Portaria
No 912, DE 06 DE JULHO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o artigo 5º, §1º, da Resolução CSDP nº 229/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública, combinado com as disposições do Ato n.º 300, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública na 2ª Sessão Extraordinária, de 25 de janeiro de 2023, no tocante a nova composição do Conselho Acadêmico da Escola Superior Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP;
CONSIDERANDO a nomeação da Defensora Pública de 1ª Classe, Elydia Leda Barros Monteiro para o cargo de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada por meio do Ato nº 189/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 497, em 14 de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria n.º 117/2023, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 410, de 30/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Presidente: Elydia Leda Barros Monteiro, Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 19 de junho de 2023.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/07/2023, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778522 e o código CRC 1266D8DE. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 867, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778587 e o código CRC 4A033B41. |
Portaria
Nº 914, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778613 e o código CRC 53014F11. |
Portaria
Nº 915, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, nos dias 10 e 11 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778615 e o código CRC 3021C0B6. |
Portaria
Nº 916, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1653/2022, referente ao exercício de 2020/2, no período de 12 a 31 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778617 e o código CRC 21EEE627. |
Portaria
Nº 917, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 05/07/2023 a 03/08/2023, das férias da servidora LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA, Assessor III, matrícula nº 9082034, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778622 e o código CRC 1A7981F2. |
Portaria
Nº 920, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/07/2023 a 21/07/2023, das férias do Defensor Público Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 482/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 470 de 03 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/09/2023 a 12/09/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778739 e o código CRC 39322D87. |
Portaria
Nº 921, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 907/2023, referente ao exercício de 2021/2, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778762 e o código CRC 3C0043D9. |
Portaria
Nº 922, DE 07 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 22 a 24/06/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período 05/06/2023 a 24/06/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1899/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 386 de 16 de dezembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/07/2023 a 26/07/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778832 e o código CRC 258ED802. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 913, DE 07 DE JULHO DE 2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIN MATTE GARCIA, Auxiliar Judiciário - Requisitada, matrícula nº 9088954, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria nº 788/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria nº 503 de 22 de junho de 2023.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças - em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 07/07/2023, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778610 e o código CRC 01110C8D. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 68/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 22.0.000001318-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.
OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 44 e 99.
VALOR: R$ 4.594,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Sergio Motta Vilela - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/07/2023, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0776505 e o código CRC 2A405F7E. |
Extrato de Rescisão
Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000001906-2.
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntário: Maria Carolina Tavares.
Objeto: Rescisão de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da Rescisão: 26 de junho de 2023.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Maria Carolina Tavares - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/07/2023, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778510 e o código CRC F8F31237. |
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000000904-4.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Lillian Goncalves dos Santos.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Lillian Gonçalves dos Santos – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/07/2023, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778714 e o código CRC 8F946C96. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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