- DOE/DPE

Edição Nª 546 - Publicada em 23/08/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0792236 - Ato

Ato

N.º 258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 158/2023, da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia – TO, que decretou feriado no âmbito do município no dia 23 de agosto de 2023, por ocasião das festividades relativas ao dia do Evangélico;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi, nos termos do evento 0791275 do Processo SEI n.º 23.0.000001026-0,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 23 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2023, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0792236 e o código CRC 917BA835.

Assinatura de Publicação: xozes-luvir-comiv-miryd-bikam-savos-horah-rytyl-bepub-simyg-dokop-burep-suval-mepav-fihar-rizig-duxix

SEI/DPTO - 0792256 - Portaria

Portaria

Nº 1098, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
71/2023	23.0.000000273-9	Weslley Martins Andrade, matrícula: 9087826.	Vinícius Araújo Gonçalves matrícula: 908868-7.	Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou Arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reforma na cobertura e pontos de ancoragem do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO. Ref.: Tomada de Preços n° 3/2023, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/1993. Contratada: BHD Comércio e Serviço Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 14 de julho de 2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevez-manez-deziv-honyb-gevak-kiryl-rocih-hytep-lakeb-zisov-dinyr-bekoc-pokib-molos-vagil-sifev-fyxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0791818 - Portaria

Portaria

N^o , 1050 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Republicada para correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, no período de 20 de agosto a 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuser-kifar-tucyf-cumed-mahat-dusuz-vumak-muvet-hevyt-gyvon-lohys-benyd-tukil-kelus-cytoh-sodag-muxyx

SEI/DPTO - 0791851 - Portaria

Portaria

Nº1096, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas-TO, no dia 21 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2023, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolof-tykab-kurar-veceg-bogyb-gedec-baguc-cukoh-tipis-subuc-sigyr-mibos-zemop-rufih-pecor-gegan-texux

SEI/DPTO - 0791858 - Portaria

Portaria

Nº 1097, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas-TO, nos dias 22 e 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunos-gobuc-vefaz-mokym-kytyd-lybyn-myguf-laked-folyb-fyriz-kysup-hokoh-hokuh-vemim-sysyn-lomyc-roxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0791821 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02572.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000171-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001185-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 31/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Omega Produtos e Serviços EIRELI.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.675,40 (dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 22/08/2023, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirap-kukef-hyzac-sezis-kuvol-zaseg-kitad-mynol-gymeb-mesul-vopig-fudof-focyh-nogop-sisah-syleh-texex

SEI/DPTO - 0791853 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02566.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001619-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000353-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Distribuidora Floriano LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 13.099,00 (treze mil e noventa e nove reais).

DATA DA EMISSÃO: 21/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/08/2023, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozoc-gomyz-kukal-tohuf-vunyg-daped-tygul-zomiv-zocim-rucyn-husab-bylub-catof-cicez-mokul-horul-rixux

SEI/DPTO - 0792060 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02583.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000166-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001871-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 35/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Darlu Indústria Têxtil Ltda.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (erva mate tostado para chá), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 22/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/08/2023, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulir-luvin-pocov-kyben-kefyl-lebyf-fipuk-goson-denur-laluh-vofic-vyhyg-notug-dymum-futom-fediz-moxix

SEI/DPTO - 0792175 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02578.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001624-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000471-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 11/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: SIS Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 653,55 (seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 23/08/2023, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutap-dogem-rygyz-miduz-firim-donup-buhac-rabud-sopyp-fipel-vebak-kycoz-dymun-duhor-fusum-kifor-taxix

SEI/DPTO - 0792194 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02573.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000000169-4.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000001185-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 31/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: DMGR Comercio de Máquinas e Equipamentos Industriais LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais)

DATA DA EMISSÃO: 21/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 23/08/2023, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupin-rasyv-tisyg-puhyv-gomif-pyvar-revuz-tyreb-fyfuc-cehag-myfuk-fomyg-mucah-kiruv-hatem-hezob-hyxux

SEI/DPTO - 0792247 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02586.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001623-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000471-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº21/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 11/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ampla Comercial EIRELI

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.217,78 (Dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)

DATA DA EMISSÃO: 22/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 23/08/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupev-sofep-pobyg-nasid-pepor-renyk-lavoh-tedig-gubon-tuvev-gugag-lalyf-zobof-nyriz-tigyh-sityf-pyxix

SEI/DPTO - 0792133 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 19.0.000000296-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: João Vitor Ferreira Albuquerque Silva.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 15/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

João Vitor Ferreira Albuquerque Silva – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 23/08/2023, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefer-facym-cyril-rugiv-dumes-necuv-gazes-dasel-zotur-tenuk-topuh-fapad-tasak-rudil-hitaz-fagum-puxix

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