- DOE/DPE

Edição Nª 507 - Publicada em 28/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0775586 - Ato

Ato

N.º 208, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 043/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 490, de 01 de junho de 2023, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Gurupi - TO;

CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública LUCINEI DA SILVA NERY NOGUEIRA LUNA, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis/TO para Gurupi/TO.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0775586 e o código CRC EB4633C5.

Assinatura de Publicação: xesic-nytos-gefur-cubog-cukyv-buzyz-dybud-pypyc-zizar-zapig-comek-cenos-vusig-vymal-laviz-malyv-suxox

SEI/DPTO - 0775662 - Ato

Ato

N.º 210, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 85/1975, do município de Guaraí - TO quanto ao feriado do dia 29 de junho, em razão das festividades do Padroeiro da cidade;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 22/2013, do município de Pedro Afonso - TO quanto ao feriado do dia 29 de junho, em razão das festividades do Padroeiro das cidades;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí, nos termos dos eventos 0774633 e 0774636, do Processo SEI n.º 22.0.000002399-3;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.

Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2023, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufob-dakyv-byrym-cobiv-sucyg-lelez-dadyb-korup-bitiv-fikib-mymul-bybun-curys-rygor-dezam-padyk-pexex

SEI/DPTO - 0775529 - Edital

Edital

Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelas Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000001242-4,

RESOLVE:

1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 053/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 503, de 22 de junho de 2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorin-cocek-byvah-sizab-nytyt-fapul-nituf-gagof-bofof-cenip-homis-tural-cihyn-heluz-rilyh-heter-kyxux

SEI/DPTO - 0775536 - Edital

Edital

Nº 057, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelas Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 22.0.000001386-6,

RESOLVE:

1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 049/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 503, de 22 de junho de 2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO	JADE SOUSA MIRANDA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemet-kohyz-rohah-bugug-sibit-zalaf-pebes-fycir-lilec-rasym-soger-patem-deris-reder-gynog-dunic-mexox

SEI/DPTO - 0775595 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 056, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a vacância da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, em razão do Ato nº 203/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 505, de 26 de junho de 2023, acostado aos autos SEI n° 23.0.000001205-0;

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 056/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO. _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xizim-rezyt-tabod-hozat-hyfav-fygid-megyr-pykod-robub-golyt-dinip-hakob-mulyg-vimor-mepup-kecof-myxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0775145 - Portaria

Portaria

Nº 837, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/06/2023 a 15/07/2023, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2023, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefig-lorem-vihul-hiric-nunic-tared-lacir-lihor-silym-dyguz-kagid-cohen-gyges-pagyc-cocek-bunyr-naxyx

SEI/DPTO - 0775216 - Portaria

Portaria

Nº 839, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir 22 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokeh-viryr-tobyb-guvig-livop-hupuk-duvur-tolys-pezaz-dohis-vosyk-diheg-geval-tenoc-rybon-fizup-texex

SEI/DPTO - 0775204 - Portaria

Portaria

Nº 838, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 671 de 05 de junho de 2023, republicada no DODPE nº 494 de 07 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xitos-bafuc-pipov-vebog-color-tabev-vunut-fonyb-kypaf-mihuc-ketyg-muses-vonum-sylaz-tuhid-cugas-huxux

SEI/DPTO - 0775303 - Portaria

Portaria

Nº 826, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/07/2023 a 28/07/2023, das férias do servidor PERY COSTA POVOA NETO, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081682, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 548/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 478 de 15 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/07/2023 a 18/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogan-kynip-ryloz-nudim-tofil-mizor-difub-guzem-kyvod-nytoc-nekor-leles-zegel-monir-codok-zuraz-kyxox

SEI/DPTO - 0775388 - Portaria

Portaria

Nº 843, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, no período de 03 a 07 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozat-synyf-zypef-muzys-pufop-moviz-bocah-rihob-futul-rebuc-copog-sedec-cegug-kumif-puluz-zybup-koxex

SEI/DPTO - 0775390 - Portaria

Portaria

Nº 844, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/1, no período de 10 a 29 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xobem-hagyp-nubat-bidem-midoh-bobim-talev-torah-viroz-tanez-gebyk-ritag-kyved-tavab-lydoh-ruvin-vuxux

SEI/DPTO - 0775363 - Portaria

Portaria

Nº 841, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 602/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 27 de julho a 15 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximap-fesyr-dilil-luzyp-rebem-vucud-bipym-latoc-fefet-dynum-tabyp-gedif-hanif-kezyv-hytud-tuvur-gexux

SEI/DPTO - 0775344 - Portaria

Portaria

Nº 840, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 602/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 17 a 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudep-mivat-hakyh-kanen-sovat-cozis-rosed-myzas-nivyn-losuc-byvuc-nepop-totyd-cakyz-digon-gityn-byxox

SEI/DPTO - 0775468 - Portaria

Portaria

Nº 845, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurot-fimog-nemit-rugiz-recup-sihus-vybud-cypiv-nyzaf-monil-votyl-titir-lahuk-gabah-nutak-mifyz-gexax

SEI/DPTO - 0775469 - Portaria

Portaria

Nº 846, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio das Portarias nº 639/2023 e 641/2023, referentes aos exercícios 2019/1 e 2022/1, no período de 03 a 23 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucer-vynaz-mipih-vifuv-funyd-vikyz-tahyc-nyvap-mapol-guvud-totus-miteg-tirup-lubon-golek-mavuc-vexyx

SEI/DPTO - 0775528 - Portaria

Portaria

Nº 848, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MARIA CRISTINA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/2, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucif-lidev-letal-cahab-sosyn-himik-bubir-butec-sezyg-fenoc-kykaz-medym-meved-devub-nomid-funir-vixyx

SEI/DPTO - 0775560 - Portaria

Portaria

Nº 850, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 26 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 672 de 05 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 492 de 05 de junho de 2023, que designou a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofam-zavyf-vobyk-cigyt-sopam-mecol-bakip-difoc-vusam-tanur-poneh-pufed-luluz-puzeb-helod-gelad-kyxux

SEI/DPTO - 0775561 - Portaria

Portaria

Nº 851, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, no período de 26 de junho a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xofel-bomug-pukez-vasif-gukol-puvop-gokof-bozaf-vanif-vigen-lumud-logas-kohoh-dahyd-pidil-dacit-tixix

SEI/DPTO - 0775532 - Portaria

Portaria

Nº 849, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/1, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobad-gimop-tidub-pitef-dafan-kygud-fofed-guzul-zokal-mygic-reriz-lytyv-negum-tovyz-tupez-vatus-guxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0775490 - Portaria

Portaria

N^o 708, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria nº 1619/2022 (DODPE-TO nº 360), referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 11 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/06/2023, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevar-kygeh-cohig-kyrol-vymyl-rygag-vanyf-nofir-dokaz-vefyf-fycoz-bacuc-lyner-zedyc-lehub-suruz-gaxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0774907 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2023

EXCLUSIVA ME e EPP

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 11 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à contratação de empresa especializada para a produção de Kit Institucional 2024 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao presente Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 27/06/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivih-gupun-semad-lumam-gyzyl-hezyf-fipin-kobin-fotyb-valoz-rehil-dukog-docal-ritaf-cugyp-habog-hexox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0775196 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 62/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001794-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2022 e Ata de Registro de Preços nº 26/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: BHD Comércio e Serviço Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 24 e 99.

VALOR: R$ 4.976,79 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Henrique Pereira Machado Nunes - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 28/06/2023, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinar-futos-nusim-paneb-hagen-bylef-mykid-robot-zeter-zares-ruzis-bypuh-lokic-sibir-nazah-tyfaf-dixax

SEI/DPTO - 0775312 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 67/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002582-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Wood Center Comércio Eireli.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Fabiano Braulio Machado – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/06/2023, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilog-muvyh-gesat-sutap-retun-cyfuc-zavyl-cifyz-gerap-catof-kucuf-pufut-nigif-zunic-comys-fabaz-bexex

SEI/DPTO - 0774979 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 19.0.000001422-5.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Adelmy Ferreira Parente Júnior.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 27/06/2023.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

Adelmy Ferreira Parente Júnior - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/06/2023, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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