- DOE/DPE

Edição Nª 471 - Publicada em 04/05/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0756651 - Ato

Ato

N^º142 DE 04 DE MAIO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais previstas no art. 75- A, inciso VI, da Lei Estadual nº 1.614 de 04 de outubro de 2005 c/c art. 4º, X e 4º-B da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no art. 17-A, II; art. 26, I, “a”, item 3; art. 44, I a IV, § 1º; art. 55, caput; arts. 56, 57 e 59, todos da Lei Estadual nº 1.614, de 04 de outubro de 2005 c/c art. 40 da Constituição Federal e no art. 6º, I a IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à segurada LEONÍDIA BATISTA COÊLHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.

PROCESSO IGEPREV Nº	:	2022.04.218211P
SEGURADO	:	LEONÍDIA BATISTA COÊLHO
INSTITUIÇÃO	:	Defensoria Pública do Estado do Tocantins
MATRÍCULA	:	9072659
QUADRO	:	Quadro Próprio de Defensores Públicos
CARGO	:	Analista Jurídico
REFERÊNCIA	:	Classe “B” Padrão “7”
CARGA HORÁRIA	:	180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO	:	Integral
VALOR DO BENEFÍCIO	:	R$ 14.919,22
INÍCIO DO BENEFÍCIO	:	Data da Publicação do Ato no Diário Oficial
CUSTEIO	:	Plano Previdenciário
REAJUSTE	:	Paridade

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de maio de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/05/2023, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0756651 e o código CRC D91E4403.

Assinatura de Publicação: xigoh-vyzig-topos-gysur-zalyv-rulek-genup-beriv-siloz-behos-katuk-binen-taget-topoc-zyful-honov-ruxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0756140 - Portaria

Portaria

Nº 487, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/05/2023 a 09/05/2023, das férias da servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072713, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 25/04/2023 a 09/05/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/02/2024 a 27/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvim-tomyz-fohez-dinyd-nonak-lagaf-sepin-lilyz-tovez-pukec-domoh-zucop-nicul-zyres-byceh-vonun-zexyx

SEI/DPTO - 0756201 - Portaria

Portaria

Nº 488, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 12 a 31 de maio de 2023, os efeitos da Portaria nº 1719 de 25 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 372 de 28 de novembro de 2022, que designou a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2023, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihik-vogas-megys-degot-gugiz-hecog-duvun-rihut-kysog-bybig-kirel-keneb-typut-pogef-vukuf-manod-tyxyx

SEI/DPTO - 0756202 - Portaria

Portaria

Nº 489, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

CONSIDERANDO o Ato nº 091, de 08 de março de 2023, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025;

CONSIDERANDO o Ato nº 093, de 08 de março de 2023, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 091/2023;

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 12 a 31 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2023, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukov-pilom-teliv-parek-norah-degin-lumub-rudof-gynup-sular-rivat-mulag-rutyr-detit-vutuf-dymuf-loxax

SEI/DPTO - 0756295 - Portaria

Portaria

Nº 491, DE 04 DE MAIO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1323/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2023, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutit-dypyz-cenyv-fysag-zutav-metoh-byvoz-pibef-vigud-mocep-potos-fapeb-bofys-gesin-guruf-gavut-doxox

SEI/DPTO - 0756221 - Portaria

Portaria

Nº 490, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 05/06/2023 a 04/07/2023, das férias da servidora THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087192, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 079/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 406 de 24 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/06/2023 a 11/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2023, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurov-becyz-hubic-tylod-poryr-roheh-lucok-fones-holis-husis-karih-sotis-zaryg-bokyf-fucym-gifof-kuxyx

SEI/DPTO - 0756642 - Portaria

Portaria

Nº 472, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1283/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 03 a 20 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirit-bikig-mokec-gepys-dyvoz-gilel-kidyh-hihab-tegov-rihyp-gacud-nuhor-vafol-pezub-buviv-fuvus-mexix

SEI/DPTO - 0756661 - Portaria

Portaria

Nº 374, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1282 e 1283/2022, referente aos exercícios de 2022/1 e 2022/2, no período de 10 de abril a 02 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xinag-kusav-cidih-vybah-bubuc-lybin-nugyn-fefar-vupok-cytub-mucim-hozat-fybac-funem-neceg-copek-toxix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0756567 - Portaria

Portaria

Nº 492, DE 04 DE MAIO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pelo período de 02/05/2023 a 05/05/2023, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão de licença para tratamento de saúde do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 04/05/2023, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerak-helam-nubuv-hykip-senyd-fuzod-tycit-latoz-hylin-cylik-vivok-hypyb-cerav-fahir-dyfih-bumug-fyxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0756082 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

Mesmas condições da Tomada de Preços nº 002/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1879 de 15 de dezembro de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 23 de maio de 2023, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e obras de engenharia e/ou Arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reforma na cobertura e pontos de ancoragem do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO, a se realizar presencialmente no ANEXO I da DPE-TO, endereço ACSE 80 (Quadra 802 Sul), Lote 09, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Recomenda-se que os interessados cheguem com ao menos 15min (quinze minutos) de antecedência para fins de credenciamento e procedimentos preparatórios. O Edital está disponível no site: www.defensoria.to.def.br ou junto a CPL. Os arquivos contendo todos os projetos estão disponíveis para serem baixados através dos link's constantes do Projeto Básico, ANEXO I ao Edital.

Andreia machado r. silva

Presidente CPL

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em 03/05/2023, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurec-kefas-gulyt-gurov-detid-zefon-licep-napam-migab-sozid-riveg-pilyf-myrof-kazyg-nuloc-ledaf-goxox

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0756470 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 23.0.000000270-4

ASSUNTO: Recurso - EDENS LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa EDENS LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME-CNPJ nº 03.675.440/0001-373, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas.

Sem embargo, para que não paire dúvidas quanto à qualificação técnica da empresa VALDERINA FERREIRA DOS REIS- CNPJ nº 46.427.836/0001-78, determino o retorno dos autos à CPL para a promoção de diligências quanto ao atestado de capacidade técnica.

Publique-se.

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 04/05/2023, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivoh-ryzyf-fakiz-debat-veryz-boviz-fuzak-koden-recum-gokot-cuvym-tumas-debih-nemel-carul-zidov-toxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0756562 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.0.000001657-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Geovanna Natália Rodrigues Ferreira - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 30/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Geovanna Natália Rodrigues Ferreira - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/05/2023, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiber-puvak-vurag-rysov-mofyh-kysit-terov-badet-gufec-firyg-totys-tysef-lizov-hecum-doves-libyz-boxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xopaz-fotar-vefum-hotor-putof-zyfoh-hivef-zadaf-hupep-mekib-vifel-zusef-hipec-kimeg-mizyb-bitap-fixix