- DOE/DPE

Edição Nª 548 - Publicada em 24/08/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0792474 - Ato

Ato

N.º 259, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Coordenação de Manutenção e Serviços, por meio do expediente lançado ao evento 0791364 dos autos/SEI nº 23.0.000001654-3, referente à necessidade de adoção de providências atinentes à construção de estrutura de retenção adjacente ao reservatório do grupo gerador instalado no prédio da sede desta Instituição;

CONSIDERANDO que a execução das citadas providências estruturais demandará a interrupção da operação do gerador de energia elétrica situado no prédio da sede institucional, bem como repercutirá no regular funcionamento de sistemas internos em todas as unidades do Estado;

CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a realização dos reparos emergenciais e, concomitantemente, garantir a continuidade dos serviços públicos no âmbito das unidades da Defensoria Pública no Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 13h30min do dia 25 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. As unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na data e a partir do horário delineado no artigo anterior, funcionarão em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Eventuais casos omissos e ajustes necessários quanto ao funcionamento de setores e jornadas de trabalho serão decididos pelas respectivas Chefias Imediatas.

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/08/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0792474 e o código CRC 3389DCE7.

Assinatura de Publicação: xohaz-lybep-tugap-becuv-cyhev-vamal-vuruz-pytof-kyvot-risih-huzov-zinyl-katas-kudeg-tuhod-kuteg-tyxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0792328 - Portaria

Portaria

Nº 1121, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, no período de 1º de setembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepak-zevob-fohim-sanaf-ruhel-zonuf-ginot-lobyt-dezab-novek-futup-bykuz-pehet-symes-telyh-romem-loxox

SEI/DPTO - 0792325 - Portaria

Portaria

Nº 1119, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/10/2023 a 29/10/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 8741573, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xupap-nebyd-bynym-lavyd-zagaf-cytan-cypuf-difut-fipev-hutyb-mikib-romem-tegol-muhev-gisyg-vagop-guxex

SEI/DPTO - 0792326 - Portaria

Portaria

Nº 1120, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 8741573, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/05/2024 a 20/05/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekit-sazum-donec-facyn-mobaz-milut-hopag-cyfop-fatyk-bynet-tomic-pefyr-zynov-nutah-fohut-sunek-naxux

SEI/DPTO - 0792320 - Portaria

Portaria

Nº 1118, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xibim-mavuh-gyceh-fadah-kymig-zumym-pipar-darek-kyses-firyl-fyzet-kihym-tukid-siniv-gaver-bysir-fyxyx

SEI/DPTO - 0792303 - Portaria

Portaria

Nº 1117, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato n° 227 de 21 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 524 de 21 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 24 de agosto a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibov-kyguz-rubon-nafuv-diris-fezac-mosyt-terez-pukas-rumyt-botik-figef-gaver-nekym-gurac-cabaz-suxax

SEI/DPTO - 0792300 - Portaria

Portaria

Nº 1116, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/09/2023 a 07/10/2023, das férias da Defensora Pública de Classe, SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula nº 900030852, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofeb-dahap-volek-zagur-kacyl-sekep-tycur-facad-rolir-gunur-vekoc-salun-kyfeg-zamyt-detir-guhup-boxyx

SEI/DPTO - 0792296 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 1115, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 23.0.000001596-2.

RESOLVE:

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO	CPF: 881.345.471-68
Endereço: Rua Praça do Ouro nº 23 Quadra 58	Bairro: Setor Novo Horizonte
Cidade: Dianópolis - TO	CEP: 77300-000
Cargo/Função: Defensor Público	Tel. Trabalho: (63) 3228-8519
Matrícula: 908192-5

1.1 PLANO DE APLICAÇÃO

CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA	NATUREZA DE DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	VALOR R$
03.122.1143.2188	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO - ADM	1.200,00
	33.90.36	O.S.T. Pessoa Física	300,00
	33.90.39	O.S.T. Pessoa Jurídica	1.000,00

TOTAL			R$ 2.500,00

1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

2. PRAZO DE APLICAÇÃO: Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias.

3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.

4. Fica designada a servidora Tânia Maria Pereira de Santana CPF 215.610.951- 68 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, por meio de carimbo no verso do documento comprobatório da despesa, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiboz-pahol-burif-lefim-lozyl-mohoh-mipin-pikeb-gokul-fanoh-kityf-tigar-lobop-ryted-hebul-loruk-luxix

SEI/DPTO - 0792288 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 1114, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)

RESOLVE:

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: José Kleiton Frota de Lima	CPF: 844.716.543-49
Endereço: Rua Álvares de Azevedo n°1019	Bairro: Centro
Cidade: Araguatins – TO	CEP: 77950-000
Cargo/Função: Anagesp - Administração	Tel. Trabalho: (63) 3228-8508
Matrícula: 907453-8

1.1 PLANO DE APLICAÇÃO

CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA	NATUREZA DE DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	VALOR R$
03.122.1143.2188	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO - ADM	700,00
	33.90.36	O.S.T. Pessoa Física	500,00
	33.90.39	O.S.T. Pessoa Jurídica	500,00

TOTAL			R$ 1.700,00

1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

2. PRAZO DE APLICAÇÃO: Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias.

3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.

4. Fica designado o servidor Felipe Arrais Moura CPF 041.229.021-93 ou o Defensor Público Gidelvan Sousa Silva CPF 523.239.273-53 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, por meio de carimbo no verso do documento comprobatório da despesa, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoreh-mozem-kytyp-solim-mohos-dakut-hahug-macap-pyged-byduv-lunas-fupit-lemes-firis-vukyd-zukam-kexyx

SEI/DPTO - 0792267 - Portaria

Portaria

Nº 1112, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/09/2023 a 07/10/2023, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 837/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 524 de 21 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/10/2023 a 11/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufic-gucec-pypob-vigib-zilis-mizas-hufil-tical-dikyv-riker-mybof-sefos-vodyd-bodub-detun-viger-lyxax

SEI/DPTO - 0792271 - Portaria

Portaria

Nº 1113, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado da Defensora Pública:

MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	PORTARIA	GOZO
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2022/1	718/2023 - DOE DPE TO Nº 497 DE 14/06/2023	11/09/2023 a 30/09/2023
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2022/2	1240/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021	06/11/2023 a 25/11/2023

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudov-pukiv-gylel-leguv-dysuz-pydiz-ziluv-vutug-menur-vetyh-famyr-sazac-hydev-beruv-dybih-zokiv-tuxyx

SEI/DPTO - 0792264 - Portaria

Portaria

Nº 1111, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2023 a 01/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LUIS DA SILVA SÁ, matrícula nº 8864861, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/11/2023 a 16/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisec-henuv-fagym-vehaf-vagyb-cohol-suhal-zivol-zetus-tytod-gekeg-focug-zoric-hytip-mubah-dolyv-hyxex

SEI/DPTO - 0792249 - Portaria

Portaria

Nº 1110, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozef-sokor-gobic-kubop-humik-zidof-pynuc-tytet-kerul-hanal-lapiz-timot-lipyg-zakup-ronok-nibid-syxax

SEI/DPTO - 0792233 - Portaria

Portaria

Nº 1108, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1047/2023 de 08 de agosto de 2023, publicada no DODPE nº 536 de 08 de agosto de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xocam-dyryh-raryr-didah-sufer-zuren-voguk-racig-pucer-pilif-nuzyl-pofoz-dolif-tipyb-fudym-heluh-nixex

SEI/DPTO - 0792240 - Portaria

Portaria

Nº 1109, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulov-pomev-puliv-dudyn-mynub-heceb-catod-numyg-gizyk-lutup-hicuf-setuz-tacip-figan-mabil-kyfor-duxix

SEI/DPTO - 0792215 - Portaria

Portaria

Nº 1107, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 524/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenip-bimyl-zyfek-kuvus-finyf-zykol-falag-suzec-vagug-hidim-tedoh-cevob-muzah-guviv-dykit-bykir-vuxox

SEI/DPTO - 0792203 - Portaria

Portaria

Nº 1106, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 978 de 21 de julho de 2023, publicada no DODPE nº 524 de 21 de junho de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 1º a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xetar-huler-zenor-pigom-nacun-tamyn-cilov-dukur-licop-dafol-sotas-tolor-notys-pevos-resum-sinab-dyxux

SEI/DPTO - 0792195 - Portaria

Portaria

Nº 1105, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 856 de 29 de julho de 2023, publicada no DODPE nº 508 de 29 de junho de 2023, que designou o o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 03 de julho a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizar-zohub-vidab-lydiz-metol-sesos-nozur-demab-vebad-zahek-cidav-detuc-cubuh-lazop-timik-bykub-fixax

SEI/DPTO - 0792192 - Portaria

Portaria

Nº 1104, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemin-magag-mykyt-racyl-porel-dutoh-damag-tonab-bilad-votel-rysug-sacar-tufuk-sosen-dypad-nuvez-fexax

SEI/DPTO - 0792191 - Portaria

Portaria

Nº 1103, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 970/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xobas-pydot-vyhyc-dicad-lecyv-lacis-ledon-fasob-vuged-fubys-zurat-rypah-pukob-firig-gazod-lutev-rexux

SEI/DPTO - 0792187 - Portaria

Portaria

Nº 1102, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/09/2023 a 12/09/2023, das férias da servidora LUCIANA MECENAS COSTA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085440, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 14/08/2023 a 12/09/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/11/2023 a 17/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohok-sasyt-lukuc-fotom-nogiz-sevut-didif-lihih-morip-sulov-pihum-nafoz-dofer-mebeb-gykel-zodyp-koxux

SEI/DPTO - 0792183 - Portaria

Portaria

Nº 1100, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, nos dias 22, 24 e 25 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xizal-sefub-fibyh-mylyf-tusez-husam-ruzyv-vygok-saseg-cipun-myded-vugut-tivyg-nilof-hunyp-syrot-zyxex

SEI/DPTO - 0792184 - Portaria

Portaria

Nº 1101, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRICIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xideh-rumym-rycun-megig-dyron-fuboz-tarov-lypod-zymuv-gesem-pegad-dukik-tesek-zizas-hafom-kupot-texux

SEI/DPTO - 0792177 - Portaria

Portaria

Nº 1099, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/08/2023 a 29/08/2023, das férias do servidor MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080848, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da portaria nº 519/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 473 de 08 de maio de 2023, prevista para o período de 22/08/2023 a 29/08/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/10/2023 a 11/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2023, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinef-roguf-tulup-piroc-merag-pahuv-kysev-dyhir-diput-kyhyn-gykyl-tarym-bedad-ripig-povup-kycic-soxox

SEI/DPTO - 0792413 - Portaria

Portaria

Nº 1123, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 966/2023 de 18 de julho de 2023, republicada no DODPE nº 522 de 19 de julho de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/08/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepis-lemab-mavup-toref-liger-cokel-zyneb-vykyd-tecyl-dynym-satys-zomes-gobub-zinal-voval-gybib-vixux

SEI/DPTO - 0792415 - Portaria

Portaria

Nº 968, DE 18 DE JULHO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 642/2023, referente ao exercício 2022/2, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/08/2023, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhah-basyr-cygik-nimuk-lakyr-sumal-vosis-tacib-madyc-behar-vecuh-guryd-sybof-sosub-sotem-mapib-cixox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0792418 - Portaria

Portaria

N^o 1.124, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a solicitação acostada no evento 0791922, dos autos do SEI 23.0.000000855-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional-TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/08/2023, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecab-nibub-lovaf-timak-rorem-sygev-vesaz-soduh-kusif-debak-sanut-velas-horof-micyl-samyp-rasok-syxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0791604 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 85/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 21.0.000001462-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002032-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e Ata de Registro de Preços nº 20/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GM de Barros Eireli.

OBJETO: Contratação de serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação, visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 117,99 (cento e dezessete reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Gilderson Marques de Barros - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/08/2023, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegon-forys-fofyb-tyhuv-sugyv-gegoz-hevit-fatyz-hysiv-zimyt-ryvim-pezen-hytek-kadav-byvep-gymyt-vaxex

SEI/DPTO - 0791605 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 89/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 21.0.000001462-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002032-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e Ata de Registro de Preços nº 20/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GM de Barros Eireli.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 2.276,42 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Gilderson Marques de Barros - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/08/2023, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosog-sutil-likem-titum-hybig-tisof-gogys-medyp-vutyr-lotug-ripud-rekyd-niryv-gatim-beluk-hisag-cyxax

SEI/DPTO - 0792379 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 90/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000365-8.

PROCESSO DE ELETRÔNICO EXECUÇÃO SEI: 22.0.000001606-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022 e Ata de Registro de Preços nº 21/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MH2 Telecom Ltda.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 951,21 (novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Érica Verônica Cappelle do Vale Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/08/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepot-tapak-locas-nyrag-gysun-runop-meval-kugec-tyhor-gotuh-busus-vupid-fygib-dykyb-rozyr-vefos-vixex

SEI/DPTO - 0791420 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 088/2023

PROCESSO SEI Nº 22.0.000002192-3.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADO: 2MJ Manaus LTDA.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (Monitor) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/2022 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e a Segurança Pública, por meio do Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 1.700.0000.000.230001.

VALOR R$: 32.197,70 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante

Jesse James Ferreira de Araujo - Representante Legal – Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 24/08/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebep-gutyh-tunef-bopir-zecyd-nococ-cucal-vygam-silel-pygeb-hased-hifog-zarav-kales-rarez-bebup-laxox

SEI/DPTO - 0792461 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02574.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000173-2.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001185-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 31/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: R L M Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.399,82 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/08/2023, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonib-zanyp-fodab-gykyl-dirys-vitef-zahun-bilus-taner-bycis-kymyp-suhav-hyhap-caler-zecur-gunol-bexex

SEI/DPTO - 0792569 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02590.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000164-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000001871-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 35/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta Com. de Equip. para Escritório LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITENS: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 9.919,20 (Nove mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 24/08/2023, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoren-dafyl-zoneg-fuhom-gorav-cenab-rozik-mucol-vikys-tegug-hotev-cogud-makem-dafob-dikap-mudog-rexux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xomad-visoh-carez-sydyz-natyb-kalon-kyvel-kobez-zylol-suron-kycuz-nepuv-dylyd-liten-filyz-conos-kexux