- DOE/DPE

Edição Nª 497 - Publicada em 14/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0770267 - Ato

Ato

N^º 188, DE 14 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2023, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 0770268 - Ato

Ato

N^º 189, DE 14 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 188, de 13 de junho de 2023, que exonera a pedido, a Defensora Pública Téssia Gomes Carneiro do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, no cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2023, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucat-nagic-hemot-vuhif-sutid-lysaf-gedof-zocyt-gyloc-budip-sinot-rolor-dybyg-dymum-zycyz-rabud-paxix

SEI/DPTO - 0770359 - Ato

Ato

Nº 190, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre alteração do Anexo do Ato n.º 075, de 29 de junho de 2011.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução-CSDP n.º 071, de 19 de abril de 2011, a qual regulamenta a expedição da Carteira Funcional das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO que o anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, baseou-se na lista de antiguidade vigente à época de sua publicação;

CONSIDERANDO a superveniência da posse de novas Defensoras e Defensores Públicos ulteriormente à publicação do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, bem como a necessidade de atualização da respectiva listagem,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

ANEXO

NUM.	NOME	CARGO EFETIVO	MATRICULA	ADMISSÃO
0001	ESTELAMARIS POSTAL	DEFENSORA PUBLICA	90002903-0	01/07/1994
0002	IRACEMA FRANCO R. PINTO	DEFENSORA PUBLICA	900015829	01/07/1994
0003	MARIA DE LOURDES VILELA	DEFENSORA PUBLICA	90001860-7	04/07/1994
0004	HERO FLORES DOS SANTOS	DEFENSOR PUBLICO	90001655-8	05/07/1994
0005	LEILAMAR MAURILIO DE O. DUARTE	DEFENSORA PUBLICA	90003373-8	05/07/1994
0006	MARIA DO CARMO COTA	DEFENSORA PUBLICA	90001520-9	05/07/1994
0007	JOSE MARCOS MUSSULINI	DEFENSOR PUBLICO	900018674	13/07/1994
0008	VALDEON BATISTA PITALUGA	DEFENSOR PUBLICO	90003387-8	14/07/1994
0009	ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS	DEFENSORA PUBLICA	90003190-5	11/08/1994
0010	DINALVA ALVES DE MORAES	DEFENSORA PUBLICA	90001959-0	12/08/1994
0011	ALDAIRA P. MORENO BRAGA	DEFENSORA PUBLICA	90001662-1	15/08/1994
0012	ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA E SILVA	DEFENSOR PUBLICO	90001715-5	15/08/1994
0013	TERESA DE MARIA BONFIM NUNES	DEFENSORA PUBLICA	90002339-2	16/08/1994
0014	IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ	DEFENSORA PUBLICA	90003409-2	18/08/1994
0015	CERISE BEZERRA LINO TOCANTINS	DEFENSORA PUBLICA	90001775-9	11/10/1994
0016	JOSE ABADIA DE CARVALHO	DEFENSOR PUBLICO	90002038-5	11/10/1994
0017	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	DEFENSORA PUBLICA	90003087-9	20/10/1994
0018	NAZARIO SABINO CARVALHO	DEFENSOR PUBLICO	90001871-2	26/10/1994
0019	RONALDO CAROLINO RUELA	DEFENSOR PUBLICO	90002002-4	27/10/1994
0020	VALDETE CORDEIRO DA SILVA	DEFENSORA PUBLICA	90001843-7	27/10/1994
0021	EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA	DEFENSOR PUBLICO	90003447-5	31/10/1994
0022	INALIA GOMES BATISTA	DEFENSORA PUBLICA	90003093-3	04/11/1994
0023	VANDA SUELI MACHADO DE S. NUNES	DEFENSORA PUBLICA	90002720-7	04/11/1994
0024	JOSE ALVES MACIEL	DEFENSOR PUBLICO	90002040-7	07/11/1994
0025	DYDIMO MAYA LEITE FILHO	DEFENSOR PUBLICO	90003228-6	21/11/1994
0026	SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN	DEFENSORA PUBLICA	90003085-2	22/11/1994
0027	ZOÉ DA EUCARISTIA	DEFENSORA PUBLICA	900015551	25/11/1994
0028	ERCILIA CASA GRANDE	DEFENSORA PUBLICA	-	13/12/1994
0029	FILOMENA AIRES GOMES NETA	DEFENSORA PUBLICA	90000176-3	13/12/1994
0030	FRANCISCO ALBERTO T. ALBUQUERQUE	DEFENSOR PUBLICO	90001600-1	13/12/1994
0031	JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS	DEFENSOR PUBLICO	90003596-0	13/12/1994
0032	MARCELLO TOMAZ DE SOUZA	DEFENSOR PUBLICO	90003537-4	14/12/1994
0033	MARIA CRISTINA DA SILVA	DEFENSORA PUBLICA	90003517-0	14/12/1994
0034	UTHANT VANDRE N. M. L. GONCALVES	DEFENSOR PUBLICO	90003538-2	15/12/1994
0035	ANTONIO DE FREITAS	DEFENSOR PUBLICO	241199-7	20/12/1994
0036	EDNEY VIEIRA DE MORAES	DEFENSOR PUBLICO	275026-1	27/09/1996
0037	MARY DE FATIMA FERREIRA DE PAULA	DEFENSORA PUBLICA	90001684-1	09/10/1996
0038	ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS	DEFENSORA PUBLICA	567221-0	13/08/1997
0039	ARLETE KELLEN DIAS MUNIS	DEFENSORA PUBLICA	874188-3	01/03/2007
0040	DANIELA MARQUES DO AMARAL	DEFENSORA PUBLICA	874180-8	01/03/2007
0041	DANILO FRASSETO MICHELINI	DEFENSOR PUBLICO	874189-1	01/03/2007
0042	FABIANA RAZERA GONCALVES	DEFENSOR PUBLICO	874205-7	01/03/2007
0043	FABIO MONTEIRO DOS SANTOS	DEFENSOR PUBLICO	874196-4	01/03/2007
0044	FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES	DEFENSOR PUBLICO	860858-0	01/03/2007
0045	ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA	DEFENSORA PUBLICA	874157-3	01/03/2007
0046	LARA GOMIDES DE SOUZA	DEFENSORA PUBLICA	874181-6	01/03/2007
0047	MARLON COSTA LUZ AMORIM	DEFENSOR PUBLICO	692638-0	01/03/2007
0048	MAURINA JACOME SANTANA	DEFENSORA PUBLICA	818584-1	01/03/2007
0049	MURILO DA COSTA MACHADO	DEFENSOR PUBLICO	874204-9	01/03/2007
0050	NEUTON JARDIM DOS SANTOS	DEFENSOR PUBLICO	748528-0	01/03/2007
0051	TATIANA BOREL LUCINDO	DEFENSORA PUBLICA	874165-4	01/03/2007
0052	ANDREIA S. M. DE LIMA GOSELING	DEFENSORA PUBLICA	878702-6	10/01/2008
0053	ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES	DEFENSOR PUBLICO	878695-0	10/01/2008
0054	CAROLINA SILVA UNGARELLI	DEFENSORA PUBLICA	878709-3	10/01/2008
0055	CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES	DEFENSORA PUBLICA	827224-7	10/01/2008
0056	ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	DEFENSORA PUBLICA	878696-8	10/01/2008
0057	FABRICIO BARROS AKITAYA	DEFENSOR PUBLICO	878701-8	10/01/2008
0058	FABRICIO SILVA BRITO	DEFENSOR PUBLICO	878688-7	10/01/2008
0059	KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES	DEFENSORA PUBLICA	878710-7	10/01/2008
0060	LARISSA PULTRINI P. DE OLIVEIRA BRAGA	DEFENSORA PUBLICA	878699-2	10/01/2008
0061	LEONARDO OLIVEIRA COELHO	DEFENSOR PUBLICO	878708-5	10/01/2008
0062	LUIS GUSTAVO CAUMO	DEFENSOR PUBLICO	878700-0	10/01/2008
0063	MACIEL ARAUJO SILVA	DEFENSOR PUBLICO	878693-3	10/01/2008
0064	RUBISMARK SARAIVA MARTINS	DEFENSOR PUBLICO	878691-7	10/01/2008
0065	TESSIA GOMES CARNEIRO	DEFENSORA PUBLICA	878707-7	10/01/2008
0066	DANIEL SILVA GEZONI	DEFENSOR PUBLICO	878961-4	08/02/2008
0067	DENIZE SOUZA LEITE	DEFENSOR PUBLICO	879315-8	24/04/2008
0068	ELISA MARIA PINTO DE SOUSA	DEFENSORA PUBLICA	879324-7	24/04/2008
0069	EULER NUNES	DEFENSOR PUBLICO	879344-1	24/04/2008
0070	FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA	DEFENSOR PUBLICO	879316-6	24/04/2008
0071	HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO	DEFENSOR PUBLICO	879326-3	24/04/2008
0072	LUCIANA COSTA DA SILVA	DEFENSORA PUBLICA	861228-5	24/04/2008
0073	NAPOCIANI PEREIRA POVOA	DEFENSORA PUBLICA	879334-4	24/04/2008
0074	SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL	DEFENSORA PUBLICA	90001644-2	24/04/2008
0075	WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA	DEFENSORA PUBLICA	879327-1	24/04/2008
0076	ADIR PEREIRA SOBRINHO	DEFENSOR PUBLICO	881034-6	18/08/2008
0077	ALEXANDRE AUGUSTUS L. E. EL ZAYEK	DEFENSOR PUBLICO	881033-8	18/08/2008
0078	ELSON STECCA SANTANA	DEFENSOR PUBLICO	881026-5	18/08/2008
0079	FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO	DEFENSORA PUBLICA	881017-6	18/08/2008
0080	ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA	DEFENSORA PUBLICA	881035-4	18/08/2008
0081	MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA	DEFENSORA PUBLICA	881025-7	18/08/2008
0082	POLLYANA LOPES ASSUNCAO	DEFENSORA PUBLICA	881018-4	18/08/2008
0083	DANIEL FELICIO FERREIRA	DEFENSOR PUBLICO	881798-7	26/09/2008
0084	CLEITON MARTINS DA SILVA	DEFENSOR PUBLICO	886484-5	16/10/2009
0085	EVANDRO SOARES DA SILVA	DEFENSOR PUBLICO	886493-4	16/10/2009
0086	GIDELVAN SOUSA SILVA	DEFENSOR PUBLICO	886485-3	16/10/2009
0087	HUD RIBEIRO SILVA	DEFENSOR PUBLICO	886491-8	16/10/2009
0088	IWACE ANTONIO SANTANA	DEFENSOR PUBLICO	886494-2	16/10/2009
0089	KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN	DEFENSORA PUBLICA	886492-6	16/10/2009
0090	LETICIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS	DEFENSORA PUBLICA	886489-6	16/10/2009
0091	LUIS DA SILVA SA	DEFENSOR PUBLICO	886486-1	16/10/2009
0092	MONICA PRUDENTE CANCADO	DEFENSORA PUBLICA	886490-0	16/10/2009
0093	RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA	DEFENSORA PUBLICA	886488-8	16/10/2009
0094	CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO	DEFENSORA PUBLICA	886503-5	02/12/2009
0095	DANIEL CUNHA DOS SANTOS	DEFENSOR PUBLICO	886502-7	02/12/2009
0096	LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM	DEFENSOR PUBLICO	886522-1	09/08/2010
0097	LUCIANA OLIANI BRAGA	DEFENSORA PUBLICA	886521-3	09/08/2010
0098	CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS	DEFENSORA PUBLICA	886530-2	09/11/2010
0099	VIVIANE LUCIA COSTA	DEFENSORA PUBLICA	894851-8	20/07/2011
0100	ISABELLA FAUSTINO ALVES	DEFENSORA PUBLICA	908186-1	02/12/2013
0101	JOSE RAPHAEL SILVERIO	DEFENSOR PUBLICO	908192-5	02/12/2013
0102	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO	DEFENSORA PUBLICA	908191-7	02/12/2013
0103	SANDRO FERREIRA PINTO	DEFENSOR PUBLICO	908188-7	02/12/2013
0104	PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES	DEFENSOR PUBLICO	908197-6	16/12/2013
0105	ALEXANDRE MOREIRA MAIA	DEFENSOR PUBLICO	908258-1	15/05/2014
0106	ALINE MENDES DE QUEIROZ	DEFENSORA PUBLICA	908247-6	15/05/2014
0107	CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA	DEFENSORA PUBLICA	908245-0	15/05/2014
0108	KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA	DEFENSORA PUBLICA	908254-9	15/05/2014
0109	GUILHERME VILELA IVO DIAS	DEFENSOR PUBLICO	908283-2	01/08/2014
0110	FELIPE LOPES BARBOZA CURY	DEFENSOR PUBLICO	908290-5	21/08/2014
0111	JADE SOUSA MIRANDA	DEFENSORA PUBLICA	908298-1	19/09/2014
0112	LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA	DEFENSOR PUBLICO	908297-2	19/09/2014
0113	FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES	DEFENSOR PUBLICO	908313-8	17/10/2014
0114	JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA	DEFENSORA PUBLICA	908324-3	30/01/2015
0115	POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA	DEFENSORA PUBLICA	908350-2	23/03/2015
0116	ALANA MENEZES AURELIO	DEFENSORA PUBLICA	908425-8	01/02/2016
0117	MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	DEFENSOR PUBLICO	908431-2	01/02/2016
0118	PABLO MENDONCA CHAER	DEFENSOR PUBLICO	908430-4	01/02/2016
0119	DIANSLEI GONCALVES SANTANA	DEFENSOR PUBLICO	908442-8	15/03/2016
0120	KATIA DANIELA NEIA	DEFENSORA PUBLICA	908494-0	03/02/2017
0121	EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR	DEFENSOR PUBLICO	908573-4	11/12/2017
0122	ELIEL LUIZ DE MACEDO	DEFENSOR PUBLICO	908574-2	11/12/2017
0123	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	DEFENSORA PUBLICA	908919-5	11/04/2023
0124	JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR	DEFENSOR PÚBLICO	908918-7	11/04/2023
0125	LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO	DEFENSOR PÚBLICO	908922-5	11/04/2023
0126	CARLÚCIO GERMANO DA SILVA	DEFENSOR PÚBLICO	908920-9	11/04/2023
0127	MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	DEFENSORA PUBLICA	908917-9	11/04/2023
0128	LUÍSA LEMOS FERREIRA	DEFENSORA PUBLICA	908921-7	11/04/2023
0129	FLÁVIA HARDT SCHREINER	DEFENSORA PÚBLICA	908936-5	12/06/2023

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohin-kevoc-hykiz-gamup-kilot-hygus-mugeb-rohok-ludav-sugak-hunov-puhiv-nonef-hurut-bazal-rafyd-boxyx

SEI/DPTO - 0770362 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 048, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a vacância da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO, em razão do Ato nº 183/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 495, de 12 de junho de 2023, acostado aos autos SEI n° 23.0.000001106-1;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 048/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO. _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xepal-lysub-galil-socav-zipob-lobak-kunuc-bikeg-punin-fezeg-lobeb-puzin-mytat-rocyc-likyp-cybaz-kuxix

SEI/DPTO - 0770372 - Portaria

Portaria

Nº 726, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

049/2023

22.0.000000334-8

Weslley Martins Andrade, matrícula: 9087826.

Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula: 9087800.

Aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Taguatinga, Novo Acordo e Ananás, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro) módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS. Ref.: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022. Contratada: Front Estruturas Eireli.

050/2023

22.0.000001794-2

Odisseia Aguiar Campos, Matrícula: 9086846.

Carlos Eduardo da Silva Aires, Matrícula: 8865388.

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 42/2022, Ata de Registro de Preços nº 26/2022. Contratada: BHD Comércio e Serviço Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinim-bufyz-kufom-mobos-fubuh-sicop-letum-basuz-nytos-zofef-vygof-vazat-gubah-vuhov-buhah-pytyl-mexax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0769920 - Portaria

Portaria

Nº 716, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder nos dias 14/06/2023 e 16/06/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusek-ramyr-fotyd-pahyd-mygim-tylyn-pahyl-hymus-pefev-disyf-gupeh-gyvar-ceges-zozuh-zyfik-zutyp-hexux

SEI/DPTO - 0769932 - Portaria

Portaria

Nº 717, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/06/2023 a 04/07/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 879334-4, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/07/2023 a 19/08/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubov-gomyb-segyg-fihov-kuzam-nomoc-hyloc-beror-filac-kyful-gylyd-debol-huvyc-synyv-borad-magok-lyxex

SEI/DPTO - 0769935 - Portaria

Portaria

Nº 718, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2023 a 30/08/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 663/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 491 de 02 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xotal-kadov-dysih-kitov-kadyb-rukys-cugyg-tipeb-pinyt-dylys-lygup-denag-figyh-melec-rirut-hagac-sexix

SEI/DPTO - 0770323 - Portaria

Portaria

Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER nos dias 14 e 15 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 684 de 07 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 494 de 07 de junho de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2023, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekap-masyf-zabih-gegav-pohos-capuk-cakem-sybob-pataf-lurin-kimag-vovoh-cisaf-maful-pysam-dacon-vyxux

SEI/DPTO - 0770311 - Portaria

Portaria

Nº 728, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 359/2023, referente ao exercício de 2019/2, nos dias 14 e 15 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2023, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogoz-rusec-ralyr-tufor-zabik-fotin-zabap-habuf-fulef-vomit-hufof-mycan-mikif-nunef-gokyc-buvib-cyxix

SEI/DPTO - 0770338 - Portaria

Portaria

Nº 730, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, Assistente de Serviços de Saúde-Requisitada, matrícula nº 9086633, para responder no período de 14/06/2023 a 28/06/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Controle Interno, em razão de férias da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA, Assistente de Defensoria, matrícula nº 9080261, para responder no período de 29/06/2023 a 13/07/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Controle Interno, em razão de férias da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2023, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihar-zapef-fyvoh-pazyg-cogof-mihat-nucok-nylyp-bilev-mosid-fytuf-tufyd-sumat-dopoh-pigut-bimyf-vixix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0769926 - Portaria

Portaria

N^o 689, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a manifestação acostada ao evento 0769903 dos autos Sei sob o nº 23.0.000000981-4;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições a Defensoria Pública de Natividade- TO, para patrocinar a defesa do assistido APARECIDO ANTÔNIO REZENDE em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 13 de junho, às 9 horas, referente aos autos nº. 0000396-87.2018.8.27.2727, em trâmite no juízo da Comarca de Natividade – TO, no período de 10 a 14 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuket-ruzop-ledih-dunum-mabeh-nybid-somyg-tokeb-nidef-hofec-bynam-hovev-fenar-banyb-byloz-suned-zixux

SEI/DPTO - 0769938 - Portaria

Portaria

Nº 719, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0769931 dos autos Sei sob o nº 23.0.000000981-4;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Natividade, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos Edson Thalles Fernandes de Cerqueira e Izaque Souza Ribeiro, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 15 de junho de 2023, às 09 horas, referente aos autos nº 5000672-43.2012.8.27.2727, em trâmite na Comarca de Natividade- TO, no período de 15 a 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozef-namyl-higep-ciryh-lydek-tezoh-raceg-hedid-kabez-kelif-cuvom-zydag-gorim-mazap-nukif-kukeg-gyxex

SEI/DPTO - 0769311 - Portaria

Portaria

N^o 705, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUZA MIRANDA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga- TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2023, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupok-nofus-telez-zofyz-fikub-ganad-zehus-gahyb-sykyf-gupir-luliz-cogef-hovas-tusut-nekud-hizoc-hixax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0769462 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 28 de junho de 2023, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo zero quilômetro, sem motorista, incluso manutenção preventiva e corretiva, seguro veicular, taxas e impostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 13/06/2023, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesik-kepud-bydam-dudah-mamef-ninor-fozuz-saric-sucak-vazyf-hagyv-gatys-hiret-docin-timak-furad-zaxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0770018 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01773.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000877-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Brava Atacadista Ltda.

OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 213,00 (Duzentos e treze reais).

DATA DA EMISSÃO: 12/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/06/2023, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihos-pomyf-romyz-pavon-bomyl-gikuf-zehyp-hurih-hizep-siloh-segug-cezap-kumyc-sakom-mynap-bahal-zixyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xohon-tuhak-fikug-kisuk-ribit-nofid-cagih-hagid-cefef-cohib-pozeg-dogap-hatyf-cetyb-hafis-cetev-kaxox