 horas a 05/07/2021 às 08 horas
Plantão: 06/07/2021 às 17 horas a 08/07/2021 às 08 horas
Plantão: 09/07/2021 às 17 horas a 12/07/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 16/07/2021 às 17 horas a 19/07/2021 às 08 horas
Plantão: 23/07/2021 às 17 horas a 26/07/2021 às 08 horas
Plantão: 27/07/2021 às 17 horas a 29/07/2021 às 08 horas
Plantão: 30/07/2021 às 17 horas a 02/08/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570460 e o código CRC 275A59F1. |
Assinatura de Publicação: xuvot-nycat-vemem-gudul-bavyp-gyvok-pihyc-dirys-ducyf-kizih-barym-dikyc-mihiz-tymab-gupyc-pepac-moxix
Portaria
Nº 790, DE 28 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins – TO, em razão do gozo de licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 a 21 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/07/2021, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570577 e o código CRC 86565A99. |
Assinatura de Publicação: xubep-disuk-hatys-carud-facyv-mosem-vameg-zamer-sodob-garim-pumin-pufuc-tahar-liliz-pomeg-nedat-suxex
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000000502-6
INTERESSADOS: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI e GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
TEOR DA DECISÃO: Trata-se de recurso administrativo aviado pela NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 13/2021, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados (gasolina, etanol, óleo diesel e arla 32), através da rede de postos credenciados pela contratada para atender a frota de veículos, assim como o grupo gerador de energia de emergência da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
[...]
Diante disso, reputa-se que a certidão negativa de débitos mobiliários apresentada pela empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA é suficiente à comprovação de sua regularidade fiscal perante à Fazenda Municipal, devendo ser mantida sua habilitação e classificação no Pregão Eletrônico nº 013/2021.
[...]
Ante o exposto, em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO da empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-74.
Outrossim, revogo a decisão da pregoeira correspondente ao CV 0568428, a qual entendeu pelo provimento do recurso sob julgamento.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2021
SIGNATÁRIA: ESTELLAMARIS POSTAL
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