- DOE/DPE

Edição Nª 470 - Publicada em 03/05/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0755762 - Ato

Ato

Nº 141, DE 03 DE MAIO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000000915-6;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/05/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0755762 e o código CRC FB0B539C.

Assinatura de Publicação: xisog-bysin-sisuv-puvys-raren-sopik-nahur-dotib-sugak-ronep-hufom-goryp-nuhor-puvub-munyd-nirak-zixyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0755808 - Portaria

Portaria

Nº 481, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 20/04/2023 e 24/04/2023 a 26/04/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, previstas para o período 10/04/2023 a 29/04/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1282/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 320 de 12 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/07/2023 e 10/07/2023 a 12/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de abril de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopov-kedum-totep-guhuz-doceh-humyc-dunyh-cinuf-kireg-negak-fovod-kokob-zadaz-mohov-ribys-synuh-nyxix

SEI/DPTO - 0755817 - Portaria

Portaria

Nº 483, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, INÁLIA GOMES BATISTA, matrícula nº 900030933, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipep-sizyk-tohez-betop-nicof-sicev-tapyh-dehyp-bylyn-sidar-butyb-rucob-cimin-kegim-retac-coter-vaxux

SEI/DPTO - 0755813 - Portaria

Portaria

Nº 482, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2023 a 13/05/2023, das férias do Defensor Público Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período de 24/04/2023 a 13/05/2023, concedidas por meio da Portaria n° 291/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 443 de 20 de março de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/07/2023 a 21/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupad-simus-pyvik-femur-koneb-myfal-sypop-ditaf-fumep-kimod-sebul-kubyc-fugas-mygih-tymaz-bodaf-zixux

SEI/DPTO - 0755833 - Portaria

Portaria

Nº 484, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2023 a 21/05/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucah-vugem-dygyn-kylet-hodab-dugig-daluz-zyfuh-gymyh-myhys-zekat-tiryl-kicym-logyz-hizop-godog-hoxax

SEI/DPTO - 0755834 - Portaria

Portaria

Nº 485, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1134/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 303 de 12 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xunog-kinim-fopit-botan-dyvus-misoc-zigab-fydid-remaz-tetyt-cagom-kidet-zamut-fodep-syvyn-giros-raxax

SEI/DPTO - 0755836 - Portaria

Portaria

Nº 486, DE 03 DE MAIO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/08/2023 a 26/08/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/02/2024 a 26/02/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuvog-fyfah-huhaf-vonil-dinol-cufen-kalys-ducak-hypid-vocov-nulab-fyvih-hymyc-nulok-lofem-melod-hixex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0755702 - Portaria

Portaria

Nº 478 DE 02 DE MAIO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0754336 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000888-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 02 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/05/2023, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesig-lonam-tuvac-heker-tozid-hamif-lalog-ladyn-kybat-kefih-nepag-tapud-kozum-rorug-timum-kuvod-kaxix

SEI/DPTO - 0755703 - Portaria

Portaria

Nº 479 DE 02 DE MAIO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0754336 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000888-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 03 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidak-sebon-domuk-tykot-zetun-civum-lugin-kygof-buhon-civez-tisav-suhyh-gerev-leryn-tuzif-hunav-kixox

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0755865 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que está suspenso “sine die”, para análise e retificação do termo de referência, o Pregão Eletrônico nº 20/2023, anteriormente designado para o dia 08 de maio de 2023, às 08h (oito horas) horário de Brasília, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação/comunicação visual a partir da contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos, publicitários e de comunicação visual. Uma nova data será oportunamente divulgada.

Palmas, 03 de maio de 2023.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 03/05/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunol-zazom-lizev-culet-vunyb-mypuf-bycim-rofam-duluh-veren-lirit-bovap-lutos-lyger-rebyz-dahyf-dexox

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0755950 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO SEI Nº 22.0.000002120-6

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

INTERESSADA: MB SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.665.087/0001-19

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula 12ª (12.2.1) do contrato nº 058/2022, APLICO à empresa MB SERVICE EIRELI, CNPJ sob o nº 17.665.087/0001-19, a penalidade de ADVERTÊNCIA.

Sem embargo, exortamos o contratante a cumprir fielmente as disposições contratuais, sob pena de, em caso de reincidência, serem adotadas medidas mais severas, a exemplo da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública.

Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO, Assessor(a) de Expediente, em 03/05/2023, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiveb-tesah-pehiv-rycud-sihyd-zebap-dubyk-bopem-nofik-bomep-cehog-dycec-dyzin-semyb-fufyr-sitos-zyxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0755815 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01207.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000704-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Warley Custódio Camelo.

OBJETO: Contratação de serviços de divulgação de informação por meio de carro de som, objetivando atender as necessidades de mobilização e ampla divulgação sobre a conclusão de obra, entrega e inauguração da sede sustentável da Defensoria Pública (Projeto Econúcleos) no município de Natividade-TO.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 88; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 700,00 (Setecentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 02/05/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/05/2023, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuciv-dokek-nyvab-celov-lycuh-tyled-nydel-papoc-hafen-facis-bynem-cogar-kupun-satac-guhus-zodyr-dexux

SEI/DPTO - 0755816 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01208.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000704-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Victor Lima Al Khoury.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 88; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 500,00 (Quinhentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 02/05/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/05/2023, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeken-tekoh-lybil-duhen-ryteb-zalyt-duzat-dutul-ranob-ronak-lubir-zubic-rubyz-nibyv-duzos-zevap-coxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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