- DOE/DPE

Edição Nª 539 - Publicada em 14/08/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0788621 - Edital

Edital

Nº 004/2023

DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 22º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO ao 22º Concurso de Promoção para Defensor Público de Classe Especial pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

2. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

3. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

4. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

5. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

6. MURILO DA COSTA MACHADO;

7. NEUTON JARDIM DOS SANTOS;

8. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/08/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0788621 e o código CRC 24C8B26E.

Assinatura de Publicação: xopon-hobos-ralil-meles-lyziv-rymoz-ranok-coced-rumin-pymir-higud-zadic-pugak-pezop-vudib-divyz-sexix

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0788928 - Ato

Ato

Nº 246, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos FCDP-1.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/08/2023, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedec-pylot-vugem-gutop-bebuc-gobon-tydef-cifyn-mohel-sylor-funok-kufab-kisar-gezyc-toteh-rybut-ruxax

SEI/DPTO - 0788934 - Ato

Ato

Nº 247, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, LAYANA MARA SCHUCH, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/08/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xules-nudar-hucyv-zonoh-varof-vasam-hohyd-difot-rymus-codar-taveh-nivyr-hotas-kolum-napoz-bugok-coxex

SEI/DPTO - 0788941 - Ato

Ato

Nº 248, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/08/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepet-nypab-doluv-gepub-bavep-nutac-zinud-dumum-tyboh-pakil-fagog-sisan-dekes-bopit-capab-hazuz-tuxux

SEI/DPTO - 0788950 - Ato

Ato

Nº 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 178/2023/CGDP/DPE-TO, o qual consiste em solicitação da Corregedora Geral e Subcorregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, consoante evento 0785562, dos autos/SEI nº 23.0.000001532-6;

CONSIDERANDO as razões justificadoras e subjacentes ao decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos Autos-CSDP nº 155/2013, publicada no DOE nº 4.284, de 22 de dezembro de 2014, que considerou a possibilidade de afastamento da atividade fim, como medida necessária ao pleno exercício das atribuições de cargos da Administração Superior em regime de dedicação exclusiva,

RESOLVE:

Art. 1º. Acresce-se o artigo 1º-A, ao Ato n.º 062, de 13 de fevereiro de 2023, com a seguinte redação:

Art. 1º-A. Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/08/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerac-lodyt-susov-heluz-gunyb-zubid-mapil-dadep-tobem-dybog-polir-cociv-bikuf-pupeh-pufyp-zureb-vixax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0788728 - Portaria

Portaria

Nº 1060, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 24/07/2023 a 31/07/2023, das férias da servidora MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073973, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 17/07/2023 a 31/07/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/10/2023 a 13/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/08/2023, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeser-bunod-gadyd-futon-hosas-dogof-vypap-puvoc-dyfas-futop-doruv-bidis-tacov-tylyd-topah-vimyz-guxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0788610 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02371.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 99.

VALOR: R$ 47,29 (quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 14/08/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunac-cecef-gikuv-latup-nunym-byreb-corig-lacob-lorel-nykyh-cuvab-rigus-nonif-leryd-vynic-mipig-sexyx

SEI/DPTO - 0788614 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02372.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 146,03 (cento e quarenta e seis reais e três centavos).

DATA DA EMISSÃO: 04/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 14/08/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonod-relac-vyluk-dalug-fozat-gitev-nihul-fetoz-hyzak-duzuf-pucek-peren-fahyr-gokub-bidez-belen-hexyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
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