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Edição Nª 5 - Publicada em 07/05/2021

CONSELHO SUPERIOR


SEI/DPTO - 0552463 - Portaria

Portaria

No 002, DE 06 DE MAIO DE 2021

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 23, XV, da Resolução-CSDP nº 001, de 03 de outubro de 2006, considerando ainda o disposto no artigo 58, VI, da Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril 2017, bem como considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder as férias legais da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins ESTELLAMARIS POSTAL, matrícula nº 90002903-0, relativas ao exercício 2015/2, no período de 22/11/2021 a 11/12/2021.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete da Presidente do Conselho Superior, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente do Conselho Superior


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2021, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xoran-fokel-dytat-zybys-makus-vipes-legav-leker-sapil-pumiz-ropal-dosat-coguc-dufik-kedep-tohyr-texux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


SEI/DPTO - 0552354 - Portaria

Portaria

No 444, DE  06 DE MAIO DE 2021.

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907346-9, para responder no período de 06/05/2021 a 07/05/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de folgas de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças


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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/05/2021, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0552354 e o código CRC 31FCE4CF.



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