- DOE/DPE

Edição Nª 510 - Publicada em 03/07/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0777095 - Ato

Ato

N.º 212, DE 03 DE JULHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 057 de 28 de junho de 2023, publicado no DODPE nº. 507 de 28 de junho de 2023, referente aos Autos/SEI 22.0.000001386-6;

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 059, de 03 de julho de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 049/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 503, de 22 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0777095 e o código CRC 8724C783.

Assinatura de Publicação: xibik-vutem-copit-hihym-lesen-lalet-finuc-cydor-zytic-polon-harum-vikek-vygyh-fubyp-kynan-tiref-byxix

SEI/DPTO - 0777098 - Ato

Ato

N.º 213, DE 03 DE JULHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 212, de 03 de julho de 2023, que remove a Defensora Pública de 1ª Classe Jade Sousa Miranda da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokib-romyt-bygen-bezic-mazik-cureb-meroh-rufif-berah-mumel-zohul-hydik-tedys-nolih-buban-remob-rixyx

SEI/DPTO - 0776835 - Edital

Edital

Nº 060, DE 03 DE JULHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 055 de 28 de junho de 2023, publicado no DOEDPE nº. 507 de 28 junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 053/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2023, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximir-pebof-dicuk-dezyz-gikoz-kuvos-supim-hyriz-semel-nadym-byven-sunok-zovom-liduc-cypeg-sylem-ryxux

SEI/DPTO - 0776837 - Edital

Edital

Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2023.

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 057 de 28 de junho de 2023, publicado no DOEDPE nº. 507 de 28 junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 049/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO	JADE SOUSA MIRANDA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2023, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugip-midog-kufan-muhoc-ritaz-zibad-domar-zipul-zarag-copid-pehid-ryduk-gohil-pizep-zofil-nefen-myxox

SEI/DPTO - 0776828 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000273-9
PROCEDIMENTO	:	TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2023
OBJETO	:	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e obras de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de reforma na cobertura e pontos de ancoragem do prédio da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade tomada de preços, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, tendo por escopo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e obras de engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de reforma na cobertura e pontos de ancoragem do prédio da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 105/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0775635), bem como o Parecer n.º 018/2023, do Controle Interno (evento 0776057), HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado na Tomada de Preços n.º 3/2023, consoante classificação e resultado procedidos pela Comissão de Licitação (eventos 0770839 e 0771248), e ADJUDICO o objeto à licitante BHD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 36.272.273/0001-32), pelo valor de R$ 398.951,20 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e um mil reais e vinte centavos), vencedora do objeto licitado, pelo valor supracitado, conforme proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/07/2023, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorof-tilaz-melep-kunac-cozec-cezyb-kaguk-gygen-byzyp-nuhic-vasyk-divyv-borol-maruc-kipip-nybeg-koxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0776532 - Portaria

Portaria

Nº 874, DE 30 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2023 a 20/08/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 8786917, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2023, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonet-zumus-vobig-kytef-ryhuz-cavop-bonil-lavym-livop-vusec-zysac-dihur-zuzuv-nugoc-fovan-zumid-vixax

SEI/DPTO - 0776715 - Portaria

Portaria

Nº 876, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 03 a 22 de julho de 2023, os efeitos da Portaria nº 096 de 27 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 409 de 27 de janeiro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudet-seluh-vuryn-robah-sifyz-lemiv-tybir-felam-civuz-mutit-lapid-zolur-sapyl-tuneb-rinis-vemen-kexax

SEI/DPTO - 0776744 - Portaria

Portaria

Nº 878, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xisot-rokyg-zeled-doput-revag-kodol-gatag-mocah-genan-pynah-kyfuh-tavev-cynif-vafuh-cyneh-komub-guxux

SEI/DPTO - 0776753 - Portaria

Portaria

Nº 879, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIEVRIA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 12 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecak-culog-syduc-konaf-kofiz-pysut-mynam-gycyz-luvur-tukop-tuvaf-lygib-hebeh-zisal-hyvit-curib-zexox

SEI/DPTO - 0776847 - Portaria

Portaria

Nº 880, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas - TO, no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecot-pugyb-banut-nuziv-gibez-midam-rybuh-temus-ligun-pyzis-bebam-tuhat-ratos-dimyk-gymoc-necor-lexax

SEI/DPTO - 0776853 - Portaria

Portaria

Nº 881, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximez-nasyg-nenuc-bugak-datin-henar-duzim-fytes-cesot-gacug-sohos-gepyd-heryc-debin-rafah-cubod-kuxax

SEI/DPTO - 0776858 - Portaria

Portaria

Nº 882, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonof-sulic-mupav-fypev-hihis-bisir-kifet-surer-tasyg-sozyk-fetop-subic-fakig-zubyb-kypur-zatir-caxex

SEI/DPTO - 0776873 - Portaria

Portaria

Nº 883, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 649/2023, referente ao exercício de 2021/2, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozov-sozal-nytuk-kuhek-tebyc-pecek-ponub-tivug-larus-pibur-zymis-nutur-seduz-nutab-forep-tytyb-guxax

SEI/DPTO - 0776876 - Portaria

Portaria

Nº 884, DE 03 DE JULHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1729/2022, referente ao exercício de 2020/1, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xokis-vabut-lamuf-dykop-lires-mykir-rugok-pebip-zerod-rutef-kusir-fapip-tybyr-vocih-gagok-vinom-dixux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0776495 - Portaria

Portaria

Nº 872, DE 30 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 26 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 658 de 02 de junho de 2023, republicada no DODPE nº 493 de 06 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2023.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/07/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidom-nugot-kocov-bubum-zupog-fogiz-pihyd-pekyr-vimyg-hygok-dulih-sezec-fyreh-poguk-myzoz-ryfez-haxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0776530 - Portaria

Portaria

Nº 873, DE 03 DE JULHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pela Diretoria de Administração, no período de 11/07/2023 a 21/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2023, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogan-gogum-dudut-hesyv-kuvop-panir-cotyv-mupiv-lafug-vytih-tykod-cazap-memak-hekum-simez-vovyc-tyxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0776688 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00117.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais).

DATA DA EMISSÃO: 29/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 03/07/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohep-zimaf-nureb-sirug-sabet-vupor-ziron-dihyt-pucez-cosah-rinov-sarog-nunyk-bedut-gufer-gufuf-coxyx

SEI/DPTO - 0776730 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00118.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 99.

VALOR: R$ 811,63 (oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos).

DATA DA EMISSÃO: 29/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 03/07/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibot-hyrer-cyseb-lutup-guhuh-dival-kukut-rukis-bedor-sydac-mumav-fakot-sideg-gosor-nanev-rozut-noxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xomav-vevev-tidep-nyhaz-selin-fisiz-nirin-lehub-kosak-fabyz-kysak-huzyd-lekuc-serys-cehok-hebag-poxox