- DOE/DPE

Edição Nª 468 - Publicada em 28/04/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0754915 - Ato

Ato

N.º 136, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 027 de 24 de abril de 2023, publicado no DODPE nº. 464 de 24 de abril de 2023, referente aos Autos/SEI 23.0.000000807-9;

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 030, de 28 de abril de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 024/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 460, de 28 de abril de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA da 6ª Defensoria Especial Cível, para a 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0754915 e o código CRC 765E64D4.

Assinatura de Publicação: xusel-tavin-zubic-vafub-dakus-hugub-nobor-gazic-kekyv-bokas-cetyz-lydyr-favyr-sofil-fanic-vohyf-goxyx

SEI/DPTO - 0754916 - Ato

Ato

N.º 137, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 136, de 28 de abril de 2023, que remove a Defensora Pública Valdete Cordeiro da Silva da 6ª Defensoria Especial Cível,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA na 12ª Defensoria Especial Criminal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumoc-lusam-vizop-sazak-galyh-safyg-nudag-tysed-sozap-lakul-fozan-lalab-momog-nalub-fuhip-mygyf-lyxix

SEI/DPTO - 0754797 - Ato

Ato

N^º 134, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000000878-8,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufig-dezar-famyc-degal-pekub-redop-dukuz-cufeg-kerig-byzig-dydum-mysic-ruvos-nyhyn-fuhil-kybor-haxox

SEI/DPTO - 0754800 - Ato

Ato

N^º 135, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000000878-8,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifik-symih-cokom-ziryf-sacyd-lunub-muzod-seser-kirur-kedyd-vycad-bypab-sygyc-kohad-pygog-dicyh-bixox

SEI/DPTO - 0754933 - Ato

Ato

N.º 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 028 de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 464, de 24 de abril de 2023.

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 029, de 28 de abril de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 026/2023, de 18 de abril de 2023,

RESOLVE:

Art.1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuret-zazyz-zykak-hogyr-dynum-fibap-palik-sefek-vodig-hinyg-bicut-hicyb-rydoz-fuzuz-cibam-zydoz-koxox

SEI/DPTO - 0754935 - Ato

Ato

Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 028 de 24 de abril de 2023, publicado no DODPE nº. 464 de 24 de abril de 2023, referente aos Autos/SEI: 23.0.000000825-7.

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 029, de 28 de abril de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 026/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 461, de 18 de abril de 2023;

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 138, de 28 de abril de 2023, que removeu o Defensor Público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibez-cebyd-padat-sivup-nekum-sehom-nymof-pamah-zekuk-nytys-zycog-tuhez-pamuz-cidol-vokon-fyduc-zoxix

SEI/DPTO - 0754914 - Edital

Edital

Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos e Defensoras Públicas de Classe Especial, no bojo dos Autos/SEI nº 23.0.000000807-9;

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 027 de 24 de abril de 2023, publicado no DODPE nº. 464 de 24 de abril de 2023;

Art 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 024/2023 para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
12ª Defensoria Especial Criminal	VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurot-tykeh-kesom-bisis-demif-nepov-kyfik-sizyn-capak-tydur-rekim-volac-lyfip-refov-pylyb-cebaf-zoxyx

SEI/DPTO - 0754918 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a vacância da 6ª Defensoria Especial Cível, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 024/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 460, de 17 de abril de 2023, acostado aos autos SEI n° 23.0.000000807-9;

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 136, de 28 de abril de 2023, que remove a Defensora Pública Pública de Classe Especial Valdete Cordeiro da Silva da 6ª Defensoria Especial Cível;

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos da Classe Especial concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
6ª Defensoria Especial Cível	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O(a) Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 031/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 6ª Defensoria Especial Cível _______________________, _______ de __________ de 2023 ____________________________________________________ Assinatura do (a) Requerente

Assinatura de Publicação: xudal-legog-gygub-givyk-zunic-camyg-rykiz-tutop-bukus-kimit-fomal-govyn-satyd-nuhoc-bumul-hucym-vyxax

SEI/DPTO - 0754925 - Edital

Edital

Nº 029, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a única solicitação de remoção, efetuada pelo Defensor Público de 1ª Classe, no bojo dos Autos/SEI nº 23.0.000000825-7;

CONSIDERANDO, o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 028 de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 464, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 026/2023, para provimento, por remoção do Órgão de atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO.	MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA-PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2023, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xuvep-vyfik-rasuv-zygor-gygez-dehyv-lyfis-fydac-muvyn-ziron-culyc-hupyt-tigoz-pyfip-hogyf-syduc-zoxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0754674 - Portaria

Portaria

Nº 461, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n°1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/04/2023, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucer-cuzyf-dumyv-lohur-raher-motyh-fikan-zicym-tyran-nazyd-locaz-vepov-foroh-gevel-vemiz-lomal-dexex

SEI/DPTO - 0754802 - Portaria

Portaria

Nº 466, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/04/2023 a 07/05/2023, das férias da servidora BEATRIZ SILVA SOUZA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087125, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 24/04/2023 a 07/05/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/05/2023 a 17/05/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/04/2023, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemok-mamid-buzip-nubos-hoban-hipah-holuf-tavat-dodev-sezam-sovol-sokik-bupem-gahyg-tekam-polyb-coxix

SEI/DPTO - 0754811 - Portaria

Portaria

Nº 371, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 17 a 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/04/2023, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibiv-gasel-lyzyl-cevuf-kekak-tokoz-gutam-namor-cekud-dinyz-pulef-ceren-gakun-sanif-teses-lyvis-zixix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0754613 - Portaria

Portaria

Nº 463 DE 27 DE ABRIL DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0752719 nos autos/SEI sob o nº 23.0.000000849-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2023.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/04/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihiv-fituf-mykap-morim-vicef-rysuk-gamim-hezyp-saroc-hafyl-zagil-daned-baziz-muhep-rafyh-fedad-hoxex

SEI/DPTO - 0754615 - Portaria

Portaria

Nº 464 DE 27 DE ABRIL DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0754572 nos autos/SEI sob o nº 23.0.000000849-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 26 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de abril de 2023.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/04/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudop-fezap-pamal-dolad-zadys-bytah-vefil-duzog-vozir-gezab-hybod-nadyr-sylos-dydyd-loker-risat-zexox

SEI/DPTO - 0755000 - Portaria

Portaria

Nº 467, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0754862 dos autos do 23.0.000000896-6;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Colméia - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido ELIZEU SOUZA DE LIMA, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de maio de 2023, às 09h, referente aos autos nº 0003307-51.2022.8.27.2721, em trâmite no juízo da Comarca de Colméia/TO, no período de 02 a 06 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/04/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisab-micih-suzab-supuv-pisat-lupal-vibyf-hycav-risuz-lybun-tyder-foked-ryzuc-gikog-lubum-tagim-naxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0754490 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 30/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000487-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000002168-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 24 e 99.

VALOR: R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Evelyne Maria de Lima Galvão - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/04/2023, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiteh-cirek-batyp-curud-mymup-pityl-fusuh-hyvuk-hydyt-suzek-kikip-sucum-varyf-kazam-siheb-lusun-bexex

SEI/DPTO - 0753553 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO nº 29/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 23.0.000000320-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Novo Acordo e Taguatinga.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.

VALOR: R$ 267.248,73 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos, quarenta e oito reais e setenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 28/04/2023, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusez-codes-dyvem-kuzur-tebah-hepez-ramaf-cinev-nybih-bubam-coryb-nanit-tazir-vacet-zudum-typab-suxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xesaf-vufon-redod-savam-dufoz-telul-sisac-vacib-davis-pemol-lycyl-fugoz-demop-lipac-ranet-bozer-nixux