- DOE/DPE

Edição Nª 536 - Publicada em 08/08/2023

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0786940 - Portaria

Portaria

N^o , 1044 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2024 a 27/01/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/09/2023 a 09/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/08/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0786940 e o código CRC 93B8B2C0.

Assinatura de Publicação: xigig-gedar-zecel-fyron-pynid-nogyh-nofet-zecel-sohom-siluk-seryr-peman-hehyz-hydyv-kusyr-talef-doxux

SEI/DPTO - 0787207 - Portaria

Portaria

N^o , 1045 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no período de 07 a 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucob-voheh-locyn-papos-datac-nynid-ketec-cuvor-hubug-pybot-poras-vazeh-siziv-lidus-cigar-zibov-nuxox

SEI/DPTO - 0787235 - Portaria

Portaria

N^o , 1046 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1711 de 24 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 370 de 24 de novembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonaz-hinil-fipam-tamyt-vozan-cuzep-syvon-bitor-fapyv-zohaz-kogoz-pyval-pucut-puzup-senyt-dytav-sixax

SEI/DPTO - 0787237 - Portaria

Portaria

N^o , 1047 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocoh-bysar-ledup-fobul-gunov-nycat-vipib-gapap-topyt-dekam-fivuh-banif-memyk-mevob-bireg-motak-zexox

SEI/DPTO - 0787244 - Portaria

Portaria

N^o , 1048 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 27 de agosto a 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelog-vonic-gykan-nevub-fylup-tolot-roryr-mumah-zihyz-midol-sacuz-lynup-zyceh-dohad-gakup-dygeg-pexux

SEI/DPTO - 0787302 - Portaria

Portaria

N^o , 1050 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 20 de agosto a 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepop-danit-zohuf-sipat-dybut-folem-vamag-fafeg-hapis-tisan-pihah-hobed-sefym-zamal-musad-vigat-kyxux

SEI/DPTO - 0787312 - Portaria

Portaria

N^o , 1051 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 07/08/2023 a 11/08/2023, das férias da servidora JULIANE CASTRO DOS SANTOS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088628, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/08/2023 a 18/08/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiceb-rogeg-libef-mepuf-dosus-zatin-tekyz-tuzal-bumik-keveb-gelih-fapih-gyzid-koluh-kulok-bypis-poxux

SEI/DPTO - 0787318 - Portaria

Portaria

N^o , 1052 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/08/2023 a 26/08/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1618/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/11/2023 a 09/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetar-rytum-hokip-pomom-basuz-sugok-cedim-mufog-bukot-popos-hypeb-hidak-hovom-derot-lidak-zogys-sexux

SEI/DPTO - 0787325 - Portaria

Portaria

N^o , 1053 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2023 a 10/10/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2024 a 21/09/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevez-dakev-vafiz-fitop-kabal-hapub-rekab-zerez-vavez-gonum-zobih-zamyr-kynuh-luzuf-ducor-bicok-raxox

SEI/DPTO - 0787336 - Portaria

Portaria

N^o , 1054 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/10/2023 a 09/11/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 502/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 473 de 08 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/09/2024 a 29/10/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidav-suhum-vyvop-vulyk-huzok-pycip-pusul-zolet-caror-moteb-nosys-hylyh-pypyc-cycih-vyvuf-dobes-dexix

SEI/DPTO - 0787345 - Portaria

Portaria

N^o , 1055 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/11/2023 a 05/12/2023, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2023, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosil-mubam-nomuz-fabok-goviz-biroh-celyb-lapyk-masav-cecyr-fabog-dadoc-barod-rureh-fypot-rekib-poxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0787095 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 24 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos CONVÊNIOS Nº 934262/2022 e 930479/2022, firmados entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/08/2023, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevok-honyh-mypef-ranon-girih-zegyt-bofur-lubal-lydar-licut-nareg-nanek-sysul-neram-vinuc-tyhuh-ryxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0787125 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 18.0.000001815-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Letícia Sousa Mourão - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 05/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Letícia Sousa Mourão - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/08/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutak-pebyz-fybyk-suvor-hogil-renol-nypoc-sifiv-vugec-fusom-rabim-zerov-vipek-dapev-mubef-cuvib-voxix

SEI/DPTO - 0787201 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 18.0.000001151-3.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Lara Beatriz Miranda Nepomoceno - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 05/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Lara Beatriz Miranda Nepomoceno - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/08/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivop-zunim-lubyl-fotiz-cycer-vezez-mamiz-nilas-ripyv-vepan-leses-rukar-foher-sisek-fadim-sidyt-nexyx

SEI/DPTO - 0787253 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001169-0.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

Município de Lagoa da Confusão/TO.

OBJETO: Instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Lagoa da Confusão/TO, a fim de instrumentalizar a prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente daquela localidade.

VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2028.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão-TO.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/08/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivid-riten-fipag-sobam-pucod-kazen-kicoh-virah-todag-nesof-fifeg-gavul-nubup-revyf-gygon-sutet-fixix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xidin-mazeb-bokyd-fyhon-bitab-bason-pasym-gigov-bocyc-syhun-tofyr-lobat-lygum-kirit-givag-cicav-toxux