- DOE/DPE

Edição Nª 464 - Publicada em 24/04/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0752975 - Ato

Ato

Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/05/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0752975 e o código CRC 9BEF09D0.

Assinatura de Publicação: xikob-nyref-patef-bonyg-goboz-pomor-bagah-vuhab-hysyl-gobaz-sanor-picyk-zysig-bafib-ditiz-fefik-luxax

SEI/DPTO - 0752805 - Edital

Edital

Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos e Defensoras Públicas da Classe Especial, nos Autos/SEI nº 23.0.000000807-9,

1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 024/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	12ª Vara Criminal	VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2023, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemek-kiduc-munot-cyvup-tulob-lyheh-sosuv-zaver-todun-zacip-dunur-myvyf-hanag-hakus-bizym-paton-cuxax

SEI/DPTO - 0752816 - Edital

Edital

Nº 028, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a única solicitação de remoção, efetuada pelo Defensor Público de 1ª Classe, no bojo dos Autos/SEI nº 23.0.000000825-7,

Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 026/2023, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO.	MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA-PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2023, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemer-cityh-hynub-rupah-rycus-ketof-lalil-kohil-nagih-kazil-betus-nylov-cudon-zigul-syruh-makim-muxax

SEI/DPTO - 0752865 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000217-8
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 16/2023
OBJETO	:	Registro de preços para eventual Serviço de Buffet

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de Buffet, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 061/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0751553), bem como o Parecer n.º 11/2023, do Controle Interno (evento 0751792) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0750416, 0750417 e 0750418), em relação às licitantes: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA (CNPJ 08.336.485/0001-09), vencedora dos itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do objeto é de R$ 76.160,00 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2023, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedig-busyh-dabel-buvev-tirip-lihol-dezot-hudat-suheh-gugah-sotem-popiv-fobet-cinec-lanir-lysuf-tixux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0752780 - Portaria

Portaria

Nº 387, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 251/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 24 de abril a 13 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/04/2023, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufil-kilys-nivit-ruveb-hiced-hiloc-zobyv-donis-gokif-moros-locur-misum-dazan-negil-gosaf-bihet-nixix

SEI/DPTO - 0752943 - Portaria

Portaria

Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, no período de 26 a 28 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/04/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocol-zopal-simeb-vivyl-keluh-cobeg-pudyh-dadoz-telim-behoc-felyp-comuv-zykov-fafon-nahah-mumif-poxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0752845 - Portaria

Portaria

Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0752790 nos autos/SEI nº 23.0.000000846-0;

CONSIDERANDO o Ato nº 52 de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe Denize Souza Leite, promover a defesa técnica do assistido JOSÉ BRITO RODRIGUES, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 25 de abril de 2023, às 08h, referente aos autos nº 0005562-89.2021.8.27.2729, em trâmite no juízo da Comarca de Palmas/TO, no período de 24 a 28 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/04/2023, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiseh-dunuz-mupis-bykes-vicet-tihud-kimih-pufym-pifym-sypol-zeguc-digac-gytib-fakim-begir-tomun-foxux

SEI/DPTO - 0752969 - Portaria

Portaria

Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 25 e 26 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/04/2023, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurad-pizuk-fukuk-facyv-dazic-mogul-gipyl-muzyz-mevev-tumic-cohiv-mutyd-susup-baceh-gyven-kepuk-kixix

SEI/DPTO - 0752886 - Portaria

Portaria

Nº 389, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Republicada para correção

CONSIDERAND o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, no período de 17 a 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/04/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutem-rekas-tegid-tyhiz-ritid-tofyk-fahyd-lurud-mucoz-cucar-cosof-vusaz-roned-fytik-cufyd-mafob-taxux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0752878 - Portaria

Portaria

Nº 439, DE 21 DE ABRIL DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico em Informática, matrícula nº 9081496, para responder pelo período de 02/05/2023 a 12/05/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Projetos e Captação de Recursos, em razão da fruição de férias e folga de plantão da titular ANDRÉA CARLA LOPES VIANA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/04/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezah-nebov-pakaz-muced-nemel-goduv-zydih-bivod-fydek-nenyv-leger-synef-hecol-vyvus-rypoz-pacic-coxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0752437 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(republicado para correção)

CONTRATO nº 22/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000001403-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000718-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2022 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de servidores de hiperconvergência, extensão de suporte e garantia e solução dedicada de backup constituídas por appliance, sistemas de gerencia e prestação de serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Vivian Massignani Mendes Pezzin - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 24/04/2023, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuben-zuves-rylul-vyrep-dyzaz-bylug-dedyz-mynif-fegof-lomot-nynim-vynub-petan-fufef-senyt-bifel-zoxox

SEI/DPTO - 0752444 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(republicado para correção)

CONTRATO nº 21/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000001581-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000725-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2022 e Ata de Registro de Preços nº 33/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: 2.925,22 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leticia Caroline Limão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 24/04/2023, às 08:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohig-favin-ficag-zezir-rybyk-mudak-lapef-lafor-kukap-cydom-zasup-putut-puson-sozev-kitum-macyz-kuxex

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0752948 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 16/2023, que tem por objeto o Registro de preços para eventual Serviço de Buffet, tendo como vencedores as empresas: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA (CNPJ 08.336.485/0001-09), vencedora dos itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta reais).

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 24/04/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucig-nekyt-cevil-duhor-cuten-lacit-zityp-caguk-nybel-bitat-tepih-dusen-kelot-nunen-lysyl-sutyl-suxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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