- DOE/DPE

Edição Nª 496 - Publicada em 13/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0769655 - Ato

Ato

Nº 185, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001165-7,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, ANDRESSA SOUSA SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0769655 e o código CRC 4D318D38.

Assinatura de Publicação: xibib-fopoz-hotip-lyruh-zycik-boret-pyvun-cativ-zygit-papym-verar-humum-gabes-lezik-bezif-guzem-lyxix

SEI/DPTO - 0769927 - Ato

Ato

N.º 186, DE 13 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de Itaguatins – TO, que instituiu como feriados municipais os dias 13 de junho (Padroeiro da cidade) e 18 de agosto (aniversário da cidade);

CONSIDERANDO a Portaria n.º 1435/2023 – PRESIDENCIA/DF ITAGUATINS do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que instituiu o calendário de feriados no âmbito da Comarca de Itaguatins para o ano 2023;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis, nos termos do evento 0769433, do Processo SEI n.º 22.0.000002399-3,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, nos dias 13 de junho e 18 de agosto de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Itaguatins - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovok-fusub-laken-hikif-fusuh-fyvyc-lehak-mudib-sozup-pozug-nohut-bobuv-dubab-zirog-lasag-nekyb-paxix

SEI/DPTO - 0769928 - Ato

Ato

N.º 187, DE 13 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal de Wanderlândia quanto ao feriado do dia 13 de junho, em razão das festividades do Padroeiro da cidade;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína, nos termos do evento 0768804, do Processo SEI n.º 22.0.000002399-3,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO no dia 13 de junho de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemaf-kunam-byzyf-lunar-vecun-nalyg-sosen-hogoh-mikel-zozic-cehin-naten-fifab-rifip-zyzem-nufyr-pexox

SEI/DPTO - 0769682 - Edital

Edital

Nº 047, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, publica a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	17a 9m 11d	29a 0m 4d	30a 6m 11d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	17a 9m 11d	29a 0m 0d	31a 3m 19d
3º	Arassônia Maria Figueiras	17a 9m 11d	28a 10m 24d	32a 7m 5d
4º	Maria do Carmo Cota	17a 9m 11d	26a 3m 18d	33a 5m 5d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	17a 3m 19d	28a 10m 19d	33a 0m 7d
6º	Adriana Camilo dos Santos	10a 1m 19d	28a 8m 13d	30a 1m 21d
7º	Dinalva Alves de Moraes	9a 1m 5d	28a 10m 22d	31a 10m 21d
8º	Irisneide Ferreira dos Santos	7a 10m 8d	28a 10m 16d	28a 10m 16d
9º	Ronaldo Carolino Ruela	2a 8m 4d	28a 8m 6d	32a 2m 4d
10º	Valdete Cordeiro da Silva	2a 8m 4d	28a 8m 6d	32a 1m 4d
11º	José Alves Maciel	2a 8m 4d	28a 7m 27d	31a 7m 3d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	2a 8m 4d	28a 7m 10d	30a 0m 30d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até segunda-feira, 12 de junho de 2023.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	18a 5m 30d	28a 10m 18d	33a 11m 29d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	18a 5m 30d	28a 8m 2d	28a 8m 2d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	18a 5m 30d	28a 7m 29d	31a 3m 16d
4º	Inália Gomes Batista	18a 5m 30d	28a 7m 29d	30a 0m 16d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	18a 5m 30d	28a 7m 11d	29a 11m 5d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	18a 5m 30d	28a 6m 19d	34a 9m 20d
7º	Maria Cristina da Silva	18a 5m 30d	28a 6m 18d	31a 1m 6d
8º	Marcello Tomaz de Souza	18a 5m 30d	28a 6m 18d	28a 6m 18d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	18a 5m 30d	28a 6m 17d	28a 6m 17d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	18a 5m 30d	25a 10m 20d	33a 1m 16d
11º	Neuton Jardim dos Santos	15a 0m 27d	16a 3m 29d	29a 8m 10d
12º	Marlon Costa Luz Amorim	15a 0m 27d	16a 3m 29d	28a 7m 10d
13º	Fábio Monteiro dos Santos	15a 0m 27d	16a 3m 29d	25a 5m 7d
14º	Maurina Jácome Santana	15a 0m 27d	16a 3m 29d	20a 10m 18d
15º	Murilo da Costa Machado	15a 0m 27d	16a 3m 29d	18a 6m 16d
16º	Freddy Alejandro S. Antunes	15a 0m 27d	16a 3m 29d	17a 9m 16d
17º	Daniela Marques do Amaral	15a 0m 27d	16a 3m 29d	16a 3m 29d
18º	Tatiana Borel Lucindo	15a 0m 22d	16a 3m 29d	19a 0m 7d
19º	Lara Gomides de Souza	14a 3m 8d	16a 3m 29d	17a 0m 8d
20º	Arlete Kellen Dias Munis *	14a 3m 8d	16a 3m 29d	16a 3m 29d
21º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	14a 3m 8d	16a 3m 29d	16a 3m 29d
22º	Fabiana Razera Gonçalves *	13a 6m 11d	16a 3m 29d	16a 3m 29d
23º	Danilo Frasseto Michelini *	13a 6m 11d	16a 3m 29d	16a 3m 29d
24º	Andreia Sousa M. de Lima	13a 6m 11d	15a 5m 16d	24a 6m 16d
25º	Leonardo Oliveira Coelho	13a 6m 11d	15a 5m 16d	17a 10m 7d
26º	Arthur Luiz Pádua Marques	13a 6m 11d	15a 5m 16d	15a 5m 16d
27º	Rubismark Saraiva Martins	13a 0m 1d	15a 5m 16d	23a 7m 27d
28º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	13a 0m 1d	15a 5m 16d	22a 7m 27d
29º	Carolina Silva Ungarelli	13a 0m 1d	15a 5m 16d	20a 8m 22d
30º	Fabrício Barros Akitaya	13a 0m 1d	15a 5m 16d	20a 5m 0d
31º	Kênia Martins Pimenta	13a 0m 1d	15a 5m 16d	19a 11m 29d
32º	Elydia Leda Barros Monteiro	13a 0m 1d	15a 5m 16d	17a 0m 28d
33º	Téssia Gomes Carneiro	13a 0m 1d	15a 5m 16d	16a 10m 10d
34º	Daniel Silva Gezoni	13a 0m 1d	15a 4m 19d	15a 4m 19d
35º	Fabrício Silva Brito	12a 4m 28d	15a 5m 16d	18a 2m 29d
36º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	12a 4m 28d	15a 5m 16d	16a 6m 11d
37º	Luis Gustavo Caumo *	12a 4m 28d	15a 5m 16d	15a 5m 16d
38º	Maciel Araújo Silva *	12a 4m 28d	15a 5m 16d	15a 5m 16d
39º	Napociani Pereira Póvoa	12a 4m 28d	15a 2m 3d	23a 6m 27d
40º	Adir Pereira Sobrinho	12a 4m 28d	14a 10m 10d	23a 3m 11d
41º	Denize Souza Leite	10a 10m 1d	15a 2m 3d	21a 3m 8d
42º	Luciana Costa da Silva	9a 9m 0d	15a 2m 3d	18a 2m 7d
43º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	9a 9m 0d	14a 10m 10d	21a 4m 5d
44º	Hildebrando Carneiro de Brito	9a 1m 7d	15a 2m 3d	15a 2m 3d
45º	Maria Sônia Barbosa da Silva	9a 1m 7d	14a 10m 10d	29a 1m 10d
46º	Franciana Di Fátima Cardoso	8a 3m 20d	14a 10m 10d	16a 6m 5d
47º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	8a 0m 17d	15a 2m 3d	27a 8m 27d
48º	Fabrício Dias Braga de Sousa	7a 9m 26d	15a 2m 3d	18a 0m 4d
49º	Euler Nunes	7a 9m 26d	15a 2m 3d	16a 5m 13d
50º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	7a 9m 26d	15a 2m 3d	16a 2m 12d
51º	Elisa Maria Pinto de Sousa	7a 9m 26d	15a 2m 3d	15a 2m 3d
52º	Pollyana Lopes Assunção	7a 9m 26d	14a 10m 10d	19a 6m 6d
53º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	7a 9m 26d	14a 10m 10d	14a 10m 10d
54º	Daniel Felício Ferreira	7a 9m 26d	14a 8m 29d	15a 7m 28d
55º	Luis da Silva Sá	7a 9m 26d	13a 8m 5d	29a 4m 11d
56º	Cleiton Martins da Silva	7a 9m 26d	13a 8m 5d	29a 3m 1d
57º	Rudicléia Barros da Silva Lima	7a 9m 26d	13a 8m 5d	25a 9m 27d
58º	Gidelvan Sousa Silva	7a 9m 26d	13a 8m 5d	23a 3m 28d
59º	Evandro Soares da Silva	7a 9m 26d	13a 8m 5d	20a 9m 12d
60º	Hud Ribeiro Silva	7a 9m 26d	13a 8m 5d	17a 8m 5d
61º	Mônica Prudente Cançado	7a 9m 26d	13a 8m 5d	17a 2m 3d
62º	Iwace Antonio Santana*	7a 9m 26d	13a 8m 5d	13a 8m 5d
63º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	7a 9m 26d	13a 8m 5d	13a 8m 5d
64º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	7a 9m 26d	13a 8m 5d	13a 8m 5d
65º	Claudia de Fátima Pereira Brito	7a 9m 26d	13a 6m 19d	18a 1m 1d
66º	Luciana Oliani Braga	7a 9m 26d	13a 6m 11d	22a 7m 17d
67º	Leandro de Oliveira Gundim	7a 9m 26d	13a 6m 11d	17a 4m 0d
68º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	7a 9m 26d	12a 7m 7d	24a 11m 30d
69º	Viviane Lúcia Costa	7a 9m 26d	11a 11m 4d	20a 8m 10d
70º	José Raphael Silvério	7a 9m 13d	9a 6m 10d	20a 7m 8d
71º	Sandro Ferreira Pinto	7a 9m 13d	9a 6m 10d	19a 4m 29d
72º	Michele Vanessa do Nascimento	7a 8m 4d	9a 6m 10d	9a 6m 10d
73º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	7a 1m 3d	9a 5m 27d	9a 5m 27d
74º	Aline Mendes de Queiroz	7a 1m 3d	9a 0m 29d	13a 6m 3d
75º	Felipe Lopes Barboza Cury	7a 1m 3d	8a 9m 22d	8a 9m 22d
76º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	6a 7m 26d	9a 0m 29d	14a 4m 10d
77º	Guilherme Vilela Ivo Dias	6a 7m 26d	8a 9m 29d	15a 0m 18d
78º	Jade Sousa Miranda	6a 7m 26d	8a 8m 24d	10a 6m 24d
79º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	6a 3m 15d	8a 8m 24d	10a 2m 25d
80º	Alexandre Moreira Maia	5a 5m 8d	9a 0m 29d	9a 0m 29d
81º	Felipe Fernandes de Magalhães	5a 5m 8d	8a 7m 27d	8a 7m 27d
82º	Joice Mayara de Oliveira Silva	5a 5m 8d	8a 4m 13d	9a 4m 13d
83º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	5a 5m 8d	8a 2m 20d	17a 8m 21d
84º	Alana Menezes Aurélio	5a 5m 8d	7a 4m 12d	10a 6m 11d
85º	Pablo Mendonça Chaer	5a 5m 8d	7a 4m 12d	7a 4m 12d
86º	Dianslei Gonçalves Santana	5a 5m 8d	7a 2m 29d	11a 7m 21d
87º	Kátia Daniela Néia	5a 5m 8d	6a 4m 10d	15a 9m 15d
88º	Edson Perilo de Azevedo Junior	2a 8m 4d	5a 6m 2d	17a 8m 17d
89º	Eliel Luiz de Macedo	2a 8m 4d	5a 6m 2d	15a 11m 14d
90º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	0a 9m 28d	7a 4m 12d	15a 8m 2d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até segunda-feira, 12 de junho de 2023.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	14a 10m 10d	14a 10m 10d	14a 10m 10d
2º	Daniel Cunha dos Santos	13a 6m 19d	13a 6m 19d	15a 4m 7d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	7a 9m 13d	9a 0m 29d	21a 5m 9d
4º	Isabella Faustino Alves	7a 6m 7d	8a 8m 28d	17a 0m 25d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até segunda-feira, 12 de junho de 2023.

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Ana Carolina Benassi Perozim*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
2º	Joao Pereira Da Silva Junior*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
3º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
4º	Carlucio Germano Da Silva*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
5º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
6º	Luisa Lemos Ferreira*	0a 2m 3d	0a 2m 3d	0a 2m 3d
7º	Flávia Hardt Schreiner	0a 0m 1d	0a 0m 1d	0a 0m 1d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até segunda-feira, 12 de junho de 2023.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekog-becop-rumiv-pocok-tuput-hutir-tysip-lalob-vogyr-dutyv-ratin-vizis-typur-sycub-nybon-gonat-suxox

SEI/DPTO - 0769648 - Portaria

Portaria

Nº 712, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, para responder sem prejuízo das suas funções, no dia 14/06/2023, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folga da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulek-gupyz-hamev-labyt-syfum-rices-pybol-zepov-sidim-tyfon-bycyl-fegez-bisif-hagab-sogyn-buzes-mixyx

SEI/DPTO - 0769658 - Portaria

Portaria

Nº 697, DE 12 de junho de 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/07/2023 a 01/08/2023, das férias do servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Superintendente de Administração e Finanças, matrícula nº 9084568, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 1761/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 374 de 30 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/07/2025 a 23/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohon-tehyr-myduh-culit-lotid-fibum-lozog-sylyt-nohud-rymyg-tapof-nuveg-gomyb-hiror-kunub-gatik-roxux

SEI/DPTO - 0769659 - Portaria

Portaria

Nº 698, DE 12 de junho de 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/11/2023 a 19/12/2023, das férias do servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Superintendente de Administração e Finanças, matrícula nº 9084568, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1221/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 314 de 30 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2026 a 05/02/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebac-bohyg-lovor-birip-namyt-cuceb-bemig-laryl-lypyt-kuzof-volug-kelaf-pizyl-zezos-rybyr-kynug-gixyx

SEI/DPTO - 0769832 - Portaria

Portaria

Nº 715, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

048/2023

22.0.000002039-0

Rakocyano Lima Cruz - Matrícula nº 8950881.

Luiz Philipe Azevedo Dias - Matrícula nº 8864586.

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 29/2021, Ata de Registro de Preços nº 11/2022.

Contratada: Drive A Informática Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/06/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeces-vasam-catop-zyzun-sylyr-vynyv-lybov-vylir-vedeg-guhun-faban-hapim-vogug-kopod-dugov-pezec-baxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0769552 - Portaria

Portaria

Nº 709, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAKOCYANO LIMA CRUZ, Coordenador de Manutenção e Suporte, matrícula funcional nº 8950881, para responder no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, em razão da fruição de férias do titular LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusoz-zalym-hivug-cidif-kopad-suvur-buzaf-degan-pamen-kesis-lozuv-dekas-rudic-nyhez-cyful-favoc-lexex

SEI/DPTO - 0769573 - Portaria

Portaria

Nº 710, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/06/2023 a 18/06/2023, das férias do servidor LUCAS FERREIRA CUNHA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084800, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 30/05/2023 a 18/06/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 21/08/2023 a 27/08/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemig-pecud-bonad-herup-riget-fusik-sariv-liryf-conet-pokav-limit-bydus-banug-hegyk-necyc-tizyc-tuxex

SEI/DPTO - 0769591 - Portaria

Portaria

Nº 711, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/06/2023 a 06/07/2023, das férias da servidora ROSILENE VIEIRA DA COSTA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9082000, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/11/2023 a 30/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xigoh-katec-batis-zihec-vipab-satyr-miter-zecig-legeg-cibun-fyzuc-turyk-hyfyg-pipum-rabug-vehut-tuxox

SEI/DPTO - 0769634 - Portaria

Portaria

Nº 714, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 13 a 15 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutiv-loviz-likep-lusot-cegeb-gymef-sofyk-cised-cahun-ruvev-sapip-hebef-cepib-fatim-fodub-metys-laxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0768705 - Portaria

Portaria

N^o 685, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 26 de junho de 15 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegem-fozeg-zyrip-bodun-metem-cyduf-retig-hamer-defiv-kytyn-hybid-gimyl-sucut-ticup-lusec-kycov-lexix

SEI/DPTO - 0769687 - Portaria

Portaria

N^o 713, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o Ato nº 149/2023, publicado no DODPE nº 478, de 15 de maio de 2023;

Considerando os autos/Sei nº 23.0.000001154-1, que versa sobre o Curso de Formação Inicial da Defensora Pública Flávia Hardt Schreiner, no período de 13 a 20 de junho de 2023, perante a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e demais setores desta Instituição;

Considerando a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública Natividade;

Considerando a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder pela Defensoria Pública de Natividade, no período de 21 de junho a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2023, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihem-denik-rofez-tifak-haceh-piveg-sysin-koson-somur-bymog-tigul-calom-vupun-casuh-tebil-poced-byxex

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0769369 - Portaria

Portaria

Nº 706, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações no período de 15/06/2023 a 20/06/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 13/06/2023, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebav-tizym-hebov-fivyn-hugit-rypus-bupug-hyfat-hivub-salef-mamob-mihoh-potuh-getiz-baryg-tyvet-maxix

SEI/DPTO - 0769379 - Portaria

Portaria

Nº 707, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080414, para responder pela Coordenadoria de Compras no período de 15/06/2023 a 23/06/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de fruição de folgas de plantão da titular HELIANA GOMES DA SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 13/06/2023, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemov-cosib-lunum-mipin-hibun-bylir-cynad-lolyc-puzek-tabuv-vicyl-dalys-lomuv-dokyg-satab-kuroc-nyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0768566 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 049/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000334-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Taguatinga, Novo Acordo e Ananás, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro) módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.220003, 2.500.0000.103.220003; SUBITEM: 28.

VALOR: R$ 1.207.120,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Rita de Cassia Vieira Borges – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/06/2023, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupov-topos-renel-cocob-gebof-bazok-vukim-pozuh-tyfog-fihas-vypis-ragis-dimif-ryzid-gunyc-symiz-zaxux

SEI/DPTO - 0769791 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 50/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001794-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2022 e Ata de Registro de Preços nº 26/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: BHD Comércio e Serviço Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16, 24 e 99.

VALOR: R$ 11.400,90 (onze mil, quatrocentos reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Henrique Pereira Machado Nunes - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 13/06/2023, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzeh-lodym-kiboz-cenif-kemys-zefid-vavug-ragah-rycur-pakus-nyhir-vukyf-riboz-picyz-divar-namov-coxix

SEI/DPTO - 0768961 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01754.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001149-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000217-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 41; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.160,00 (Hum mil e cento e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 07/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/06/2023, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetib-cahup-zohov-kugec-lafob-zybud-fitez-balar-guryc-cuduz-ledat-tohed-behah-davik-hicik-berez-tixix

SEI/DPTO - 0769554 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01751.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001143-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa - ME.

OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.276,00 (Três mil e duzentos e setenta e seis reais).

DATA DA EMISSÃO: 07/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/06/2023, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuten-feleh-lilyf-bycas-zumil-ritug-hinap-mudac-mabiv-sidun-gidih-vipef-vysum-nobil-lytyz-gofar-cixix

SEI/DPTO - 0769555 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01752.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000001143-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa - ME.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.184,00 (Dois mil e cento e oitenta e quatro reais).

DATA DA EMISSÃO: 07/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/06/2023, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisoz-sapob-lepys-segir-dakic-zydun-ryduf-hukiz-kozeh-puveg-dyzun-lutud-venig-cyzef-conos-hibac-tuxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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