- DOE/DPE

Edição Nª 521 - Publicada em 18/07/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0781300 - Portaria

Portaria

Nº 957, DE 18 DE JULHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho, aposto no evento 0775754;

CONSIDERANDO a manifestação da Superintendência de Administração e Finanças no evento 0778360,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n.º 355, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 457, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“III – MARCELO WERNECK DE SOUZA SARAIVA, Analista em Gestão Especializado - Biblioteconomia, matrícula 908126-7, membro titular;”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos ao dia 28 de junho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/07/2023, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0781300 e o código CRC 1E0D0BBC.

Assinatura de Publicação: xezor-rodal-rasyt-lomym-leluf-tilic-vyseb-nysif-bekif-kelyr-tipup-girun-sizen-lysat-nyduk-cozym-voxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0781059 - Portaria

Portaria

Nº 948, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 03 de julho de 2023, os efeitos da Portaria nº 832 de 27 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 506 de 27 de junho de 2023.

Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 833 de 27 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 506 de 27 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocak-kepag-fypok-supyv-kolez-novas-pynuk-cynuc-mihyc-votiv-robis-pevyg-muluc-takig-lydif-farih-fexox

SEI/DPTO - 0781079 - Portaria

Portaria

Nº 953, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/07/2023 a 22/07/2023, das férias do servidor ESDRAS MARTINS REIS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9087630, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 03/07/2023 a 22/07/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/09/2023 a 23/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2023, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulal-tymyt-cihar-nibab-mecaf-lezic-pepeb-zupud-hefyb-rysom-rivuk-vehyp-fokef-bekub-kelar-lyfyg-kaxyx

SEI/DPTO - 0781083 - Portaria

Portaria

Nº 954, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/07/2023 a 05/08/2023, das férias do servidor RAFAEL LEODECIMO BORGES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9082409, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xufim-hifah-sufor-gykol-nahik-devac-synyv-fabem-mukus-lusil-nokeb-nogim-zolum-sylad-nysal-tocab-haxax

SEI/DPTO - 0781094 - Portaria

Portaria

Nº 955, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 04 a 06/07/2023, das férias da servidora CATARINA MARIA LIMA LOPES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 8947899, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 19/06/2023 a 08/07/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02 a 04/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2023, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilav-zicyk-nedoc-kelac-vuzil-fetev-fityf-fimus-nebyr-tutil-vubet-dysab-pygih-totik-lotat-keveb-haxyx

SEI/DPTO - 0781152 - Portaria

Portaria

Nº 949, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 03 a 30 de julho de 2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2023, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerek-biloc-zyver-guvip-bozor-kybos-dykaz-zatyp-mucim-vomec-vucit-fizin-zytir-malyk-tolit-honob-zixux

SEI/DPTO - 0781138 - Portaria

Portaria

Nº 950, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 03 de julho de 2023, os efeitos da Portaria nº 749 de 19 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 500 de 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xeveg-tetym-heliz-fesib-nucic-rituf-lefuk-fuzot-kydal-roneb-hanip-cenen-tohac-bolap-loril-borib-goxux

SEI/DPTO - 0781141 - Portaria

Portaria

Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2023, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuciv-kezok-riron-zobun-nohag-forig-latyr-rumat-dilym-datod-kyzen-fyvyv-rofac-pivob-dypir-sucam-voxyx

SEI/DPTO - 0781147 - Portaria

Portaria

Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 19 a 28 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuhov-zagas-cydel-vygos-rutas-nabeb-dufif-cofom-funah-hocem-navag-vibob-suheg-kucaf-bilos-semes-vyxox

SEI/DPTO - 0781108 - Portaria

Portaria

Nº 956, DE 17 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/07/2023 a 27/07/2023, das férias da servidora NAZARÉ NAUALY SOUZA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086650, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 04 a 27/07/2023, concedidas por meio da Portaria nº 525/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 473 de 08 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/12/2023 a 17/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xecot-matyd-hufol-refyr-zumyg-hodyl-sobyk-mesyd-cokas-cesof-tysez-fivob-monur-sabun-duzap-ripef-bexux

SEI/DPTO - 0781247 - Portaria

Portaria

Nº 959, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipam-vycol-fufid-hufuz-huken-mykyp-danyd-mynoh-gedeb-sipik-rokan-vevug-bacac-sukit-vifak-pypeg-muxyx

SEI/DPTO - 0781250 - Portaria

Portaria

Nº 960, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefol-lihus-kuviv-saluz-vuvip-mapov-bipis-tuhol-tusyg-burir-gitic-hemut-kikub-tehub-mipal-movys-dixex

SEI/DPTO - 0781263 - Portaria

Portaria

Nº 961, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefak-kymut-misyb-pahal-nigyr-lopim-niris-gogah-tofyh-nalyh-rerib-vocac-malyr-rapud-fyruk-mehog-hyxyx

SEI/DPTO - 0781265 - Portaria

Portaria

Nº 962, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodok-fufif-tycyp-pynog-pamip-cyvyl-hycec-tyfov-mylon-vuhek-paruk-rigom-bazev-tager-huvir-bogop-puxix

SEI/DPTO - 0781304 - Portaria

Portaria

Nº 963, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de contratar serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins na unidade de Miranorte - TO;

CONSIDERANDO a justificativa da contratação constante dos autos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 121/2023, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 081/2023;

RESOLVE:

Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa Hidro Forte- Serviços de Fornecimento de Água Potável, inscrito no CNPJ sob o nº 04.911.091/0001-78, visando à prestação dos serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a unidade da Defensoria Pública em Miranorte/TO, no valor total estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de 60 (sessenta meses), conforme processo SEI nº 23.0.000001383-8.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofic-kigyh-hymum-cadan-tetov-rutyd-dymak-nimiv-levid-hosog-kuzef-lypug-satus-fifel-nufuk-lahuv-fuxox

SEI/DPTO - 0781296 - Portaria

Portaria

Nº 964, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 1º a 30 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigeb-vativ-hyrik-sicor-hipif-pisob-bofur-pucin-tyvot-bonyg-kunic-nadab-kipih-regyc-babum-lobas-gexox

SEI/DPTO - 0781320 - Portaria

Portaria

Nº 965, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 422/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurol-huzel-cedyz-sofen-tumyn-tinod-bufid-durot-lamup-behah-zypef-hosus-ganyc-mebic-fipar-gydiz-cuxox

SEI/DPTO - 0781321 - Portaria

Portaria

Nº 966, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 642/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeleg-cakun-nosyb-govyg-vicup-kinat-fyvat-mycis-hyhov-ruzak-lunul-pafyz-pyfib-gonag-sehut-pamyb-gyxex

SEI/DPTO - 0781327 - Portaria

Portaria

Nº 967, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xofil-tytek-cuhuz-rilep-zudyd-popak-lunin-fepyl-cusok-bikaf-mazel-zuher-musem-rogul-bovus-lycyk-vixax

SEI/DPTO - 0781333 - Portaria

Portaria

Nº 968, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 642/2023, referente ao exercício 2022/2, no período de 03 a 29 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xokeg-rarem-zylor-cumun-pymim-syvig-sykip-codup-novis-zucoh-zykys-pygim-gehub-tepit-dufep-nabak-syxix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0781404 - Portaria

Portaria

Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Republicada para correção

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NEYLON DE SOUZA BARROS, Coordenador de Orçamento, matrícula nº 9074147, para responder pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, no período de 21/07/2023 a 31/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

NAYMARA LEITE COELHO

Superintendente de Administração e Finanças em Exercício

Documento assinado eletronicamente por Naymara Leite Coelho, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 18/07/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugig-direc-rudub-myhed-lerep-gopyp-zokur-buces-tezil-cebad-riron-vafak-sizop-cykyb-vyfof-zocec-moxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xugon-cotek-gyhyl-rymor-pafuf-vyfon-bicut-sokef-vyfad-zosof-nuvim-pybif-derat-rakym-loton-hitam-pexex