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Edição Nª 551 - Publicada em 30/08/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0794545 - Ato

Ato

Nº 263, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001716-7;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, FLAVIA PEREIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0794195 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.143, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2023 à 30/09/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA, matrícula nº 8786933, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2024 a 05/03/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2023, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0794547 - Portaria

Portaria

Nº 1.146, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/09/2023 à 23/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 1519/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 348 de 20 de outubro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 à 27/01/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0794548 - Portaria

Portaria

Nº 1.147, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/11/2023 à 20/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1520/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 348 de 20 de outubro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/01/2024 à 18/02/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0794549 - Portaria

Portaria

Nº 1.148, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/12/2023 à 20/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 304/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 444 de 21 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/02/2024 à 10/03/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xonop-dekat-bicof-bocis-galek-sefys-putoh-nylog-zupug-rogas-tudeb-batem-subul-fukud-surik-zycyz-bixex
SEI/DPTO - 0794576 - Portaria

Portaria

Nº 1.152, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/08/2023 à 19/09/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 776/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 502 de 21 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/09/2023 a 30/09/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xunin-gyhac-cyfus-sopig-pucok-suzuk-myfuh-helug-finuh-puhic-sibyr-fapot-lusug-leriv-goset-nykyl-goxux
SEI/DPTO - 0794559 - Portaria

Portaria

Nº 1.149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

6926380

MARLON COSTA LUZ AMORIM

2022/1

1012/2023 - DOE DPE TO Nº 529 DE 28/07/2023

02/10/2023 a 21/10/2023

2022/2

1013/2023 - DOE DPE TO Nº 529 DE 28/07/2023

08/01/2024 a 27/01/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xubak-karos-cuduh-tapet-negyn-batit-zutec-milen-muhes-kelel-fohyr-sukys-zosan-bokyz-pocym-gizin-zoxux
SEI/DPTO - 0794569 - Portaria

Portaria

Nº 1.151, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

8741964

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

2022/1

1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021

08/07/2024 a 27/07/2024

2022/2

1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021

20/11/2024 a 09/12/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xosab-gifop-ripyt-cufec-busiv-gypak-duvik-lomim-rutyt-leduc-cynik-pihyt-silat-nycob-vetyb-zeguk-bixox
SEI/DPTO - 0794579 - Portaria

Portaria

Nº 1.153, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/09/2023 à 09/10/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1044/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 536 de 08 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/05/2024 à 01/06/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0794579 e o código CRC 92016F24.



Assinatura de Publicação: xobih-nuvyb-susol-necug-rilir-sosym-tagat-zafym-fodys-fogit-felan-metel-mekik-syzic-tohos-belok-duxox
SEI/DPTO - 0794636 - Portaria

Portaria

Nº 1.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 0794471 acostado nos autos/SEI nº 17.0.000001050-2;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no dia 28 de agosto de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xudop-pohyp-tacot-vytos-hocit-gepys-pyrer-rolib-zagyr-finoh-tokab-papap-gohic-sudug-kuzyr-torip-guxax
SEI/DPTO - 0794628 - Portaria

Portaria

Nº 1.158, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, no período de 04 a 06 de setembro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xotor-ziram-rokon-medah-fefob-parih-cazek-tedyp-dadab-sober-cutuh-vacec-culyd-nycit-bogek-zadep-roxex
SEI/DPTO - 0794619 - Portaria

Portaria

Nº 1.157, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado da Defensora Pública:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2022/2

990/2022 - DOE DPE TO Nº 285 DE 19/07/2022

30/08/2024 a 18/09/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xugez-sahug-rateh-mikuh-ceboc-lepap-motyg-vamas-mupal-tiryv-tupuh-depyg-dilor-togyn-gutyf-vusam-nexux
SEI/DPTO - 0794614 - Portaria

Portaria

Nº 1.156, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado da Defensora Pública:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

9081861

ISABELLA FAUSTINO ALVES

2023/1

1619/2022 - DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022

08/01/2024 a 27/01/2024

2023/2

1619/2022 - DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022

05/08/2024 a 24/08/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0794184 - Portaria

Portaria

Nº 1.142, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a solicitação acostada no evento 0793175 dos autos do SEI 23.0.000000894-0;

 

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízos de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, para promover a defesa técnica do Assistido MARUZAN FERNANDES VANDERLEY, nos autos e-proc nº. 0003637.52.2021.8.27.2731, em trâmite no juízo da Comarca de Paraíso do Tocantins, cuja sessão plenária foi designada para o dia 01º/09/2023, às 08h30.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0794505 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 71/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 23.0.000000273-9.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: BHD Comércio e Serviço LTDA..

OBJETO:Acréscimo ao contrato 071/2023, firmado entre as partes em 11/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira, em decorrência da necessidade de ampliar a área da cobertura do telhado para que não haja infiltrações.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 13.112,90 (treze mil cento e doze reais e noventa centavos)

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Henrique Pereira Machado Nunes - Representante Legal – Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/08/2023, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


SEI/DPTO - 0794373 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 10/2023

REPUBLICADA PARA CORREÇÃO

 

PROCESSO Nº: 23.0.000000353-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 14/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme processo licitatório 23.0.000000353-0, Pregão Eletrônico Nº 14/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA FLORIANO (CNPJ 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 56.120,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte reais), e MARCIA ALVES DA SILVA LTDA (CNPJ 34.837.447/0001-31), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta mil reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA: Carlos Augusto Monteiro; MARCIA ALVES DA SILVA LTDA: Marcia Alves da Silva


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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 30/08/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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