- DOE/DPE

Edição Nª 524 - Publicada em 21/07/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0782303 - Ato

Ato

N.º 226, DE 20 DE JULHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a notificação de lavra da concessionária Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., acerca da interrupção do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do prédio da Defensoria Pública em Itaguatins, nos termos constantes nos expedientes lançados nos eventos 0782209 e 0782219, do SEI n.º 23.0.000001462-1;

CONSIDERANDO que a referida interrupção tem horário de início programado às 6h30 do dia 21/07/2023 e término às 13h da mesma data;

CONSIDERANDO que a interrupção do fornecimento de energia elétrica inviabilizará o trabalho presencial na sede da Defensoria Pública de Itaguatins na data aventada,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 21 de julho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/07/2023, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0782303 e o código CRC 68B4BB6A.

Assinatura de Publicação: xuzif-simum-behaf-lesoc-litud-naloz-pyvub-fitez-pesyl-kymic-bitaz-cyzyc-panad-dysoz-papec-decab-vyxyx

SEI/DPTO - 0782335 - Ato

Ato

N.º 225, DE 20 DE JULHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,

CONSIDERANDO o disposto na Decisão do evento 0777141, dos autos/SEI nº 22.0.000000227-9,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o servidor SÉRGIO FONSECA SANT’ANNA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Diretoria Jurídica, em Palmas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/07/2023, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvom-fupop-vevyz-tohef-ruhuc-vylyc-vigob-hubir-kidiz-zykoc-guhyk-lehal-falak-rigac-kolyk-lazot-luxox

SEI/DPTO - 0782512 - Ato

Ato

N.º 224, DE 20 DE JULHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas nos arts. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 3.789, de 14 de junho de 2021, que alterou as regras para a concessão de licença para exercício de mandato classista prevista no artigo 104 da Lei Estadual n.º 1818/2007;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela presidência do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, bem como a Decisão nº 075/2023, exarada no SEI n.º 17.0.000000498-7,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2027.

Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo efeitos ao dia 01 de julho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/07/2023, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoliv-cuvoc-vifac-hozyv-sulyl-favyf-dulyg-voguh-vusov-natyl-fyhiv-fonok-figan-nycec-vanip-kozut-kexux

SEI/DPTO - 0782513 - Ato

Ato

N.º 227, DE 21 DE JULHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos IV e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral autorizar os afastamentos dos integrantes desta Instituição, bem como a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o teor da Decisão n.º 76/2023, contida no processo SEI n.º 23.0.000001052-9,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe, DENIZE SOUZA LEITE, matrícula n.º 879315-8, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 02/08/2023 a 31/03/2025.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/07/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopih-ladyd-pupov-mehel-rarot-colyd-nesib-sogem-navik-dufig-mitar-defah-cucom-vybyd-tyvup-tebiv-rixax

SEI/DPTO - 0782601 - Ato

Ato

N.º 228, DE 21 DE JULHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a mudança de sede da Defensoria Pública de Wanderlândia no período de 24 a 28 de julho de 2023;

CONSIDERANDO que os trabalhos relacionados à mudança inviabilizam as atividades presenciais naquela Unidade Defensorial,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

Parágrafo único. Nas datas especificadas no caput, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/07/2023, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolaz-repys-dezof-huzer-gekag-vetut-penil-binyz-sudys-fisik-sulev-fabyz-dagev-lecif-kyseg-fybop-lyxux

SEI/DPTO - 0782307 - Portaria

Portaria

Nº 976, DE 20 DE JULHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JAYRA VIEIRA DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 9057757, para responder no período de 24/07/2023 a 27/07/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/07/2023, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufav-dupiv-ruban-tevuc-hodik-cilom-vocav-fevap-nibid-lipap-fuhaz-kutop-cylam-pynes-dazel-fikev-moxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0782354 - Portaria

Portaria

Nº 978, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 1º a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xileh-fozot-hecip-dukyc-gypup-citar-cazal-hyfaf-bufoc-casev-zazon-mukib-pakel-sagyc-dalac-faper-nixox

SEI/DPTO - 0782376 - Portaria

Portaria

Nº 979, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 21 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 093 de 26 de janeiro de 2023, publicada no DODPE Nº 408 de 26 de janeiro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicek-soral-mutac-zitip-hakot-datyk-sipyf-migym-digof-ginyl-durup-siniz-zysic-zohug-zegof-mebor-kuxux

SEI/DPTO - 0782527 - Portaria

Portaria

Nº 837, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/06/2023 a 15/07/2023, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18 de setembro a 07 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodiv-cisif-zydod-cytis-bebeg-sacot-tanif-dagol-baros-gydet-mucat-gimuc-cater-vunir-latot-myryn-hixox

SEI/DPTO - 0782528 - Portaria

Portaria

Nº 980, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/07/2023 a 28/07/2023, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 277/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 439 de 14 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09 a 20 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuzap-lefap-debyz-cimal-geteh-cysyp-fosyf-penoh-fonad-mokes-somir-vafur-gokez-hovyr-reniv-kadav-pyxax

SEI/DPTO - 0782529 - Portaria

Portaria

Nº 981, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/10/2023 a 11/10/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 814/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 505 de 26 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/07/2023 a 26/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihes-genif-cipah-batel-dysag-gyrig-rogag-vyzag-havyv-cofec-bomop-nipod-byteg-rozov-zalyn-zarok-rexax

SEI/DPTO - 0782530 - Portaria

Portaria

Nº 982, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2023 a 20/08/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, EVANDRO SOARES DA SILVA, matrícula nº 8864934, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/09/2023 a 11/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xovob-relef-behop-bytit-syzav-zusur-sevyn-zagih-hepal-gosyt-rihud-cozik-cubis-popip-guryh-bopip-bexux

SEI/DPTO - 0782531 - Portaria

Portaria

Nº 983, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 246/2023, referente ao exercício 2023/1, no período de 24 de julho a 12 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunot-tuhif-rizof-ceper-kisuk-nybap-tyzeg-hofyc-humid-vyzud-mifyk-garat-danog-cyvon-pypib-bynom-gixex

SEI/DPTO - 0782556 - Portaria

Portaria

Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 711/2005, que instituí feriado no dia 1º de agosto no Município de Arraias – TO, em alusão ao Aniversário desta cidade;

CONSIDERANDO o Ato nº 006/2023, que instituí feriado no âmbito na Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 11 de agosto, em alusão a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil;

CONSIDERANDO o Inciso III, Art. 1º da Lei nº 433/2014, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Taguatinga – TO, em alusão a Nossa Senhora da Abadia;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 518/1991, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão a Padroeira desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 266/2016, que instituí feriado no dia 15 de agosto no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Senhor do Bonfim;

CONSIDERANDO o Ato nº 186/2023, que suspende o expediente no dia 18 de agosto no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, em alusão ao aniversário da cidade;

CONSIDERANDO o Ofício nº 344/2023 acostado ao evento 0781681 e Despacho acostado ao evento 0782542 nos autos/SEI 23.0.000001449-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Agosto de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 31/07/2023 às 17 horas a 02/08/2023 às 08 horas

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista: CARLUCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantão Exclusivo para as ações da Prefeitura nos Bairros

Defensor Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: ARLETE ARAÚJO MARTINS

Plantão: 05/08/2023 às 18 horas a 06/08/2023 às 18 horas

Defensor Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: GLEDSON GUEDES DE SOUSA

Plantão: 26/08/2023 às 18 horas a 27/08/2023 às 18 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/08/2023 às 17 horas a 07/08/2023 às 08 horas

Plantão: 10/08/2023 às 17 horas a 14/08/2023 às 08 horas

Plantão: 14/08/2023 às 17 horas a 16/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 17/08/2023 às 17 horas a 18/08/2023 às 17 horas

Plantão: 18/08/2023 às 17 horas a 21/08/2023 às 08 horas

Plantão: 25/08/2023 às 17 horas a 28/08/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomal-perys-gezuv-rehyv-zigam-fubec-bakyd-civyd-depys-kodep-naruh-sozok-mycez-milig-bivap-lukad-mexax

SEI/DPTO - 0782562 - Portaria

Portaria

Nº 984, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 24 a 28 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xidah-vaguc-voroz-pacof-rysom-mecyn-mamyr-buros-zesus-kilyc-silop-nymoz-vunom-vylog-kizaf-balyb-vuxix

SEI/DPTO - 0782567 - Portaria

Portaria

Nº 985, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 981/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 24 a 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2023, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunaf-puheh-kecod-rubuc-kamyz-pysuc-fifap-vebuk-bamut-leran-busor-verep-hybag-nyned-derug-cinin-poxox

SEI/DPTO - 0782571 - Portaria

Portaria

Nº 986, DE 21 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no dia 27 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xeceg-nytos-fifuv-ryhum-fifar-vires-licyd-bahil-bimoh-gidig-ribos-hyhis-lozul-licac-hifom-mucun-fixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xuloc-hodet-voboc-fohep-ducec-nidim-heluc-nykep-zocop-pabit-nifep-liteh-vilib-fozys-dinog-pigih-taxix