- DOE/DPE

Edição Nª 503 - Publicada em 22/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0773040 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 053, DE 21 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 246/2023, publicada no DODPE nº 498, de 15 de junho de 2023, que alterou as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução CSDP nº 95/2013, criando a 2ª Defensoria Pública de Cristalândia;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º-A da Resolução CSDP nº 095/2013, o qual preconiza que, em observância ao princípio da inamovibilidade, o órgão de execução impactado exercerá o direito de preferência para sua lotação;

CONSIDERANDO a manifestação constante no evento 0771565 do Procedimento SEI n.º 23.0.000001242-4;

CONSIDERANDO o Ato nº 196/2023, que removeu a Defensora Pública de 1ª Classe, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia;

CONSIDERANDO a vacância da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia, em razão da Resolução CSDP nº 246/2023;

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate, a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº.053/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins – TO _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/06/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0773040 e o código CRC A94DB7DD.

Assinatura de Publicação: xibak-visyf-tubef-kubym-lefuv-dameg-logoh-zurih-feder-tuviv-rimyl-lahyl-pedad-vylyh-fanub-dakev-raxox

SEI/DPTO - 0773206 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 049, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a vacância da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO, em razão do Edital de Resultado Final nº 024/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição nº 280, de 12 de julho de 2022, acostado aos autos SEI n° 22.0.000001386-6;

CONSIDERANDO o pedido aportado via e-mail no Gabinete da Defensoria Pública Geral para reabertura do Concurso de Remoção para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO;

CONSIDERANDO que foi oportunizada a manifestação às Defensoras e Defensores Públicos de 2ª Classe quanto ao pedido de reabertura, uma vez que o órgão estava apto para promoção via Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO que a reabertura do Concurso de Remoção é de interesse público e não fere os Princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/06/2023, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 049/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xelem-hefuz-fisak-nubim-gocor-sonoc-fanub-dukut-lutan-sebyn-behap-cyrir-vozam-mogoc-kidul-catyz-gyxax

SEI/DPTO - 0773036 - Portaria

Portaria

Nº 785 , DE 21 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores, servidora e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
51/2023	22.0.000002262-8	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias: matrícula 8864586	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratada: Trogon Comércio de Informática Eireli - EPP.
54/2023	22.0.000001863-9	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias: matrícula 8864586	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 22/2022 e Ata de Registro de Preços nº 21/2022. Contratada: Braslync Comércio Eletrônico Ltda.
55/2023	22.0.000001471-4	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 9086846	Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Contratada: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/06/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoril-lamot-munan-hobef-zopal-susyl-gunov-denis-mafyh-zovyb-rygih-hegiv-hecip-fohin-kinoh-farat-vaxyx

SEI/DPTO - 0773255 - Portaria

Portaria

Nº 804, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9086331, para responder no período de 21/06/2023 a 23/06/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica da Defensora Pública-Geral, em razão de licença para tratamento de saúde do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 21/06/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/06/2023, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilag-fynen-balus-pygot-gikur-sopas-hevor-maved-kipaz-vituc-kegen-rumad-fygir-hazef-vohah-cokep-gixix

SEI/DPTO - 0773260 - Portaria

Portaria

Nº 802, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
57/2023	22.0.000001473-0	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 9086846	Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Contratada: Santa Terezinha Comércio de Móveis Eireli.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/06/2023, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunim-sufes-daton-cikyd-lokac-lutom-nolem-naryt-lokib-bonut-lyhyz-relah-pilyg-koram-nalez-guvob-zyxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0773184 - Portaria

Portaria

Nº 800, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 09 de julho a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozal-minov-refyf-radoz-bevad-rakuf-ranyc-kicaz-kysil-tihak-faten-vymyd-pyryn-bizev-cudih-pavib-roxox

SEI/DPTO - 0773120 - Portaria

Portaria

Nº 791, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento às segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuris-levym-rakas-doreg-bevog-rycad-heryc-nymur-pyvav-kidyz-domiv-zyzec-depom-pyvul-hofad-posiv-gaxyx

SEI/DPTO - 0773128 - Portaria

Portaria

Nº 792, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulal-birob-melyk-lunyd-nokyf-mycod-pyvih-gatyp-zedif-sefez-tolir-vofud-lohan-talum-carig-zigal-nuxax

SEI/DPTO - 0773136 - Portaria

Portaria

Nº 793, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovob-leryb-lazub-poler-zusaz-fegan-gegub-sopor-hekab-zucoz-tohez-dopym-huhym-tadep-lysiv-gegeb-zaxex

SEI/DPTO - 0773154 - Portaria

Portaria

Nº 794, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento as segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitak-pemav-hyhed-cukev-hymel-nazir-dozyl-hybov-petud-gumes-domyh-mulac-toseh-lugit-nucas-cykyl-boxyx

SEI/DPTO - 0773156 - Portaria

Portaria

Nº 795, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe LUIS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xodah-nigep-serif-raran-bymuf-fasen-vobyh-votyk-dolar-cubin-zufot-gidih-gybyk-biteg-cubih-rasat-cexyx

SEI/DPTO - 0773114 - Portaria

Portaria

Nº 783, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Lei nº 644/1919, que instituí feriado no dia 28 de julho no Município de Araguacema – TO, em alusão ao aniversário da cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 293/2001, que instituí feriado no dia 27 de julho no Município de Cristalândia – TO, em alusão ao dia da Padroeira desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 1018/2017, que instituí feriado na última sexta-feira de julho, dia 28 de julho, no Município de Filadélfia – TO, em alusão a Padroeira desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 792/2008, que instituí feriado no dia 07 de julho no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia do evangélico nesta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 154/1971, que instituí feriado no dia 28 de julho no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão a fundação da cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 531/1967, que instituí feriado no dia 13 de julho no Município de Porto Nacional – TO, em alusão ao Aniversário desta cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: LUIS DA SILVA SÁ

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantonista: LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 27/07/2023 às 17 horas a 28/07/2023 às 17 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 26/07/2023 às 17 horas a 28/07/2023 às 08 horas

Plantão: 27/07/2023 às 17 horas a 28/07/2023 às 17 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantão: 12/07/2023 às 17 horas a 14/07/2023 às 08 horas

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 30/06/2023 às 17 horas a 03/07/2023 às 08 horas

Plantão: 06/07/2023 às 17 horas a 07/07/2023 às 17 horas

Plantão: 07/07/2023 às 17 horas a 10/07/2023 às 08 horas

Plantão: 14/07/2023 às 17 horas a 17/07/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 21/07/2023 às 17 horas a 24/07/2023 às 08 horas

Plantão: 27/07/2023 às 17 horas a 28/07/2023 às 17 horas

Plantão: 28/07/2023 às 17 horas a 31/07/2023 às 08 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipan-bihil-zafer-hunic-mogud-cemyg-gyzol-sypes-milel-vakut-lavip-dugof-tysug-cicag-rofap-mukat-mexox

SEI/DPTO - 0773160 - Portaria

Portaria

Nº 796, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023, com atendimento as segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xific-bomat-ficuz-kerub-kulym-rosoz-cafin-vapah-kehim-vupak-buboc-nyryv-gyvub-bonav-guret-gemez-dexax

SEI/DPTO - 0773171 - Portaria

Portaria

Nº 797, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO, em razão da licença maternidade, no período de 1º de julho a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogom-laluz-vucep-kakur-rabar-mizog-vymyk-tecuv-cisin-daneb-fosek-pyvus-labas-zisal-sulud-netuv-huxox

SEI/DPTO - 0773247 - Portaria

Portaria

Nº 803, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 780 de 20 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 502 de 21 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvov-fodeb-bisal-timav-sasod-kukah-fesun-mykik-linup-munas-comyr-busyt-gocap-tybar-pycir-bodov-kixex

SEI/DPTO - 0773174 - Portaria

Portaria

Nº 798, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipok-puzep-rydok-lonyb-zamad-lalek-zahag-tuviz-cafys-fupok-vifak-pakan-cosel-ficun-susus-zugak-huxix

SEI/DPTO - 0773179 - Portaria

Portaria

Nº 799, DE 22 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 643 e 644/2023, referente aos exercícios de 2023/1 e 2023/2, no período de 03 de julho a 12 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2023, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebed-dezet-borek-pocef-mygar-rulun-bunec-nukoz-racur-tepim-rakyg-gulot-rykom-gozym-faraf-zerop-foxux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0773001 - Portaria

Portaria

Nº 788, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIN MATTE GARCIA, Auxiliar Judiciário - Requisitada, matrícula nº 9088954, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 21/06/2023, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinep-malol-gizym-vafal-pymup-kenah-rerur-rafiv-solun-goveb-hosyt-sufud-sogev-lobag-nukiz-mozon-saxax

SEI/DPTO - 0773008 - Portaria

Portaria

Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8864659, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 21/06/2023 a 23/06/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 21/06/2023, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulef-tizar-tilaz-zecez-gevug-gymez-dubyr-hemep-pomor-hekyt-fimac-giver-kypep-fepic-povep-kehum-paxux

SEI/DPTO - 0773175 - Portaria

Portaria

Nº 801, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no período de 19/07/2023 a 31/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 22/06/2023, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhab-kelyp-batyp-katot-hicuz-sezop-pynub-nyfon-vyres-zubup-bihag-kukil-himen-dosic-dokem-vefok-lexyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0773054 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 57/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000952-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001473-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Santa Terezinha Comércio de Móveis Eireli.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 20.854,40 (Vinte mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Marcos Antônio Gomes - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 22/06/2023, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusot-vovud-pihon-pofag-zopog-kokif-zatov-nuhup-malyn-vonog-zigok-batan-hyban-cezak-ribez-kukun-dexox

Assinatura de Publicação desta Edição:
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