Ato
N.º 162, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 091/2023, da Prefeitura Municipal de Augustinópolis – TO, que decretou feriado no âmbito do município no dia 22 de maio de 2023, por ocasião das festividades ao Dia da Padroeira do Município, Santa Rita de Cássia;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins, nos termos do evento 0761951, do Processo SEI n.º 22.0.000002399-3,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 22 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/05/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762023 e o código CRC 4ABCF17A. |
Ato
Nº 150, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o encaminhamento constante do teor da Ata n.º 007/2019, da 4.ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de maio de 2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 0759141 dos autos/SEI nº 23.0.000000991-1;
CONSIDERANDO o preeminente legado decorrente das significativas contribuições da Defensora Pública Sueli Moleiro (in memoriam) em favor da Instituição, fundadas no excelente desempenho de suas atribuições funcionais;
CONSIDERANDO a importância e necessidade de valorização e reconhecimento da atuação desempenhada pela referida Defensora Pública na orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados, enquanto homenagem póstuma;
CONSIDERANDO, ainda, a imprescindibilidade de promoção da memória institucional no curso de seu processo histórico de sedimentação como instituição social e política, assegurando-se às futuras gerações o pleno respeito a sua identidade por meio da atuação destacada de seus membros e membras;
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762126 e o código CRC 48680A8A. |
Ato
Nº 151, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 0759141 dos autos/SEI nº 23.0.000000991-1;
CONSIDERANDO o preeminente legado decorrente das significativas contribuições do Defensor Público José Roberto Amêndola (in memoriam) em favor da Instituição, fundadas no excelente desempenho de suas atribuições funcionais;
CONSIDERANDO a importância e necessidade de valorização e reconhecimento da atuação desempenhada pelo referido Defensor Público na orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados, enquanto homenagem póstuma;
CONSIDERANDO, ainda, a imprescindibilidade de promoção da memória institucional no curso de seu processo histórico de sedimentação como instituição social e política, assegurando-se às futuras gerações o pleno respeito a sua identidade por meio da atuação destacada de seus membros e membras;
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762134 e o código CRC 98045EDB. |
Ato
Nº 152, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 0759141 dos autos/SEI nº 23.0.000000991-1;
CONSIDERANDO o preeminente legado decorrente das significativas contribuições da Defensora Pública Lucimar Moreira Moretti (in memoriam) em favor da Instituição, fundadas no excelente desempenho de suas atribuições funcionais;
CONSIDERANDO a importância e necessidade de valorização e reconhecimento da atuação desempenhada pela referida Defensora Pública na orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados, enquanto homenagem póstuma;
CONSIDERANDO, ainda, a imprescindibilidade de promoção da memória institucional no curso de seu processo histórico de sedimentação como instituição social e política, assegurando-se às futuras gerações o pleno respeito a sua identidade por meio da atuação destacada de seus membros e membras;
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição da República,
RESOLVE:
Art. 1º. A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762137 e o código CRC C54F0A1F. |
Ato
Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762267 e o código CRC 5810BBD7. |
Ato
N.º 161, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, incisos IV e X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a eleição da Analista em Gestão Especializado – Jornalismo Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, para o cargo de Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins – SINJOR/TO, no período de 28 de maio de 2023 a 27 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a Decisão n.º 054/2023, constante nos Autos do Processo SEI n.º 16.0.000002001-3, que prorrogou a licença para mandato classista,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2026.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762322 e o código CRC 1C6ECD3E. |
Edital
Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelo Defensor Público e pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000001021-9,
1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 038/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO |
UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762083 e o código CRC DC871E67. |
Assinatura de Publicação: xokom-soseh-fihum-kycaz-lezyp-rodes-zycyn-fitul-mytug-ripac-ceboc-sesef-sygyb-lofyk-rakyz-tukur-luxex
Portaria
Nº 574, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para responder, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA CARNEIRO GOMES, autorizadas por meio da Portaria nº 248/2023, publicada no DODPE Nº 433, referente ao exercício de 2021/2, no período de 15 de maio a 03 de junho de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 15 de maio de 2023.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 22/05/2023, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762123 e o código CRC BD16E65D. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 575, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762088 e o código CRC 1387BB44. |
Portaria
Nº 576, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762125 e o código CRC 4F5B4458. |
Portaria
Nº 577, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 28 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 531 de 08 de maio de 2023, publicada no DODPE Nº 474 de 09 de maio de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão da licença para tratamento de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762129 e o código CRC 0723C0F1. |
Portaria
Nº 579, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 17 a 19 de maio de 2023, os efeitos da Portaria nº 085 de 24 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 406 de 24 de janeiro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e atendimento de Fazenda Pública de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762308 e o código CRC 681B5000. |
Portaria
Nº 580, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Central de Atendimento à Família de Araguaína - TO, no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762313 e o código CRC 2A166AF1. |
Portaria
Nº 581, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - TO, no período de 22 a 26 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762348 e o código CRC DB20861D. |
Portaria
Nº 582, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2023, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762383 e o código CRC EF60CC5E. |
Portaria
Nº 584, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2023, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762439 e o código CRC 5C9E5FFF. |
Portaria
Nº 586, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2023, com atendimento às segundas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762444 e o código CRC 33EB01E9. |
Portaria
Nº 587, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762445 e o código CRC 8AC52B17. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
DE REMOÇÃO INTERNA N.º 051/2023
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 033/2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Resolução-CSDP n.º 141, de 06 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, mormente o artigo 32, inciso IV;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento Ata 0762142 do SEI 23.0.000000928-8 ;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 033/2023, publicado no DODPE nº 473 de 08 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de PALMAS-TO, deflagrado pelo Edital nº 033/2023, publicado no DODPE nº 473 de 08 de maio de 2023.
|
CLA. |
NOME DO CANDIDATO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
| 1º | JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER | GURUPI | 19/11/2012 (3837 dias) | 808 dias | 09/02/1989 |
| 2º | GUTTO TAVARES FERREIRA | PORTO NACIONAL | 19/11/2012 (3837 dias) | 658 dias | 07/09/1988 |
| 3º | MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA | PORTO NACIONAL | 19/11/2012 (3837 dias) | 444 dias | 02/04/1985 |
| 4º | ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA | MIRACEMA | 19/11/2012 (3837 dias) | 287 dias | 18/12/1980 |
| 5º | LETÍCIA PADILHA RIBEIRO | PORTO NACIONAL | 19/11/2012 (3837 dias) | 243 dias | 31/12/1984 |
| 6º | ANA PAULA GONÇALVES AGUIAR MUNDIM | PORTO NACIONAL | 19/11/2012 (3837 dias) | - | 26/04/1969 |
| 7º | JANES RIBEIRO DOS SANTOS | GUARAÍ |
19/11/2012 (3837 dias) | - | 17/11/1979 |
| 8º | BRAULIO MACHADO DE ARRUDA | PARAÍSO DO TOCANTINS | 19/11/2012 (3837 dias) | - | 22/11/1984 |
| 9º | MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA | ARAGUAÍNA | 19/11/2012 (3837 dias) | - | 24/10/1985 |
| 10º | EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO | ARAGUAÍNA | 19/11/2012 (3837 dias) | - | 26/01/1986 |
| 11º | BRUNO MARTINS DA SILVA | PALMEIRÓPOLIS | 19/11/2012 (3837 dias) | - | 19/05/1987 |
| 12º | LUCIANO GUIMARÃES SILVA | PARAÍSO DO TOCANTINS | 07/12/2012 (3819 dias) | - | 23/01/1984 |
| 13º | MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER |
MIRACEMA | 11/12/2012 (3815 dias) | 2150 dias | 01/10/1967 |
| 14º | PATRICIA PEREIRA DE SOUZA | AURORA | 12/12/2012 (3814 dias) | - | 26/11/1976 |
| 15º | BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO | COLMÉIA | 14/10/2013 (3508 dias) | 2290 dias | 16/02/1987 |
| 16º | NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO | NATIVIDADE | 17/01/2014 (3413 dias) | - | 23/11/1988 |
| 17º | ROZANGELA RIBEIRO REIS | CRISTALÂNDIA | 24/02/2014(3375 dias) | 236 dias | 13/03/1980 |
| 18º | SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO | DIANÓPOLIS | 16/06/2015(2898 dias) | - | 17/06/1978 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 033/2023.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 22/05/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762309 e o código CRC B225758D. |
Assinatura de Publicação: xocir-maboz-zebir-rosag-bafiv-sahag-ganuc-zyruc-midyl-keheg-bagom-geret-nakum-bocyz-lafuz-pamun-muxyx
Portaria
Nº 578, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias do servidor RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, matrícula n° 9074171, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1695/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 368 de 22 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 06/02/2024
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 22/05/2023, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762193 e o código CRC D48A09B3. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Contrato: 004/2020.
Processo Eletrônico Sei nº 20.0.000000345-0.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Reabilitar Atividade de Fisioterapia Eireli.
Objeto: Distrato do contrato nº 004/2020, decorrente do Processo SEI nº 20.0.000000345-0, localizado na Quadra 11, Lote 15, Setor Ginasial, em Natividade - TO, a partir de 19/05/2023, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 19 de maio de 2023.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Chrystiana Alvarenga Guerra - Representante Legal - Locadora.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 22/05/2023, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762252 e o código CRC 47540C3C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xopon-bucyp-rezah-mehob-fetam-cezac-rytif-muhiz-lubab-hogas-garac-vuhyn-koleh-dafom-kamaz-kinul-tuxux
