- DOE/DPE

Edição Nª 502 - Publicada em 21/06/2023

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0772489 - Portaria

Portaria

Nº 778, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Brasília – TO, em razão de férias legais da Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, concedidas por meio da Portaria nº 310/2023, referente ao exercício de 2020/1, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0772489 e o código CRC EDC97F26.

Assinatura de Publicação: xonec-kaveb-fubug-rovip-mosen-picah-dures-vizob-gomod-sahan-suzyc-henil-falir-kadef-cohag-hyzon-noxux

SEI/DPTO - 0772180 - Portaria

Portaria

Nº 583, DE 22 DE MAIO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 345, 346, 375 e 481/2023, referente aos exercícios de 2023/1, 2023/2, 2021/2 e 2022/1, no período de 22 de maio a 1º de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibik-lacif-mofid-nagud-fesad-dinoz-pogot-dybym-cozet-lavet-veful-lofet-gimuv-fesab-himad-bakim-nixyx

SEI/DPTO - 0772418 - Portaria

Portaria

Nº 771, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas- TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehem-hovef-fyduz-kinec-zesep-pukyz-vucyh-casar-kinyv-hucyv-symyf-huzev-sebyf-hogog-gigyd-fydur-puxix

SEI/DPTO - 0772424 - Portaria

Portaria

Nº 772, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas- TO, em razão da licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinor-hunor-debyn-rusah-rylap-pegeg-hyzab-tovov-hibov-hicet-puvyf-zogyp-tehyd-rokor-fireg-nufus-caxox

SEI/DPTO - 0772425 - Portaria

Portaria

Nº 773, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 760/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 22 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuzat-bulis-vubah-sebyc-tydug-licen-macal-rybak-tuhyn-babam-rodub-kahom-nipem-ticid-fydyn-pacev-hoxax

SEI/DPTO - 0772472 - Portaria

Portaria

Nº 776, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 22/07/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 31/08/2023 a 19/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekif-gabak-buken-malah-buvel-molam-nemuv-mifir-mazyt-pugyn-cahaz-zafeh-kenyp-vupek-lisot-begoc-kyxux

SEI/DPTO - 0772477 - Portaria

Portaria

Nº 777, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 760/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 21 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xetof-tizyl-hopic-cazav-cyriv-zarih-cadec-momyg-pabyr-batyb-vynun-giseg-nopam-nafoh-fyhob-vyged-fuxex

SEI/DPTO - 0772530 - Portaria

Portaria

Nº 779, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 29 de junho a 23 de julho de 2023, em razão de folgas e férias do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugit-nesep-ponah-hybes-cylul-lobev-belah-hynuh-myrih-hyhul-lesif-mogac-tinov-mefov-fodap-befis-cyxux

SEI/DPTO - 0772573 - Portaria

Portaria

Nº 780, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado da seguinte Defensora Pública:

MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	PORTARIA	GOZO
900001763	FILOMENA AIRES GOMES NETA	2023/2	1619/2022 DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022	11/08/2023 a 30/08/2023

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisem-notiz-veluk-lytet-mupug-ritut-hafym-decot-dynoc-tebaz-tegut-nemyh-hipar-kihyt-vulam-miran-noxax

SEI/DPTO - 0772619 - Portaria

Portaria

Nº 782, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO o Ato 032/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 1º de julho a 19 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2023, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigop-nycyn-hahas-hifuz-kyduf-zisid-cobop-leric-pusag-zadip-mifup-fidum-kifil-nopil-lilam-lozeb-zoxex

SEI/DPTO - 0772976 - Portaria

Portaria

Nº 786, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 18/07/2023, das férias da servidora JULIANA SOARES DOS SANTOS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087486, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 227/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 430 de 01 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/08/2023 a 22/08/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2023, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunab-kynal-vumoz-cefup-vikam-cihul-baval-fabuh-tafin-nekoz-devym-budeb-turyn-humar-dihug-torut-ryxex

SEI/DPTO - 0772994 - Portaria

Portaria

Nº 787, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder no período de 10/07/2023 a 29/07/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenador de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder pelo período de 30/07/2023 a 08/08/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2023, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerev-gubuc-konoc-mahyf-dikum-vuhur-kecod-mycid-funiv-sinah-decin-karos-lomah-zukeb-cyhof-fitis-coxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0772402 - Portaria

Portaria

Nº 770, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac Gurupi - TO, em razão das férias da titular, a Defensora Pública titular CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, autorizadas por meio da Portaria n° 1619/2022 (DODPE-TO Nº 360), referente ao exercício de 2023/1, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2023, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibim-mozer-famaz-lytat-rozug-getyz-velin-gohyz-viryz-morin-kyfaf-tocuc-lalom-kosyt-casis-tucad-noxux

SEI/DPTO - 0770278 - Portaria

Portaria

N^o 727, DE 14 DE JUNHO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0770270 dos autos Sei sob o nº 23.0.000001037-5;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para patrocinar a defesa técnica do assistido JUNIVALDO VARANDA DE OLIVEIRA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 24 de julho de 2023, às 08h, referente aos autos nº 0000467-69.2021.8.27.2732, em trâmite na Comarca de Paranã - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2023, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiker-zulyt-monyl-cyzod-tupog-kusyb-cakot-hobok-tolar-dudaf-zisiv-zamuv-lyfaf-toleb-kunyt-lofup-dexex

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0772630 - Portaria

Portaria

Nº 781, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA DIAS GOMES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9074155, para responder pela Coordenadoria de Contabilidade, no dia de 23/06/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 21/06/2023, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucen-tylym-byses-gufov-kafil-gokyc-hygos-hylyl-gymeb-celag-pocyh-lenyh-gesik-dekuz-lebih-hapuc-kyxux

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0772758 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 22.0.000002192-3

ASSUNTO: Recurso - 2MJ MANAUS LTDA

TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa 2MJ MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.151.803/0001-66, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas.

Publique-se.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Tatyana Abrahao Piedade, Assessor(a) de Expediente, em 21/06/2023, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitak-dysip-zezoz-movod-fyguz-pygot-hotap-tigas-ritic-kycig-mibac-cuvab-gonyl-kofak-viryg-zemet-laxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0772691 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 007/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000000852-4.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2019, firmado entre a DPE-TO e DPE-ES, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023.

VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 até 02 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.

Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2023, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinom-vusop-hinid-helyh-gatib-tubof-fezem-revus-pahes-pomab-dukat-rukum-notoh-pudes-micun-ripif-nuxox

SEI/DPTO - 0772604 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONVÊNIO: 005/2018.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000001270-6.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Assupero – Ensino Superior S/S Ltda – EAD UNIP.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 005/2018, que tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório dos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores e nas disciplinas de Estágio da interveniente, em conformidade com a disponibilidade de vagas da concedente.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 20/07/2023 a 19/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Jeyza Thaynara Barboza Jaco - Representante Legal - Assupero - Ensino Superior S/S Ltda EAD UNIP.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2023, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohin-regot-velyg-dyfoc-tagud-fukit-kabes-vynak-hyzid-fapuz-basyl-gemok-hinos-pafym-tupyl-bakun-saxex

SEI/DPTO - 0772867 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 55/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000952-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001471-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 17.575,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

João Paulo Zanutto Mendes - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/06/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenit-kinir-dicys-cokas-tular-lusuk-nygof-vikon-vifif-nisat-dedar-rosyb-cagyt-sivok-gozym-rykyz-hoxix

SEI/DPTO - 0772579 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico nº: 19.0.0000002055-1

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Alília Cesário dos Santos.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 13/06/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Alília Cesário dos Santos – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2023, às 08:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipet-penub-zopep-rynam-zosor-tiryt-gitoc-torir-tikys-halor-nogym-kazuc-bigev-meluk-fabyg-miciv-doxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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