Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 072/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001396-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000487-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: BHD Comercio e Servico Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 24 e 16.
VALOR: R$ 12.592,73 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Henrique Pereira Machado Nunes - Representante Legal – Contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/07/2023, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0780459 e o código CRC 33D8D8E0. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001284-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Município de Goianorte/TO.
OBJETO: Instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Goianorte/TO, a fim de instrumentalizar a prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente daquela localidade.
VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2028.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente - Prefeita Municipal de Goianorte-TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/07/2023, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0780630 e o código CRC 7C7D5AC7. |
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI: 23.0.000001414-1.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Nathan Oliveira Carvalho.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Nathan Oliveira Carvalho - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 14/07/2023, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0780755 e o código CRC 0BFEF27E. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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