Ato
Nº 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001452-4;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/09/2023, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796351 e o código CRC 93E9EFFF. |
Ato
Nº 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001452-4;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ALINE GOMES DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/09/2023, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796353 e o código CRC 85A04763. |
Ato
Nº 272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001716-7;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VANESSA FERREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/09/2023, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796409 e o código CRC FC9C51F3. |
Portaria
Nº 1170, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e servidora e respectivo substituto e substituta em caso de impedimento e afastamento legal dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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82/2023 |
22.0.000002192-3 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Notebook) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e a Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. Ref.: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. |
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91/2023 |
23.0.000001318-8 |
Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 9086846 |
Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula: 9087800 |
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Contratada: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/09/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796381 e o código CRC 9816E2AD. |
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
: |
23.0.000000670-0 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2023 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços para eventual contratação de fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por grupo, tendo por escopo eventual e futura contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 143/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0792407), bem como o Parecer n.º 24/2023, do Controle Interno (evento 0794985), ADJUDICO o grupo 1 à licitante JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA (CNPJ 25.054.102/0001-10), pelo valor de R$ 52.590,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 25/2023, tipo menor preço por grupo, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0788033, 0788035 e 0788036), em relação às licitantes: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 559.292,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais); INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.599.173/0001-33), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 160.120,00 (cento e sessenta mil, cento e vinte reais); DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS (CNPJ nº 25.288.702/0001-43), vencedora do grupo 5, pelo valor total de R$ 385.516,35 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais, e trinta e cinco centavos); CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 40.480.094/0001-68), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 1.182.143,35 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e três reais, e trinta e cinco centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/09/2023, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796156 e o código CRC C483C47D. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 711/2005, que instituí feriado no dia 1º de agosto no Município de Arraias – TO, em alusão ao Aniversário desta cidade;
CONSIDERANDO o Ato nº 006/2023, que instituí feriado no âmbito na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 11 de agosto, em alusão a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil;
CONSIDERANDO o Inciso III, Art. 1º da Lei nº 433/2014, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Taguatinga – TO, em alusão a Nossa Senhora da Abadia;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 518/1991, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão a Padroeira desta cidade;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 266/2016, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Senhor do Bonfim;
CONSIDERANDO o Ato nº 186/2023, que suspende o expediente no dia 18 de agosto no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, em alusão ao aniversário da cidade;
CONSIDERANDO o Ofício nº 344/2023 acostado ao evento 0781681 e Despacho acostado ao evento 0782542 nos autos/SEI 23.0.000001449-4;
CONSIDERANDO o Ato nº 240/2023, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, nos dias 14 a 16 de agosto, em virtude do feriado municipal e ponto facultativo, em comemoração à Missa e o festejo da Romaria do Senhor do Bonfim;
CONSIDERANDO o Ato nº 249/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Ato nº 250/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14 e 16 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Ato nº 251/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 18 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 208/2009 e o Art. 1º da Lei 04/1949, que instituí feriado nos dias 24 e 25 de agosto no Município de Miracema do Tocantins – TO;
CONSIDERANDO o Ato nº 258/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 550/2021, que instituí feriado no dia 25 de agosto no Município de Itacajá – TO;
CONSIDERANDO o Ato nº 259/2023, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a partir das 13h30min do dia 25 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Agosto de 2023.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 31/07/2023 às 17 horas a 02/08/2023 às 08 horas
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantonista: CARLUCIO GERMANO DA SILVA
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 14/08/2023 às 08 horas a 17/08/2023 às 08 horas
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 24/08/2023 às 17 horas a 25/08/2023 às 17 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 17/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 22/08/2023 às 17 horas a 24/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
Plantão Exclusivo para as ações da Prefeitura nos Bairros
Defensor Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: GLEDSON GUEDES DE SOUSA
Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas
Defensor Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: ARLETE ARAÚJO MARTINS
Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO BARROS AKITAYA
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 23/08/2023 às 17 horas a 25/08/2023 às 13h30min
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 14/08/2023 às 08 horas a 17/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas
Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas
Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 17/08/2023 às 17 horas a 18/08/2023 às 17 horas
Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas
Plantão: 25/08/2023 às 13h30min a 28/08/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2023, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796086 e o código CRC 0955845A. |
Portaria
nº 1.172, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 05 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.138 de 29 de agosto de 2023, publicada no DODPE nº 550 de 29 de agosto de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2023, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796329 e o código CRC EC79C488. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.142, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a solicitação acostada no evento 0793175 dos autos do SEI 23.0.000000894-0;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízos de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, para promover a defesa técnica do Assistido MARUZAN FERNANDES VANDERLEY, em trâmite no juízo da Comarca de Paraíso do Tocantins, na sessão plenária designada para o dia 01º/09/2023, às 08h30, nos autos e-proc nº. 0003637.52.2021.8.27.2731, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2023, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796058 e o código CRC 7504190A. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 11/09/2023 a 13/09/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8864659, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no dia 14/09/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 04/09/2023, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0795972 e o código CRC 4605067B. |
Portaria
Nº 1173, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, dia 06/09/2023 e no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas plantão da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 04/09/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0796340 e o código CRC 3A7C4458. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 12/2023
PROCESSO Nº: 23.0.000000372-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação/comunicação visual a partir da contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos, publicitários e de comunicação visual
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: S SOUSA LOPES LTDA (CNPJ nº 07.232.570/0001-56), vencedora dos itens 22, 25, 26, 27, 28 e 32, pelo valor total de R$ 124.580,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais); LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 23.288.828/0001-92), vencedora do item 30, pelo valor total de R$ 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 24.931.756/0001-12), vencedora dos itens 2, 3, 7, 8, 10 e 13, pelo valor total de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil, e trezentos reais); ELO CRIAÇÕES TEXTIL (CPNJ nº 33.948.013/0001-46), vencedora do item 24, pelo valor total de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais); NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER (CNPJ nº 36.572.982/0001-33), vencedora dos itens 23 e 31, pelo valor total de R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); MIGUEL ALVES DE LIMA (CNPJ nº 42.507.136/0001-32), vencedora do item 29, pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.131.1173.2050, 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: S SOUSA LOPES LTDA-Sueudim Sousa Lopes; LKA BRINDES E SERVICOS LTDA-Leandro Martins Assalim; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA-Marlene Maria Da Cruz; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA-Florival Francisco Xavier; 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALERIO KRUGER-NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER; MIGUEL ALVES DE LIMA 45988885802-MIGUEL ALVES DE LIMA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 01/09/2023, às 08:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0789579 e o código CRC 6B859527. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02734.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001495-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Ltda.
OBJETO: Aquisição de mesas e poltronas plásticas para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 42 FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 2.006,50 (dois mil e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/09/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0795788 e o código CRC 630C5D74. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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