- DOE/DPE

Edição Nª 567 - Publicada em 25/09/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0803335 - Ato

Ato

Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001825-2,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7.

Art. 2º Exonerar, ANGELICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/09/2023, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0803335 e o código CRC 26C50DF1.

Assinatura de Publicação: xekar-kupyr-teteb-codoc-vozoz-tycyk-lokez-lakob-bolir-gebep-tapit-kimiz-givop-lecuv-tisen-losut-vixyx

SEI/DPTO - 0803371 - Ato

Ato

Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001825-2,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7.

Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão Assessor III, DADP-5.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/09/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeleb-lisyn-pigyl-vabud-mofar-hydyb-dusyb-rofuh-ceryz-zihun-nuven-gudyt-hepip-girog-zafiz-fagot-zoxex

SEI/DPTO - 0803389 - Ato

Ato

Nº 292, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001852-0,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, ZHYDANI REIS BENIGNO, do cargo em comissão Assessor III, DADP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/09/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocid-huvip-naful-kygos-vahun-febap-hykym-huvyt-lehap-pukav-semes-nykos-vytop-fibyk-gomom-galuk-faxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0802925 - Portaria

Portaria

Nº 1.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do servidor ISMAEL DE SOUZA LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072896, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1027/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 531 de 01 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifes-behol-faher-gyhog-loruc-paryp-syvyk-gucyz-geloc-marus-cecah-vefuh-hemah-vulef-fylob-tiror-bexex

SEI/DPTO - 0803347 - Portaria

Portaria

Nº 1.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 25 a 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/09/2023, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhid-relis-nobys-dupiv-hobom-zozas-kemek-zogeg-lozyh-nyran-padoh-myvel-pipud-nedac-bohuc-hanaf-doxyx

SEI/DPTO - 0803348 - Portaria

Portaria

Nº 1.282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 25 a 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xumik-kodin-myvyn-gokud-kizud-remiz-pizen-memyt-pytem-dikit-vucir-bocin-mibon-lusel-zudyb-dekob-tuxax

SEI/DPTO - 0803384 - Portaria

Portaria

Nº 1.284, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período 25 a 27 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 676 de 05 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 492 de 05 de junho de 2023, que designou o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 19 de julho a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/09/2023, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorap-cubiz-zafuk-kicet-padyc-pudik-tymof-cavok-vyzez-loker-rinyc-hofil-falok-sikef-zezud-dipeb-muxyx

GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL

SEI/DPTO - 0803252 - Portaria

Portaria

CGDP Nº 016, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV do artigo 11 da Lei Complementar nº 55/99, e inciso I do art. 1º do Ato nº 124/2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, e ainda, com fulcro nos incisos II do art. 174, da Lei nº 1.818/2007:

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, § 3º do art. 166, da Lei nº 1.818/2007, RESOLVE:

Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à Sindicância Administrativa de Natureza Decisória CGDP n° 08/2023 (SEI nº 23.0.000000838-9), a qual se encontra em curso, em fase final.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS

Corregedora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 25/09/2023, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopib-socav-hupeg-ficof-retum-palag-huvug-kycun-decuz-ryceb-byvig-pagak-hecyf-boruf-cuneb-nobag-loxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0803159 - Portaria

Portaria

Nº 1.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0803149 dos autos do sei nº 23.0.000001837-6;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para o exercício de defesa técnico-jurídica em favor do Sr. Arlindo Fogaça de Oliveira, nos autos/E-proc sob o nº 5010910-05.2013.8.27.2722, junto ao Juízo da Vara da Justiça Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/09/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolig-semeh-zasof-merop-linoh-pumoc-syloc-rohir-vykun-munob-nezih-rosit-halot-pucus-doluk-vosyz-gyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0803189 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 94/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001794-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2022 e Ata de Registro de Preços nº 26/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: BHD Comércio e Serviço Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 24 e 99.

VALOR: R$ 8.983,00 (oito mil novecentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Henrique Pereira Machado Nunes - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 25/09/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehan-fetih-puvyn-byfir-facyk-ricup-bufiz-vytup-hokov-cafab-pehus-vabil-cecob-kuvef-metah-bypos-laxox

SEI/DPTO - 0803128 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03019.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001840-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000000372-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 12/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Sousa e Lopes LTDA.

OBJETO: Aquisição de material gráfico (camisetas), destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 23; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.410,50 (hum mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/09/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 25/09/2023, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinap-zupyf-kulaz-lomet-comip-gocyl-hepal-pozyd-numek-pikut-vusuh-dikus-cykah-hudez-bogez-sucor-nuxyx

SEI/DPTO - 0803454 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03069.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 1.345,41 (mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/09/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/09/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogeh-coput-nunip-vuduf-kofab-pozad-zifab-lemap-dugog-tebuf-bodul-tasol-dylol-takop-fosen-kycin-daxox

SEI/DPTO - 0803455 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03071.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 99.

VALOR: R$ 113,85 (cento e treze reais e oitenta e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/09/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/09/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximed-taviz-vipun-rusyp-keged-suhup-sidog-pucob-final-faseb-hovar-mohaf-vydyv-luryk-cifuv-relul-bixox

Assinatura de Publicação desta Edição:
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