- DOE/DPE

Edição Nª 504 - Publicada em 23/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0773771 - Ato

Ato

Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, formalizada por meio do OFÍCIO PRESI 1830/2023, abrigado no evento 0773617 do Procedimento SEI nº 15.0.000003734-3,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR o Ato nº 322, de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de julho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/06/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0773771 e o código CRC EDE3A61D.

Assinatura de Publicação: xuzah-duzir-fetet-cefib-nunef-vocyf-noroh-hamyv-hules-kuder-fedus-sibuk-bolec-lyfob-tabag-hadon-tixex

SEI/DPTO - 0773776 - Ato

Ato

Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER o Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/06/2023, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerik-pemip-nyrob-zedap-nogog-gasel-figyp-guhyz-cosim-nolyh-pibim-zyges-belah-sulal-cokog-mahuf-boxyx

SEI/DPTO - 0773806 - Portaria

Portaria

Nº 805, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de sua atribuição normal, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
56/2023	23.0.000001222-0	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 9086846	O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratada: Ar Certo Climatização LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/06/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizah-rypyc-tygag-sikel-pacof-tudah-hukor-zyvot-dynik-kilud-depoc-vebuv-gyvin-deloc-zinyt-kosaz-myxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0773731 - Portaria

Portaria

Nº 808, DE 23 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder nos dias 23/06/2023 e 26/06/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão da folga de plantão da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/06/2023, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunek-pupur-lugob-rimyv-lecyk-narun-sifis-lases-conin-cosim-cicor-lebod-husop-duhan-vubuk-vyroh-hoxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0773403 - Portaria

Portaria

N^o 784, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0772846 dos autos Sei sob o nº 23.0.000001037-5;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Paranã - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido ALYSSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 03 de julho de 2023, às 09h, referente aos autos nº 0000666-91.2021.8.27.2732, em trâmite no juízo da Comarca de Paranã - TO, no período de 01 a 05 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunec-betef-sonyv-febok-zunop-begod-vikyc-vycop-hihof-vikiv-kileh-vafom-hofyh-covor-fysim-sitas-hixox

SEI/DPTO - 0773028 - Portaria

Portaria

N^o 790, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 759 de 19 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 500 de 19 de junho de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis- TO, para atuar em conjunto com a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINA B. FERNANDES, a fim de promover a defesa técnica do assistido ALEX SANDRO MENDES DA SILVA, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 22 de junho, às 8h30, referente aos autos nº 0000493-05.2017.8.27.2701, em trâmite no juízo da Comarca de Dianópolis/TO, no período de 22 a 24 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xideh-suvyb-hocyr-hadet-masah-fylyf-vigel-kuzuh-mutyf-sorer-filup-zizul-gymum-mohez-gygof-hogec-cexex

SEI/DPTO - 0772008 - Portaria

Portaria

Nº 763, DE 19 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0769993 dos autos do 23.0.000001099-5;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido TIAGO ALVES ARAUJO, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 29 de junho de 2023, às 09 horas, referente aos autos nº 0000774-71.2022.8.27.2737, em trâmite no juízo da Comarca de Porto Nacional/TO, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemar-fefys-razyr-gopez-nodyr-pokun-zibys-zumeh-zelyt-cetuk-mison-kyfar-kutiv-lizik-hegat-ficuv-goxax

SEI/DPTO - 0773569 - Portaria

Portaria

Nº 806, DE 23 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0773543 nos autos/SEI nº 23.0.000001282-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para atuar em conjunto com a Defensora Pública substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos ALTINA BARREIRA DE ALMEIDA e CLEITON HENRIQUE RODRIGUES BARREIRA, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de junho de 2023, às 09h; referente aos autos nº 0000355-23.2018.8.27.2727, em trâmite no juízo da Comarca de Natividade/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/06/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehab-cysok-lypyg-komal-hygyt-sytaf-sotag-nyhov-gosup-gahil-zolis-bohiv-zagik-hacet-haceh-dipym-huxex

SEI/DPTO - 0773779 - Portaria

Portaria

N^o 809, DE 23 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0773563 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000888-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 23 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/06/2023, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusaf-syfyr-gytic-sasyb-gusyp-lohab-kefek-kaveg-pibyf-pipyp-daviz-hunum-runar-zuvyv-vatag-vemaf-cyxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0773629 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 56/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001222-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ar Certo Climatização LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 12.

VALOR: R$ 14.860,00 (quatorze mil e oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Arthur Nicolau Limonta – Contratante.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/06/2023, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufef-nudat-mecoc-tecum-zuhop-kediz-polik-fazob-pinim-gusud-sisom-bivyl-dyled-volif-suric-tybog-ryxex

SEI/DPTO - 0773606 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 58/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001221-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: F.I. Comércio em Geral LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 12.

VALOR: R$ 7.860,00 (sete mil e oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Farad dos Santos Merces – Contratante.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/06/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudop-nideg-molis-nypez-talit-hogan-purob-sepym-ticeh-mapiv-bomis-pilen-hazek-kolym-masun-buzad-lyxex

SEI/DPTO - 0773744 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 59/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001218-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ventisol Indústria e Comércio S.A.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 12.

VALOR: R$ 17.772,04 (dezessete mil e setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Júlio César Garcia Martins – Contratante.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/06/2023, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetor-melyb-nysep-myvom-kesun-pykar-pilag-zitov-hycap-pitad-kabuf-likud-kopeh-dycif-fohyh-rotav-kaxyx

SEI/DPTO - 0773510 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

Processo Eletrônico SEI n.º 17.0.000000876-1.

Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Voluntária: Andressa Sousa Santos.

Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 12/06/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

Andressa Sousa Santos – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 23/06/2023, às 07:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuler-tofov-zotik-pevem-rygyz-pizab-seryf-gabub-dakov-fubek-merom-posok-veryt-sabaz-hikan-fefop-hixex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xuvam-bydaf-bitar-fuvug-fucon-nisiz-lacot-buveb-dyham-fozyb-miruk-pepad-cuvub-syfep-bygyg-pogar-raxix